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Termo de Colaboração 03/2024 |
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Manutenção e funcionamento, pela OSC, singular, que atua neste Município, desde o ano de 2008, sem qualquer interrupção, para executar do serviço de proteção social especial de alta complexidade, através do acolhimento institucional provisório, fora do seu núcleo familiar de origem, para crianças e adolescentes de ambos os sexos de 00 a 12 anos incompletos, de meninas até 18 anos incompletos, que se encontram em situação de ameaça ou violação de seus direitos. |
822/2024 |
2024-05-15 08:00:00 |
2024-05-15 00:01:00 |
2026-05-14 23:59:00 |
2024-05-15 17:00:00 |
2024-05-15 17:00:00 |
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2026-05-14 23:59:00 |
294838.32 |
7 |
Termo de Colaboração |
Termo de Colaboração |
1 |
Início |
120 |
Termo de Colaboração |
6 |
Não se aplica |
1 |
Vigente |
https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/termo-de-colaboracao-03-2024.html |