LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
7132 Portaria GP 145/2019 145 Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.12.2019 2019-12-02 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/12/legislacao/portaria_gp_1452019_5deaa85e6d095.pdf.html
7133 Portaria GP 146/2019 146 Altera cargo de servidor nomeado em comissão e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.12.2019 2019-12-02 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/12/legislacao/portaria_gp_1462019_5deaa8cd91134.pdf.html
7165 Portaria SGP 214/2019 214 Designar servidores para acompanharem contrato publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.12.2019 2019-12-02 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/12/legislacao/portaria_sgp_2142019_5deab3a3a75cd.pdf.html
7130 Decreto 141/2019 141 Substitui membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - Conselho do FUNDEB. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.12.2019 2019-12-03 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/12/legislacao/decreto_1412019_5dea9a33773b4.pdf.html
7131 Decreto 142/2019 142 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.12.2019 2019-12-03 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/12/legislacao/decreto_1422019_5dea9af702cac.pdf.html
7134 Portaria GP 147/2019 147 Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.12.2019 2019-12-03 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/12/legislacao/portaria_gp_1472019_5deaa9571a95c.pdf.html
7169 Portaria GP 148/2019 148 Desliga servidor efetivo e declara a vacância do cargo de operário por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da seguridade social ( INSS ) e dá outras previdências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.12.2019 2019-12-03 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/12/legislacao/portaria_gp_1482019_5dfa416e9d370.pdf.html
7170 Portaria GP 149/2019 149 Concede progressão vertical por conclusão de curso à servidor público de Iúna/ES, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.12.2019 2019-12-03 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/12/legislacao/portaria_gp_1492019_5dfa425d6e730.pdf.html
7171 Portaria GP 150/2019 150 Concede progressão vertical à servidor público do quadro geral da prefeitura Municipal de Iúna/ES, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.12.2019 2019-12-03 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/12/legislacao/portaria_gp_1502019_5dfa42a923b09.pdf.html
7166 Portaria SGP 217/2019 217 Designar servidores para acompanharem contrato publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.12.2019 2019-12-05 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/12/legislacao/portaria_sgp_2172019_5deab3d738f6b.pdf.html
7172 Portaria GP 151/2019 151 Desliga servidor efetivo e declara a vacância do cargo de operário por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da seguridade social ( INSS ) e dá outras previdências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06.12.2019 2019-12-06 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/12/legislacao/portaria_gp_1512019_5dfa43302e39e.pdf.html
7167 Portaria SME 13/2019 SME 13 Estabelece normas para a concessão de carga horária especial (CHE) aos professores efetivos, para atuação em regência de classe, para atendimento das necessidades de excepcional interesse público da rede municipal de ensino e dá outras providência. publicado no mural da Secretaria de Educação no dia 09.12.2019 2019-12-09 15:13:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/12/portaria/prt-13-2019-gzumi.pdf.html
7173 Portaria GP 152/2019 152 Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.12.2019 2019-12-09 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/12/legislacao/portaria_gp_1522019_5dfa4374785f7.pdf.html
7272 Decreto 143/2019 143 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais. publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 10.12.2019 2019-12-10 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/decreto_1432019_5e60ff83db3c6.pdf.html https://w3go.me/cblDX
7174 Portaria GP 153/2019 153 Instaura sindicância e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.12.2019 2019-12-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/12/legislacao/portaria_gp_1532019_5dfa4415bb50a.pdf.html
7175 Portaria GP 154/2019 154 Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.12.2019 2019-12-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/12/legislacao/portaria_gp_1542019_5dfa4456becf9.pdf.html
7176 Portaria GP 155/2019 155 Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.12.2019 2019-12-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/12/legislacao/portaria_gp_1552019_5dfa44bdd2661.pdf.html
7273 Decreto 150/2019 150 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 11.12.2019 2019-12-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/decreto_1502019_5e61001aa7dc5.pdf.html https://w3go.me/cblF4
7274 Decreto 151/2019 151 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 11.12.2019 2019-12-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/decreto_1512019_5e6100aa8a179.pdf.html https://w3go.me/cblF5
7180 Portaria SGP 220/2019 220 Designar servidores para acompanharem contrato publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.12.2019 2019-12-12 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/12/legislacao/potaria_sgp_2202019_5dfa676c5b6ea.pdf.html
7208 Portaria SGP 222/2019 222 Designar servidores para acompanharem contrato publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.12.2019 2019-12-12 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/12/legislacao/portaria_sgp_2222019_5e38662029f89.pdf.html
7209 Portaria SGP 224/2019 224 Designar servidores para acompanharem contrato publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.12.2019 2019-12-12 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/12/legislacao/portaria_sgp_2242019_5e3866a817dc3.pdf.html
7211 Portaria GP 221/2019 221 Designar servidores para acompnhar contratos. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.12.2019 2019-12-12 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/12/legislacao/portaria_gp_2212019_5e3867c8d2933.pdf.html
7191 Portaria GP 223/2019 223 Designar servidores para acompnhar contratos. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.12.2019 2019-12-12 21:37:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/12/portaria/prt-223-2019-shhqa.pdf.html
7168 Decreto 152/2019 152 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.12.2019 2019-12-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/12/decreto/dec-152-2019-rpuuk.pdf.html
7275 Decreto 153/2019 153 Reajusta o valor do tickt-feira. publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 17.12.2019 2019-12-17 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/decreto_1532019_5e610139c39f7.pdf.html https://w3go.me/cblF6
7276 Decreto 154/2019 154 Reajusta o valor do vale alimentação. publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 17.12.2019 2019-12-17 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/decreto_1542019_5e6101ba73673.pdf.html https://w3go.me/cblF7
7759 Lei 2877/2019 2877 Dispõe sobre abono salarial para os servidores do poder legislativo. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18.12.2019 2019-12-18 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/12/lei/lei-2877-2019-jknod.pdf.html
7185 Lei 2874/2019 2874 Ratifica a deliberação da Assembleia Geral e autoriza o ingresso do município de Muqui no Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Terrítório do Caparaó Capixaba. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26.12.2019 2019-12-26 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/12/lei/lei-2874-2019-jycav.pdf.html
7193 Lei 2875/2019 2875 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26.12.2019 2019-12-26 22:02:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/12/lei/lei-2875-2019-wkrcv.pdf.html
7194 Lei 2876/2019 2876 Ratifica a deliberação da Assembleia Geral e autoriza o ingresso do município de Apiacá no Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do território do Caparaó Capixaba. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26.12.2019 2019-12-26 22:09:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/12/lei/lei-2876-2019-fhkwp.pdf.html
7210 Portaria SGP 230/2019 230 Designar servidores para acompanharem contrato publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.12.2019 2019-12-27 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/12/legislacao/portaria_sgp_2242019_5e3866a817dc3.pdf.html
7212 Portaria GP 229/2019 229 Designar servidores para acompnhar contratos. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.12.2019 2019-12-27 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/12/legislacao/portaria_gp_2292019_5e38685455185.pdf.html
7259 Portaria SGP 227-2019 227 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.12.2019 2019-12-27 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/02/legislacao/portaria_2272019_5e42fb459e391.pdf.html
7192 Portaria GP 226/2019 226 Designar servidores para acompnhar contratos. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.12.2019 2019-12-27 21:58:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/12/portaria/prt-226-2019-jvdyy.pdf.html
7181 Portaria GP 156/2019 GP 156 Exonera membros da equipe técnica do Controle Interno, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30.12.2019 2019-12-30 17:58:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/12/portaria/prt-156-2019-dkcxk.pdf.html
7195 Decreto 156/2019 156 Estabelece regras gerais para a tramitação dos procedimentos de Regularização Fundiária Urbana de Imóveis Públicos no âmbito do município de Iúna-ES. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30.12.2019 2019-12-30 22:14:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/12/decreto/dec-156-2019-zmbyf.pdf.html