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6804 Portaria GP 015/2019 GP 15 Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.02.2019 2019-02-01 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/portaria_gp_0152019_5c61788009c82.pdf.html
6805 Portaria GP 016/2019 GP 11 Exonera a pedido e declara a vacância do cargo efetivo de professor de MAPB - Ensino fundamental anos finais e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 04.02.2019 2019-02-04 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/portaria_gp_0162019_5c617a5c58ac8.pdf.html
6815 Portaria GP 017/2019 GP 17 Exonera a pedido e declara a vacância do cargo efetivo de professor de MAPB - Ensino fundamental anos finais e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 04.02.2019 2019-02-04 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/portaria_gp_0172019_5c61a30d2ea1b.pdf.html
6816 Portaria GP 018/2019 GP 18 Exonera a pedido e declara a vacância do cargo efetivo de professor de MAPB - Ensino fundamental anos finais e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 04.02.2019 2019-02-04 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/portaria_gp_0182019_5c61a396c47d4.pdf.html
6817 Portaria GP 019/2019 GP 19 Nomeia em substituição e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 04.02.2019 2019-02-04 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/portaria_gp_0192019_5c61a4aa88f67.pdf.html
6868 Portaria SGP 024/2019 24 Designar servidores para acompanharem contrato publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 04.02.2019 2019-02-04 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/04/legislacao/portaria_sgp_0242019_5cab7b56383d6.pdf.html
6806 Decreto 010/2019 10 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.02.2019 2019-02-05 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/decreto_0102019_5c617bf78377b.pdf.html
6859 Portaria SGP 029/2019 SGP 29 Designar servidores para acompanharem contrato. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.02.2019 2019-02-05 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/03/legislacao/portaria_sgp_0292019_5c911c968dc5b.pdf.html
6818 Portaria GP 020/2019 GP 20 Designa gestor de parceria e dá outras providências publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 04.02.2019 2019-02-06 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/portaria_gp_0202019_5c61a4f66e71d.pdf.html
6819 Portaria GP 021/2019 GP 21 Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06.02.2019 2019-02-06 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/portaria_gp_0212019_5c61a57052416.pdf.html
6820 Portaria GP 022/2019 GP 22 Designa gestor de parceria e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06.02.2019 2019-02-06 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/portaria_gp_0222019_5c61a5e3ed2c3.pdf.html
6821 Portaria GP 023/2019 GP 23 Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06.02.2019 2019-02-06 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/portaria_gp_0232019_5c61a696efb02.pdf.html
6822 Portaria GP 024/2019 GP 24 Designa gestor de parceria e dá outras providências publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06.02.2019 2019-02-06 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/portaria_gp_0242019_5c61a7457d29f.pdf.html
6823 Portaria GP 025/2019 GP 25 Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06.02.2019 2019-02-06 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/portaria_gp_0252019_5c61a7ad6c695.pdf.html
6824 Portaria GP 026/2019 GP 26 Designa gestor de parceria e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06.02.2019 2019-02-06 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/portaria_gp_026_gp2019_5c61a7ff30273.pdf.html
6825 Portaria GP 027/2019 GP 27 Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06.02.2019 2019-02-06 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/portaria_gp_0272019_5c61a84ace182.pdf.html
6826 Portaria GP 028/2019 GP 28 Designa gestor de parceria e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06.02.2019 2019-02-06 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/portaria_gp_0282019_5c61a89e256f2.pdf.html
6827 Portaria GP 029/2019 GP 29 Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06.02.2019 2019-02-06 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/portaria_gp_0292019_5c61a8f360444.pdf.html
6828 Decreto 012/2019 12 Altera dispositivo do nº 049, de junho de 2017 publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.02.2019 2019-02-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/decreto_0122019_5c62f680c60fc.pdf.html
6829 Portaria GP 030/2019 GP 30 Concede extensão da carga horária ao pessoal integrante do quadro da secretaria Municipal de saúde e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.02.2019 2019-02-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/portaria_gp_0302019_5c73f29923e73.pdf.html
6830 Portaria GP 031/2019 GP 31 Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da Prefeitura Municipal de Iúna/ES, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.02.2019 2019-02-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/portaria_gp_0312019_5c73f35a0f0de.pdf.html
6831 Portaria GP 032/2019 GP 32 Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.02.2019 2019-02-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/portaria_gp_0322019_5c73f43657680.pdf.html
6832 Portaria GP 033/2019 GP 33 Concede extensão de carga horária a servidor do magistério e dá outras providências publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.02.2019 2019-02-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/portaria_gp_0332019_5c73f4a749305.pdf.html
6833 Portaria GP 034/2019 GP 34 Concede extensão de carga horária a servidor do magistério e dá outras providências publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.02.2019 2019-02-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/portaria_gp_0342019_5c73f5b123a5a.pdf.html
6834 Portaria GP 035/2019 GP 35 Concede extensão de carga horária a servidor e dá outras providências publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.02.2019 2019-02-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/portaria_gp_0352019_5c73f620e4be5.pdf.html
6835 Portaria GP 036/2019 GP 36 Concede extensão de carga horária a servidor do magistério e dá outras providências publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.02.2019 2019-02-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/portaria_gp_0362019_5c73f8a408218.pdf.html
6836 Portaria GP 037/2019 GP 37 Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.02.2019 2019-02-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/portaria_gp_0372019_5c73f911435f7.pdf.html
6869 Portaria SGP 031/2019 31 Designar servidores para acompanhar contrato publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.02.2019 2019-02-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/04/legislacao/portaria_sgp_0312019_5cab7c2077501.pdf.html
6837 Portaria GP 038/2019 GP 38 Desliga servidor efetivo e declara a vacância do cargo efetivo de odontólogo por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da seguridade social (INSS) e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.02.2019 2019-02-12 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/portaria_gp_0382019_5c73fa517b6b8.pdf.html
6841 Resolução CMSI 001/2019 1 O Conselho Municipal de Saúde de Iúna/ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas especialmente pela Lei Municipal nº 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; considerando a deliberação da reunião ordinária no dia 12/02/2019 do CMSI; Aprovar por unanimidade de votos o Plano Operacional Anual - POA da Santa Casa de Iúna, o qual estava em análise neste Conselho. publicado no mural da Secretaria de Saúde de Iúna no dia 12.02.2019 2019-02-12 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 9 Resolução https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/resolucao_cmsi_012019_5c753263cf5f9.pdf.html
6842 Resolução CMSI 002/2019 2 O Conselho Municipal de Saúde de Iúna/ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas especialmente pela Lei Municipal nº 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; considerando o OF/SESA/CES/Nº003/19 - CIRCULAR sobre a organização e funcionamento da Plenária Estadual de Conselhos de Saúde e OF/SESA/CES/Nº059/19 - CIRCULAR informando as datas das plenárias Regionais e solicitando representantes titular suplente. Considerando a deliberação da reunião ordinária no dia 12/02/2019 do CMSI; Encaminhar os representantes eleitos Adriano José da Sila de Souza e Dilma Amorim de Freitas como titular e suplente, respectivamente, para a coordenação da Plenária Estadual dos Conselhos de Saúde. publicado no mural da Secretaria de Saúde de Iúna no dia 12.02.2019 2019-02-12 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 9 Resolução https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/resolucao_cmsi_022019_5c75323494758.pdf.html
6843 Resolução CMSI 003/2019 3 O Conselho Municipal de Saúde de Iúna/ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas especialmente pela Lei Municipal nº 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; Considerando o parecer do Setor de Contabilidade dando as contas por regulares; Considerando o parecer do fiscal (gestor da parceria) Adriano José de Souza, que atesta o cumprimento do Termo de Colaboração nº 03/2018; Considerando a necessidade de manutenção dos serviços de Urgência e Emergência em Atenção Primária prestados pela prestadora Santa Casa de Misericórdia de Iúna a população e a necessidade de assegurar o serviço de saúde aos munícipes; Considerando a deliberação da reunião ordinária no dia 12/02/2019 do CMSI, que aprova por maioria a prestação de contas da Décima e Décima primeira parcelas do Termo do Colaboração nº 03/2018. publicado no mural da Secretaria de Saúde de Iúna no dia 12.02.2019 2019-02-12 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 9 Resolução https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/resolucao_cmsi_032019_5c75324b73e44.pdf.html
6844 Resolução CMSI 004/2019 4 O Conselho Municipal de Saúde de Iúna/ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas especialmente pela Lei Municipal nº 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; Considerando a Resolução nº 049/2019-ES, que trata da Descentralização do recurso financeiro para a gestão do município de Iúna; Considerando a deliberação da reunião ordinária do dia 12 de fevereiro de 2019 publicado no mural da Secretaria de Saúde de Iúna no dia 12.02.2019 2019-02-12 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 9 Resolução https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/resolucao_cmsi_042019_5c75318491593.pdf.html
6849 Decreto 018/2019 18 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.02.2019 2019-02-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/03/legislacao/decreto_0182019_5c9100820b732.pdf.html
6838 Portaria GP 039/2019 GP 39 Exonera servidor de função gratificada e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 14.02.2019 2019-02-14 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/portaria_gp_0392019_5c73faf304171.pdf.html
6839 Portaria GP 040/2019 GP 40 Nomeia servidor para o exercício de função gratificada e dá outras providências publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 14.02.2019 2019-02-14 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/portaria_gp_0402019_5c73fd78838de.pdf.html
6840 Portaria GP 041/2019 GP 41 Prorroga o prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 14.02.2019 2019-02-14 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/portaria_gp_0412019_5c73fe08ec61c.pdf.html
6870 Portaria SGP 038/2019 38 Designar servidores para acompanharem contrato publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15.02.2019 2019-02-15 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/04/legislacao/portaria_sgp_0382019_5cab7d3d6f21b.pdf.html
6872 Portaria SGP 039/2019 39 Designar servidores para acompanharem contrato publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18.02.2019 2019-02-18 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/04/legislacao/portaria_sgp_0392019_5cab8aef2c61a.pdf.html
6873 Portaria GP 052/2019 52 Designar servidores para acompanharem contrato publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18.02.2019 2019-02-18 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/04/legislacao/portaria_gp_0522019_5cab8b71b8fcb.pdf.html
6850 Portaria GP 042/2019 GP 42 Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.02.2019 2019-02-19 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/03/legislacao/portaria_gp_0422019_5c911564b0945.pdf.html
6860 Portaria SGP 042/2019 SGP 42 Designar servidores para acompanharem contrato. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.02.2019 2019-02-19 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/03/legislacao/portaria_sgp_0422019_5c911ce46051b.pdf.html
6851 Portaria GP 043/2019 GP 43 Concede adicional de conclusão de curso à servidor público de Iúna/ES e dá outras providências publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 20.02.2019 2019-02-20 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/03/legislacao/portaria_gp_0432019_5c91163adbf56.pdf.html
7647 Lei 2770/2019 2770 Estima a receita e fixa a despesa do município de Iúna para o exercício financeiro de 2019. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 20.02.2019 2019-02-20 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/02/lei/lei-2770-2019-xhkuv.pdf.html
6852 Portaria GP 044/2019 GP 44 Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.02.2019 2019-02-21 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/03/legislacao/portaria_gp_0442019_5c9117bab4c39.pdf.html
6853 Portaria GP 045/2019 GP 45 Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.02.2019 2019-02-21 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/03/legislacao/portaria_gp_0452019_5c9117f403dd5.pdf.html
6871 Portaria SGP 043/2019 43 Designar servidores para acompanharem contrato publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.04.2019 2019-02-21 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/04/legislacao/portaria_sgp_0432019_5cab7ea294743.pdf.html
6845 Decreto 013/2019 13 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas Municipais publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26.02.2019 2019-02-26 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/03/legislacao/decreto_0132019_5c79709f74c48.pdf.html
7754 Lei 2800/2019 2800 Autoriza o poder executivo municipal a firmar parceria em espaços públicos e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.02.2019 2019-02-28 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/02/lei/lei-2800-2019-ccquv.pdf.html
7755 Lei 2801/2019 2801 Autoriza a mesa diretora a realizar revisão anual nos subsídios dos vereadores. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.02.2019 2019-02-28 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/02/lei/lei-2801-2019-lwyns.pdf.html
7756 Lei 2802/2019 2802 Cria cargos comissionados. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.02.2019 2019-02-28 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/02/lei/lei-2802-2019-vtmde.pdf.html