LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
798 Lei 2535/2014 2535 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a ceder para a Igreja Adventista, mediante concessão de uso, as dependências da Escola Deolinda Amorim de Oliveira, para a realização de evento religioso no dia 03 de agosto de 2014. 2014-08-01 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/lei/lei-2535-2014-yidph.pdf.html
3860 Portaria 223/2014 223 Designar os servidores público municipais Hitalo Azine Alcantara, Caroline Henriques de Amorim, Anibal Machado Bastos, para acompanhar o Processo 102066/2014, contratação de empresa especializada em Telefonia Móvel. 2014-08-01 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-223-2014-yyizo.pdf.html
3852 Portaria 222/2014 222 Designar a servidora pública municipal Elizangela Amurim Viana, para acompanhar o Processo 102960/2014, na solicitação de pagamento de exames laboratoriais não disponibilizados pelo SUS, destinados a Sra. Maricelma de Amorim. 2014-08-04 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-222-2014-votyo.pdf.html
3869 Portaria 224/2014 224 Designar a servidora pública municipal Darliany Christine de Carvalho Soares, para acompanhar o processo 133084/2014, contratação de empresa especializada para revisão do veículo Ford Transit Ambulância OVF 8981. 2014-08-04 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-224-2014-lpjqd.pdf.html
3877 Portaria 225/2014 225 Designar a servidora pública municipal Elizangela Amurim Viana, para acompanhar o Processo 102956/2014, na solicitação de pagamento de exames laboratorias não disponibilizados pelo SUS, destinados a Sra. Juliana Januário Gomes. 2014-08-04 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-225-2014-jqzpx.pdf.html
3885 Portaria 226/2014 226 Designar os servidores públicos municipais Carlos Alberto Justo Marconde, Manoel Moraes Moura, para acompanharem o Processo 103061/2014, contratação de empresa especializada em serviços de coleta, transbordo e destinação final dos resíduos sólidos domésticos, comercial e hospitalar do Município de Iúna. 2014-08-04 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-226-2014-edqed.pdf.html
3906 Portaria 229/2014 229 Designar a servidora pública municipal, Nilma Melo de Almeida, nomeada para acompanhar o processo protocolado sob o número 103141/2014, aquisição de passagem de ônibus de ida e volta do trecho Iúna à Rio de Janeiro. 2014-08-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-229-2014-ihthl.pdf.html
4312 Portaria 284/2014 284 Fica exonerada a servidora Viviane Ribeiro da Costa do cargo comissionado de Diretora da Atenção Básica de Saúde. 2014-08-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-284-2014-bapup.pdf.html
4320 Portaria 285/2014 285 Fica nomeada a servidora Ludimila Ferreira Torres do cargo comissionado de Diretora da Atenção Básica de Saúde. 2014-08-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-285-2014-jntmq.pdf.html
4328 Portaria 286/2014 286 Fica exonerada a servidora Gilda Maria Vieira Garcia da função gratificada de Regulador do Selo de Inspeção Municipal (SIM). 2014-08-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-286-2014-wnelh.pdf.html
4341 Portaria 288/2014 288 Nomear o Sr. GILMAR DE OLIVEIRA BASTOS para o cargo em comissão de Chefe de Arrecadação e Tributação, em substituição à Srª. Ana Mirtes Barbosa que está de férias no Período de 26/07/2014 a 28/08/2014. 2014-08-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-288-2014-xczan.pdf.html
4348 Portaria 289/2014 289 Torna em efeito a Portaria n º 269/2014, que nomeou o Sr. Mário Luiz Barbosa, para exercer o cargo m comissão de Coordenador de Obras do Interior. 2014-08-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-289-2014-lnxkb.pdf.html
3893 Portaria 227/2014 227 Designar os servidores público municipais Levy Lino de Aguiar e Amailson Abreu da Silva para acompanhar ao processo 101589/2014 Aquisição de máquina pesada - Motoniveladora para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Agronegócio. 2014-08-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-227-2014-mfwpq.pdf.html
3899 Portaria 228/2014 228 Designar o servidor público municipal Anibal Machado Bastos, para acompanhar o Processo Protocolado sob n número 1116/2014 - Prestação de serviços elétricos para conclusão de creche pro infância. 2014-08-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-228-2014-bnzif.pdf.html
4335 Portaria 287/2014 287 Prorrogar a partir do dia 28 de junho de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 7100/2013 (Emílio Carlos Alves). 2014-08-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-287-2014-qiogf.pdf.html
4355 Portaria 290/2014 290 Prorrogar a partir do dia 28 julho de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 2348/2013 - Multa veículo Renaut Clio placa MQX8710. 2014-08-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-290-2014-pfarx.pdf.html
4362 Portaria 291/2014 291 Exonera, pelo motivo de aposentaria, o servidor Nelson Dias de Almeida, ocupante do cargo efetivo de Servente Escolar, e declara vago este cargo. 2014-08-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-291-2014-sizzh.pdf.html
4370 Portaria 292/2014 292 Reduzir a carga horária do servidor Fernando Aparecido Batista Silveira, ocupante dos cargos efetivos de Técnico Agrícola, em 02 horas diárias, para que o mesmo afaste de suas atividades laborais, afim de que possa cursar curso superior na cidade de Manhuaçu - MG. 2014-08-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-292-2014-jjdgl.pdf.html
210 Decreto 46/2014 46 Dispõe sobre a indenização por deslocamento com veículo particular por parte de servidor público municipal. Art. 1º - O servidor do Poder Executivo Municipal que no exercício de suas funções tiver de se deslocar par afora do território do Município poderá ser autorizado a fazê-lo em veículo próprio, mediante ressarcimento das despesas respectivas. 2014-08-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/lei-complementar/lcp-46-2014-eqcos.pdf.html
4378 Portaria 293/2014 293 Prorrogar a partir do dia 12 de agosto de 2014, por 60 (sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 2953/2013. 2014-08-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-293-2014-iyjop.pdf.html
3925 Portaria 232/2014 232 Designar o servidor público municipal, EDER BATISTA DE MELO, Matrícula nº 306035, agente fiscalizador do processo protocolado sob o número 1541/2014, objetivando a locação de imóvel para atendimento à família em estado de hipossuficiência. 2014-08-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-232-2014-xrizt.pdf.html
3932 Portaria 233/2014 233 Designar o servidor público municipal,PAULO SÉRGIO PRUDENTE, Matrícula nº 303480, para acompanhar ao processo nº 102729/2014 - Aquisição de peças e prestação de serviços para realização de revisão de 2.000 h da Retroescavadeira JCB série 1390833, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio. 2014-08-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-233-2014-xyeiu.pdf.html
3939 Portaria 234/2014 234 Designar o servidor público municipal,VINICIO RODRIGUES LOBATO, Matrícula nº 700126, agente fiscalizador do processo protocolado sob o número nº 102181/2014, objetivando a locação de imóvel para instalação e funcionamento da Unidade de Fisioterapia no Distrito de Pequiá. 2014-08-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-234-2014-plyxz.pdf.html
4386 Portaria 294/2014 294 Prorrogar a partir do dia 20 de agosto de 2014, por 60 (sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 6152/2013. 2014-08-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-294-2014-autcr.pdf.html
4394 Portaria 295/2014 295 Prorrogar a partir do dia 14 de agosto de 2014, por 60 (sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 1165/2013. 2014-08-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-295-2014-eagub.pdf.html
4401 Portaria 296/2014 296 Prorrogar a partir do dia 14 de agosto de 2014, por 60 (sessenta) dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 3963/2013. 2014-08-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-296-2014-kgyvq.pdf.html
799 Lei 2536/2014 2536 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. 2014-08-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/lei/lei-2536-2014-usdef.pdf.html
800 Lei 2537/2014 2537 Altera o artigo 5º da Lei Municipal 2504/2013 - Lei Orçamentária Anual - LOA. 2014-08-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/lei/lei-2537-2014-rloah.pdf.html
4409 Portaria 297/2014 297 Substituir integrantes da Comissão Permanente de Licitação, que passa a ser composta da seguinte forma Neucilene Moura Machado - Presidente Marcos Antônio Ramos - Titular Ana Maria Moreira Cote - Titular Samuel Alves da Silva Pope - Suplente Eliane Pereira de Aguiar - Suplente. 2014-08-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-297-2014-jsost.pdf.html
4417 Portaria 298/2014 298 Designar a Servidora MARIA ROSILÉLIA ALVES CARVALHO para exercer a função de pregoeira, com competência para elaborar e executar as atividades descritas no artigo 3º, inicio IV da Lei 10.520 de 17 de Julho de 2002. 2014-08-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-298-2014-ojiwv.pdf.html
3946 Portaria 235/2014 235 Designar o servidor público municipal,SEBASTIÃO FELISBERTO DA COSTA, Matrícula nº 2267, nomeado para acompanhar o processo protocolado sob o nº 103143/2014, para solicitação de peças para manutenção da Retro Escavadeira Randon RK 406 B, Motor Turbinado disponibilizada a Secretaria Municipal de Interior e Transportes. 2014-08-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-235-2014-gfgzg.pdf.html
3953 Portaria 236/2014 236 Designar o servidor público municipal,HELENO MACHADO RODRIGUES Matrícula nº 001376, para acompanhar o Processo nº 103074/2014, na aquisição de peças para manutenção da retroescavadeira VOVOL BL 70 disponibilizada a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. 2014-08-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-236-2014-mjowd.pdf.html
3960 Portaria 237/2014 237 Designar o servidor público municipal, JULIANO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Matrícula nº029165, para acompanhar o Processo nº 102949/2014, na aquisição de bobina de papel A1 necessário para Impressão de projetos arquitetônicos e de engenharia indispensáveis ao desenvolvimento dos trabalhos do Setor de Engenharia. 2014-08-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-237-2014-imlui.pdf.html
3966 Portaria 238/2014 238 Localizar o servidor público municipal Hualiton Oliveira da Silva - Operador de Máquina Pesada, na Secretaria Municipal de Interior e Transportes. 2014-08-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-238-2014-tulgi.pdf.html
3972 Portaria 239/2014 239 Localizar a servidora pública municipal Flávia Pereira Martins Oliveira - Recepcionista, na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. 2014-08-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-239-2014-prpgo.pdf.html
3979 Portaria 240/2014 240 Localizar a servidora pública municipal Rosemar Rodrigues de Lima - Operador de Máquina Pesada, na Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócios. 2014-08-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-240-2014-zmztn.pdf.html
3987 Portaria 241/2014 241 Localizar a servidora pública municipal Sônia Maria São Paulo - Servente Escolar, na EMEF Delfino Batista Vieira. 2014-08-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-241-2014-vayuj.pdf.html
4425 Portaria 299/2014 299 Conceder adicional de 3 por cento ao servidor Juliano de Oliveira Ribeiro pela conclusão do Curso em Pós Graduação Lato Sensu em Gestão Pública Municipal. 2014-08-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-299-2014-trcnm.pdf.html
4433 Portaria 300/2014 300 Conceder adicional de 3 por cento aos servidores Lucimar Nunes Fraga e Emerson da Silva Ribeiro pela conclusão do Curso de Pós Graduação Latu Sensu em Gestão em Saúde. 2014-08-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-300-2014-ucggi.pdf.html
4441 Portaria 301/2014 301 Concede extensão de carga horária aos servidores Rosângela Aparecida Soares, Renata Horsth Sales Fernandes e Vera Lúcia Lopes de Barros - Secretaria Municipal de Educação. 2014-08-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-301-2014-lhebn.pdf.html
4448 Portaria 302/2014 302 Exonerar, a pedido, a servidora Fabiana Gonçalves Neves, ocupante do cargo efetivo de Servente e declarar vago este cargo. 2014-08-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-302-2014-rxjhe.pdf.html
4456 Portaria 303/2014 303 Nomear para o cargo eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR do Município de Iúna-ES, RENATA FERREIRA MENDES, eleita como 10ª suplente em processo de escolha democrática de 2012, para o triênio 2013/2015, pelo período de 08/08/2014 a 31/08/2014, em substituição a conselheira tutelar Elenilda Amorim da Silva, que encontra-se afastada aguardando perícia médica junto ao INSS. 2014-08-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-303-2014-tnrxa.pdf.html
4464 Portaria 304/2014 304 Nomeia servidor na função gratificada adiante especificada DENOMINAÇÃO Coordenador Escolar SERVIDOR Patrícia da Silva Lembranza UNIDADE DE ENSINO EMEF Deolinda Amorim de Oliveira. 2014-08-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-304-2014-dubne.pdf.html
4472 Portaria 305/2014 305 Reduzir a carga horária da Servidora DINA AMÉLIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 002828 e 028045, ocupante dos cargos efetivos de PROFESSOR A, em até 40 (quarenta por cento), qual seja 04 (quatro) horas diárias, para que a mesma afaste de suas atividades laborais, afim de que possa cursar o estágio supervisionado obrigatório, atendendo aos estritos limites necessários à realização das atividades extraclasse. 2014-08-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-305-2014-jwbuh.pdf.html
4511 Portaria 310/2014 310 Concede extensão de carga horária aos servidores Lenisa de Aguiar Paula, Ana Paula Pereira Quintão e Rosângela Aparecida Soares - Secretaria Municipal de Educação. 2014-08-18 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-310-2014-cghmu.pdf.html
3994 Portaria 242/2014 242 Designar a Servidora pública municipal ELIZANGELA AMURIM VIANA, Matrícula 700118, para acompanhar o Processo nº 103213/2014, na solicitação de pagamento de exames laboratoriais não disponibilizados pelo SUS, destinados a Sra. Vanderleia Almeida Quadra. 2014-08-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-242-2014-gbyei.pdf.html
4480 Portaria 306/2014 306 Torna sem efeito a Portaria nº 291/2014, que exonerou o Sr. NELSON DIAS DE ALMEIDA, para exercer o cargo efetivo de SERVENTE ESCOLAR, bem como que tornou a vacância do referido cargo. 2014-08-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-306-2014-zwvot.pdf.html
4488 Portaria 307/2014 307 Dispõe sobre a concessão de extensão de carga horária a servidor do magistério e dá outras providências. 2014-08-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-307-2014-nhjqo.pdf.html
4495 Portaria 308/2014 308 Retifica os nomes dos servidores das portarias 249/2014 - Dariliani Christine Carvalho Soares, Ruteleia Oliveira Rodrigues, Elisângela Amorim Viana. 251/2014 - Cláudia Cézar, Herivelton Antônio de Amorim, Elisângela Amorim Viana, Ruteléia Oliveira Rodrigues, Helder Firmino do Carmo, José Rodrigues, Ítalo Alzine Alcântara. 267/2014 - José Rodrigues e José de Almeida Machado e 269/2014 - José Rodrigues, Ruteléia Oliveira Rodrigues e Elisângela Amorim Viana. 2014-08-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-308-2014-esekk.pdf.html
801 Lei 2538/2014 2538 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir o terreno pertencente a Rafael Ribeiro Terra Rios Eireli - ME, localizado na rua Vidomar Rodrigues Pinto, s/n, Bairro Guanabara, município de Iúna. 2014-08-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/lei/lei-2538-2014-yeylz.pdf.html
802 Lei 2539/2014 2539 Altera o artigo 4º da lei municipal 2321/2010, passa a vigorar com a seguinte redação - O Conselho Municipal de Turismo compõe-se de nove membros titulares e igual número de suplentes, nomeados pelo Prefeito Municipal. 2014-08-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/lei/lei-2539-2014-csusf.pdf.html
4002 Portaria 243/2014 243 Designar o servidor Público municipal JESUS CANDIDO DE OLIVEIRA, Matrícula 305058, para acompanhar o Processo nº 103293/2014, revisão do Veículo Fiat Strada placa OVH 6261, pertencente à Secretaria Municipal de Educação. 2014-08-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-243-2014-pkcli.pdf.html
4009 Portaria 244/2014 244 Designar o servidor Público municipal JESUS CANDIDO DE OLIVEIRA, Matrícula 305058, para acompanhar o Processo nº 103293/2014, revisão do Veículo Fiat Strada placa OVH 6260, pertencente à Secretaria Municipal de Educação. 2014-08-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-244-2014-bwgws.pdf.html
4017 Portaria 245/2014 245 Designar a servidora pública municipal Darliany Christine de Carvalho, para acompanhar o Processo 101775/2014 - Transporte Coletivo, em substituição ao Servidor Jefferson Brum Costa. 2014-08-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-245-2014-vuxxv.pdf.html
4025 Portaria 246/2014 246 Localizar a servidora pública municipal Elzimar Moura Dias - Auxiliar Administrativo, na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. 2014-08-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-246-2014-thqhd.pdf.html
4033 Portaria 247/2014 247 Designar o servidor público municipal, Éder Batista de Melo, agente fiscalizador do processo protocolado sob o número 171/2014, objetivando a locação de imóvel para atendimento à família em estado de hipossuficiência. 2014-08-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-247-2014-ajijh.pdf.html
4041 Portaria 248/2014 248 Designar o servidor público municipal, Éder Batista de Melo, agente fiscalizador do processo protocolado sob o número 101747/2014, objetivando a locação de imóvel para atendimento à família em estado de hipossuficiência. 2014-08-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-248-2014-yjbxs.pdf.html
4049 Portaria 249/2014 249 Designar o servidor público municipal, Éder Batista de Melo, agente fiscalizador do processo protocolado sob o número 759/2014, objetivando a locação de imóvel para atendimento à família em estado de hipossuficiência. 2014-08-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-249-2014-aexca.pdf.html
4503 Portaria 309/2014 309 Exonerar do cargo eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de Iúna-ES, Renata Ferreira Mendes, em razão do retorno ao trabalho da conselheira tutelar Elenilda Amorim da Silva, que encontra-se afastado aguardando perícia médica junto ao INSS. 2014-08-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-309-2014-yrpye.pdf.html
4057 Portaria 250/2014 250 Localizar o servidor público municipal Iolando Fernandes Rodrigues - Operador de Máquina Pesada, na Secretaria Municipal de Interior e Transporte. 2014-08-22 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-250-2014-nisql.pdf.html
4065 Portaria 251/2014 251 Designar a servidora pública municipal Elenilda Teixeira da Silva, para acompanhar o Processo 6141/2013 (Medicamentos), em substituição ao Servidor Rodrigo Freitas Fonseca. 2014-08-22 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-251-2014-yldps.pdf.html
4073 Portaria 252/2014 252 Localizar a servidora pública municipal Gilcineia da Silva - Servente, na EMEF Ponte Alta. 2014-08-22 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-252-2014-wauul.pdf.html
4081 Portaria 253/2014 253 Localizar a servidora pública municipal Luciana Mota Luiz Moreira - Servente Escolar, no Polo UAB. 2014-08-22 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-253-2014-pqayw.pdf.html
4089 Portaria 254/2014 254 Designar o servidor público municipal Anibal Machado Bastos, para acompanhar o processo protocolado sob o número 1501/2011 - locação de imóvel para funcionamento do Centro de Educação Infantil Casulo - Creche Casulo. 2014-08-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-254-2014-vojkq.pdf.html
4097 Portaria 255/2014 255 Designar o servidor público municipal André Luíz Ferreira, para acompanhar o processo protocolado sob o número 102438/2014 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte coletivo tipo ônibus rodoviário interestadual para atender os aluno da EMEF Deolinda Amorim de Oliveira. 2014-08-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-255-2014-trlvx.pdf.html
4112 Portaria 257/2014 257 Designar o servidor público municipal, EDER BATISTA DE MELO, Matrícula nº 306035, agente fiscalizador do processo protocolado sob o número 104305/2014, objetivando o credenciamento de imóveis para servir como aluguel social para as famílias em estado de hipossuficiência. 2014-08-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-257-2014-fsqju.pdf.html
4105 Portaria 256/2014 256 Designar o servidor público municipal Jesus Cândido de Oliveira, para acompanhar o Processo Protocolado sob o número 6642/2013 - Contratação de empresa para construção de Unidade de Educação Infantil Creche/Pré-Escola - Escola Proinfância C. 2014-08-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-256-2014-zopgr.pdf.html
4519 Portaria 311/2014 311 Conceder à servidora Izaura Rodrigues de Souza, ocupante de cargo efetivo de Professor A, na Secretaria Municipal de Educação, licença por motivo de doença em pessoa da família, no presente caso, seu filho. 2014-08-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-311-2014-uhpqf.pdf.html
4527 Portaria 312/2014 312 Conceder à servidora Sabina Marla Storck Nogueira, ocupante de cargo efetivo de auxiliar de consultório dentário, na Secretaria Municipal de Saúde, licença por motivo de doença em pessoa da família, no presente caso, sua irmã. 2014-08-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-312-2014-lwzrd.pdf.html
4533 Portaria 313/2014 313 Nomear a Senhora Patrícia Batista da Costa, para exercer a função gratificada de Coordenador Escolar, em substituição à Senhora Patrícia da Silva Lembranzza, que encontra-se afastada para tratamento de sua saúde no período de 20/08/2014 a 03/09/2014. 2014-08-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-313-2014-zllnm.pdf.html
231 Decreto 52/2014 52 Fica instituída a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, documento fiscal emitido e armazenado eletronicamente online pelo município de Iúna, com o objetivo de registrar as operações relativas à prestação de serviços. 2014-08-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/lei-complementar/lcp-52-2014-tkkbb.pdf.html
4541 Portaria 314/2014 314 Ficam exonerados os servidores Neucilene Moura Machado de sua função gratificada de Membra da Equipe de Compras, Licitação e Contratos, e exonerar Rodrigo Freitas da Fonseca da função gratificada de Coordenador de Farmácia Básica. 2014-08-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-314-2014-tbaza.pdf.html
4120 Portaria 258/2014 258 Designar o servidor público municipal HITALO AZINE ALCANTARA, Matrícula 306031, para acompanhar o Processo Protocolado sob o Nº 103210/2014, Contratação de empresa especializada em fornecimento de GUILHOTINA SEMI INDUSTRIAL. 2014-08-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-258-2014-mqjip.pdf.html
4549 Portaria 315/2014 315 Ficam nomeados os seguintes servidores para o exercício de funções gratificadas - Maria Adrina Martins Alcântara, Elenilda Teixeira da Silva, Josiane Oliveira Pinheiro, Lara Elke Oliveira, Fernando Carlos de Andrade, João Marco Dalvi Gava, Luciano Machado Eler e Elisângela Silveira Souza. 2014-08-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-315-2014-htfwx.pdf.html
4557 Portaria 316/2014 316 Ficam nomeados para os cargos de provimento em comissão - Deisiane Correa para o cargo de Diretor da Atenção Média e Alta Complexidade e Edna Maria de Melo para o Corgo de Assessor de Procurador. 2014-08-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-316-2014-urbnv.pdf.html
4565 Portaria 317/2014 317 Substituir integrantes da Comissão Permanente de Licitação, que passa a ser composta da seguinte forma - Michely Nieto de Moura - Presidente, Marcos Antônio Ramos - Titular, Ana Maria Moreira Cote - Titular, Samuel Alves da Silva Pope - Suplente e Eliane Pereira de Aguiar - Suplente. 2014-08-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-317-2014-wvsdx.pdf.html
4573 Portaria 318/2014 318 Fica nomeado Gilmar de Oliveira Bastos para os cargo de provimento em comissão de Coordenador de Obras do Interior. 2014-08-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-318-2014-zzpgx.pdf.html
4581 Portaria 319/2014 319 Fica nomeado Adriano Pavesi para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Defesa Civil. 2014-08-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/portaria/prt-319-2014-entfd.pdf.html