DOCUMENTO_ID;DOCUMENTO_TITULO;DOCUMENTO_TITULO_ALTERNATIVO;DOCUMENTO_OBJETO;DOCUMENTO_PROCESSO;DOCUMENTO_DATA_REGISTRO;DOCUMENTO_VIGENCIA_INICIAL;DOCUMENTO_VIGENCIA_FINAL;DOCUMENTO_DATA_ASSINATURA;DOCUMENTO_DATA_PUBLICACAO;DOCUMENTO_DATA_RESCISAO;DOCUMENTO_DATA_SUSPENSAO;DOCUMENTO_DATA_LIMITE_ADITIVO;DOCUMENTO_VALOR_TOTAL;TIPO_ID;TIPO_TITULO;TIPO_DESCRICAO;STATUS_ID;STATUS_TITULO;CATEGORIA_ID;CATEGORIA_TITULO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;DOCUMENTO_URL
1749;TERMO DE COLABORAÇÃO 09/2022;;Termo de Colaboração tem por objetivo a prestação de serviços para a pessoa com deficiência intelectual e/ou múltipla na área da Educação nos seguintes projetos: - Atendimento educacional especializado - AEE - para os alunos que apresentam deficiência e/ou transtornos globais de desenvolvimento que estão inseridos no ensino regular e não são contemplados pelo Atendimento Educacional Especializado - AEE ofertado na prestação de serviços para a Secretária de Estado da Educação - SEDU por não conter laudos compatíveis, conforme os critérios exigidos pelo Edital nº 001/2020 da SEDU.;3718/2021;2022-02-04 08:00:00;2022-02-04 00:01:00;2024-02-04 23:59:00;2022-02-04 08:00:00;2022-02-04 08:00:00;;;2024-02-04 23:59:00;280803.47;7;Termo de Colaboração;Termo de Colaboração;5;Encerrado;153;Promoção da melhoria da qualidade de pessoas com Deficiência Intelectual;4;Inexigibilidade;4;Término de prazo;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/termo-de-colaboracao-09-2022.html
1757;TERMO DE COLABORAÇÃO 10/2022;;A presente parceria tem por objetivo a contratação de profissional nutricionista para atendimento a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltiplas matriculadas na instituição, em razão da necessidade de atendimento/acompanhamento em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor.;0238/2021;2022-02-08 12:14:00;2022-02-08 00:01:00;2024-02-08 23:59:00;2022-02-08 08:00:00;2022-02-08 08:00:00;;;2024-02-08 23:59:00;24752.87;7;Termo de Colaboração;Termo de Colaboração;3;Atenção;189;Contratação de profissional nutricionista;4;Inexigibilidade;1;Vigente;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/termo-de-colaboracao-10-2022.html
1778;Termo de Cooperação Técnica nº 01/2022;;TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE MUNICÍPIO DE IÚNA/ES E O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL – IEPTB – SEÇÃO ESPÍRITO SANTO OBJETIVANDO PROTESTO DE CERTIDÃO DE DIVIDA ATIVA (CDA) RELATIVA À CRÉDITO DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA, EMITIDA PELO MUNICÍPIO DE IÚNA, A SER REALIZADO PELOS TABELIÃES DE PROTESTO DE TÍTULOS.;0238/2021;2022-02-16 08:00:00;2022-02-16 00:01:00;2023-02-16 23:59:00;2022-02-16 08:00:00;2022-02-16 08:00:00;;;2023-02-16 23:59:00;;7;Termo de Colaboração;Termo de Colaboração;5;Encerrado;191;Termo de Cooperação Técnica;6;Não se aplica;4;Término de prazo;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/termo-de-cooperacao-tecnica-n-01-2022.html
1779;TERMO DE COLABORAÇÃO 11/2022;;A presente parceria tem por objetivo a parceria com entidade da organização social civil para custeio e prestação de serviços de saúde em atendimento a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltiplas matriculadas na Instituição.;0396/2022;2022-02-17 08:00:00;2022-02-17 00:01:00;2024-02-17 23:59:00;2022-02-17 08:00:00;2022-02-17 08:00:00;;;2024-02-17 23:59:00;320000.04;7;Termo de Colaboração;Termo de Colaboração;3;Atenção;153;Promoção da melhoria da qualidade de pessoas com Deficiência Intelectual;4;Inexigibilidade;1;Vigente;https://iuna.es.gov.br/documento/detalhe/termo-de-colaboracao-11-2022.html