LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1395;Lei 1996/2006;;;1996;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para manutenção do convênio com o ministério da saúde destinado a aquisição de unidades móveis de saúde e dá outras providências.;;2006-02-10 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/02/lei/lei-1996-2006-kvlcq.pdf.html;
1394;Lei 1995/2006;;;1995;Denominar-se-á Anfiteatro Batista Gonçalves, o anfiteatro localizada no Praça Professora Eunice Pereira Silveira, na rua Galaor Rios, bairro Centro, na sede do Município e Iúna.;;2006-02-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/02/lei/lei-1995-2006-pqzze.pdf.html;
1396;Lei 1997/2006;;;1997;Modifica dispositivo da lei municipal Nº 1.715/2000 - O parágrafo 1º, do artigo 3º da Lei Municipal 1576/1997, acrescido pela Lei Municipal 1715/2000, passa a vigorar acrecido de um por cento, passando a vigorar com a seguinte redação - Fica o Poder Executivo autorizado a descontar diretamente do FMP(Fundo de Participação dos Municípios), o referente a um e meio por cento mensal, a ser creditado em conta específica do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro-Região do Caparaó.;;2006-02-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/02/lei/lei-1997-2006-aeiav.pdf.html;
1397;Lei 1998/2006;;;1998;Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de pessoal e dá outras providências.;;2006-02-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/02/lei/lei-1998-2006-sxejf.pdf.html;
1393;Lei 1994/2006;;;1994;Denominar-se-á Praça Professora Eunice Pereira Silveira, a praça localizada na lateral da E. M. E. F. Dr. Nagem Abikahir, na Rua Galaor Rios, bairro Centro, na sede do município de Iúna.;;2006-02-10 17:32:09;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/02/lei/lei-1994-2006-zakww.pdf.html;
1398;Lei 1999/2006;;;1999;A Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Nagem Abikahir, localiada na Rua Galaor Rios, bairro Centro, nesta cidade, doravante denominar-se-á Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Nagem Abikahir.;;2006-02-20 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/02/lei/lei-1999-2006-oybes.pdf.html;
1401;Lei 2002/2006;;;2002;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 150.000,00 reais, para manutenção do Convênio da Secretaria de Estado da Agricultura e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros, destinados a aquisição de óleo diesel, aos serviços de galerias, caixas secas, patrolamento de estradas, conservação e recuperação de estradas.;;2006-02-20 16:54:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/02/lei/lei-2002-2006-zwvid.pdf.html;
1399;Lei 2000/2006;;;2000;Dispõe sobre a exclusão dos encargos moratórios incidentes sobre créditos tributários e dá outras providências.;;2006-02-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/02/lei/lei-2000-2006-fgcon.pdf.html;
1400;Lei 2001/2006;;;2001;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 65.000,00 reais, para manutenção do convênio da Secretaria de Estado da Agricultura e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros, destinados a recuperação de máquinas, neste município.;;2006-02-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/02/lei/lei-2001-2006-njgto.pdf.html;