LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
2312 Portaria 49/2015 49 Designar a servidora pública municipal, Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, para acompanhar os processos nº 062/2014, Contrato nº 027/2011, processo, 1635/2014, 102528/2014, 7443/2013, 103299/2014, 290/2014 e 1220/2014, pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. 2015-03-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-49-2015-ivlbf.pdf.html
2316 Portaria 49/2015 49 Designar os servidores públicos municipais Francelina Manfort Silva Raider, para acompanhar os processos n° 062/2014 , contrato 027/2011, processo 1635/2014, processo102528/2014, processo 7443/2013, processo 103299/2014, processo 290/2014 e processo 1220/2014. 2015-03-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-49-2015-ffxuk.pdf.html
2792 Portaria 102/2015 102 Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora Lisbeth Dutra Machado, ocupante do cargo efetivo de Professor MAPA - Ensino Fundamental Anos Iniciais, para o qual fora nomeada em 15/02/2004, pelo Decreto Municipal 009-2014 - Art. 2º - Declarar vago na forma dos incisos I e III, do artigo 49, da Lei Municipal 2137/08, o cargo de Professor MAPA - Ensino Fundamental Anos Iniciais, ocupado por Lisbeth Dutra Machado, junto à Secretaria Municipal de Educação, em virtude de seu pedido de exoneração. 2015-03-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-102-2015-bjshb.pdf.html
2802 Portaria 103/2015 103 Concede extensão de carga horária aos servidores Diones Ramos, Kesia Fulanete Souza Barbosa, Patrícia de Faria Finotti, Raquel Alves Aurich, Cirlene da Silva Muzi, Allan de Andrade Lima, Lylyanne Garcia Muzi Lopes, Regina Coelli Santanna Almeida, Marília Machado Silva, Ricardo Evangelista Leite, Virgínia Célia Poleto, Dariele Fulanete Souza de Vargas, Sulaima A. Campagnaro Emerick Padilha, Emerson da Silva Ribeiro, Francisco Wesley da Souza Costa, Ariadna Noronha Nassau Oliveira, Jhane Daian Julio, Francieli Bassetti Costa Medeiros e Cláudio Martins. 2015-03-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-103-2015-udvur.pdf.html
2811 Portaria 104/2015 104 Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo encerramento procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 535/2013. 2015-03-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-104-2015-cwnyy.pdf.html
2819 Portaria 105/2015 105 Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo encerramento procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 2953/2013. 2015-03-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-105-2015-ynlyh.pdf.html
2827 Portaria 106/2015 106 Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo encerramento procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 1165/2013. 2015-03-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-106-2015-pjsiv.pdf.html
2836 Portaria 107/2015 107 Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo encerramento procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 1894/2013. 2015-03-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-107-2015-xkwch.pdf.html
2845 Portaria 108/2015 108 Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo encerramento procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 1895/2013. 2015-03-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-108-2015-unetw.pdf.html
2853 Portaria 109/2015 109 Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo encerramento procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 1896/2013. 2015-03-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-109-2015-xdjwc.pdf.html
2862 Portaria 110/2015 110 Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo encerramento procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 1683/2013. 2015-03-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-110-2015-byxya.pdf.html
2872 Portaria 111/2015 111 Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo encerramento procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 1681/2013. 2015-03-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-111-2015-aqvdc.pdf.html
2882 Portaria 112/2015 112 Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo encerramento procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 1654/2013. 2015-03-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-112-2015-nundk.pdf.html
2892 Portaria 113/2015 113 Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo encerramento procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 8804/2012. 2015-03-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-113-2015-dsfhm.pdf.html
2902 Portaria 114/2015 114 Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo encerramento procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 7100/2013. 2015-03-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-114-2015-dqxuw.pdf.html
2912 Portaria 115/2015 115 Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo encerramento procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 9222/2012. 2015-03-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-115-2015-ispeu.pdf.html
2921 Portaria 116/2015 116 Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo encerramento procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 5330/2013. 2015-03-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-116-2015-mnwnm.pdf.html
1757 Lei 2572/2015 2572 Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para o ceder para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iúna e Irupi, mediante permissão de uso, as dependências da Escola Municipal Dr. Nagem Abikahir, para realização de evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, no dia 07 de março de 2015. 2015-03-03 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/lei/lei-2572-2015-ibuwu.pdf.html
2321 Portaria 50/2015 50 Designar o servidor público municipal, Onil Vieira de Andrade, para acompanhar o processo nº 104989/2014 - Inexigibilidade nº 01/2015 - Revisão e Peças para a Retroescavadeira Hidraulica Volvo EC 140 LC, disponibiliza a Secretaria Municipal de Interior de Transportes. 2015-03-03 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-50-2015-zqifu.pdf.html
2330 Portaria 51/2015 51 Designar os servidores públicos municipais, Levy Lino de Aguiar e Amailson Abreu da Silva, para acompanhar o processo nº 104990/2014 - Inexigibilidade nº 01/2015, revisão e peças para motoniveladoras (Patrols) Volvo G 930 series 503194, 503201 e 503063, disponibilizada a Secretaria Municipal de Interior e Transportes. 2015-03-03 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-51-2015-fzkln.pdf.html
2339 Portaria 52/2015 52 Designar o servidor público municipal, Heleno Machado Rodrigues, matrícula 1376, para acompanhar o processo nº 78/2015 - Inexigibilidade nº 03/2015 - revisão para Retroescavadeira Volvo CE modelo BL 70, disponibilizada a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. 2015-03-03 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-52-2015-roslg.pdf.html
2348 Portaria 53/2015 53 Designar a servidora pública municipal, Andrea Tatiana Antônio Mariano Cesar, matrícula 304483, para acompanhar e fiscalizar os processos e contratos nº 30/2013 - Empresa Eliane Santa Rosa Toni - ME, contrato nº 112/2013 Aulas de Capoeira, 015/2014 - Aulas de Violão e Teclado e 109 a 116/2014 - Processo 102873 - Material Esportivo, pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. 2015-03-03 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-53-2015-tujww.pdf.html
2358 Portaria 54/2015 54 Designar os servidores públicos municipais, José Fonseca da Silva,João Marcos Dalvi Gava e Jefferson Brum Costa, para acompanhar o processo nº 362/2015 - Aquisição de Motoniveladora Volvo G930 através do contrato de repasse nº 791787/2013, em benefício da Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio. 2015-03-03 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-54-2015-zwowk.pdf.html
2367 Portaria 55/2015 55 Designar o servidor público municipal, Erikson Fernandes Tiradentes, matrícula nº 700128, para acompanhar e fiscalizar os processos Processo nº 692/2015 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de guincho para atender a remoção por emergência do transporte da Ambulância Ford Transit Placa OVF 8981, com defeito próximo a cidade de Belo Horizonte. 2015-03-04 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-55-2015-qukxx.pdf.html
2376 Portaria 56/2015 56 Designar o servidor público municipal, Eder Batista de Melo, para acompanhar o convênio nº 06/2015 - Celebrado entre o município de Iúna e a ASSIUDS. 2015-03-04 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-56-2015-birmp.pdf.html
2932 Portaria 117/2015 117 Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo encerramento procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 3357/2013. 2015-03-04 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-117-2015-tlnuv.pdf.html
2942 Portaria 118/2015 118 Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo encerramento procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 1550/2013. 2015-03-04 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-118-2015-gvhhq.pdf.html
2951 Portaria 119/2015 119 Conceder Progressão Vertical aos servidores do Quadro de Cargos de Administração da Prefeitura, descritos no anexo único, desta Portaria, elevando-os de seu nível atual, para o nível imediatamente superior, conforme nova formação profissional. 2015-03-04 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-119-2015-iagwp.pdf.html
113 Decreto 22/2015 22 Luto Oficial, por 03 dias, no Município de Iúna, em virtude do falecimento de Geralda Olímpia de Almeida Gonçalves, Genitora do Controlador-Geral do Município de Iúna, ocorrido nesta data. 2015-03-05 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/lei-complementar/lcp-22-2015-xjphu.pdf.html
2385 Portaria 57/2015 57 Designar os servidores públicos municipais, Carlos Roberto Filgueiras, Aníbal Machado Bastos e Vinício Rodrigues Lobato e Agnaldo de Amorim Fernandes, para acompanhar o processo nº 162/2015 - Aquisição de Equipamentos de Informática para atender as necessidades de todas as secretarias desta municipalidade. 2015-03-05 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-57-2015-jrdba.pdf.html
2395 Portaria 58/2015 58 Designar o servidor público municipal, Sebastião Felisberto da Costa, para acompanhar o processo nº 652/2015 - Prestação de serviços e fornecimento de peças para atender a revisão de 15.000 km do Caminhão Caçamba MB Atron 2729 k 6x4 Ano 2013 placa OVL 3339,pertencente a esta Secretaria Municipal de Interior de Transportes. 2015-03-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-58-2015-ahwla.pdf.html
2960 Portaria 120/2015 120 Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo encerramento procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 5337/2012. 2015-03-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-120-2015-haqkm.pdf.html
2969 Portaria 121/2015 121 Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo encerramento procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 9978/2012. 2015-03-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-121-2015-kxlms.pdf.html
2979 Portaria 122/2015 122 Autorizar a servidora Elizangela Freitas de Souza, matrícula nº 028509, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE, encerrar suas atividades laborais uma hora antes do início das aulas, afim de que possa cursar o curso de licenciatura em Artes Visuais - EAD, oferecido pela Universidade Federal do Espirito Santo, no Polo UAB - Iúna/ES. 2015-03-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-122-2015-ttrmf.pdf.html
2988 Portaria 123/2015 123 Estender a carga horária do servidor do cargo de Professor A - Ensino Fundamental Anos Iniciais conforme justificativa subscrita pela Secretaria Municipal de Educação, a qual fazer parte da presente portaria Márcia Aparecida Gomes. 2015-03-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-123-2015-lutaq.pdf.html
2997 Portaria 124/2015 124 Nomear a Sr. Rodrigo Freitas da Fonseca para exercer a função gratificada de coordenador de farmácia Básica em substituição a Sr.ª Elenilda Teixeira da Silva, no período em que a mesma estiver de férias, qual seja de 02/03/2015 a 21/03/2015. 2015-03-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-124-2015-xgcyv.pdf.html
118 Decreto 23/2015 23 Nomear para compor a Comissão do Simpósio Café com Leite no Município de Iúna - ES, os membros Edmar Henriques da Costa - Presidente, João Marcos Dalvi Gava - Vice Presidente, Welder Firmino do Carmo - Tesoureiro, Petrina Maria Martins Chequer, Túlio Gomes Scherr Zouain, João Francisco Rodrigues dos Santos e Waldrem Marcelo de Oliveira (MEMBROS). 2015-03-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/lei-complementar/lcp-23-2015-ltuua.pdf.html
2284 Portaria 46/2015 46 Designar os servidores públicos municipais,Vinício Rodrigues Lobato e Lorena de Souza Amorim, fiscalizando pela Secretaria Municipal de Saúde no acompanhamento do Processo nº 0556/2015 - Contratação de Empresa para fornecimento de medicamentos da tabela CMED/ANVISA. 2015-03-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-46-2015-epeyy.pdf.html
2404 Portaria 59/2015 59 Designar os servidores públicos municipais, Caroline Henriques de Amorim, Anibal Machado Bastos, José Francisco Valadão e Carlos Roberto Filgueiras, para acompanharem o processo nº 812/2015, Contratação de Empresa especializada em Telefonia Móvel. 2015-03-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-59-2015-ndrmb.pdf.html
2413 Portaria 60/2015 60 Designar a servidora pública municipal, Maria Natalícia Amorim de Castro, para acompanhar o processo nº 6852/2013, Contratação de Empresa Especializada em Atividade Física Orientada com Aulas Direcionadas á Ginástica e Caminhada para atender ao membros do grupo da terceira idade. 2015-03-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-60-2015-umpwq.pdf.html
2462 Portaria 65/2015 65 Designar os servidores públicos municipais, Rodrigo Aguiar de Lima e Jacson Castro da Silva, para acompanhar o processo nº 458/2015, Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Licença de Uso de Sistema para Gerenciamento da Produção Agrícola e dos Atendimentos Realizados aos Produtores Rurais do Município de Iúna para atender as necessidades da Secretaria de Fazenda. 2015-03-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-65-2015-crtbr.pdf.html
3007 Portaria 125/2015 125 A Comissão permanente de Licitação passará a ser composta da seguinte forma Ana Maria Moreira Cote - Presidente, Marcos Antônio Ramos - Titular, Michely Nieto de Moura - Titular, Robson Gonçalves da Silva - Suplente, Eliane Pereira de Aguiar - Suplente. 2015-03-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-125-2015-onrto.pdf.html
3016 Portaria 126/2015 126 Estender a carga horária do servidor do ocupante do cargo efetivo de Técnico Pedagógico conforme justificativa subscrita pela Secretaria Municipal de Educação, a qual fazer parte da presente portaria Maria das Dores Pavão. 2015-03-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-126-2015-lhycd.pdf.html
2424 Portaria 61/2015 61 Designar a servidora pública municipal, Silva Florindo de Freitas , para acompanhar o processo nº 752/2015, Contratação de Clínica Radiológica Especializada para Realização de Radiografias Odontológicas. 2015-03-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-61-2015-gfvts.pdf.html
2443 Portaria 63/2015 63 Designar os servidores públicos municipais, indicados na portaria 024/2015, para atuarem como fiscais no processo de Aquisição Emergencial de Combustível protocolado sob nº 934/2015. 2015-03-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-63-2015-olrlx.pdf.html
2452 Portaria 64/2015 64 Designar o servidor público municipal, Renan José Soares Amorim e Luciano dos Santos Ribeiro, para acompanhar o processo nº 104957/2014, Aquisição de Materiais elétricos para Iluminação Pública da Municipalidade. 2015-03-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-64-2015-vzeml.pdf.html
2471 Portaria 66/2015 66 Designar o servidor público municipal, Jesus Cândido de Oliveira, para acompanhar o processo nº 103659/2014, Contratação de empresa especializada em Curso DETRAN Escolar para motoristas da Secretaria Municipal de Educação, como gestor. 2015-03-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-66-2015-jwlip.pdf.html
2481 Portaria 67/2015 67 Designar os servidores públicos municipais, Carlos Alberto Justo Marcondes, José de Almeida Machado, Rita de Cássia Soares, Clovis Dias Machado e Waldrem Marcelo de Oliveira, para acompanhar o processo nº 748/2015, Contratação de empresa especializada em Confecção de Uniformes. 2015-03-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-67-2015-xwsce.pdf.html
1758 Lei 2573/2015 2573 Autoriza o Poder Executivo a realizar Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais, Concede Abono Pecuniário e dá outras providências. Estatuto dos Servidores Públicos. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.03.2015 2015-03-13 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/lei/lei-2573-2015-jpvha.pdf.html
2490 Portaria 68/2015 68 Designar o servidor público municipal, Vinício Rodrigues Lobato, para acompanhar o processo nº 477/2015, Solicitação de Pagamento de exames laboratoriais não disponibilizados pelo SUS, destinados ao filho da Sr.ª Márcia Conceição de Oliveira. 2015-03-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-68-2015-tolgv.pdf.html
2499 Portaria 69/2015 69 Designar o servidor público municipal, Vinício Rodrigues Lobato, para acompanhar o processo nº 482/2015, Solicitação de Pagamento de exames laboratoriais não disponibilizados pelo SUS, destinados ao filho da Sr.ª Maria de Fátima Linhares. 2015-03-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-69-2015-bhmfs.pdf.html
2508 Portaria 70/2015 70 Designar o servidor público municipal, Paulo Sérgio Prudente e Rosemar Rodrigues de Freitas para acompanhar o processo nº 533/2015, Aquisição de Peças e Mão de Obra para revisão de 750 horas trabalhadas na Retroescavadeira JCB 3C nº de série 2132273, a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio. 2015-03-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-70-2015-svcxq.pdf.html
2517 Portaria 71/2015 71 Designar o servidor público municipal, Paulo Sérgio Prudente e Robson Freitas da Fonseca, para acompanhar o processo nº 534/2015, Aquisição de Peças e Mão de Obra para revisão de 1500 horas trabalhadas na Retroescavadeira JCB 3C nº de série 2132157, a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio. 2015-03-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-71-2015-ebbaa.pdf.html
3025 Portaria 127/2015 127 Exonerar, a pedido, a servidora Maria Célia de Freitas, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista, para qual fora nomeada em de 01/03/2000, pelo Decreto Municipal nº 321/2000, transformado conforme art. 40 da Lei Municipal nº 2.130/20008. 2015-03-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-127-2015-wuxcf.pdf.html
2535 Portaria 73/2015 73 Designar a servidora pública municipal, Lizandra Coelho Nunes, para acompanhar o contrato nº 199/2011, da Empresa Florestal Coletas e Prestação de Serviços LTDA - ME, em substituição ao Servidor Ricardo Evangélista Leite. 2015-03-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-73-2015-zzqcf.pdf.html
3034 Portaria 128/2015 128 Reduzir a carga horária da servidora Daizyane Dias Soares, matrícula nº 303958, ocupante do cargo efetivo Auxiliar de Creche, em 16 horas semanais, sendo o limite máximo de 03.20 horas diárias, para que a mesma afaste de suas atividades laborais, afim de que possa cursar o estágio supervisionado obrigatório, atendendo aos estritos limites necessários á realização das atividades extraclasse. 2015-03-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-128-2015-twprm.pdf.html
3043 Portaria 129/2015 129 Exonerar, a pedido, a servidora Adélia Soares Eler, matrícula 012599, ocupante do cargo efetivo de Professor Mapa - Ensino Fundamental Anos Iniciais , para qual fora nomeada em de 11/02/2000, pelo Decreto Municipal nº 177/2000. 2015-03-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-129-2015-ihttg.pdf.html
3052 Portaria 130/2015 130 Ficam nomeados os seguintes servidores dos cargos comissionados adiante especificados Diretor de Atenção Básica em Saúde - Adriano José da Silva Souza e Diretor de Atenção Média e Alta Complexidade - Fabiana Maria Sanguini Fernandes. 2015-03-18 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-130-2015-zmvjk.pdf.html
3062 Portaria 131/2015 131 Estender de 30 para 40 horas semanais a jornada de trabalho do servidor Nilo Fábio Nunes, matrícula 303979, ocupante do cargo efetivo Orientador das Atividades Desportivas e Recreativas, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no período de 19/03/2015 á 31/12/2015. 2015-03-18 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-131-2015-kifva.pdf.html
3069 Portaria 132/2015 132 Designar os servidores Mélito Domingos Pagani Shwenck, Cristiano Alves Ricarte e Elzani de Casto Sabino Ferreira, para atuarem como agentes de Desenvolvimento Local, no Município de Iúna/ES. 2015-03-18 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-132-2015-lsadp.pdf.html
127 Decreto 25/2015 25 Atualizar os Anexos da Lei Municipal nº 2.130/2008 e Lei Complementar nº 006/2014, conforme teor anexo deste Decreto. 2015-03-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/lei-complementar/lcp-25-2015-hijoq.pdf.html
2545 Portaria 74/2015 74 Designar os servidores públicos municipais Renan José Soares, Luciano dos Santos Ribeiro, Anildo Lima da Silva, José Muniz Campos, Fernando Carlos de Andrade, Danilo Leite Lima Alonso, Eder Batista de Melo, Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, para o acompanhamento do processo nº 104561/2014, Aquisição de Materiais Elétricos. 2015-03-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-74-2015-lafuk.pdf.html
2553 Portaria 75/2015 75 Designar os servidores públicos municipais Rita de Cássia Soares e Edson Faria Vauna, para atuarem como membros da Comissão Permanente de Avaliação e Desenvolvimento Funcional da Prefeitura Municipal de Iúna/ES. 2015-03-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-75-2015-defxf.pdf.html
131 Decreto 26/2015 26 Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, salvo para serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde nos dias 02 e 20 de Abril de 2015, quinta e segunda-feira, respectivamente. 2015-03-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/lei-complementar/lcp-26-2015-fxrxk.pdf.html
2564 Portaria 76/2015 76 Designar o servidor público municipal, Eder Batista de Melo, para acompanhar o Processo nº 104464/2014, Contratação de empresa especializada para revisão do veículo Fiat Siena, placa OVH 6262, pertencente a Secretaria Municipal de Educação. 2015-03-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-76-2015-nlfkz.pdf.html
2572 Portaria 77/2015 77 Designar o servidor público municipal, Jesus Cândido de Oliveira, para acompanhar o Processo nº 136/2015, Contratação de empresa especializada para revisão do veículo Fiat Uno, placa OVH 6262, pertencente a Secretaria Municipal de Educação. 2015-03-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-77-2015-akyxg.pdf.html
2581 Portaria 78/2015 78 Designar o servidor público municipal, Welder Firmino do Carmo, para acompanhar o Processo nº 648/2015, Contratação de empresa especializada para revisão do veículo Fiat Strada, placa OYF 1806, pertencente a Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio. 2015-03-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-78-2015-qmhdl.pdf.html
2591 Portaria 79/2015 79 Designar a servidora pública municipal, Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, para acompanhar o processo nº 385/2015, Credenciamento de Imóveis para Aluguel Social para atender ás demandas da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. 2015-03-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-79-2015-ikrzw.pdf.html
3084 Portaria 134/2015 134 Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 1167/2013. 2015-03-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-134-2015-sjfpl.pdf.html
3091 Portaria 135/2015 135 Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 103196/2014. 2015-03-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-135-2015-fbbbv.pdf.html
3101 Portaria 136/2015 136 Exonerar a Sr.ª Elenilda Teixeira da Silva do exercício da função gratificada de Coordenador de Farmácia Básica. 2015-03-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-136-2015-pgncm.pdf.html
3109 Portaria 137/2015 137 Nomear o Sr.º Rodrigo Freitas da Fonseca para o exercício da função gratificada de Coordenador de Farmácia Básica. 2015-03-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-137-2015-xienq.pdf.html
3118 Portaria 138/2015 138 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas á fl. 02-08 do processo nº 1009/2015, supostamente cometidas pela Servidora Municipal Christyane Horsth Gomes Lamy. 2015-03-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-138-2015-swkcv.pdf.html
2600 Portaria 80/2015 80 Designar o servidor público municipal, Gilmar Souza Cunha, para acompanhar o Processo nº 255/2015, Compra de Big Bags para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. 2015-03-24 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-80-2015-lfmvq.pdf.html
2608 Portaria 81/2015 81 Designar os servidores públicos municipais, Tiago Amurim Silveira, Valdemir Fernandes Machado e Fernando Aparecido Batista Silveira, para acompanharem o Processo nº 291/2015, Contratação de empresa Especializada em Sinalização Viária, para Fornecimento e Implantação de Sinalização Horizontal, Vertical e Dispositivos Auxiliares. 2015-03-24 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-81-2015-tfhgm.pdf.html
2617 Portaria 82/2015 82 Designar os servidores públicos municipais, Dair Gonçalves Leão (Pedreiro), Edson Santos dos Reis(Operário) e Eryvelton Adryano Gomes (Operário) na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. 2015-03-24 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-82-2015-ethkt.pdf.html
2624 Portaria 83/2015 83 Localizar a Servidora Pública Municipal Nilma Melo de Almeida, para atuar no gabinete do prefeito. 2015-03-24 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-83-2015-zknlz.pdf.html
137 Decreto 27/2015 27 Substitui membros do Conselho Municipal de Educação. 2015-03-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/lei-complementar/lcp-27-2015-fcphs.pdf.html
142 Decreto 28/2015 28 Nomeia Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Educação - Coeplame e dá outras providências. 2015-03-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/lei-complementar/lcp-28-2015-tsunw.pdf.html
145 Decreto 29/2015 29 Substitui membros do Conselho Municipal de Acompanhamento Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Concelho do FUNDEB. 2015-03-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/lei-complementar/lcp-29-2015-iyriq.pdf.html
149 Decreto 30/2015 30 Homologar as Resoluções nº 01, 02, 03, 04 e 05, datadas de 26 de fevereiro de 2015, editadas pelo Concelho Municipal de Saúde, conforme anexo. 2015-03-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/lei-complementar/lcp-30-2015-sokcp.pdf.html
2632 Portaria 84/2015 84 Designar o Servidor Público Municipal José Fonseca da Silva, para acompanhar o processo nº 1026/2015, Contratação de empresa especializada para revisão do veículo Fiat Strada, OYF 1804, pertencente a Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio. 2015-03-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-84-2015-gycft.pdf.html
2641 Portaria 85/2015 85 Designar a Servidora Pública Municipal Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, para acompanhar o processo nº 104796/2014, Translado de corpo no Trajeto Cachoeiro x Iúna em benefício do Sr. Divino Salvador da Silva, em virtude do falecimento de sua irmã Poliana Rodrigues Marciano, para atender a solicitação da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. 2015-03-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-85-2015-rqwqy.pdf.html
3128 Portaria 139/2015 139 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas á fl. 02-08 do processo nº 1009/2015, supostamente cometidas pela Servidora Municipal Maria Isabel Ferreira da Costa. 2015-03-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-139-2015-oxhzv.pdf.html
3138 Portaria 140/2015 140 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas á fl. 02-08 do processo nº 1009/2015, supostamente cometidas pelo Servidor Municipal José Carlos Chaves. 2015-03-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-140-2015-lmkaq.pdf.html
3148 Portaria 141/2015 141 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas á fl. 02-08 do processo nº 1009/2015, supostamente cometidas pelo Servidor Municipal Paulo Márcio da Costa Florindo. 2015-03-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-141-2015-yqwuj.pdf.html
3157 Portaria 142/2015 142 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas á fl. 02-08 do processo nº 1009/2015, supostamente cometidas pela Servidora Municipal Telma Aparecida Lizardo. 2015-03-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-142-2015-xnmka.pdf.html
3167 Portaria 143/2015 143 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas á fl. 02-08 do processo nº 1009/2015, supostamente cometidas pela Servidora Municipal Vanessa de Oliveira. 2015-03-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-143-2015-dzoyl.pdf.html
3177 Portaria 144/2015 144 Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 101954/2014. 2015-03-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-144-2015-nmmli.pdf.html
3187 Portaria 145/2015 145 Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 776/2014. 2015-03-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-145-2015-owyjc.pdf.html
3196 Portaria 146/2015 146 Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 4000/2013. 2015-03-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-146-2015-ktilo.pdf.html
3206 Portaria 147/2015 147 Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 101788/2014. 2015-03-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-147-2015-ulshp.pdf.html
3215 Portaria 148/2015 148 Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 4156/2013. 2015-03-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-148-2015-pvepr.pdf.html
3225 Portaria 149/2015 149 Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 3360/2013. 2015-03-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-149-2015-vhsta.pdf.html
3235 Portaria 150/2015 150 Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 5696/2012. 2015-03-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-150-2015-ljhsg.pdf.html
3245 Portaria 151/2015 151 Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 769/2014. 2015-03-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-151-2015-cdoqh.pdf.html
3253 Portaria 152/2015 152 Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 789/2013. 2015-03-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-152-2015-ebcec.pdf.html
3262 Portaria 153/2015 153 Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 101567/2014. 2015-03-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-153-2015-rgdbw.pdf.html
3271 Portaria 154/2015 154 Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 1339/2014. 2015-03-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-154-2015-amgce.pdf.html
3281 Portaria 155/2015 155 Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 102497/2014. 2015-03-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-155-2015-rhfdd.pdf.html
3291 Portaria 156/2015 156 Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 102686/2014. 2015-03-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-156-2015-mxieb.pdf.html
3299 Portaria 157/2015 157 Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 103676/2014. 2015-03-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-157-2015-wihxe.pdf.html
3309 Portaria 158/2015 158 Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 104227/2014. 2015-03-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-158-2015-shncv.pdf.html
3318 Portaria 159/2015 159 Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 103813/2014. 2015-03-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-159-2015-uhazt.pdf.html
3327 Portaria 160/2015 160 Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 1673/2014. 2015-03-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-160-2015-myifu.pdf.html
3337 Portaria 161/2015 161 Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 104405/2014. 2015-03-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-161-2015-eypim.pdf.html
3347 Portaria 162/2015 162 Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 1642/2014. 2015-03-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-162-2015-qmari.pdf.html
3376 Portaria 165/2015 165 Exonerar, por motivo de aposentadoria, a servidora Creidimar Carvalho Ferreira dos Santos. ocupante do cargo de Secretário Escolar, matrícula nº 000817, para qual foi estabilizada na forma do art. 19 da ADCT/CF. 2015-03-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-165-2015-yitba.pdf.html
2650 Portaria 86/2015 86 Designar os servidores públicos municipais, Anibal Machado Bastos, Vinício Rodrigues Lobato, Thiago Gomes da Silva, para acompanharem o processo nº 103366/2014, Contratação de empresa especializada em confecção de Material Gráfico para Publicidade e o Servidor Carlos Roberto Filgueiras. 2015-03-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-86-2015-zxzlh.pdf.html
2666 Portaria 88/2015 88 Designar os servidores públicos municipais, Waldrem Marcelo de Oliveira, Dênis Antônio de Oliveira, Erivelton Alexandre de Moraes, Juliano de Oliveira Ribeiro e Marcelo Mendes Rodrigues, do Processo nº 974/2015 - Contratação de empresa especializada em Elaboração de Projetos de Engenharia. 2015-03-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-88-2015-dciwb.pdf.html
2674 Portaria 89/2015 89 Designar os servidores públicos municipais, Francelina Mafort da Silva Raider Serrano e Eder Batista de Melo, para acompanharem o Processo 807/2015, Contratação de empresa especializada para Aquisição de Cestas de Alimentos Emergencial e Complementar, para atender a solicitação da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. 2015-03-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-89-2015-ixcip.pdf.html
3357 Portaria 163/2015 163 Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 104345/2014. 2015-03-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-163-2015-cageg.pdf.html
3367 Portaria 164/2015 164 Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo nº 104993/2014. 2015-03-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-164-2015-fbmbn.pdf.html
28 Lei Complementar 7/2015 7 Dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de carreira e vencimentos da Câmara Municipal de Iúna e dá outras providências. 2015-03-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/lei-complementar/lcp-7-2015-oyatr.pdf.html
2684 Portaria 90/2015 90 Designar os servidores públicos municipais, Anildo Lima da silva, José Muniz Campos, Eder Batista de Melo, Francelina Mafort da silva Raider Serrano, Arilson Ferreira de Oliveira, José de Almeida Machado, Alcides Vieira da Silva, Fernando Carlos de Andrade e Danilo Leite Lima Alonso, para acompanhamento do processo nº 104563/2014, Aquisição de Materiais de Construção. 2015-03-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-90-2015-mwtmx.pdf.html
2694 Portaria 91/2015 91 Designar os servidores públicos municipais Darlan Silva Barglini e Francelina Manfort Silva Raider, sendo titular e suplente respectivamente, fiscalizando pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para acompanhamento do processo n°6314/2015, aquisição de combustíveis. 2015-03-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-91-2015-uptvr.pdf.html
154 Decreto 31/2015 31 Nomear o membros adiante especificados para comporem a Equipe Técnica da Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Educação - COEPLAME, Adriana Maria Fernandes, Júnia Moreira de Freitas, Leonardo Sales de Castro e Luciano Dutra Ferreira. 2015-03-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/lei-complementar/lcp-31-2015-xshib.pdf.html
158 Decreto 32/2015 32 Luto Oficial por 03(três dias) no município de Iuna/ES, em virtude do Falecimento de Antônio Lopes da Costa, Genitor dos Servidores Ivanete Lopes da Costa e Erione Rodrigues da Costa, Ocorrido em 06 de Abril de 2015. 2015-03-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/lei-complementar/lcp-32-2015-vbayo.pdf.html
2659 Portaria 87/2015 87 Designar o servidor público municipal, Cristiano Alves Ricarte em substituição ao servidor Valdemir Fernandes Machado, para acompanhar o Processo nº 291/2014 - Contratação de empresa especializada em Sinalização Viária, para Fornecimento e implantação de Sinalização Horizontal, Vertical e Dispositivos Auxiliares. 2015-03-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-87-2015-jizol.pdf.html
2704 Portaria 92/2015 92 Designar os servidores públicos municipais, Anildo Lima da silva, José Muniz Campos, Eder Batista de Melo, Francelina Mafort da silva Raider Serrano, Arilson Ferreira de Oliveira, Sebastião da Silva Medeiros, Fernando Carlos de Andrade e Danilo Leite Lima Alonso, para acompanhamento do processo nº 513/2015, Aquisição de Madeiras Diversas e Acessórios. 2015-03-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-92-2015-phlup.pdf.html
2713 Portaria 93/2015 93 Designar o servidor público municipal, José Francisco Valadão, para acompanhar o processo nº 1635/2014 - Aquisição de Gêneros Alimentícios. 2015-03-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-93-2015-clsog.pdf.html
2723 Portaria 94/2015 94 Localizar o servidor público municipal Vinicius Dias de Moura Storch Martins, para atuar no Pólo Municipal de Educação Aberta e á Distância de Iúna. 2015-03-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-94-2015-wtwos.pdf.html
3385 Portaria 166/2015 166 Designar os membros, Jefferson Brum Costa, Romero Silva e Souza e Edna Maria de Melo, para apurar as ocorrências referente ao acidente envolvendo o Sr. Erli Nogueira, na direção do veículo pertencente ao município de Iuna e a Sr.ª Raiane Karem da Silva, na direção do veículo pertencente ao Sr. José Ermenegildo da Silva. 2015-03-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-166-2015-cqozh.pdf.html
2733 Portaria 95/2015 95 Designar o servidor público municipal, Arilson Ferreira de Oliveira, em substituição a servidora Arlene Souza e Silva que encontra-se licenciada para tratamento de saúde, para acompanhar o processo nº 290/2014 - Aquisição de Utensílios Domésticos para atender as necessidades desta municipalidade. 2015-03-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-95-2015-cdoag.pdf.html
2741 Portaria 96/2015 96 Designar os servidores públicos municipais, Arilson Ferreira de Oliveira e José de Almeida Machado, para acompanhamento do processo nº 1097/2015, Aquisição de Materiais de Construção, Hidráulico e Esgoto. 2015-03-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-96-2015-lfygd.pdf.html
2749 Portaria 97/2015 97 Designar os servidores públicos municipais, Emerson da Silva Ribeiro, Rutilea Oliveira Rodrigues, Sabrina Almeida Mariano e Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, para acompanharem o Processo nº 103462/2014, Aquisição de Kit de Autoestima da Beleza Feminina e Kit Maternidade. 2015-03-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/portaria/prt-97-2015-lihuw.pdf.html