LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
41 Decreto 5/2015 5 Definir que, no período de 12 a 30 de janeiro do ano de 2015, o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social será de 12 às 18 horas. 2015-01-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/lei-complementar/lcp-5-2015-jktsd.pdf.html
45 Decreto 6/2015 6 Designar a servidor Lúcia de Fátima Oliveira Silva para responder pela direção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Clara do Caparaó, até o dia 31 de dezembro de 2015, em caráter excepcional. 2015-01-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/lei-complementar/lcp-6-2015-tldkh.pdf.html
50 Decreto 7/2015 7 Luto Oficial, por 03 dias, no Município de Iúna, em virtude do falecimento de Amanda Leocádio, filho do Vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva, ocorrido na data de ontem. 2015-01-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/lei-complementar/lcp-7-2015-leflf.pdf.html
55 Decreto 8/2015 8 Designar o servidor Mélito Domingos Pagani Schwenck, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Fazenda, para exercer a função de Secretário Executivo do Comitê Gestor de Agentes Municipais de Desenvolvimento de Iúna, objetivando a efetivação no município do Programa do Desenvolvimento Local. 2015-01-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/lei-complementar/lcp-8-2015-qkgmk.pdf.html
59 Decreto 9/2015 9 Definir que o horário de funcionamento das Secretarias e Setores em funcionamento no prédio da sede da Prefeitura Municipal será de 08 às 11 horas e de 13 às 18 horas, a partir do dia 02 de fevereiro de 2015. 2015-01-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/01/lei-complementar/lcp-9-2015-jtzel.pdf.html
64 Decreto 10/2015 10 Decretar Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, salvo para serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde, nos dias 16, 17 de 18 de fevereiro de 2015, segunda, terça e quarta-feira, respectivamente. 2015-02-04 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/lei-complementar/lcp-10-2015-fvfbq.pdf.html
70 Decreto 11/2015 11 Ficam extintos os cargos efetivos vagos de Gari, Vigia, Coveiro e Servente, inseridos no Grupo Ocupacional, Portaria e Conservação - GOOPC, PREVISTOS NA Lei complementar 06, de 12 de maio de 2014 - Plano de Carreira do Quadro de Administração da Prefeitura Municipal de Iúna. 2015-02-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/lei-complementar/lcp-11-2015-zbwsk.pdf.html
75 Decreto 12/2015 12 Desativa a EMEF Córrego Boa Sorte por conter número insuficiente de alunos para as classes de Ensino Fundamental. 2015-02-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/lei-complementar/lcp-12-2015-qbety.pdf.html
80 Decreto 13/2015 13 Desativa a EMEF Morro Redondo por conter número insuficiente de alunos para as classes de Ensino Fundamental. 2015-02-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/lei-complementar/lcp-13-2015-wxdxg.pdf.html
113 Decreto 22/2015 22 Luto Oficial, por 03 dias, no Município de Iúna, em virtude do falecimento de Geralda Olímpia de Almeida Gonçalves, Genitora do Controlador-Geral do Município de Iúna, ocorrido nesta data. 2015-03-05 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/lei-complementar/lcp-22-2015-xjphu.pdf.html
118 Decreto 23/2015 23 Nomear para compor a Comissão do Simpósio Café com Leite no Município de Iúna - ES, os membros Edmar Henriques da Costa - Presidente, João Marcos Dalvi Gava - Vice Presidente, Welder Firmino do Carmo - Tesoureiro, Petrina Maria Martins Chequer, Túlio Gomes Scherr Zouain, João Francisco Rodrigues dos Santos e Waldrem Marcelo de Oliveira (MEMBROS). 2015-03-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/lei-complementar/lcp-23-2015-ltuua.pdf.html
127 Decreto 25/2015 25 Atualizar os Anexos da Lei Municipal nº 2.130/2008 e Lei Complementar nº 006/2014, conforme teor anexo deste Decreto. 2015-03-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/lei-complementar/lcp-25-2015-hijoq.pdf.html
131 Decreto 26/2015 26 Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, salvo para serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde nos dias 02 e 20 de Abril de 2015, quinta e segunda-feira, respectivamente. 2015-03-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/lei-complementar/lcp-26-2015-fxrxk.pdf.html
137 Decreto 27/2015 27 Substitui membros do Conselho Municipal de Educação. 2015-03-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/lei-complementar/lcp-27-2015-fcphs.pdf.html
142 Decreto 28/2015 28 Nomeia Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Educação - Coeplame e dá outras providências. 2015-03-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/lei-complementar/lcp-28-2015-tsunw.pdf.html
145 Decreto 29/2015 29 Substitui membros do Conselho Municipal de Acompanhamento Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Concelho do FUNDEB. 2015-03-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/lei-complementar/lcp-29-2015-iyriq.pdf.html
149 Decreto 30/2015 30 Homologar as Resoluções nº 01, 02, 03, 04 e 05, datadas de 26 de fevereiro de 2015, editadas pelo Concelho Municipal de Saúde, conforme anexo. 2015-03-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/lei-complementar/lcp-30-2015-sokcp.pdf.html
154 Decreto 31/2015 31 Nomear o membros adiante especificados para comporem a Equipe Técnica da Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Educação - COEPLAME, Adriana Maria Fernandes, Júnia Moreira de Freitas, Leonardo Sales de Castro e Luciano Dutra Ferreira. 2015-03-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/lei-complementar/lcp-31-2015-xshib.pdf.html
158 Decreto 32/2015 32 Luto Oficial por 03(três dias) no município de Iuna/ES, em virtude do Falecimento de Antônio Lopes da Costa, Genitor dos Servidores Ivanete Lopes da Costa e Erione Rodrigues da Costa, Ocorrido em 06 de Abril de 2015. 2015-03-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/lei-complementar/lcp-32-2015-vbayo.pdf.html
168 Decreto 35/2015 35 Permitir o uso das dependências da Escola Municipal Professora Dalila Castro Rios, em favor da Igreja Restauração de Iúna, para a realização de evento religioso denominado Congresso Regional de Mocidade, nos dias 01, 02 e 03 de maio de 2015. 2015-04-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/lei-complementar/lcp-35-2015-rhefw.pdf.html
172 Decreto 36/2015 36 Permitir o uso da Quadra de Esportes da Escola Municipal Elza de Castro Scardini em favor da Igreja Assembleia de Deus Ministério Jade, para a realização de evento religioso, nos dias 09 e 10 de Maio de 2015. 2015-04-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/lei-complementar/lcp-36-2015-mereb.pdf.html
176 Decreto 37/2015 37 Permitir o uso das dependências do Parque de Exposições em favor da Associação Amigos do Carro de Boi (ASSCAB), para a realização da 6ª Festa dos Amigos do Carro de Boi de Iúna, 11 a 14 de Junho de 2015. 2015-04-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/lei-complementar/lcp-37-2015-pywev.pdf.html
181 Decreto 38/2015 38 Permitir o uso das dependências do Parque de Exposições em favor da Associação de pais e amigos dos excepcionais de Iúna - APAE, para realização de show musical e sorteio beneficente, nos dias 1° e 2 de agosto de 2015. 2015-04-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/lei-complementar/lcp-38-2015-xbttn.pdf.html
186 Decreto 39/2015 39 Substituir membros para compor o Conselho Municipal de Saúde. 2015-04-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/04/lei-complementar/lcp-39-2015-icxzf.pdf.html
189 Decreto 40/2015 40 A Autorização e permissão de uso, a título precário, dos bens públicos municipais da Secretaria Municipal de Educação obedecerão aos critérios estabelecidos nesse decreto. 2015-05-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/lei-complementar/lcp-40-2015-zjovm.pdf.html
211 Decreto 46/2015 46 Decreta Luto Oficial, por 03 dias, no Município de Iúna - ES, em virtude do falecimento de Maria de Fátima Silva Coutinho, servidora pública municipal, ocorrido na data de 13-05-2015. 2015-05-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/lei-complementar/lcp-46-2015-jfkcp.pdf.html
215 Decreto 47/2015 47 Legitimar a participação do Município na X Conferencia Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o tema Politica e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Criança e Adolescente - Fortalecendo os Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada no dia 26 de maio de 2015, das 08hrs. às 16hrs, no CRAS- do Município de Alegre. 2015-05-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/lei-complementar/lcp-47-2015-irzkn.pdf.html
219 Decreto 48/2015 48 Decretar ponto facultativo nas Repartições Publicas Municipais, salvo para serviços de Limpeza pública e transporte na área da saúde, no dia 05 de junho de 2015, sexta feira. 2015-05-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/05/lei-complementar/lcp-48-2015-xlveo.pdf.html
222 Decreto 49/2015 49 Regulamenta uso de serviços de telefonia móvel utilizados pela administração e dá outras providências. 2015-06-09 15:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/lei-complementar/lcp-49-2015-bxybi.pdf.html
234 Decreto 53/2015 53 Legitimar a participação do Município de Iúna na III Conferencia Regional de Segurança Alimentar. 2015-06-18 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/lei-complementar/lcp-53-2015-fcomv.pdf.html
239 Decreto 54/2015 54 Luto por 3 (três) dias, pelo falecimento do Sr. Ayrton Vettorazzi, genitor da servidora publica municipal Maria Aparecida Vettorazzi Vargas, ocorrido em 21 de junho de 2015. 2015-06-18 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/lei-complementar/lcp-54-2015-pgwrb.pdf.html
244 Decreto 55/2015 55 Legitimar a participação do Município de Iúna no II Fórum Regional dos Direitos da pessoa com deficiência, que se realizará no dia 29 de junho de 2015, das 08 as 16hrs no CRAS de São José do Calçado. 2015-06-18 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/06/lei-complementar/lcp-55-2015-iollk.pdf.html
264 Decreto 61/2015 61 Ficam republicado os anexos atualizados da lei municipal n°2130/2008 e lei complementar n° 006/2014, conforme teor anexo deste Decreto. 2015-07-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/lei-complementar/lcp-61-2015-rtvdf.pdf.html
269 Decreto 62/2015 62 Regulamenta as normas do licenciamento ambiental das atividades potencial ou efetivamente poluidoras instaladas ou a se instaladas no município de Iúna e dá outras providências, conforme Art. 7° da lei municipal n° 2.581/2015. 2015-07-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/lei-complementar/lcp-62-2015-mtkgw.pdf.html
273 Decreto 63/2015 63 Permitir o uso das dependências da Escola Professora Dalila de Castro Rios, em favor da Comunidade Católica Santa Edwiges, nos dias 26 de julho de 2015. 2015-07-24 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/lei-complementar/lcp-63-2015-jclpp.pdf.html
277 Decreto 64/2015 64 Fica instituído o comitê gestor municipal intersetorial do programa bolsa família, integrado por representantes dos seguintes órgãos Secretaria Municipal de Assistência Social, Éder Pereira Gomes, Secretaria Municipal de Educação, Kédina Cantílio Pereira Timóteo, Secretaria Municipal de Saúde,Lucimar Nunes Fraga. 2015-07-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/lei-complementar/lcp-64-2015-aszzd.pdf.html
283 Decreto 66/2015 66 Fica convocada a VI Conferencia Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 07 de agosto de 2015, com o tema Consolidar o SUAS de vez rumo a 2016. 2015-07-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/lei-complementar/lcp-66-2015-cmjxz.pdf.html
288 Decreto 67/2015 67 Decreta luto oficial por 03(três) dias, em virtude do falecimento da ex - servidora municipal Silva Helena Schwab, ocorrido na data de 30 de julho de 2015. 2015-07-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/lei-complementar/lcp-67-2015-cudbx.pdf.html
292 Decreto 68/2015 68 Nomear membros para compor o conselho municipal de cultura, nos termos da lei municipal 1560/97. 2015-07-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/07/lei-complementar/lcp-68-2015-gycxp.pdf.html
296 Decreto 70/2015 70 Concessão de uso de bem público para a Polícia Civil do Estado do Espírito Santo. 2015-08-03 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/08/lei-complementar/lcp-70-2015-lgryx.pdf.html
312 Decreto 79/2015 79 Dispõe sobre adoções de medidas administrativas para contenção de gastos do município de Iúna, e dá outras providências. 2015-09-08 13:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/lei-complementar/lcp-79-2015-ycflj.pdf.html
316 Decreto 80/2015 80 Nomear os membros adiante especificados para comporem a Comissão Intersetorial para Elaboração e Acompanhamento do Plano Municipal de Atendimento Sócio Educativo em Meio Aberto. 2015-09-09 13:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/lei-complementar/lcp-80-2015-zeuut.pdf.html
319 Decreto 81/2015 81 Decreta luto oficial por 03(três) dias, em virtude do falecimento do Sr. José Soares Vieira, antonomásia, José Leonardo, pessoa renomada no Município de Iúna e região. 2015-09-09 13:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/lei-complementar/lcp-81-2015-rzctb.pdf.html
321 Decreto 82/2015 82 Criar a comissão de Analise ambiental, ficando composta pelos seguintes servidores municipais Éder Cordeiro dos Santos, Denis Antonio Oliveira, Manoel Moraes Moura e André Luiz Ferreira. 2015-09-28 13:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/lei-complementar/lcp-82-2015-jucac.pdf.html
324 Decreto 83/2015 83 Criar o Conselho Municipal de Meio Ambiente, ficando composto pelos seguintes abaixo especificados neste decreto. 2015-09-28 13:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/09/lei-complementar/lcp-83-2015-xxvif.pdf.html
327 Decreto 84/2015 84 Fica o município de Iúna aderido ao movimento de paralisação dos serviços públicos deflagados pela AMUNES. 2015-10-05 13:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/lei-complementar/lcp-84-2015-ajrvy.pdf.html
328 Decreto 85/2015 85 As contratações de professores substitutos para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público da Rede Municipal de Ensino. 2015-10-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/lei-complementar/lcp-85-2015-zqkld.pdf.html
330 Decreto 87/2015 87 Permitir o uso das dependências do Centro de Referencia e Assistência Social (CRAS) em favor da Igreja Adventista de Iúna, para realização de palestras, nos dias 30 e 31 de outubro de 2015 no período noturno. 2015-10-20 11:30:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/lei-complementar/lcp-87-2015-gaplv.pdf.html
333 Decreto 88/2015 88 Nomear os membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Iúna, ficando o mesmo composto pelos citados neste decreto. 2015-10-21 13:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/lei-complementar/lcp-88-2015-psydz.pdf.html
337 Decreto 89/2015 89 Nomear membros para o conselho municipal de cultura, ficando composto pelos seguintes abaixo descritos. 2015-10-22 13:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/lei-complementar/lcp-89-2015-lfeze.pdf.html
340 Decreto 90/2015 90 Permitir o uso das dependências do Parque de Exposições em favor da empresa M.G Produções e Eventos, para realização do Iúna Fest 2015, nos dias 23 a 25 de outubro de 2015. 2015-10-23 11:30:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/lei-complementar/lcp-90-2015-qaceh.pdf.html
342 Decreto 91/2015 91 Decretar ponto facultativo nas repartições públicas municipais, salvo para serviços de limpeza e transporte na área da saúde, no dia 30 de outubro de 2015, sexta feira. 2015-10-26 13:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/10/lei-complementar/lcp-91-2015-uuhpx.pdf.html
344 Decreto 92/2015 92 Homologar o regimento interno da Comissão Sindicante do Programa de Regularização Fundiária e da Comissão Especial do Programa de Regularização de Edificações. 2015-11-03 13:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/lei-complementar/lcp-92-2015-taaku.pdf.html
349 Decreto 93/2015 93 Nomeia os membros e diretores da Comissão Sindicante Permanente para Regularização Fundiária. 2015-11-03 13:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/lei-complementar/lcp-93-2015-rkpnm.pdf.html
356 Decreto 98/2015 98 Substitui membro do Conselho de Desenvolvimento do Parque Industrial Ronaldo Ambrósio Rodrigues. 2015-11-03 13:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/lei-complementar/lcp-98-2015-juier.pdf.html
365 Decreto 106/2015 106 Nomear membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Publica do Município de Iúna, ficando o mesmo composto pelo seguintes nomes abaixo especificados. 2015-11-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/lei-complementar/lcp-106-2015-vtcxi.pdf.html
368 Decreto 108/2015 108 Este decreto define o grau de risco das atividades econômicas realizadas por estabelecimentos comerciais, industriais, prestadoras de serviços e outras de qualquer natureza do município de Iúna-ES. 2015-11-18 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/lei-complementar/lcp-108-2015-pjwpc.pdf.html
369 Decreto 109/2015 109 Aprova o loteamento urbano denominado Cidade Nova, e dá outras providências. 2015-11-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/lei-complementar/lcp-109-2015-ylrzz.pdf.html
370 Decreto 112/2015 112 Autoriza o uso das dependências do Salão da Terceira Idade em favor da Igreja Cristã Maranata para realização de Culto de Glorificação a Deus nos dias 30 e 31 de dezembro de 2015. 2015-11-24 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/11/lei-complementar/lcp-112-2015-pgqjs.pdf.html
371 Decreto 113/2015 113 Dispõe sobre realização do concurso de remoção dos profissionais da educação pública municipal de Iúna. 2015-12-01 10:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/lei-complementar/lcp-113-2015-ythsj.pdf.html
372 Decreto 114/2015 114 Define provisoriamente horário de expediente da Prefeitura Municipal de Iúna ES, e dá outras providências. 2015-12-02 13:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/lei-complementar/lcp-114-2015-oaxfv.pdf.html
373 Decreto 117/2015 117 Substitui Membros da Comissão de Defesa Civil. 2015-12-08 13:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/lei-complementar/lcp-117-2015-wkdum.pdf.html
374 Decreto 118/2015 118 Aprova loteamento urbano, denominado Loteamento Fontoura, e dá outras providencias. 2015-12-08 13:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/lei-complementar/lcp-118-2015-kyvts.pdf.html
375 Decreto 119/2015 119 Decretar ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2015. 2015-12-16 13:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/12/lei-complementar/lcp-119-2015-diitf.pdf.html