LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
7827 Decreto 1/2021 1 Prorroga a duração da requisição administrativa da Santa Casa de Iúna até 31 de dezembro de 2021. publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 01.01.2021 2021-01-01 20:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/decreto/dec-1-2021-lxxco.pdf.html
7828 Portaria 1/2021 1 Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04/01/2021 2021-01-04 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-1-2021-uvkct.pdf.html https://w3go.me/cbmcN
7829 Portaria 2/2021 2 Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04/01/2021 2021-01-04 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-2-2021-jdoxy.pdf.html https://w3go.me/cbmcP
7830 Portaria 3/2021 3 Nomeia servidor de função gratificada e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04/01/2021 2021-01-04 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/01/legislacao/portaria_32021_5ff4cda55298a.pdf.html https://w3go.me/cbmcQ
7831 Portaria 4/2021 4 Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04/01/2021 2021-01-04 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-4-2021-xvcco.pdf.html https://w3go.me/cbmcR
7832 Portaria 5/2021 5 Torna nula, em parte, a portaria municipal N°. 413/2020. E dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04/01/2021 2021-01-04 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-5-2021-hbupc.pdf.html
7833 Portaria 6/2021 6 Designa comissão especial para realizar auditoria especial, inspeção e tomada de contas especial para apurar dano ao erário e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06/01/2021 2021-01-06 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-6-2021-sthat.pdf.html
7834 Portaria 7/2021 7 Localiza servidor e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06/01/2021 2021-01-06 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-7-2021-ckkep.pdf.html
7835 Portaria 8/2021 8 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07/01/2021 2021-01-07 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-8-2021-zjaxz.pdf.html
7836 Portaria 10/2021 10 Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07/01/2021 2021-01-07 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-10-2021-blbai.pdf.html
7837 Portaria 11/2021 11 Nomeia servidor em função gratificada e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07/01/2021 2021-01-07 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-11-2021-fwahe.pdf.html
7838 Portaria 12/2021 12 Designa Pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07/01/2021 2021-01-07 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-12-2021-ujqvf.pdf.html
7839 Portaria 13/2021 13 Nomear membros para a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07/01/2021 2021-01-07 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/01/legislacao/portaria_132021_5ff7869cea92d.pdf.html
7840 Portaria 9/2021 9 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07/01/2021 2021-01-07 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-9-2021-dkqeq.pdf.html
7841 Portaria 14/2021 14 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11/01/2021 2021-01-11 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-14-2021-xpttx.pdf.html
7842 Portaria 15/2021 15 Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11/01/2021 2021-01-11 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-15-2021-gdkni.pdf.html
7843 Portaria 16/2021 16 Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11/01/2021 2021-01-11 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-16-2021-hdvru.pdf.html
7844 Portaria 18/2021 18 Altera a redação do art. 1º da Portaria Municipal nº 04/2021 e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 12/01/2021 2021-01-12 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-18-2021-cawhv.pdf.html
7845 Portaria 17/2021 17 Designar servidores para acompanhar contrato publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 12/01/2021 2021-01-12 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/01/legislacao/portaria_172021_6000acc8afaa7.pdf.html
7846 Portaria 19/2021 19 Designa servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 12/01/2021 2021-01-12 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-19-2021-aipzi.pdf.html
7847 Portaria 20/2021 20 Designa servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 14/01/2021 2021-01-14 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-20-2021-iazfr.pdf.html
7848 Portaria 21/2021 21 Localizar servidor e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15/01/2021 2021-01-15 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/01/legislacao/portaria_212021_6006dfdd23524.pdf.html
7849 Portaria 22/2021 22 Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15/01/2021 2021-01-15 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/01/legislacao/portaria_022__2021_600b3a62394e7.pdf.html
7850 Decreto 2/2021 2 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do novo corona vírus (COVID-19). publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 17.01.2021 2021-01-17 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/decreto/dec-2-2021-vzdam.pdf.html
7851 Portaria 23/2021 23 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 18/01/2021 2021-01-18 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-23-2021-ktssa.pdf.html
7852 Portaria 24/2021 24 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19/01/2021 2021-01-19 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-24-2021-ckfhg.pdf.html
7853 Portaria 25/2021 25 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19/01/2021 2021-01-19 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-25-2021-iajqd.pdf.html
7854 Portaria 26/2021 26 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20/01/2021 2021-01-20 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-26-2021-txcap.pdf.html
7855 Portaria 27/2021 27 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20/01/2021 2021-01-20 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-27-2021-gvcfd.pdf.html
7856 Portaria 28/2021 28 Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da prefeitura municipal de Iúna/ES, e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20/01/2021 2021-01-20 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-28-2021-judox.pdf.html
7857 Portaria 29/2021 29 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20/01/2021 2021-01-20 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-29-2021-woqok.pdf.html
7858 Portaria 30/2021 30 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20/01/2021 2021-01-20 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-30-2021-bctgf.pdf.html
7859 Portaria 31/2021 31 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20/01/2021 2021-01-20 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-31-2021-nvzja.pdf.html
7860 Portaria 32/2021 32 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20/01/2021 2021-01-20 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-32-2021-bjjji.pdf.html
7861 Portaria 33/2021 33 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20/01/2021 2021-01-20 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-33-2021-savat.pdf.html
7862 Portaria 34/2021 34 Concede extensão da carga horária ao pessoal integrado do quadro da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20/01/2021 2021-01-20 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-34-2021-fqotc.pdf.html
7863 Portaria 35/2021 35 Concede extensão da carga horária ao pessoal integrado do quadro da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20/01/2021 2021-01-20 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-35-2021-wdago.pdf.html
7868 Portaria 40/2021 40 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 25/01/2021 2021-01-25 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-40-2021-qigob.pdf.html
7865 Portaria 38/2021 38 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 25/01/2021 2021-01-25 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-38-2021-oquta.pdf.html
7867 Portaria 39/2021 39 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 25/01/2021 2021-01-25 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-39-2021-zsloe.pdf.html
7869 Portaria 41/2021 41 Nomeia servidor para o exercício de função gratificada e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 25/01/2021 2021-01-25 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-41-2021-tzbvs.pdf.html
7871 Portaria 42/2021 42 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 29/01/2021 2021-01-29 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-42-2021-rrphu.pdf.html
7872 Portaria 43/2021 43 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 29/01/2021 2021-01-29 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-43-2021-rcjkb.pdf.html
7875 Portaria 44/2021 44 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 29/01/2021 2021-01-29 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-44-2021-vnaeu.pdf.html
7876 Portaria 45/2021 45 Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 29/01/2021 2021-01-29 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-45-2021-zmlam.pdf.html
7877 Portaria 46/2021 46 Exonera servidor de função gratificada e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 29/01/2021 2021-01-29 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-46-2021-ewncl.pdf.html
7878 Portaria 47/2021 47 Nomeia servidor para função gratificada e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 29/01/2021 2021-01-29 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-47-2021-huaxw.pdf.html
7864 Portaria 37/2021 37 Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21/01/2021 2021-02-01 15:38:16 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-37-2021-ghcrj.pdf.html
7879 Portaria 48/2021 48 Nomeia servidor para função gratificada e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 01/02/2021 2021-02-01 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-48-2021-zbfbo.pdf.html
7880 Portaria 49/2021 49 Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 01/02/2021 2021-02-01 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-49-2021-sooge.pdf.html
7881 Portaria 50/2021 50 Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 01/02/2021 2021-02-01 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-50-2021-ydeho.pdf.html
7873 Lei Complementar 25/2021 25 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 02/02/2021 2021-02-02 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/lei-complementar/lcp-25-2021-fezjm.pdf.html
7874 Lei Complementar 26/2021 26 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 06/2014 Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 02/02/2021 2021-02-02 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/02/legislacao/lei_complementar_262021_6019c86a1849c.pdf.html
7882 Portaria 51/2021 51 Instaura sindicância e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02/02/2021 2021-02-02 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-51-2021-ucoez.pdf.html
7883 Portaria 52/2021 52 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02/02/2021 2021-02-02 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-52-2021-jborp.pdf.html
7884 Portaria 53/2021 53 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02/02/2021 2021-02-02 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-53-2021-nvrji.pdf.html
7885 Portaria 54/2021 54 Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02/02/2021 2021-02-02 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-54-2021-uhokg.pdf.html
7886 Portaria 55/2021 55 Exonera servidor de função gratificada e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02/02/2021 2021-02-02 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-55-2021-bktmm.pdf.html
7887 Portaria 56/2021 56 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03/02/2021 2021-02-03 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-56-2021-wprue.pdf.html
7888 Portaria 57/2021 57 Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03/02/2021 2021-02-03 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-57-2021-urclx.pdf.html
7889 Portaria 58/2021 58 Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03/02/2021 2021-02-03 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-58-2021-dbqwo.pdf.html
7890 Portaria 59/2021 59 Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03/02/2021 2021-02-03 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-59-2021-ipihf.pdf.html
7891 Portaria 62/2021 62 Designa comissão para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03/02/2021 2021-02-03 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-62-2021-ossqz.pdf.html
7892 Portaria 63/2021 63 Dispõe sobre o exercício do poder disciplinar no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de lúna/ES relativo à aplicação de vacinas para imunização contra COVID-19 e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03/02/2021 2021-02-03 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-63-2021-lbxma.pdf.html
7893 Portaria 64/2021 64 Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03/02/2021 2021-02-03 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-64-2021-zyofj.pdf.html
7894 Portaria 65/2021 65 Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03/02/2021 2021-02-03 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-65-2021-euoru.pdf.html
7895 Portaria 66/2021 66 Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03/02/2021 2021-02-03 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-66-2021-xiaeq.pdf.html
7896 Portaria 67/2021 67 Nomeia servidor para exercício de função gratificada e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03/02/2021 2021-02-03 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-67-2021-zansr.pdf.html
7934 Portaria 60/2021 60 Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03/02/2021 2021-02-03 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-60-2021-uiyuy.pdf.html
7935 Portaria 61/2021 61 Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03/02/2021 2021-02-03 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-61-2021-ozlnu.pdf.html
7897 Portaria 68/2021 68 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04/02/2021 2021-02-04 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-68-2021-aeaif.pdf.html
7898 Portaria 69/2021 69 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04/02/2021 2021-02-04 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-69-2021-iipto.pdf.html
7900 Portaria 70/2021 70 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04/02/2021 2021-02-04 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-70-2021-jserr.pdf.html
7905 Portaria 71/2021 71 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 05/02/2021 2021-02-05 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-71-2021-nymah.pdf.html
7901 Portaria 72/2021 72 Designa pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 08/02/2021 2021-02-08 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-72-2021-oisee.pdf.html
7902 Portaria 73/2021 73 Nomear membros para comissão permanente de licitação e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 08/02/2021 2021-02-08 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-73-2021-cxujh.pdf.html
7903 Portaria 74/2021 74 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 08/02/2021 2021-02-08 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-74-2021-eswmc.pdf.html
7904 Portaria 79/2021 79 Prorroga prazo de atuação da comissão especial para realizar auditoria, inspeção e tomada de contas especial. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 08/02/2021 2021-02-08 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-79-2021-qqqns.pdf.html
7921 Portaria 77/2021 77 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 08/02/2021 2021-02-08 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-77-2021-vvmhv.pdf.html
7976 Portaria 78/2021 78 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 08/02/2021 2021-02-08 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-78-2021-hrhhd.pdf.html
7899 Decreto 3/2021 3 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais. publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10.02.2021 2021-02-10 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/decreto/dec-3-2021-exoiu.pdf.html
7906 Portaria 81/2021 81 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10/02/2021 2021-02-10 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-81-2021-kzmov.pdf.html
7907 Portaria 83/2021 83 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10/02/2021 2021-02-10 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-83-2021-yatzb.pdf.html
7908 Portaria 84/2021 84 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10/02/2021 2021-02-10 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-84-2021-swunz.pdf.html
7909 Portaria 86/2021 86 Exonera servidor de função gratificada e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10/02/2021 2021-02-10 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-86-2021-loiwp.pdf.html
7910 Portaria 87/2021 87 Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10/02/2021 2021-02-10 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-87-2021-ylljh.pdf.html
7911 Portaria 88/2021 88 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10/02/2021 2021-02-10 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-88-2021-dadbi.pdf.html
7936 Portaria 80/2021 80 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10/02/2021 2021-02-10 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-80-2021-pmcuu.pdf.html
7937 Portaria 82/2021 82 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10/02/2021 2021-02-10 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-82-2021-atiss.pdf.html
8163 Portaria 85/2021 85 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de fevereiro de 2021 2021-02-10 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-85-2021-tsjxb.pdf.html
7912 Portaria 89/2021 89 Instaura sindicância e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11/02/2021 2021-02-11 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-89-2021-zfbjs.pdf.html
7913 Portaria 90/2021 90 Instaura sindicância e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11/02/2021 2021-02-11 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-90-2021-xmsbv.pdf.html
7914 Portaria 91/2021 91 Instaura sindicância e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11/02/2021 2021-02-11 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-91-2021-idbqr.pdf.html
7915 Portaria 92/2021 92 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11/02/2021 2021-02-11 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-92-2021-yybjw.pdf.html
7916 Portaria 93/2021 93 Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 12/02/2021 2021-02-12 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-93-2021-zzmgp.pdf.html
7917 Portaria 97/2021 97 Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 12/02/2021 2021-02-12 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-97-2021-eursf.pdf.html
7938 Portaria 94/2021 94 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 12/02/2021 2021-02-12 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-94-2021-wjils.pdf.html
8122 Portaria 96/2021 96 Designa gestor de parceria e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 12 de fevereiro de 2021 2021-02-12 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-96-2021-ulxyb.pdf.html
8124 Portaria 95/2021 95 Designa gestor de parceria e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 12 de fevereiro de 2021 2021-02-12 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-95-2021-pkuuj.pdf.html
9047 Resolução 2/2021 2 Resolução CMS / Iúna nº 02/2021. publicado no mural da Secretaria de Educação de Iúna no dia 12.02.2021 2021-02-12 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 9 Resolução https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/resolucao/res-2-2021-hzqnn.pdf.html
7920 Portaria 109/2021 109 Concede progressão horizontal à servidor público do magistério de Iúna/ES, e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 18/02/2021 2021-02-18 05:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-109-2021-icpws.pdf.html
7918 Portaria 107/2021 107 Exonera, a pedido, e declara a vacância do cargo efetivo de servente e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 18/02/2021 2021-02-18 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-107-2021-nipeq.pdf.html
7919 Portaria 108/2021 108 Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da prefeitura municipal de Iúna/ES, e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 18/02/2021 2021-02-18 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-108-2021-cupyv.pdf.html
7922 Portaria 105/2021 105 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 18/02/2021 2021-02-18 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-105-2021-emsku.pdf.html
7924 Portaria 110/2021 110 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 18/02/2021 2021-02-18 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-110-2021-zeavr.pdf.html
7939 Portaria 98/2021 98 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 18/02/2021 2021-02-18 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-98-2021-ewbzf.pdf.html
7940 Portaria 101/2021 101 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 18/02/2021 2021-02-18 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-101-2021-ggett.pdf.html
7941 Portaria 103/2021 103 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 18/02/2021 2021-02-18 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-103-2021-rwuba.pdf.html
7942 Portaria 104/2021 104 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 18/02/2021 2021-02-18 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-104-2021-qdkff.pdf.html
8028 Portaria 102/2021 102 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 18/02/2021 2021-02-18 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/04/legislacao/portaria_1022021_6087154fb0a9a.pdf.html
8086 Portaria 100/2021 100 Designar servidores para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 18 de fevereiro de 2021 2021-02-18 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-100-2021-kcudt.pdf.html
7925 Portaria 112/2021 112 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19/02/2021 2021-02-19 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-112-2021-fapny.pdf.html
7926 Portaria 113/2021 113 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19/02/2021 2021-02-19 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-113-2021-lzdjl.pdf.html
7927 Portaria 114/2021 114 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19/02/2021 2021-02-19 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-114-2021-sscqk.pdf.html
7928 Portaria 117/2021 117 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19/02/2021 2021-02-19 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-117-2021-nclld.pdf.html
7943 Portaria 111/2021 111 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19/02/2021 2021-02-19 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-111-2021-wcydz.pdf.html
7944 Portaria 115/2021 115 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19/02/2021 2021-02-19 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-115-2021-rqhqv.pdf.html
7957 Portaria 116/2021 116 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19/02/2021 2021-02-19 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-116-2021-gvlnm.pdf.html
7993 Portaria 99/2021 99 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19/02/2021 2021-02-19 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-99-2021-zesec.pdf.html
7946 Portaria 121/2021 121 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22/02/2021 2021-02-22 16:52:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-121-2021-awfyk.pdf.html
7945 Portaria 120/2021 120 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22/02/2021 2021-02-22 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-120-2021-rwxck.pdf.html
7958 Portaria 118/2021 118 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22/02/2021 2021-02-22 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-118-2021-iopde.pdf.html
7959 Portaria 119/2021 119 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22/02/2021 2021-02-22 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-119-2021-dwjnk.pdf.html
7929 Portaria 124/2021 124 Disponibiliza servidor para atuar como apoio pedagógico junto ao Polo UAB - Iúna/ES e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 23/02/2021 2021-02-23 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-124-2021-ovloo.pdf.html
7994 Portaria 122/2021 122 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 23/02/2021 2021-02-23 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-122-2021-goyuv.pdf.html
8087 Portaria 125/2021 125 Designar servidores para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de fevereiro de 2021 2021-02-23 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-125-2021-rapta.pdf.html
7930 Portaria 127/2021 127 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24/02/2021 2021-02-24 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-127-2021-ehpwd.pdf.html
7931 Portaria 129/2021 129 Concede extensão da carga horária ao pessoal integrante do quadro da secretaria municipal de saúde e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24/02/2021 2021-02-24 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-129-2021-gwvlw.pdf.html
7932 Portaria 130/2021 130 Torna nula, em parte, a portaria municipal N°. 067/2021, e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24/02/2021 2021-02-24 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-130-2021-ekvah.pdf.html
7933 Portaria 131/2021 131 Torna nula, em parte, a portaria municipal N°. 066/2021, e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24/02/2021 2021-02-24 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-131-2021-gkrlj.pdf.html
7947 Portaria 126/2021 126 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24/02/2021 2021-02-24 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-126-2021-ixclw.pdf.html
7995 Portaria 128/2021 128 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24/02/2021 2021-02-24 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-128-2021-qgpln.pdf.html
7923 Portaria 106/2021 106 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 18/02/2021 2021-02-25 10:12:44 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-106-2021-bqyee.pdf.html
7948 Portaria 134/2021 134 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 25/02/2021 2021-02-25 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-134-2021-aelux.pdf.html
7960 Portaria 132/2021 132 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 25/02/2021 2021-02-25 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-132-2021-btrsr.pdf.html
8004 Portaria 133/2021 133 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 25/02/2021 2021-02-25 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-133-2021-nuqhe.pdf.html
7949 Portaria 137/2021 137 Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 01/03/2021 2021-03-01 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-137-2021-wphec.pdf.html
7950 Portaria 138/2021 138 Nomeia servidor para o exercício de função gratificada e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 01/03/2021 2021-03-01 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-138-2021-cwuii.pdf.html
7951 Portaria 135/2021 135 Instaura sindicância e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02/03/2021 2021-03-02 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-135-2021-ljtfi.pdf.html
7952 Portaria 139/2021 139 Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03/03/2021 2021-03-03 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-139-2021-lhlys.pdf.html
7954 Lei 2921/2021 2921 Altera plano plurianual de 2018 a 2021 - PPA. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 03.03.2021 2021-03-03 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/lei/lei-2921-2021-scdgx.pdf.html
7955 Lei 2922/2021 2922 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 03.03.2021 2021-03-03 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/lei/lei-2922-2021-eisqx.pdf.html
7991 Resolução 1/2021 1 Fixa as Diretrizes para a organização do ensino híbrido e outras providências, em caráter excepcional, no ano letivo 2021, no Sistema Municipal de Educação de lúna - ES. publicado no mural da Secretaria de Educação de Iúna no dia 04.03.2021 2021-03-04 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 9 Resolução https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/resolucao/res-1-2021-ckrxu.pdf.html
7953 Portaria 145/2021 145 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 08/03/2021 2021-03-08 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-145-2021-fjhon.pdf.html
7969 Portaria 144/2021 144 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 08/03/2021 2021-03-08 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-144-2021-cuztr.pdf.html
7977 Portaria 147/2021 147 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 08/03/2021 2021-03-08 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-147-2021-fahpp.pdf.html
8067 Portaria 148/2021 148 Designar servidores para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de março de 2021 2021-03-08 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-148-2021-ieeck.pdf.html
8102 Portaria 146/2021 146 Designar servidores para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de março de 2021 2021-03-08 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-146-2021-fdceb.pdf.html
8180 Portaria 141/2021 141 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de março de 2021 2021-03-08 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-141-2021-tzjbw.pdf.html
7956 Lei 2923/2021 2923 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 09.03.2021 2021-03-09 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/lei/lei-2923-2021-lsoxr.pdf.html
7961 Portaria 149/2021 149 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 09/03/2021 2021-03-09 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-149-2021-lkzeo.pdf.html
7962 Portaria 150/2021 150 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 09/03/2021 2021-03-09 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-150-2021-cgbgl.pdf.html
7963 Portaria 152/2021 152 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 09/03/2021 2021-03-09 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-152-2021-bujzo.pdf.html
7970 Portaria 153/2021 153 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 09/03/2021 2021-03-09 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-153-2021-inodi.pdf.html
7978 Portaria 151/2021 151 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 09/03/2021 2021-03-09 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-151-2021-thauy.pdf.html
7964 Portaria 154/2021 154 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10/03/2021 2021-03-10 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/03/legislacao/portaria_1542021_604a14790ddc9.pdf.html
7965 Portaria 155/2021 155 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10/03/2021 2021-03-10 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-155-2021-fkomi.pdf.html
7966 Portaria 156/2021 156 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10/03/2021 2021-03-10 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-156-2021-tyyzh.pdf.html
7967 Portaria 157/2021 157 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10/03/2021 2021-03-10 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-157-2021-tsvij.pdf.html
7968 Portaria 162/2021 162 Prorroga prazo de atuação da comissão especial para realizar auditoria, inspeção e tomada de contas especial. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10/03/2021 2021-03-10 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-162-2021-cztvt.pdf.html
7971 Portaria 158/2021 158 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10/03/2021 2021-03-10 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-158-2021-mybcz.pdf.html
7972 Portaria 159/2021 159 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10/03/2021 2021-03-10 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-159-2021-qocwg.pdf.html
7973 Portaria 160/2021 160 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10/03/2021 2021-03-10 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-160-2021-abfgo.pdf.html
7974 Portaria 161/2021 161 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10/03/2021 2021-03-10 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-161-2021-cvkny.pdf.html
7979 Portaria 163/2021 163 Torna nula a portaria municipal nº 137/2021, e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11/03/2021 2021-03-11 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-163-2021-fzotj.pdf.html
7980 Portaria 164/2021 164 Exonera servidor de função gratificada e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11/03/2021 2021-03-11 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-164-2021-lrefa.pdf.html
7981 Portaria 165/2021 165 Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11/03/2021 2021-03-11 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-165-2021-lnvrp.pdf.html
7982 Portaria 166/2021 166 Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11/03/2021 2021-03-11 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-166-2021-hrycs.pdf.html
7975 Portaria 167/2021 167 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 12/03/2021 2021-03-12 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-167-2021-fwozs.pdf.html
7990 Decreto 9/2021 9 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 12.03.2021 2021-03-12 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/decreto/dec-9-2021-liuzp.pdf.html
7983 Portaria 168/2021 168 Nomeia em substituição e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15/03/2021 2021-03-15 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-168-2021-mzgja.pdf.html
7984 Portaria 169/2021 169 Concede extensão da carga horária ao pessoal integrante do quadro da Secretaria Municipal de Saúde e da outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15/03/2021 2021-03-15 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-169-2021-hfoos.pdf.html
7985 Portaria 170/2021 170 Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da prefeitura municipal de Iúna/ES, e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15/03/2021 2021-03-15 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-170-2021-oimhq.pdf.html
7986 Portaria 171/2021 171 Estabelece regras para operação de fiscalização do COVID-19 e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15/03/2021 2021-03-15 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-171-2021-qcime.pdf.html
7992 Resolução 4/2021 4 Resolução CMS / Iúna nº 004/2021. publicado no mural da Secretaria de Saúde de Iúna no dia 15.03.2021 2021-03-15 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 9 Resolução https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/resolucao/res-4-2021-cbcxf.pdf.html
9048 Resolução 3/2021 3 Resolução CMS / Iúna nº 03/2021. publicado no mural da Secretaria de Educação de Iúna no dia 15.03.2021 2021-03-15 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 9 Resolução https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/resolucao/res-3-2021-xvbby.pdf.html
8000 Portaria 178/2021 178 Concede licença sem vencimentos e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 16/03/2021 2021-03-16 05:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-178-2021-lxkxi.pdf.html
7987 Portaria 172/2021 172 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 16/03/2021 2021-03-16 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-172-2021-lcvyt.pdf.html
7988 Portaria 173/2021 173 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 16/03/2021 2021-03-16 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-173-2021-jxiwv.pdf.html
7989 Portaria 177/2021 177 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 16/03/2021 2021-03-16 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-177-2021-zwntc.pdf.html
7996 Portaria 175/2021 175 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 16/03/2021 2021-03-16 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-175-2021-brbxb.pdf.html
7997 Portaria 176/2021 176 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 16/03/2021 2021-03-16 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-176-2021-icwys.pdf.html
8044 Portaria 174/2021 174 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 16/03/2021 2021-03-16 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-174-2021-bamst.pdf.html
7998 Decreto 10/2021 10 Altera dispositivos do Decreto nº 02, de 17 de janeiro de 2021, que dispõe sobre Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna às 17h00 de 17/03/2021 2021-03-17 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/decreto/dec-10-2021-mkzdw.pdf.html
8001 Portaria 180/2021 180 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 17/03/2021 2021-03-17 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-180-2021-mfnds.pdf.html
8002 Portaria 187/2021 187 Localiza servidor e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 17/03/2021 2021-03-17 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-187-2021-twqgx.pdf.html
8003 Portaria 182/2021 182 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 17/03/2021 2021-03-17 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-182-2021-fknof.pdf.html
8005 Portaria 183/2021 183 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 17/03/2021 2021-03-17 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-183-2021-ffebl.pdf.html
8009 Portaria 181/2021 181 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 17/03/2021 2021-03-17 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-181-2021-jiaje.pdf.html
8010 Portaria 185/2021 185 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 17/03/2021 2021-03-17 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-185-2021-iabxy.pdf.html
8011 Portaria 186/2021 186 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 17/03/2021 2021-03-17 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-186-2021-syinx.pdf.html
8024 Portaria 179/2021 179 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 17/03/2021 2021-03-17 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-179-2021-dtnai.pdf.html
8101 Portaria 184/2021 184 Designar servidores para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 17 de março de 2021 2021-03-17 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-184-2021-kegls.pdf.html
8006 Portaria SAÚDE 1/2021 SAÚDE 1 Define medidas para o atendimento nas unidades básicas de saúde do município e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 18/03/2021 2021-03-18 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-1-2021-gzzig.pdf.html
8029 Portaria 188/2021 188 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 18/03/2021 2021-03-18 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-188-2021-enbvx.pdf.html
8019 Lei 2924/2021 2924 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 19.03.2021 2021-03-19 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/lei/lei-2924-2021-wqyej.pdf.html
8020 Lei 2925/2021 2925 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 19.03.2021 2021-03-19 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/lei/lei-2925-2021-gxyoc.pdf.html
8021 Lei 2926/2021 2926 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 19.03.2021 2021-03-19 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/lei/lei-2926-2021-kutsk.pdf.html
8022 Lei 2927/2021 2927 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 19.03.2021 2021-03-19 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/lei/lei-2927-2021-nlfhf.pdf.html
8007 Decreto 11/2021 11 Substitui membro do conselho de desenvolvimento do Parque Industrial "Ronaldo Ambrosio Rodrigues". Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna às 17h00 de 22/03/2021 2021-03-22 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/decreto/dec-11-2021-qaqnt.pdf.html
8008 Decreto 12/2021 12 Nomeia comissão de avaliação e levantamento de bens móveis da administração e dá outras providências. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna às 17h00 de 22/03/2021 2021-03-22 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/decreto/dec-12-2021-njjxn.pdf.html
8012 Portaria 193/2021 193 Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22/03/2021 2021-03-22 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-193-2021-namaa.pdf.html
8013 Portaria 195/2021 195 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22/03/2021 2021-03-22 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-195-2021-ptzhx.pdf.html
8014 Portaria 190/2021 190 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22/03/2021 2021-03-22 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-190-2021-sbukj.pdf.html
8015 Portaria 194/2021 194 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22/03/2021 2021-03-22 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-194-2021-nkgyx.pdf.html
8016 Portaria 197/2021 197 Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22/03/2021 2021-03-22 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-197-2021-jpkip.pdf.html
8017 Portaria 198/2021 198 Nomeia servidor em função gratificado e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22/03/2021 2021-03-22 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-198-2021-odnyy.pdf.html
8018 Portaria 192/2021 192 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22/03/2021 2021-03-22 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-192-2021-jisdy.pdf.html
8026 Portaria 191/2021 191 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22/03/2021 2021-03-22 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-191-2021-xwcgo.pdf.html
8045 Portaria 189/2021 189 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22/03/2021 2021-03-22 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-189-2021-jncve.pdf.html
8068 Portaria 196/2021 196 Designar servidores para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de março de 2021 2021-03-22 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-196-2021-tyrkh.pdf.html
8023 Portaria 199/2021 199 Instaura sindicância e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24/03/2021 2021-03-24 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-199-2021-ayxog.pdf.html
8034 Portaria 200/2021 200 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 26/03/2021 2021-03-24 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-200-2021-jziod.pdf.html
8025 Decreto 13/2021 13 Altera o anexo VI do Decreto 02/2021, que dispõe sobre os serviços e atividades essenciais em âmbito municipal. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 25 de março de 2021 2021-03-25 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/decreto/dec-13-2021-issph.pdf.html
8027 Decreto 14/2021 14 Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias até o dia 04 de abril de 2021 o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo corona vírus (COVID-19). Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 26 de março de 2021 2021-03-26 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/decreto/dec-14-2021-sbfrm.pdf.html
8030 Portaria 201/2021 201 Designa comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 26/03/2021 2021-03-26 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-201-2021-gvdba.pdf.html
8031 Portaria 203/2021 203 Designa comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 26/03/2021 2021-03-26 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-203-2021-mmxwh.pdf.html
8032 Portaria 206/2021 206 Suspende o expediente de alguns setores da prefeitura de Iúna/ES até o dia 04 de abril de 2021 e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 26/03/2021 2021-03-26 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-206-2021-nwzzm.pdf.html
8051 Portaria 204/2021 204 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 26/03/2021 2021-03-26 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-204-2021-dclse.pdf.html
8069 Portaria 205/2021 205 Designar servidores para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 26 de março de 2021 2021-03-26 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-205-2021-witmx.pdf.html
8088 Portaria 202/2021 202 Designar servidores para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 26 de março de 2021 2021-03-26 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-202-2021-tfkqg.pdf.html
8033 Decreto 15/2021 15 Decreta ponto facultativo. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 29 de março de 2021 2021-03-29 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/decreto/dec-15-2021-pqfol.pdf.html
8035 Decreto 16/2021 16 Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias até o dia 4 de abril de 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente ao novo coronavírus (COVID-19). Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 29 de março de 2021 2021-03-29 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/decreto/dec-16-2021-zdtaj.pdf.html
8106 Portaria 262/2021 262 Instaura sindicância e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de março de 2021 2021-03-29 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-262-2021-vonyi.pdf.html
8037 Portaria 207/2021 207 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 30/03/2021 2021-03-30 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-207-2021-kfeov.pdf.html
8038 Portaria 215/2021 215 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 30/03/2021 2021-03-30 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/04/legislacao/portaria_2152021_607f11e41855e.pdf.html
8041 Portaria 210/2021 210 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 30/03/2021 2021-03-30 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-210-2021-jwvff.pdf.html
8042 Portaria 216/2021 216 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 30/03/2021 2021-03-30 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-216-2021-ggnlh.pdf.html
8052 Portaria 208/2021 208 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 30/03/2021 2021-03-30 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-208-2021-auore.pdf.html
8053 Portaria 212/2021 212 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 30/03/2021 2021-03-30 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-212-2021-snzpi.pdf.html
8076 Portaria 209/2021 209 Designar servidores para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de março de 2021 2021-03-30 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-209-2021-jsgvl.pdf.html
8089 Portaria 213/2021 213 Designar servidores para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de março de 2021 2021-03-30 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-213-2021-vgbfd.pdf.html
8125 Portaria 214/2021 214 Designa gestor de parceria e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de março de 2021 2021-03-30 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-214-2021-zidnh.pdf.html
8036 Decreto 17/2021 17 Decreta luto oficial no município de Iúna/ES. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de abril de 2021 2021-04-01 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/decreto/dec-17-2021-ehrue.pdf.html
8046 Portaria 221/2021 221 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04/04/2021 2021-04-04 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-221-2021-ehahy.pdf.html
8047 Portaria 222/2021 222 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04/04/2021 2021-04-04 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-222-2021-ywafg.pdf.html
8050 Portaria 220/2021 220 Designar servidores para acompanhar contrato. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04/04/2021 2021-04-04 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-220-2021-awchp.pdf.html
8039 Portaria 217/2021 217 Localiza servidor e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 05/04/2021 2021-04-05 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-217-2021-hrrrw.pdf.html
8040 Decreto 19/2021 19 Altera dispositivo do decreto nº 02, de 17 de janeiro de 2021 que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19). Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de abril de 2021 2021-04-05 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/decreto/dec-19-2021-oobor.pdf.html
8048 Portaria 218/2021 218 Exonera servidor efetivo e declara vacância do cargo de servente escolar por motivo de falecimento e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 05/04/2021 2021-04-05 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-218-2021-euizs.pdf.html
8049 Portaria 219/2021 219 Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 05/04/2021 2021-04-05 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-219-2021-xirgk.pdf.html
8210 Decreto 18/2021 18 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de abril de 2021 2021-04-05 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/decreto/dec-18-2021-knuqy.pdf.html
8043 Decreto 20/2021 20 Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19). Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de abril de 2021 2021-04-06 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/decreto/dec-20-2021-fufut.pdf.html
8054 Decreto 21/2021 21 Decreta ponto facultativo. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de abril de 2021 2021-04-07 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/decreto/dec-21-2021-fpsjo.pdf.html
8055 Portaria 224/2021 224 Prorroga prazo de atuação da comissão especial para realizar auditoria, inspeção e tomada de contas especial. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 08/04/2021 2021-04-08 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-224-2021-tavcr.pdf.html
8056 Portaria 227/2021 227 Estabelece regras para operação de fiscalização do COVID-19 e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de abril de 2021 2021-04-09 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/04/legislacao/portaria_2272021_6071c44b77503.pdf.html
8057 Portaria 226/2021 226 Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de abril de 2021 2021-04-09 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-226-2021-meupx.pdf.html
8059 Portaria 225/2021 225 Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de abril de 2021 2021-04-09 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-225-2021-hzqkb.pdf.html
8060 Decreto 22/2021 22 Altera dispositivo do decreto nº 02, de 17 de janeiro de 2021, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19). Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de abril de 2021 2021-04-15 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/decreto/dec-22-2021-ynhkq.pdf.html
8061 Portaria 228/2021 228 Concede extensão de carga horária ao pessoal integrante do quadro da secretaria municipal de saúde e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de abril de 2021 2021-04-15 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-228-2021-fwhjl.pdf.html
8062 Portaria 230/2021 230 Nomeia servidor em função gratificada e dá outras providência. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de abril de 2021 2021-04-15 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-230-2021-leajh.pdf.html
8063 Decreto 23/2021 23 Aprova a instrução normativa SRH nº 007/2021, que estabelece procedimentos relativos ao afastamento de servidores enquadrados no grupo de risco e às medidas de redução de exposição para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus-COVID-19 na Prefeitura Municipal de Iúna. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de abril de 2021 2021-04-15 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/decreto/dec-23-2021-cxgye.pdf.html
8070 Portaria 229/2021 229 Designar servidores para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de abril de 2021 2021-04-15 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-229-2021-xrrdl.pdf.html
8275 Lei 2928/2021 2928 Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS-FUNDEB. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 15.04.2021 2021-04-15 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/lei/lei-2928-2021-iyppm.pdf.html
8064 Decreto 24/2021 24 Substitui membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - Conselho do FUNDEB. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de abril de 2021 2021-04-20 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/decreto/dec-24-2021-ncczp.pdf.html
8065 Portaria 231/2021 231 Determina a publicidade e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de abril de 2021 2021-04-20 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-231-2021-vppes.pdf.html
8066 Portaria 236/2021 236 Designar servidores para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de abril de 2021 2021-04-22 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-236-2021-qhluu.pdf.html
8077 Portaria 237/2021 237 Designar servidores para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de abril de 2021 2021-04-22 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-237-2021-fuyab.pdf.html
8090 Portaria 235/2021 235 Designar servidores para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de abril de 2021 2021-04-22 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-235-2021-fgico.pdf.html
8091 Portaria 240/2021 240 Designar servidores para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de abril de 2021 2021-04-22 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-240-2021-wbged.pdf.html
8092 Portaria 241/2021 241 Designar servidores para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de abril de 2021 2021-04-22 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-241-2021-lchkp.pdf.html
8113 Portaria 238/2021 238 Designar servidores para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de abril de 2021 2021-04-22 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-238-2021-blccb.pdf.html
8114 Portaria 239/2021 239 Designar servidores para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de abril de 2021 2021-04-22 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-239-2021-uvige.pdf.html
8137 Portaria 232/2021 232 Designar servidores para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de abril de 2021 2021-04-22 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-232-2021-tzvkh.pdf.html
8139 Portaria 233/2021 233 Designar servidores para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de abril de 2021 2021-04-22 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-233-2021-ecnsr.pdf.html
8071 Portaria 245/2021 245 Designar servidores para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de abril de 2021 2021-04-23 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-245-2021-qvbzw.pdf.html
8072 Portaria 242/2021 242 Designar servidores para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de abril de 2021 2021-04-23 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-242-2021-pioom.pdf.html
8073 Portaria 243/2021 243 Designar servidores para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de abril de 2021 2021-04-23 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-243-2021-nhbhb.pdf.html
8078 Portaria 244/2021 244 Designar servidores para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de abril de 2021 2021-04-23 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-244-2021-tbvfv.pdf.html
8079 Portaria 246/2021 246 Designar servidores para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de abril de 2021 2021-04-23 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-246-2021-gchac.pdf.html
8093 Portaria 247/2021 247 Designar servidores para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de abril de 2021 2021-04-23 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-247-2021-mksfz.pdf.html
8094 Portaria 248/2021 248 Designar servidores para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de abril de 2021 2021-04-23 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-248-2021-uxego.pdf.html
8074 Portaria 251/2021 251 Nomeia servidor em função gratificada e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 26 de abril de 2021 2021-04-26 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-251-2021-aiecz.pdf.html
8080 Portaria 249/2021 249 Designar servidores para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 26 de abril de 2021 2021-04-26 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-249-2021-bygoi.pdf.html
8082 Decreto 26/2021 26 Altera dispositivo do decreto nº 02, de 17 de janeiro de 2021, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19). Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 26 de abril de 2021 2021-04-26 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/decreto/dec-26-2021-omfji.pdf.html
8083 Lei 2929/2021 2929 Institui parcelamento de valores inscritos em dívida ativa municipal. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 26.04.2021 2021-04-26 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/lei/lei-2929-2021-gsgrr.pdf.html
8084 Lei 2930/2021 2930 Autoriza o poder executivo a abri crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 26.04.2021 2021-04-26 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/lei/lei-2930-2021-wyfeh.pdf.html
8085 Lei 2931/2021 2931 Prorroga a vigência de licenças e autorizações ambientais em decorrência da decretação de calamidade pública ocasionada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 26.04.2021 2021-04-26 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/lei/lei-2931-2021-yqadt.pdf.html
8095 Portaria 252/2021 252 Designar servidores para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 26 de abril de 2021 2021-04-26 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-252-2021-keftp.pdf.html
8123 Portaria 250/2021 250 Designa gestor de parceria e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 26 de abril de 2021 2021-04-26 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-250-2021-uvccn.pdf.html
8081 Decreto 25/2021 25 Substitui membros do conselho de política de administração e remuneração de pessoal - COPARP do município de Iúna-es. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de abril de 2021 2021-04-27 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/decreto/dec-25-2021-usijm.pdf.html
8096 Portaria 254/2021 254 Designar servidores para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de abril de 2021 2021-04-27 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-254-2021-pluuc.pdf.html
8097 Portaria 256/2021 256 Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de abril de 2021 2021-04-27 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-256-2021-ogtfo.pdf.html
8103 Portaria 253/2021 253 Designar servidores para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de abril de 2021 2021-04-27 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-253-2021-odqmg.pdf.html
8104 Portaria 255/2021 255 Designar servidores para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de abril de 2021 2021-04-27 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-255-2021-zbsyj.pdf.html
8211 Decreto 27/2021 27 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de abril de 2021 2021-04-27 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/decreto/dec-27-2021-jzbub.pdf.html
8098 Portaria 259/2021 259 Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de abril de 2021 2021-04-28 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-259-2021-gcfmc.pdf.html
8099 Portaria 260/2021 260 Designar servidores para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de abril de 2021 2021-04-28 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-260-2021-etoje.pdf.html
8100 Portaria 261/2021 261 Designar servidores para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de abril de 2021 2021-04-28 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-261-2021-euamz.pdf.html
8105 Portaria 258/2021 258 Designar servidores para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de abril de 2021 2021-04-28 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-258-2021-irtqs.pdf.html
8138 Portaria 257/2021 257 Designar servidores para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de abril de 2021 2021-04-28 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-257-2021-tszro.pdf.html
8107 Portaria 263/2021 263 Designar servidores para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 29 de abril de 2021 2021-04-29 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-263-2021-svwgs.pdf.html
8135 Portaria 264/2021 264 Designar servidores para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 29 de abril de 2021 2021-04-29 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-264-2021-ijmvf.pdf.html
8126 Portaria 265/2021 265 Designa gestor de parceria e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de abril de 2021 2021-04-30 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-265-2021-rfhhy.pdf.html
8136 Portaria 266/2021 266 Designar servidores para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de abril de 2021 2021-04-30 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-266-2021-tcqix.pdf.html
8169 Portaria 267/2021 267 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de abril de 2021 2021-04-30 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-267-2021-ofksf.pdf.html
8108 Portaria 272/2021 272 Designa gestor de parceria e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de maio de 2021 2021-05-03 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/05/legislacao/portaria_2722021_60943b0453ad7.pdf.html
8109 Portaria 268/2021 268 Altera cargo de servidor nomeado em comissão e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de maio de 2021 2021-05-03 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-268-2021-pjxts.pdf.html
8110 Portaria 270/2021 270 Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de maio de 2021 2021-05-03 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-270-2021-mzsct.pdf.html
8111 Portaria 269/2021 269 Exonera servidor de função gratificada e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de maio de 2021 2021-05-03 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-269-2021-orgok.pdf.html
8112 Portaria 271/2021 271 Nomeia servidor em função gratificada e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de maio de 2021 2021-05-03 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-271-2021-rfbze.pdf.html
8121 Portaria 273/2021 273 Designa gestor de parceria e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de maio de 2021 2021-05-03 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-273-2021-pvesb.pdf.html
8143 Portaria 274/2021 274 Designa pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providência. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de maio de 2021 2021-05-03 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-274-2021-iibgp.pdf.html
8212 Decreto 28/2021 28 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de maio de 2021 2021-05-03 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/decreto/dec-28-2021-gcdcl.pdf.html
8213 Decreto 29/2021 29 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de maio de 2021 2021-05-03 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/decreto/dec-29-2021-hczmf.pdf.html
8214 Decreto 30/2021 30 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de maio de 2021 2021-05-03 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/decreto/dec-30-2021-wzlup.pdf.html
8215 Decreto 31/2021 31 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de maio de 2021 2021-05-03 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/decreto/dec-31-2021-atzbp.pdf.html
8217 Decreto 36/2021 36 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de maio de 2021 2021-05-03 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/decreto/dec-36-2021-oxxcg.pdf.html
8128 Portaria 275/2021 275 Designar servidores para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de maio de 2021 2021-05-04 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-275-2021-uluuo.pdf.html
8129 Portaria 276/2021 276 Designar servidores para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de maio de 2021 2021-05-04 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-276-2021-olzat.pdf.html
8148 Decreto 33/2021 33 Nomeia comissão de regularização de túmulos de cemitérios públicos municipais. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de maio de 2021 2021-05-04 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/decreto/dec-33-2021-sdwaw.pdf.html
8130 Portaria 277/2021 277 Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de maio de 2021 2021-05-05 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-277-2021-ostay.pdf.html
8132 Portaria 278/2021 278 Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de maio de 2021 2021-05-05 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-278-2021-ozeds.pdf.html
8134 Portaria 279/2021 279 Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de maio de 2021 2021-05-05 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-279-2021-kpsuv.pdf.html
8147 Portaria 285/2021 285 Retificar o teor da portaria nº 102/2021. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de maio de 2021 2021-05-06 08:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-285-2021-vjkxj.pdf.html
8131 Portaria 281/2021 281 Concede extensão da carga horária ao pessoal integrante do quadro da secretaria municipal de saúde e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de maio de 2021 2021-05-06 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/05/legislacao/portaria_2812021_6099800d2a4c1.pdf.html
8133 Portaria 280/2021 280 Nomeia servidor em função gratificada e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de maio de 2021 2021-05-06 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-280-2021-vsyok.pdf.html
8141 Portaria 284/2021 284 Designar servidores para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de maio de 2021 2021-05-06 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/05/legislacao/portarias_2842021_609a7e6d23e32.pdf.html
8145 Portaria 283/2021 283 Designar servidores para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de maio de 2021 2021-05-06 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-283-2021-ivupm.pdf.html
8151 Portaria 286/2021 286 Designar gestor de parceria e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de maio de 2021 2021-05-06 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-286-2021-nvmbb.pdf.html
8144 Portaria 289/2021 289 Nomear membros para a comissão permanente de licitação e da outras providência. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de maio de 2021 2021-05-07 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-289-2021-xjidy.pdf.html
8146 Portaria 288/2021 288 Designar servidores para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de maio de 2021 2021-05-07 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-288-2021-hyugd.pdf.html
8142 Portaria 282/2021 282 Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da prefeitura municipal de Iúna/ES, e da outras providência. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de maio de 2021 2021-05-10 16:04:04 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-282-2021-zbhug.pdf.html
8149 Decreto 34/2021 34 Nomeia comissão para acompanhamento ao sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle - SIAFIC. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de maio de 2021 2021-05-10 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/decreto/dec-34-2021-wlthh.pdf.html
8152 Errata do Decreto 3/2021 3 Errata do Decreto 3/2021. publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10.05.2021 2021-05-10 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/decreto/dec-3-2021-ajyym.pdf.html
8153 Errata do Decreto 10/2021 10 Errata do Decreto 10/2021. publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10.05.2021 2021-05-10 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/decreto/dec-10-2021-csvbs.pdf.html
8154 Errata do Decreto 4/2021 4 Errata do Decreto 4/2021. publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10.05.2021 2021-05-10 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/05/legislacao/errata_do_decreto_n___0042021_609d5e394e306.pdf.html
8158 Portaria 290/2021 290 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de maio de 2021 2021-05-11 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-290-2021-zdvjg.pdf.html
8150 Decreto 35/2021 35 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 12 de maio de 2021 2021-05-12 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/decreto/dec-35-2021-kfveg.pdf.html
8157 Portaria 293/2021 293 Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 12 de maio de 2021 2021-05-12 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-293-2021-icvxu.pdf.html
8159 Portaria 294/2021 294 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 12 de maio de 2021 2021-05-12 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-294-2021-izeha.pdf.html
8165 Portaria 291/2021 291 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 12 de maio de 2021 2021-05-12 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-291-2021-ieyob.pdf.html
8176 Portaria 292/2021 292 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 12 de maio de 2021 2021-05-12 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-292-2021-lteik.pdf.html
8155 Portaria 296/2021 296 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de maio de 2021 2021-05-13 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-296-2021-ajrrg.pdf.html
8156 Portaria 295/2021 295 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de maio de 2021 2021-05-13 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-295-2021-obdsj.pdf.html
8160 Portaria 297/2021 297 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de maio de 2021 2021-05-13 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-297-2021-prqsg.pdf.html
8216 Decreto 32/2021 32 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de maio de 2021 2021-05-13 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/decreto/dec-32-2021-ywouu.pdf.html
8161 Portaria 299/2021 299 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 14 de maio de 2021 2021-05-14 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-299-2021-vowoz.pdf.html
8164 Portaria 300/2021 300 Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 14 de maio de 2021 2021-05-14 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-300-2021-rbbbx.pdf.html
8166 Portaria 298/2021 298 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 14 de maio de 2021 2021-05-14 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-298-2021-nynnx.pdf.html
8162 Portaria 301/2021 301 Retorna ao expediente em período integral da prefeitura municipal de Iúna a partir do dia 18 de maio e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 17 de maio de 2021 2021-05-17 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-301-2021-ukuke.pdf.html
8175 Portaria 304/2021 304 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 18 de maio de 2021 2021-05-18 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-304-2021-ixqim.pdf.html
8178 Portaria 303/2021 303 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 18 de maio de 2021 2021-05-18 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-303-2021-gehhi.pdf.html
8167 Decreto 37/2021 37 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de maio de 2021 2021-05-19 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/decreto/dec-37-2021-nymse.pdf.html
8173 Portaria 306/2021 306 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de maio de 2021 2021-05-20 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-306-2021-fyoci.pdf.html
8174 Portaria 305/2021 305 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de maio de 2021 2021-05-20 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-305-2021-pvtyr.pdf.html
8177 Decreto 38/2021 38 Regulamenta a lei municipal 2.552/2014, dispondo sobre regularização fundiária urbana - REURB no âmbito do município de Iúna/ES, e dá outras providências. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de maio de 2021 2021-05-20 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/decreto/dec-38-2021-xchkj.pdf.html
8179 Portaria 307/2021 307 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de maio de 2021 2021-05-20 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-307-2021-sseva.pdf.html
8168 Portaria 311/2021 311 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de maio de 2021 2021-05-21 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-311-2021-dkphm.pdf.html
8170 Portaria 312/2021 312 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de maio de 2021 2021-05-21 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-312-2021-ilbpk.pdf.html
8171 Portaria 310/2021 310 Concede progressão vertical por conclusão de curso à servidor público de Iúna/ES, e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de maio de 2021 2021-05-21 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-310-2021-ezrpl.pdf.html
8172 Portaria 309/2021 309 Designa comissão de processo seletivo para contratação de técnico de enfermagem, agente comunitário de saúde e agente de controle à endemias para atuar no combate ao coronavírus (COVID-19). Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de maio de 2021 2021-05-21 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-309-2021-eiafj.pdf.html
8181 Portaria 308/2021 308 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de maio de 2021 2021-05-21 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-308-2021-qcice.pdf.html
8182 Portaria 313/2021 313 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de maio de 2021 2021-05-21 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-313-2021-cuqyn.pdf.html
8183 Portaria 314/2021 314 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24 de maio de 2021 2021-05-24 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-314-2021-ufqyg.pdf.html
8184 Portaria 316/2021 316 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 26 de maio de 2021 2021-05-26 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-316-2021-bpbgx.pdf.html
8187 Portaria 318/2021 318 Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 26 de maio de 2021 2021-05-26 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-318-2021-fthdq.pdf.html
8188 Portaria 319/2021 319 Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 26 de maio de 2021 2021-05-26 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-319-2021-augng.pdf.html
8189 Portaria 320/2021 320 Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 26 de maio de 2021 2021-05-26 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-320-2021-szlkc.pdf.html
8198 Portaria 315/2021 315 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 26 de maio de 2021 2021-05-26 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-315-2021-rqjiy.pdf.html
8199 Portaria 317/2021 317 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 26 de maio de 2021 2021-05-26 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-317-2021-lyico.pdf.html
8185 Portaria 321/2021 321 Designa comissão de processo seletivo para contratação de assistente social para atuar nos programas sociais de combate aos efeitos do coronavírus (COVID-19). Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de maio de 2021 2021-05-28 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-321-2021-adpxd.pdf.html
8196 Portaria 323/2021 323 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de maio de 2021 2021-05-28 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-323-2021-pnxul.pdf.html
8206 Portaria 322/2021 322 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de maio de 2021 2021-05-28 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-322-2021-dmrfv.pdf.html
8186 Decreto 40/2021 40 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 01 de junho de 2021 2021-06-01 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/decreto/dec-40-2021-xeqsl.pdf.html
8197 Portaria 324/2021 324 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 01 de junho de 2021 2021-06-01 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-324-2021-piyqj.pdf.html
8190 Portaria 326/2021 326 Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da Prefeitura Municipal de Iúna/ES, e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de junho de 2021 2021-06-02 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-326-2021-zdfay.pdf.html
8191 Portaria 327/2021 327 Exonera servidor de cargo de comissão e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de junho de 2021 2021-06-02 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-327-2021-sufzq.pdf.html
8192 Portaria 328/2021 328 Altera cargo de servidor nomeado em comissão e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de junho de 2021 2021-06-02 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-328-2021-pfjwb.pdf.html
8193 Portaria 325/2021 325 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de junho de 2021 2021-06-02 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-325-2021-cuaqk.pdf.html
8200 Portaria 331/2021 331 Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de junho de 2021 2021-06-02 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-331-2021-auvgn.pdf.html
8201 Portaria 332/2021 332 Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de junho de 2021 2021-06-02 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-332-2021-dwedu.pdf.html
8203 Portaria 333/2021 333 Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de junho de 2021 2021-06-02 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-333-2021-ikpfk.pdf.html
8204 Portaria 329/2021 329 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de junho de 2021 2021-06-02 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-329-2021-aljea.pdf.html
8228 Decreto 41/2021 41 Regulamento as parcerias entre o município de Iúna e as organização da sociedade civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, nos termos da lei federal Nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de junho de 2021 2021-06-02 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/decreto/dec-41-2021-yucvy.pdf.html
8194 Decreto 42/2021 42 Regulamenta a aplicação, em âmbito municipal, da lei federal 14.131/2021, que dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de junho de 2021 2021-06-07 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/decreto/dec-42-2021-culep.pdf.html
8195 Portaria 336/2021 336 Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de junho de 2021 2021-06-07 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-336-2021-fdjwk.pdf.html
8202 Portaria 335/2021 335 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de junho de 2021 2021-06-07 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-335-2021-xsdiq.pdf.html
8205 Portaria 337/2021 337 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de junho de 2021 2021-06-07 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-337-2021-nnelw.pdf.html
8300 Portaria 338/2021 338 Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de junho de 2021 2021-06-07 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-338-2021-xkjkd.pdf.html
8223 Resolução 5/2021 5 Aprova por unanimidade a prestação de contas da Santa Casa de Iúna e Plano de Trabalho para Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09.06.2021 2021-06-09 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 9 Resolução https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/resolucao/res-5-2021-ucbic.pdf.html
8207 Lei 2932/2021 2932 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 10.06.2021 2021-06-10 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/lei/lei-2932-2021-kcgln.pdf.html
8209 Portaria 340/2021 340 Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de junho de 2021 2021-06-10 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-340-2021-nzzph.pdf.html
8208 Decreto 44/2021 44 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de junho de 2021 2021-06-11 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/decreto/dec-44-2021-poqlg.pdf.html
8218 Portaria 342/2021 342 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de junho de 2021 2021-06-11 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-342-2021-tiafk.pdf.html
8219 Portaria 343/2021 343 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de junho de 2021 2021-06-11 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-343-2021-wdavq.pdf.html
8222 Portaria 344/2021 344 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de junho de 2021 2021-06-11 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-344-2021-xnuxi.pdf.html
8225 Portaria 341/2021 341 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de junho de 2021 2021-06-11 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-341-2021-txzzo.pdf.html
8220 Portaria 345/2021 345 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de junho de 2021 2021-06-15 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-345-2021-aflze.pdf.html
8221 Portaria 346/2021 346 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 16 de junho de 2021 2021-06-16 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-346-2021-ermxd.pdf.html
9049 Resolução 6/2021 6 Resolução CMS / Iúna nº 06/2021. publicado no mural da Secretaria de Educação de Iúna no dia 18.06.2021 2021-06-18 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 9 Resolução https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/resolucao/res-6-2021-iqvlj.pdf.html
8226 Portaria 350/2021 350 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de junho de 2021 2021-06-21 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-350-2021-ynkuy.pdf.html
8227 Portaria 347/2021 347 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de junho de 2021 2021-06-21 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-347-2021-uvytu.pdf.html
8229 Portaria 352/2021 352 Nomeia em substituição e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de junho de 2021 2021-06-21 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-352-2021-wcbio.pdf.html
8230 Portaria 349/2021 349 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de junho de 2021 2021-06-21 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-349-2021-mlraj.pdf.html
8231 Portaria 351/2021 351 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de junho de 2021 2021-06-21 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-351-2021-drdxw.pdf.html
8252 Portaria 348/2021 348 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 26 de junho de 2021 2021-06-21 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-348-2021-notqe.pdf.html
8259 Portaria 353/2021 353 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de junho de 2021 2021-06-23 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-353-2021-wpqlq.pdf.html
8253 Portaria 357/2021 357 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 25 de junho de 2021 2021-06-25 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-357-2021-vubtj.pdf.html
8248 Portaria 354/2021 354 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 26 de junho de 2021 2021-06-26 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-354-2021-rhhbl.pdf.html
8235 Portaria 358/2021 358 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de junho de 2021 2021-06-28 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-358-2021-criyk.pdf.html
8254 Portaria 359/2021 359 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de junho de 2021 2021-06-28 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-359-2021-iagou.pdf.html
8232 Portaria 360/2021 360 Nomeia comissão de leilão de bens móveis desta municipalidade e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 29 de junho de 2021 2021-06-29 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-360-2021-plouj.pdf.html
8233 Portaria 362/2021 362 Corrige a redação do art.1. da portaria 248/2020, que instaurou sindicância para apuração de eventuais faltas disciplinares ocorridas na execução do contrato 028/2017, originado pelo processo licitatório 0851/2016, e doa outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 29 de junho de 2021 2021-06-29 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-362-2021-wfuzm.pdf.html
8236 Portaria 361/2021 361 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 29 de junho de 2021 2021-06-29 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-361-2021-suppa.pdf.html
8234 Portaria 365/2021 365 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 25 de junho de 2021 2021-06-30 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-365-2021-guppm.pdf.html
8237 Portaria 363/2021 363 Nomeia comissão técnica e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de junho de 2021 2021-06-30 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-363-2021-tffij.pdf.html
8238 Portaria 364/2021 364 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de junho de 2021 2021-06-30 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-364-2021-inqao.pdf.html
8239 Portaria 366/2021 366 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de junho de 2021 2021-06-30 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-366-2021-obiyy.pdf.html
8251 Portaria 367/2021 367 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de junho de 2021 2021-06-30 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-367-2021-viptm.pdf.html
8240 Portaria 368/2021 368 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de julho de 2021 2021-07-02 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-368-2021-zvejm.pdf.html
8241 Portaria 369/2021 369 Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da prefeitura municipal de Iúna/ES, e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de julho de 2021 2021-07-05 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-369-2021-plajo.pdf.html
8242 Portaria 370/2021 370 Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de julho de 2021 2021-07-05 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-370-2021-ofjha.pdf.html
8243 Portaria 371/2021 371 Desliga servidor efetivo e declara a vacância do cargo de professor mapa - ensino fundamental anos iniciais por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da seguridade social (INSS) e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de julho de 2021 2021-07-05 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-371-2021-dhlxb.pdf.html
8244 Portaria 372/2021 372 Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de julho de 2021 2021-07-05 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-372-2021-rnbou.pdf.html
8245 Portaria 373/2021 373 Altera cargo de servidor nomeado em comissão e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de julho de 2021 2021-07-05 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-373-2021-abfmh.pdf.html
8249 Lei 2933/2021 2933 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 05.07.2021 2021-07-05 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/lei/lei-2933-2021-vmaou.pdf.html
8246 Portaria 374/2021 374 Estabelece regras para operação de fiscalização do covid-19 e da outras previdências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de julho de 2021 2021-07-08 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-374-2021-sqirh.pdf.html
8264 Resolução 7/2021 7 Define como Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo. publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 08.07.2021 2021-07-08 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 9 Resolução https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/resolucao/res-7-2021-xwdfh.pdf.html
8247 Portaria 375/2021 375 Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras previdências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de julho de 2021 2021-07-12 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-375-2021-jwous.pdf.html
8250 Lei 2934/2021 2934 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 12.07.2021 2021-07-12 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/lei/lei-2934-2021-vmypm.pdf.html
8256 Portaria 376/2021 376 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 12 de julho de 2021 2021-07-12 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-376-2021-vqzjv.pdf.html
8260 Decreto 47/2021 47 Aprova a instrução normativa SFI Nº 004/2021, que estabelece normas e procedimentos para restituição do saldo financeiro de que trata o artigo 168, §2º, da constituição federal. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de julho de 2021 2021-07-13 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/decreto/dec-47-2021-bnqhc.pdf.html
8255 Decreto 49/2021 49 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de julho de 2021 2021-07-15 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/decreto/dec-49-2021-gfapz.pdf.html
8258 Portaria 377/2021 377 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de julho de 2021 2021-07-15 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-377-2021-yovea.pdf.html
8261 Portaria 378/2021 378 Nomeia servidor em função gratificada e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de julho de 2021 2021-07-15 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-378-2021-umvtt.pdf.html
8262 Portaria 379/2021 379 Nomeia servidor em função gratificada e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de julho de 2021 2021-07-15 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-379-2021-dogiu.pdf.html
8265 Portaria 380/2021 380 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de julho de 2021 2021-07-15 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-380-2021-gqidl.pdf.html
8266 Portaria 381/2021 381 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 16 de julho de 2021 2021-07-16 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-381-2021-jguvt.pdf.html
8267 Portaria 382/2021 382 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 16 de julho de 2021 2021-07-16 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-382-2021-gvfmy.pdf.html
8268 Portaria 383/2021 383 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 16 de julho de 2021 2021-07-16 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-383-2021-umaoe.pdf.html
8269 Portaria 384/2021 384 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de julho de 2021 2021-07-21 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-384-2021-vkxsq.pdf.html
8257 Decreto 50/2021 50 Altera dispositivo do decreto 02/2021. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de julho de 2021 2021-07-22 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/decreto/dec-50-2021-uyfxl.pdf.html
8270 Portaria 385/2021 385 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de julho de 2021 2021-07-22 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-385-2021-yzbxp.pdf.html
8271 Portaria 386/2021 386 Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de julho de 2021 2021-07-22 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-386-2021-ymgez.pdf.html
8272 Decreto 51/2021 51 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação parcial por via amigável ou judicial, de uma área de terreno totalizando 1.060/00 Metros quadrados, situada no Distrito de São João do Príncipe, neste município, objetivando a implantação de portaria de acesso à trilha dos sete cumes. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de julho de 2021 2021-07-22 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/decreto/dec-51-2021-iwtyb.pdf.html
8276 Portaria 387/2021 387 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de julho de 2021 2021-07-23 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-387-2021-pfcgu.pdf.html
8314 Portaria 388/2021 388 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 26 de Julho de 2021 2021-07-26 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-388-2021-yjxdh.pdf.html
8277 Portaria 391/2021 391 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de julho de 2021 2021-07-28 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-391-2021-jhnvt.pdf.html
8278 Portaria 389/2021 389 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de julho de 2021 2021-07-28 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-389-2021-uzvmd.pdf.html
8279 Portaria 392/2021 392 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de julho de 2021 2021-07-28 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-392-2021-ibgqw.pdf.html
8280 Portaria 395/2021 395 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de julho de 2021 2021-07-28 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-395-2021-ttgug.pdf.html
8281 Portaria 390/2021 390 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de julho de 2021 2021-07-28 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-390-2021-firct.pdf.html
8282 Portaria 393/2021 393 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de julho de 2021 2021-07-28 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-393-2021-hdacc.pdf.html
8283 Portaria 396/2021 396 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 29 de julho de 2021 2021-07-29 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-396-2021-qtcjo.pdf.html
8273 Decreto 52/2021 52 Autoriza a permissão de uso e dá outro providências. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de julho de 2021 2021-07-30 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/decreto/dec-52-2021-wsmrd.pdf.html
8274 Portaria 397/2021 397 Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de julho de 2021 2021-07-30 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-397-2021-qhxjj.pdf.html
8288 Lei 2935/2021 2935 Ratifica deliberação do consórcio CIM POLO SUL. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 30.07.2021 2021-07-30 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/lei/lei-2935-2021-etftg.pdf.html
8289 Lei 2936/2021 2936 Altera a lei municipal Nº 1.989/2005. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 30.07.2021 2021-07-30 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/lei/lei-2936-2021-biycl.pdf.html
8285 Portaria 398/2021 398 Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de agosto de 2021 2021-08-02 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-398-2021-isuci.pdf.html
8284 Portaria 399/2021 399 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de agosto de 2021 2021-08-03 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-399-2021-khhjn.pdf.html
8291 Portaria SAÚDE 4/2021 SAÚDE 4 Designa veículos da frota municipal para uso na Atenção Primária. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03/08/2021 2021-08-03 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-4-2021-eqlrk.pdf.html
8295 Portaria 401/2021 401 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de agosto de 2021 2021-08-03 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-401-2021-ssblt.pdf.html
8301 Portaria 400/2021 400 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de agosto de 2021 2021-08-03 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-400-2021-uluow.pdf.html
8286 Portaria 402/2021 402 Exonera, a pedido, e declara vacância do cargo efetivo de agente comunitário de saúde e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de agosto de 2021 2021-08-04 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-402-2021-wlbap.pdf.html
8290 Lei 2937/2021 2937 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 04.08.2021 2021-08-04 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2937-2021-rjdck.pdf.html
8287 Portaria 403/2021 403 Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de agosto de 2021 2021-08-05 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/08/legislacao/portaria_4032021_610c5571a6a6e.pdf.html
8313 Portaria 404/2021 404 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de agosto de 2021 2021-08-06 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-404-2021-ftunk.pdf.html
8349 Portaria 405/2021 405 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de agosto de 2021 2021-08-06 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-405-2021-zzjdb.pdf.html
8293 Portaria 406/2021 406 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de agosto de 2021 2021-08-09 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-406-2021-ebqmg.pdf.html
8367 Portaria 407/2021 407 Designar servidores para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de agosto de 2021 2021-08-09 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-407-2021-oufqw.pdf.html
8297 Resolução 8/2021 8 Define como Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo. publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10.08.2021 2021-08-10 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 9 Resolução https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/resolucao/res-8-2021-rzetd.pdf.html
8298 Portaria 409/2021 409 Nomeia em substituição e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de agosto de 2021 2021-08-10 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-409-2021-yqvhb.pdf.html
8294 Portaria 411/2021 411 Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de agosto de 2021 2021-08-11 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-411-2021-wnwla.pdf.html
8296 Decreto 55/2021 55 Convoca a conferência municipal de assistência social. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de agosto de 2021 2021-08-11 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/decreto/dec-55-2021-cmrwj.pdf.html
8299 Portaria 410/2021 410 Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da Prefeitura Municipal de Iúna/ES, e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de agosto de 2021 2021-08-11 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-410-2021-kfpvl.pdf.html
8302 Portaria 412/2021 412 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 12 de agosto de 2021 2021-08-12 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-412-2021-lglkz.pdf.html
8303 Portaria 413/2021 413 Designa gestor de parceria e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de agosto de 2021 2021-08-13 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-413-2021-bwwuo.pdf.html
8304 Portaria 414/2021 414 Designa gestor de parceria e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de agosto de 2021 2021-08-13 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-414-2021-zhyhl.pdf.html
8305 Portaria 415/2021 415 Designa gestor de parceria e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de agosto de 2021 2021-08-13 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-415-2021-nsbdy.pdf.html
8306 Portaria 416/2021 416 Designa gestor de parceria e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de agosto de 2021 2021-08-13 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-416-2021-mpqrh.pdf.html
8307 Portaria 417/2021 417 Designa gestor de parceria e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de agosto de 2021 2021-08-13 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-417-2021-oepgs.pdf.html
8308 Portaria 418/2021 418 Designa gestor de parceria e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de agosto de 2021 2021-08-13 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-418-2021-gztev.pdf.html
8309 Portaria 419/2021 419 Designa gestor de parceria e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de agosto de 2021 2021-08-13 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-419-2021-vpuqy.pdf.html
8310 Portaria 422/2021 422 Instaura sindicância e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 16 de agosto de 2021 2021-08-16 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-422-2021-fabkk.pdf.html
8329 Portaria 421/2021 421 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 16 de agosto de 2021 2021-08-16 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-421-2021-xwwek.pdf.html
8323 Portaria 423/2021 423 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 17 de agosto de 2021 2021-08-17 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-423-2021-wozeg.pdf.html
8315 Lei 2938/2021 2938 Altera a lei municipal nº 2.787/2018. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 18.08.2021 2021-08-18 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2938-2021-dafeg.pdf.html
8324 Portaria 424/2021 424 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 18 de agosto de 2021 2021-08-18 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-424-2021-cwhcc.pdf.html
8311 Portaria 425/2021 425 Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de agosto de 2021 2021-08-19 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-425-2021-ngdfo.pdf.html
8316 Lei 2939/2021 2939 Dispõe sobre o dia da bíblia no município de Iúna e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 19.08.2021 2021-08-19 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2939-2021-kssxt.pdf.html
8317 Lei 2940/2021 2940 Altera a lei municipal nº2.636/2017. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 19.08.2021 2021-08-19 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2940-2021-firkj.pdf.html
8318 Lei 2941/2021 2941 Autoriza o poder executivo a doar terreno do município à OAB-ES e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 19.08.2021 2021-08-19 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2941-2021-tthzr.pdf.html
8319 Lei 2942/2021 2942 Denomina unidade de Saúde. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 19.08.2021 2021-08-19 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2942-2021-mfohg.pdf.html
8320 Lei 2943/2021 2943 Denomina ponto de táxi. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 19.08.2021 2021-08-19 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/08/legislacao/lei_n_29432021_6124dd9851b69.pdf.html
8321 Lei 2944/2021 2944 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 19.08.2021 2021-08-19 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/08/legislacao/lei_n_29442021_6124dd8d0fa05.pdf.html
8322 Lei 2945/2021 2945 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 19.08.2021 2021-08-19 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2945-2021-sqdcf.pdf.html
8326 Portaria 426/2021 426 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de agosto de 2021 2021-08-19 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-426-2021-clxww.pdf.html
8312 Decreto 58/2021 58 Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa em favor do município, área localizada do distrito de Uberaba e dá outras providências. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de agosto de 2021 2021-08-20 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/decreto/dec-58-2021-pnkuf.pdf.html
8325 Decreto 59/2021 59 Adere à instrução normativa IEMA nº 13-n, de 07 de dezembro de 2016 - Hipóteses de dispensa de licenciamento ambiental - Governo do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de agosto de 2021 2021-08-23 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/decreto/dec-59-2021-axnub.pdf.html
8328 Portaria 427/2021 427 Exonera servidor de função gratificada e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de agosto de 2021 2021-08-23 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-427-2021-ihoed.pdf.html
8327 Portaria 428/2021 428 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24 de agosto de 2021 2021-08-24 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-428-2021-fmgtt.pdf.html
8330 Portaria 429/2021 429 Concede progressão horizontal à servidor público do magistério de Iúna/ES, e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24 de agosto de 2021 2021-08-24 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/08/legislacao/portaria_4292021_612cd5eb9c7ae.pdf.html
8331 Portaria 430/2021 430 Designa gestor e responsável pelo envio da remessa do módulo contratação do cidades. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de agosto de 2021 2021-08-27 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-430-2021-oussb.pdf.html
8332 Portaria 431/2021 431 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de agosto de 2021 2021-08-27 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-431-2021-ejfqj.pdf.html
8333 Portaria 432/2021 432 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de agosto de 2021 2021-08-27 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-432-2021-sijbl.pdf.html
8336 Lei 2946/2021 2946 Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação infantil e ensino fundamental - FMEIEF. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 27.08.2021 2021-08-27 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2946-2021-cpuzn.pdf.html
8334 Portaria 433/2021 433 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de agosto de 2021 2021-08-30 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-433-2021-wmbfp.pdf.html
8337 Decreto 60/2021 60 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de setembro de 2021 2021-09-02 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/decreto/dec-60-2021-mkxzm.pdf.html
8338 Portaria 434/2021 434 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de setembro de 2021 2021-09-02 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-434-2021-shrfl.pdf.html
8340 Portaria 437/2021 437 Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de setembro de 2021 2021-09-02 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-437-2021-edjgg.pdf.html
8341 Portaria 435/2021 435 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de setembro de 2021 2021-09-02 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-435-2021-qqckb.pdf.html
8351 Portaria 438/2021 438 Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de setembro de 2021 2021-09-02 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-438-2021-rqksw.pdf.html
8352 Portaria 439/2021 439 Altera cargo de servidor nomeado em comissão e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de setembro de 2021 2021-09-02 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-439-2021-humhk.pdf.html
8353 Portaria 440/2021 440 Nomeia servidor em função gratificada e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de setembro de 2021 2021-09-02 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-440-2021-ycgsn.pdf.html
8354 Portaria 441-A/2021 441 Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de setembro de 2021 2021-09-02 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-441-2021-otaiq.pdf.html
8698 Portaria 436/2021 436 Designar gestor do fundo municipal de assistência social e da infância e adolescência. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de setembro de 2021 2021-09-02 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-436-2021-usdmi.pdf.html
8342 Decreto 64/2021 64 Nomeia membros do conselho de alimentação escolar - CAE. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de setembro de 2021 2021-09-09 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/decreto/dec-64-2021-wimlw.pdf.html
8344 Resolução 9/2021 9 Define como Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo. publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09.09.2021 2021-09-09 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 9 Resolução https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/resolucao/res-9-2021-imbfv.pdf.html
8355 Portaria 441-B/2021 441 Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de setembro de 2021 2021-09-09 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/09/legislacao/portaria_441b2021_6144e56c02779.pdf.html
8357 Portaria 1/2021 1 Coordenação de frotas Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de setembro de 2021 2021-09-09 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-1-2021-vdwgd.pdf.html
8343 Portaria 443/2021 443 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de setembro de 2021 2021-09-10 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-443-2021-kvoxv.pdf.html
8345 Portaria 442/2021 442 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de setembro de 2021 2021-09-10 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-442-2021-nnsya.pdf.html
8346 Portaria 445/2021 445 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de setembro de 2021 2021-09-13 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-445-2021-mvtdo.pdf.html
8348 Decreto 65/2021 65 Nomeia membros do conselho municipal de educação. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de setembro de 2021 2021-09-13 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/decreto/dec-65-2021-gbjme.pdf.html
8350 Portaria 446/2021 446 Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da prefeitura municipal de Iúna/ES, e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de setembro de 2021 2021-09-13 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-446-2021-utbmh.pdf.html
8347 Decreto 66/2021 66 Nomeia membros do conselho municipal de assistência social. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 16 de setembro de 2021 2021-09-16 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/decreto/dec-66-2021-xixpy.pdf.html
8356 Portaria 447/2021 447 Desliga servidor efetivo e declara vacância do cargo de professor mapa - Ensino Fundamental Educação infantil por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da seguridade social (INSS) e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 17 de setembro de 2021 2021-09-17 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-447-2021-anffr.pdf.html
8358 Portaria 449/2021 449 Estabelece os critérios para análise e processamento de pedido de reequilíbrio econômico - financeiro de contrato administrativo em razão de desequilíbrios em preços de insumos da construção civil em virtude da pandemia da COVID-19. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 17 de setembro de 2021 2021-09-17 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-449-2021-lufor.pdf.html
8368 Portaria 448/2021 448 Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de setembro de 2021 2021-09-20 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-448-2021-ghabs.pdf.html
8360 Lei 2947/2021 2947 Altera a lei municipal 2.552/2014 e revoga a lei municipal 2.553/2014. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 27.09.2021 2021-09-22 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/lei/lei-2947-2021-maxon.pdf.html
8361 Lei 2948/2021 2948 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 22.09.2021 2021-09-22 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/lei/lei-2948-2021-gvbxn.pdf.html
8362 Lei 2949/2021 2949 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 22.09.2021 2021-09-22 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/lei/lei-2949-2021-gndke.pdf.html
8363 Lei 2950/2021 2950 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 22.09.2021 2021-09-22 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/lei/lei-2950-2021-ccekl.pdf.html
8364 Lei 2951/2021 2951 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 22.09.2021 2021-09-22 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/lei/lei-2951-2021-zlvwu.pdf.html
8365 Lei 2952/2021 2952 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 22.09.2021 2021-09-22 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/lei/lei-2952-2021-hijdv.pdf.html
8366 Lei 2953/2021 2953 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 22.09.2021 2021-09-22 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/lei/lei-2953-2021-rcfuo.pdf.html
8359 Portaria SAÚDE 6/2021 SAÚDE 6 Dispõe sobre a publicidade nas informações de produção da Secretaria Municipal de Saúde de Iúna. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 23/09/2021 2021-09-23 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/09/legislacao/portaria_0062021_publicidade_614e9fbc891a3.pdf.html
8386 Portaria 450/2021 450 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de setembro de 2021 2021-09-23 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-450-2021-kcpjf.pdf.html
8369 Portaria 453/2021 453 Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24 de setembro de 2021 2021-09-24 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-453-2021-zqfzj.pdf.html
8370 Portaria 454/2021 454 Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24 de setembro de 2021 2021-09-24 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-454-2021-lqpty.pdf.html
8371 Portaria 455/2021 455 Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24 de setembro de 2021 2021-09-24 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-455-2021-vcvmz.pdf.html
8396 Portaria 452/2021 452 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24 de setembro de 2021 2021-09-24 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-452-2021-gygwo.pdf.html
8421 Portaria 451/2021 451 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24 de setembro de 2021 2021-09-24 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-451-2021-baqgf.pdf.html
8395 Portaria 457/2021 457 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de setembro de 2021 2021-09-27 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-457-2021-hlynv.pdf.html
8491 Portaria 456/2021 456 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de setembro de 2021 2021-09-27 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-456-2021-vqqzq.pdf.html
8372 Portaria 459/2021 459 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de setembro de 2021 2021-09-28 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-459-2021-jsdpd.pdf.html
8373 Decreto 67/2021 67 Autoriza a concessão de uso de bem público. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de setembro de 2021 2021-09-28 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/decreto/dec-67-2021-ixkqq.pdf.html
8375 Portaria 458/2021 458 Concede licença sem vencimentos e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de setembro de 2021 2021-09-28 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-458-2021-wlbfv.pdf.html
8401 Decreto 67/2021 - A 67 Autoriza a concessão de uso de bem público. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de setembro de 2021 2021-09-28 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/decreto/dec-67-2021-vsdni.pdf.html
8374 Decreto 71/2021 71 Estabelece os locais onde poderão ocorrer o comércio e prestação de serviços de ambulantes em vias e logradouros públicos no município de Iúna, em conformidade com a lei municipal 2167/2008, e dá outras providências. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de setembro de 2021 2021-09-30 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/10/legislacao/decreto_n___071_2021_615d9b7773e7f.pdf.html
8376 Portaria 461/2021 461 Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de setembro de 2021 2021-09-30 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-461-2021-ycxfd.pdf.html
8475 Portaria 460/2021 460 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de setembro de 2021 2021-09-30 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-460-2021-lensl.pdf.html
8377 Portaria 464/2021 464 Dispõe sobre operação para distribuição de carnês de IPTU e cobrança de dívida ativa e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 01 de outubro de 2021 2021-10-01 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-464-2021-bprur.pdf.html
8378 Portaria 467/2021 467 Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de outubro de 2021 2021-10-04 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-467-2021-ptwof.pdf.html
8379 Portaria 468/2021 468 Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de outubro de 2021 2021-10-04 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-468-2021-cvrev.pdf.html
8397 Portaria 466/2021 466 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de outubro de 2021 2021-10-04 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-466-2021-jccpf.pdf.html
8422 Portaria 465/2021 465 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de outubro de 2021 2021-10-04 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-465-2021-shmal.pdf.html
8380 Portaria 469/2021 469 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de outubro de 2021 2021-10-05 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-469-2021-iagyv.pdf.html
8381 Portaria 470/2021 470 Concede extensão da carga horária ao pessoal integrante do quadro da secretaria municipal de Saúde e dá outras providência. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de outubro de 2021 2021-10-05 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-470-2021-yessx.pdf.html
8383 Decreto 72/2021 72 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de outubro de 2021 2021-10-05 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/decreto/dec-72-2021-kdvfr.pdf.html
8387 Portaria 471/2021 471 Desliga servidor efetivo e declara a vacância do cargo de professor mapa - ensino fundamental educação infantil por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da seguridade social (INSS) e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de outubro de 2021 2021-10-05 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-471-2021-bipbc.pdf.html
8398 Portaria 472/2021 472 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de outubro de 2021 2021-10-05 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-472-2021-wkgvn.pdf.html
8400 Decreto 73/2021 73 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de outubro de 2021 2021-10-05 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/decreto/dec-73-2021-qxymo.pdf.html
8384 Decreto 78/2021 78 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de outubro de 2021 2021-10-06 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/decreto/dec-78-2021-nhfzt.pdf.html
8385 Portaria 473/2021 473 Estabelece regras para operação de fiscalização do covid-19 e da outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de outubro de 2021 2021-10-06 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-473-2021-sijhl.pdf.html
8388 Portaria 475/2021 475 Desliga servidor efetivo e declara a vacância do cargo de professor mapa - ensino fundamental educação infantil por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da seguridade social (INSS) e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de outubro de 2021 2021-10-06 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-475-2021-mrjyu.pdf.html
8389 Portaria 476/2021 476 Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da prefeitura municipal de Iúna/ES, e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de outubro de 2021 2021-10-06 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-476-2021-tjagn.pdf.html
8391 Portaria 477/2021 477 Desliga servidor efetivo e declara a vacância do cargo de professor mapa - ensino fundamental educação infantil por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da seguridade social (INSS) e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de outubro de 2021 2021-10-06 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-477-2021-aihqq.pdf.html
8410 Decreto 77/2021 77 Aprova a instrução normativa SBE Nº 002/2021, que estabelece procedimentos a serem observados nas parcerias entre organizações da sociedade civil (OSCs) e a prefeitura municipal de Iúna. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de outubro de 2021 2021-10-06 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/decreto/dec-77-2021-ojqxo.pdf.html
8502 Portaria 474/2021 474 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de outubro de 2021 2021-10-06 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-474-2021-skrhj.pdf.html
8393 Portaria 479/2021 479 Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de outubro de 2021 2021-10-13 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-479-2021-pqdvu.pdf.html
8510 Portaria 478/2021 A 478 Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de outubro de 2021 2021-10-13 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/12/legislacao/portaria_4782021a_61af58942ab67.pdf.html
8392 Portaria 478/2021 478 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 14 de outubro de 2021 2021-10-14 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-478-2021-lkoab.pdf.html
8436 Portaria 481/2021 481 Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 14 de outubro de 2021 2021-10-14 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-481-2021-zwzns.pdf.html
8394 Portaria 480/2021 480 Designa comitê acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de outubro de 2021 2021-10-15 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-480-2021-ipjir.pdf.html
8407 Portaria 485/2021 485 Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de outubro de 2021 2021-10-15 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-485-2021-zuuun.pdf.html
8411 Lei 2954/2021 2954 Institui o dia municipal da cultura no município de Iúna/ES. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 15.10.2021 2021-10-15 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/lei/lei-2954-2021-lhwvn.pdf.html
8412 Lei 2955/2021 2955 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 15.10.2021 2021-10-15 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/lei/lei-2955-2021-lqthz.pdf.html
8413 Lei 2956/2021 2956 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 15.10.2021 2021-10-15 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/lei/lei-2956-2021-sljjo.pdf.html
8414 Lei 2957/2021 2957 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 15.10.2021 2021-10-15 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/lei/lei-2957-2021-yxgrh.pdf.html
8437 Portaria 482/2021 482 Nomeia em substituição e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de outubro de 2021 2021-10-15 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-482-2021-riwtn.pdf.html
8438 Portaria 484/2021 484 Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de outubro de 2021 2021-10-15 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-484-2021-prmkr.pdf.html
8441 Portaria 483/2021 483 Nomeia em substituição e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de outubro de 2021 2021-10-15 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-483-2021-sklos.pdf.html
8403 Errata do Decreto 72/2021 72 Errata do Decreto 72/2021. publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18.10.2021 2021-10-18 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/decreto/dec-72-2021-uikhd.pdf.html
8404 Errata do Decreto 67/2021 67 Errata do Decreto 67/2021. publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18.10.2021 2021-10-18 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/10/legislacao/errata_do_decreto_n___0672021_616f1aaadab42.pdf.html
8423 Portaria 486/2021 486 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 18 de outubro de 2021 2021-10-18 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-486-2021-necvs.pdf.html
8405 Resolução 10/2021 10 Define como Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo. publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19.10.2021 2021-10-19 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 9 Resolução https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/resolucao/res-10-2021-ebkox.pdf.html
8408 Portaria 487/2021 487 Designa comissão de seleção dos planos de trabalhos das organizações da sociedade civil (OSCS) para celebração de parcerias para os anos de 2021 e 2022, por inexigibilidade com base na lei federal 13.019/2014. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de outubro de 2021 2021-10-19 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-487-2021-renrv.pdf.html
8409 Portaria 488/2021 488 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de outubro de 2021 2021-10-19 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-488-2021-ysexa.pdf.html
8415 Portaria 489/2021 489 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de outubro de 2021 2021-10-19 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-489-2021-gevkb.pdf.html
8419 Lei 2958/2021 2958 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 19.10.2021 2021-10-19 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/lei/lei-2958-2021-fbsro.pdf.html
8420 Lei 2959/2021 2959 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 19.10.2021 2021-10-19 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/lei/lei-2959-2021-tfkix.pdf.html
8416 Portaria 490/2021 490 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de outubro de 2021 2021-10-20 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-490-2021-sbxwy.pdf.html
8417 Decreto 82/2021 82 Autoriza a permissão de uso de bem público. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de outubro de 2021 2021-10-20 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/decreto/dec-82-2021-iqpkw.pdf.html
8418 Decreto 83/2021 83 Dispõe sobre a transferência do feriado do dia do servidor público e decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão do feriado do dia de finados. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de outubro de 2021 2021-10-20 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/decreto/dec-83-2021-dywyd.pdf.html
8424 Portaria 492/2021 492 Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de outubro de 2021 2021-10-20 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-492-2021-xkhyk.pdf.html
8425 Portaria 493/2021 493 Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de outubro de 2021 2021-10-20 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-493-2021-plhei.pdf.html
8426 Portaria 494/2021 494 Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de outubro de 2021 2021-10-20 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-494-2021-xvcuw.pdf.html
8427 Portaria 495/2021 495 Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de outubro de 2021 2021-10-20 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-495-2021-vlxke.pdf.html
8428 Portaria 496/2021 496 Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de outubro de 2021 2021-10-20 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-496-2021-lbvby.pdf.html
8429 Portaria 497/2021 497 Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de outubro de 2021 2021-10-20 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-497-2021-hraht.pdf.html
8433 Portaria 500/2021 500 Designa comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de outubro de 2021 2021-10-21 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/11/legislacao/portaria_5002021_618abc35abdd9.pdf.html
8447 Portaria 498/2021 498 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de outubro de 2021 2021-10-21 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-498-2021-olcva.pdf.html
8448 Portaria 491/2021 491 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de outubro de 2021 2021-10-21 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-491-2021-aawxn.pdf.html
8539 Portaria 501/2021 501 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de outubro de 2021 2021-10-21 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-501-2021-pdita.pdf.html
8430 Portaria 503/2021 503 Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de outubro de 2021 2021-10-22 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-503-2021-dehev.pdf.html
8431 Portaria 504/2021 504 Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de outubro de 2021 2021-10-22 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-504-2021-btnub.pdf.html
8432 Portaria 505/2021 505 Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de outubro de 2021 2021-10-22 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-505-2021-eeuyb.pdf.html
8449 Portaria 502/2021 502 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de outubro de 2021 2021-10-22 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-502-2021-pxzpz.pdf.html
8435 Portaria 507/2021 507 Designa comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de outubro de 2021 2021-10-27 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-507-2021-brqlp.pdf.html
8440 Decreto 87/2021 87 "Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020 e a Lei 14.150 de 12 de maio de 2021 que dispõem sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19". Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de outubro de 2021 2021-10-27 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/decreto/dec-87-2021-ryxds.pdf.html
8635 Portaria 506P/2021 506 Designar servidores para acompanharem contrato Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de outubro de 2021 2021-10-27 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2022/02/legislacao/portaria_506p2021_620d2c88a5876.pdf.html
8434 Lei 2960/2021 2960 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 28.10.2021 2021-10-28 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/lei/lei-2960-2021-uvbrs.pdf.html
8439 Portaria 508/2021 508 Designa comissão julgadora de ações emergenciais de apoio, no termo do artigo 2º, lll, da lei 14.140/2020 ( Lei Aldir Blanc) e lei 14.150/2021. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de outubro de 2021 2021-10-28 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-508-2021-hfctd.pdf.html
8442 Portaria 510/2021 510 Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de novembro de 2021 2021-11-03 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-510-2021-zutsp.pdf.html
8443 Portaria 511/2021 511 Exonera servidor de função gratificada e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de novembro de 2021 2021-11-03 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-511-2021-ledxu.pdf.html
8444 Portaria 512/2021 512 Altera cargo de servidor nomeado em comissão e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de novembro de 2021 2021-11-03 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-512-2021-qnzff.pdf.html
8445 Portaria 513/2021 513 Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de novembro de 2021 2021-11-03 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-513-2021-klfta.pdf.html
8446 Portaria 514/2021 514 Nomeia servidor em função gratificada e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de novembro de 2021 2021-11-03 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-514-2021-rtvkp.pdf.html
8450 Portaria 516/2021 516 Concede pensão por morte e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de novembro de 2021 2021-11-03 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-516-2021-hiwih.pdf.html
8452 Resolução 11/2021 11 Define como Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo. publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 03.11.2021 2021-11-03 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 9 Resolução https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/resolucao/res-11-2021-aydgi.pdf.html
8496 Portaria 509/2021 509 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de novembro de 2021 2021-11-03 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-509-2021-ckeaf.pdf.html
8543 Portaria 515/2021 515 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de novembro de 2021 2021-11-03 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-515-2021-bwjkl.pdf.html
9050 Resolução 12/2021 12 Resolução CMS / Iúna nº 12/2021. publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 03.11.2021 2021-11-03 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 9 Resolução https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/resolucao/res-12-2021-hyhwu.pdf.html
8497 Portaria 517/2021 517 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de novembro de 2021 2021-11-04 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-517-2021-utnhy.pdf.html
8668 Portaria 518/2021 518 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de novembro de 2021 2021-11-04 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-518-2021-hekpa.pdf.html
8451 Portaria 520/2021 520 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de novembro de 2021 2021-11-08 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-520-2021-gktqt.pdf.html
8454 Portaria 521/2021 521 Desliga servidor efetivo e declara a vacância do cargo de gari por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da seguridade social (INSS) e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de novembro de 2021 2021-11-08 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-521-2021-wysgv.pdf.html
8466 Portaria 519/2021 519 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de novembro de 2021 2021-11-08 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-519-2021-stafi.pdf.html
8489 Portaria 522/2021 522 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de novembro de 2021 2021-11-08 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-522-2021-uwneb.pdf.html
8455 Portaria 525/2021 525 Designa comissão para análise e deliberação de auditoria realizada pela controladoria geral do município e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de novembro de 2021 2021-11-10 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-525-2021-bppbd.pdf.html
8460 Lei 2961/2021 2961 Dispõe sobre plano plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 10.11.2021 2021-11-10 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/lei/lei-2961-2021-bakyo.pdf.html
8461 Lei 2962/2021 2962 Altera a lei municipal nº 2.286/2010. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 10.11.2021 2021-11-10 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/lei/lei-2962-2021-qyjbg.pdf.html
8462 Lei 2963/2021 2963 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 10.11.2021 2021-11-10 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/lei/lei-2963-2021-yllkh.pdf.html
8463 Lei 2964/2021 2964 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 10.11.2021 2021-11-10 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/lei/lei-2964-2021-mcbja.pdf.html
8464 Lei 2965/2021 2965 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 10.11.2021 2021-11-10 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/lei/lei-2965-2021-jzgay.pdf.html
8465 Lei 2966/2021 2966 Altera dispositivos da lei municipal nº2.836/2019. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 10.11.2021 2021-11-10 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/lei/lei-2966-2021-yggpy.pdf.html
8467 Portaria 526/2021 526 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de novembro de 2021 2021-11-10 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-526-2021-dkqxc.pdf.html
8469 Portaria 523/2021 523 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de novembro de 2021 2021-11-10 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-523-2021-ouopl.pdf.html
8528 Portaria 524/2021 524 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de novembro de 2021 2021-11-10 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-524-2021-bczkp.pdf.html
8456 Portaria 527/2021 527 Concede progressão vertical por conclusão de curso à servidor público de Iúna/ES, e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de novembro de 2021 2021-11-11 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-527-2021-piyio.pdf.html
8457 Portaria 528/2021 528 Concede adicional de conclusão de curso à servidor público de Iúna/ES, e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de novembro de 2021 2021-11-11 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-528-2021-cezqq.pdf.html
8458 Portaria 529/2021 529 Concede progressão horizontal à servidor do quadro geral da prefeitura de municipal de Iúna/ES, e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de novembro de 2021 2021-11-11 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-529-2021-crlef.pdf.html
8499 Portaria 531/2021 531 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de novembro de 2021 2021-11-11 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-531-2021-eimym.pdf.html
8453 Decreto 96/2021 96 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 12 de novembro de 2021 2021-11-12 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/decreto/dec-96-2021-jdbzj.pdf.html
8459 Portaria 532/2021 532 Designa comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 12 de novembro de 2021 2021-11-12 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-532-2021-mcbwm.pdf.html
8498 Portaria 530/2021 530 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 12 de novembro de 2021 2021-11-12 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-530-2021-ljfbf.pdf.html
8468 Decreto 97/2021 97 Prorroga o prazo para o pagamento do IPTU e dá outras providências. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 18 de novembro de 2021 2021-11-18 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/decreto/dec-97-2021-pyxrg.pdf.html
8470 Portaria 533/2021 533 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 18 de novembro de 2021 2021-11-18 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-533-2021-omzhh.pdf.html
8472 Portaria 534/2021 534 Designar os servidores para compor a comissão para acompanhar o processo de seleção e acompanhamento dos usuários do suas. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 18 de novembro de 2021 2021-11-18 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-534-2021-urjdc.pdf.html
8471 Portaria 535/2021 535 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de novembro de 2021 2021-11-19 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-535-2021-bzizy.pdf.html
8473 Portaria 539/2021 539 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de novembro de 2021 2021-11-19 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-539-2021-gzury.pdf.html
8474 Portaria 541/2021 541 Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de novembro de 2021 2021-11-19 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-541-2021-wqxpm.pdf.html
8481 Portaria 537/2021 537 Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de novembro de 2021 2021-11-19 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-537-2021-rluid.pdf.html
8500 Portaria 542/2021 542 Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de novembro de 2021 2021-11-19 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-542-2021-lkpbk.pdf.html
8538 Portaria 540/2021 540 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de novembro de 2021 2021-11-19 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-540-2021-fxupl.pdf.html
8881 Portaria 538/2021 538 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de Novembro de 2021 2021-11-19 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-538-2021-lemij.pdf.html
8476 Decreto 98/2021 98 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de novembro de 2021 2021-11-22 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/decreto/dec-98-2021-jeexd.pdf.html
8485 Decreto 99/2021 99 Nomeia gestor do fundo municipal de cultura - FUMC - do município de Iúna. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de novembro de 2021 2021-11-22 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/decreto/dec-99-2021-hrmun.pdf.html
8486 Decreto 100/2021 100 Nomeia membros do conselho municipal de cultura. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de novembro de 2021 2021-11-22 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/decreto/dec-100-2021-emrlj.pdf.html
8477 Portaria 544/2021 544 Revoga o parágrafo 5º do artigo da portaria PGM nº 02/2017. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de novembro de 2021 2021-11-23 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-544-2021-zwgjl.pdf.html
8479 Lei 2968/2021 2968 Dispõe sobre a concessão do ABONO - FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 23.11.2021 2021-11-23 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/12/legislacao/lei_n_29682021_61b88dbb1ef0f.pdf.html
8480 Lei 2969/2021 2969 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 23.11.2021 2021-11-23 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/lei/lei-2969-2021-rjzvv.pdf.html
8482 Portaria 545/2021 545 Nomeia servidor em função gratificada e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de novembro de 2021 2021-11-23 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-545-2021-rkgau.pdf.html
8484 Portaria 546/2021 546 Nomeia servidores como agentes de desenvolvimento. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de novembro de 2021 2021-11-23 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-546-2021-qwyaq.pdf.html
8478 Lei 2967/2021 2967 Dispõe sobre a proibição do manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios no território do município de Iúna e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 23.11.2021 2021-11-23 17:00:00 2 Legislativo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/lei/lei-2967-2021-xvcjm.pdf.html
8483 Portaria 547/2021 547 Nomeia em substituição e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24 de novembro de 2021 2021-11-24 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-547-2021-nnvqd.pdf.html
8487 Decreto 104/2021 104 Substitui membro do conselho de desenvolvimento do parque industrial "Ronaldo Ambrosio Rodrigues". Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 24 de novembro de 2021 2021-11-24 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/decreto/dec-104-2021-apyrv.pdf.html
8490 Portaria 548/2021 548 Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24 de novembro de 2021 2021-11-24 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-548-2021-fixgu.pdf.html
8501 Portaria 549/2021 549 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24 de novembro de 2021 2021-11-24 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-549-2021-scfbu.pdf.html
8488 Decreto 105/2021 105 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 25 de novembro de 2021 2021-11-25 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/decreto/dec-105-2021-thljo.pdf.html
8492 Portaria 550/2021 550 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 25 de novembro de 2021 2021-11-25 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-550-2021-cmhsf.pdf.html
8495 Decreto 106/2021 106 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 25 de novembro de 2021 2021-11-25 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/decreto/dec-106-2021-tmavk.pdf.html
8493 Portaria 552/2021 552 Designar servidores para compor a comissão dos ambulantes. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 25 de novembro de 2021 2021-11-26 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-552-2021-pphli.pdf.html
8504 Portaria 553/2021 553 Designar servidores para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 29 de novembro de 2021 2021-11-29 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-553-2021-dmjwg.pdf.html
8505 Portaria 554/2021 554 Designar servidores para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de novembro de 2021 2021-11-30 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-554-2021-affjq.pdf.html
8506 Portaria 555/2021 555 Designar comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de novembro de 2021 2021-11-30 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-555-2021-dhseh.pdf.html
8507 Portaria 558/2021 558 Designar comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de novembro de 2021 2021-11-30 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-558-2021-kpowp.pdf.html
8511 Portaria 557/2021 557 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de novembro de 2021 2021-11-30 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-557-2021-pefoo.pdf.html
8508 Portaria 560/2021 560 Concede licença sem vencimento e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de dezembro de 2021 2021-12-02 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-560-2021-keelo.pdf.html
8509 Portaria 561/2021 561 Exonera servidor de função gratificada e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de dezembro de 2021 2021-12-02 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-561-2021-octxz.pdf.html
8607 Portaria 559/2021 559 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de dezembro de 2021 2021-12-02 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-559-2021-ukzzd.pdf.html
8512 Portaria 563/2021 563 Exonera servidor de função gratificada e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de dezembro de 2021 2021-12-03 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-563-2021-wfwzu.pdf.html
8513 Portaria 564/2021 564 Nomeia servidor em função gratificada e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de dezembro de 2021 2021-12-03 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-564-2021-rhluj.pdf.html
8676 Portaria 562/2021 562 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de dezembro de 2021 2021-12-03 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-562-2021-tjeoi.pdf.html
8514 Portaria 564/2021 564 Designa comissão de seleção dos planos de trabalhos das organizações da sociedade civil (OSCS) para celebração de parceiras para os anos de 2021 e 2022, por inexigibilidade com base na Lei Federal 13.019/2014. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de dezembro de 2021 2021-12-07 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-564-2021-ddlxn.pdf.html
8515 Decreto 111/2021 111 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de dezembro de 2021 2021-12-07 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/decreto/dec-111-2021-ofghb.pdf.html
8517 Portaria 566/2021 566 Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da prefeitura municipal de Iúna/ES, e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de dezembro de 2021 2021-12-07 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-566-2021-cbwnz.pdf.html
8516 Decreto 112/2021 112 Decreto nº 112/2021. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de dezembro de 2021 2021-12-08 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2022/10/legislacao/decreto_n___1122021_633c309df4004.pdf.html
8532 Resolução 13/2021 13 Define como Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo. publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 08.12.2021 2021-12-08 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 9 Resolução https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/resolucao/res-13-2021-wjxas.pdf.html
8536 Portaria 568/2021 568 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de dezembro de 2021 2021-12-09 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-568-2021-jspyl.pdf.html
8660 Portaria 567/2021 567 Designar servidores para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de dezembro de 2021 2021-12-09 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-567-2021-kwcdd.pdf.html
8518 Lei 2971/2021 2971 Altera a lei municipal 2.933 de 05 julho de 2021. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 10.12.2021 2021-12-10 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/lei/lei-2971-2021-frmtf.pdf.html
8519 Lei 2972/2021 2972 Dispõe sobre a concessão de jornada especial de trabalho ao servidor que seja genitor, curador ou responsável legal de pessoa com deficiência. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 10.12.2021 2021-12-10 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/lei/lei-2972-2021-zpqzt.pdf.html
8520 Lei 2973/2021 2973 Cria o programa municipal de prevenção ao suicídio e de promoção do direito ao acesso à saúde mental, entre jovens e adolescentes, e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 10.12.2021 2021-12-10 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/lei/lei-2973-2021-jajim.pdf.html
8521 Lei 2974/2021 2974 Denomina unidade de saúde. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 10.12.2021 2021-12-10 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/lei/lei-2974-2021-htsxz.pdf.html
8522 Lei 2975/2021 2975 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 10.12.2021 2021-12-10 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/lei/lei-2975-2021-rborn.pdf.html
8530 Portaria 569/2021 569 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de dezembro de 2021 2021-12-10 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-569-2021-qrrxw.pdf.html
8531 Lei 2970/2021 2970 Estima a receita e fixa a despesa do município de Iúna para o exercício financeiro de 2022. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 10.12.2021 2021-12-10 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/lei/lei-2970-2021-olvzv.pdf.html
8535 Portaria 570/2021 570 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de dezembro de 2021 2021-12-10 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-570-2021-xjncl.pdf.html
8524 Portaria 573/2021 573 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de dezembro de 2021 2021-12-13 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-573-2021-mhlkb.pdf.html
8560 Portaria 572/2021 572 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de dezembro de 2021 2021-12-13 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-572-2021-bqgwb.pdf.html
8561 Portaria 571/2021 571 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de dezembro de 2021 2021-12-13 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-571-2021-kgzgq.pdf.html
8666 Portaria 574/2021 574 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de dezembro de 2021 2021-12-13 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-574-2021-vzvkr.pdf.html
8523 Decreto 115/2021 115 Regulamenta, no âmbito do poder executivo municipal, a aplicação da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de dezembro de 2021 2021-12-15 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/decreto/dec-115-2021-moath.pdf.html
8526 Portaria 576/2021 576 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de dezembro de 2021 2021-12-15 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-576-2021-okiie.pdf.html
8537 Portaria 577/2021 577 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de dezembro de 2021 2021-12-15 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-577-2021-kewuz.pdf.html
8669 Portaria 575/2021 575 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de dezembro de 2021 2021-12-15 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-575-2021-hpezj.pdf.html
8525 Portaria 578/2021 578 Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 16 de dezembro de 2021 2021-12-16 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-578-2021-oeamp.pdf.html
8527 Portaria 579/2021 579 Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 16 de dezembro de 2021 2021-12-16 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-579-2021-faaqm.pdf.html
8534 Portaria 580/2021 580 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 16 de dezembro de 2021 2021-12-16 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-580-2021-pjcqn.pdf.html
8533 Portaria 581/2021 581 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de dezembro de 2021 2021-12-20 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-581-2021-xsznn.pdf.html
8540 Decreto 116/2021 116 Altera o decreto nº 62/2015. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de dezembro de 2021 2021-12-20 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/decreto/dec-116-2021-nhxfv.pdf.html
8608 Portaria 582/2021 582 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de dezembro de 2021 2021-12-20 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-582-2021-iqtjr.pdf.html
8544 Lei 2976/2021 2976 Institui o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas municipais de Iúna/ES. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 21.12.2021 2021-12-21 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/12/legislacao/lei_n_29762021_61c543e4e08a3.pdf.html
8551 Portaria 586/2021 586 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de dezembro de 2021 2021-12-21 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-586-2021-uibrm.pdf.html
8559 Portaria 585/2021 585 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de dezembro de 2021 2021-12-21 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-585-2021-cfbog.pdf.html
8572 Portaria 583/2021 583 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de dezembro de 2021 2021-12-21 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-583-2021-kundy.pdf.html
8854 Portaria 584/2021 584 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de dezembro de 2021 2021-12-21 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-584-2021-glyqd.pdf.html
8550 Portaria 588/2021 588 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de dezembro de 2021 2021-12-22 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/12/legislacao/portaria_5882021_61cdaae053127.pdf.html
8541 Portaria 595/2021 595 Declama vacância do cargo de auxiliar administrativo, por motivo de investidura em outro cargo público, e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de dezembro de 2021 2021-12-23 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-595-2021-hmztc.pdf.html
8542 Portaria 597/2021 597 Determina o expediente de funcionamento administrativo da prefeitura municipal e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de dezembro de 2021 2021-12-23 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-597-2021-blfcp.pdf.html
8556 Portaria 591/2021 591 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de dezembro de 2021 2021-12-23 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-591-2021-fuzkb.pdf.html
8557 Portaria 590/2021 590 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de dezembro de 2021 2021-12-23 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-590-2021-upuiu.pdf.html
8558 Portaria 593/2021 593 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de dezembro de 2021 2021-12-23 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-593-2021-pmjke.pdf.html
8562 Portaria 598/2021 598 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de dezembro de 2021 2021-12-23 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-598-2021-rthdf.pdf.html
8573 Portaria 589/2021 589 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de dezembro de 2021 2021-12-23 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-589-2021-ztzyp.pdf.html
8574 Portaria 594/2021 594 Designar servidor para acompanhar contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de dezembro de 2021 2021-12-23 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-594-2021-uexyh.pdf.html
8658 Portaria 596/2021 596 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de dezembro de 2021 2021-12-23 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-596-2021-byept.pdf.html
8545 Portaria 599/2021 599 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de dezembro de 2021 2021-12-27 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-599-2021-jrfux.pdf.html
8546 Portaria 600/2021 600 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de dezembro de 2021 2021-12-27 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-600-2021-hxawm.pdf.html
8547 Decreto 117/2021 117 Substitui membros da comissão municipal de Defesa Civil. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de dezembro de 2021 2021-12-27 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/decreto/dec-117-2021-ddfrg.pdf.html
8775 Portaria 601/2021 601 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de Dezembro de 2021 2021-12-27 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-601-2021-dnyam.pdf.html
8548 Lei 2977/2021 2977 Altera a lei municipal nº 2.321/2010 e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 28.12.2021 2021-12-28 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/lei/lei-2977-2021-dbdky.pdf.html
8549 Lei Complementar 27/2021 27 Institui planta genérica de valores - PGV do município de Iúna, altera e acrescenta dispositivos na lei 1.989, de 08 de Dezembro de 2005 ( Código tributário municipal). Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 28/12/2021 2021-12-28 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/lei-complementar/lcp-27-2021-bfmqc.pdf.html
8554 Portaria 603/2021 603 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de dezembro de 2021 2021-12-28 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-603-2021-iwaws.pdf.html
8555 Portaria 602/2021 602 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de dezembro de 2021 2021-12-28 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-602-2021-owwfi.pdf.html
8552 Portaria 604/2021 604 Exonera servidor de função gratificada e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 29 de dezembro de 2021 2021-12-29 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/12/legislacao/portaria_6042021_61ce1e70c253d.pdf.html
8553 Portaria 605/2021 605 Nomeia servidor de função gratificada e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 29 de dezembro de 2021 2021-12-29 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-605-2021-owlfh.pdf.html
8563 Portaria 607/2021 607 Nomeia em substituição e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de dezembro de 2021 2021-12-30 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-607-2021-ykvnc.pdf.html
8571 Portaria 606/2021 606 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de dezembro de 2021 2021-12-30 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-606-2021-iwcbn.pdf.html