LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
8947 Decreto 69/2022 69 Convoca conferência municipal dos direitos da criança e do adolescente. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de Setembro de 2022 2022-10-03 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2022/10/legislacao/decreto_n_0692022_633d7eee47b98.pdf.html
8951 Portaria 348/2022 348 Nomeia comissão de leilão de bens imóveis desta municipalidade e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de Outubro de 2022 2022-10-04 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/portaria/prt-348-2022-beeuj.pdf.html
8976 Portaria 347/2022 347 Desliga servidor efetivo e declara a vacância do cargo de professor MAPA - Educação infantil por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da seguridade social (INSS) e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de Outubro de 2022 2022-10-04 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/portaria/prt-347-2022-uugln.pdf.html
8950 Decreto 70/2022 70 Comitê gestor municipal intersetorial do programa criança feliz/primeira infância. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de Outubro de 2022 2022-10-05 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/decreto/dec-70-2022-ybbuk.pdf.html
8955 Portaria 349/2022 349 Nomeia servidor para o exercício de função gratificada e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de Outubro de 2022 2022-10-05 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/portaria/prt-349-2022-bcqtl.pdf.html
8956 Portaria 351/2022 351 Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de Outubro de 2022 2022-10-05 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/portaria/prt-351-2022-htdsz.pdf.html
8963 Portaria 350/2022 350 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de Outubro de 2022 2022-10-06 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/portaria/prt-350-2022-zkgtf.pdf.html
8977 Portaria 352/2022 352 Exonera, a pedido, e declara a vacância do cargo efetivo de engenheiro civil e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de Outubro de 2022 2022-10-06 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/portaria/prt-352-2022-yincn.pdf.html
8969 Portaria 353/2022 353 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de Outubro de 2022 2022-10-10 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2022/11/legislacao/portaria_3532022_6374e15083851.pdf.html
8960 Decreto 71/2022 71 Substitui membro do conselho de desenvolvimento do Parque Industrial " Ronaldo Ambrosio Rodrigues". Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de Outubro de 2022 2022-10-11 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/decreto/dec-71-2022-uniox.pdf.html
8961 Portaria 358/2022 358 Designa comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de Outubro de 2022 2022-10-11 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/portaria/prt-358-2022-uresi.pdf.html
8970 Portaria 356/2022 356 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de Outubro de 2022 2022-10-11 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/portaria/prt-356-2022-ausnj.pdf.html
8971 Portaria 357/2022 357 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de Outubro de 2022 2022-10-11 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/portaria/prt-357-2022-bvjcl.pdf.html
8964 Portaria 359/2022 359 Designa o leiloeiro administrativo e a equipe de apoio e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de Outubro de 2022 2022-10-13 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/portaria/prt-359-2022-nkguj.pdf.html
8978 Portaria 360/2022 360 Nomeia em substituição e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de Outubro de 2022 2022-10-13 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2022/11/legislacao/portaria_3602022_636bff5b8c211.pdf.html
8965 Decreto 72/2022 72 Regulamenta o processo de escolha para o cargo de diretor de unidade de ensino. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 14 de Outubro de 2022 2022-10-14 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2022/11/legislacao/decreto_n___0722022_6374e07a650d1.pdf.html
8972 Portaria 361/2022 361 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 14 de Outubro de 2022 2022-10-14 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/portaria/prt-361-2022-pkcyt.pdf.html
8973 Portaria 363/2022 363 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 18 de Outubro de 2022 2022-10-18 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/portaria/prt-363-2022-ynjon.pdf.html
8979 Portaria 364/2022 364 Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 18 de Outubro de 2022 2022-10-18 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2022/11/legislacao/portaria_3642022_636bff9f449dc.pdf.html
9054 Portaria 362/2022 362 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 18 de Outubro de 2022 2022-10-18 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/portaria/prt-362-2022-mfogl.pdf.html
8966 Decreto 73/2022 73 Desativa escola municipal e da outras providências. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de Outubro de 2022 2022-10-19 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/decreto/dec-73-2022-svcae.pdf.html
8974 Portaria 365/2022 365 Nomeia servidores como agentes de desenvolvimento. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de Outubro de 2022 2022-10-19 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/portaria/prt-365-2022-tjbxc.pdf.html
8997 Portaria 366/2022 366 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de Outubro de 2022 2022-10-19 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/portaria/prt-366-2022-dzhqm.pdf.html
8975 Portaria 368/2022 368 Nomeia servidor para o exercício de função gratificada e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de Outubro de 2022 2022-10-20 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2022/11/legislacao/portaria_3682022_636c0059a5475.pdf.html
8982 Lei 3010/2022 3010 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.700/1999 - Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA). Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 20.10.2022 2022-10-20 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3010-2022-tbhlo.pdf.html
8983 Lei 3011/2022 3011 INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES – PRE, E ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 20.10.2022 2022-10-20 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3011-2022-akmkw.pdf.html
8984 Lei 3012/2022 3012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, EM ÂMBITO MUNICIPAL. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 20.10.2022 2022-10-20 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3012-2022-zebxh.pdf.html
8985 Lei 3013/2022 3013 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.464/2013. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 20.10.2022 2022-10-20 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3013-2022-mhnwh.pdf.html
9055 Portaria 367/2022 367 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de Outubro de 2022 2022-10-20 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/portaria/prt-367-2022-amtdu.pdf.html
8980 Decreto 75/2022 75 Regulamenta a concessão do adicional por desempenho de função de motorista socorrista nos moldes da lei municipal nº 3.008/2022. Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de Outubro de 2022 2022-10-21 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/decreto/dec-75-2022-kijpa.pdf.html
8998 Portaria 369/2022 369 Desliga servidor efetivo e declara a vacância dos cargos de professor de educação básica - Anos iniciais por motivo de aposentadoria junto ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e dá outras providêcias. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 25 de Outubro de 2022 2022-10-25 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/portaria/prt-369-2022-qfpoz.pdf.html
8991 Resolução 7/2022 7 Define como Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo. publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 27.10.2022 2022-10-27 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 9 Resolução https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/resolucao/res-7-2022-vvtnk.pdf.html
9062 Portaria 371/2022 371 Designar servidores para acompanharem contrato. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de Outubro de 2022 2022-10-27 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/portaria/prt-371-2022-qgipb.pdf.html
9075 Resolução 08/2022 8 Define como Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo. Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 27.10.2022 2022-10-27 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 9 Resolução https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/01/legislacao/resolucao_08__2022_63b81c8bec9b8.pdf.html
8986 Lei 3014/2022 3014 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.286/2010. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 31.10.2022 2022-10-31 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3014-2022-bxkqb.pdf.html
8987 Lei 3015/2022 3015 IMPLEMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EQUIPE CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº. 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE TRATA SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 31.10.2022 2022-10-31 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3015-2022-blpdn.pdf.html
8988 Lei 3016/2022 3016 ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 31.10.2022 2022-10-31 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3016-2022-oafzm.pdf.html
8989 Lei 3017/2022 3017 ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 31.10.2022 2022-10-31 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3017-2022-kntlf.pdf.html
8990 Lei 3018/2022 3018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 31.10.2022 2022-10-31 17:00:00 1 Executivo 19 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3018-2022-tcona.pdf.html