LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
449;Lei 1384/1993;;;1384;Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de dívida para com o fundo de garantia por tempo de serviços - FGTS e dá providências correlatas.;;1993-04-13 16:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1993/04/lei/lei-1384-1993-dbwzg.pdf.html;
450;Lei 1385/1993;;;1385;Dá nova redação ao artigo 2º da lei Nº 1.303/90 e acrescenta parágrafo - Art. 2º - Os interessados deverão comprovar de 2 em 2 anos, através de um carnê de pagamento, perante a presidência da Câmara Municipal, que percebem até um salário e meio de benefício, mensalmente - § Único - Da comprovação, o interessado receberá nova carteirinha devidamente carimbada e assinada pelo Presidente da Câmara Municipal, dando-se enfoque ao período legislativo.;;1993-04-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1993/04/lei/lei-1385-1993-soeck.pdf.html;
451;Lei 1386/1993;;;1386;Revoga a lei nº 1.352/92 1.213/89 - Fica revogada a Lei Municipal 1352/92 que redenominou a Rua Benjamin Costant localizada no centro da cidade de Iúna.;;1993-04-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1993/04/lei/lei-1386-1993-jknav.pdf.html;
452;Lei 1387/1993;;;1387;Revoga todos os artigos da lei Nº 1.353/92 e 1.213/89 - Art 1º - Fica revogada a Lei Municipal 1353/92 que redenominou a Rua Quintino Bocaiúva no bairro Nossa Senhora da Penha, nesta cidade de Iúna.;;1993-04-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1993/04/lei/lei-1387-1993-wfaqb.pdf.html;
935;Lei 1388/1993;;;1388;Dá nova redação ao artigo 1º da lei municipal Nº 1.146/87 - Art. 1º - Fica terminantemente proibido e redenominação de vias públicas da cidade, vilas, povoados e lugares localizados no município de Iúna, sob qualquer pretexto ou hipótese.;;1993-04-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1993/04/lei/lei-1388-1993-ezlgv.pdf.html;