LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
612;Lei 2030/2006;;;2030;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R 71.632,00, para manutenção do Convênio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a ampliação do laboratório e aquisição de equipamentos e reagentes para implementação de análise de solo e planta de Iúna, neste Município.;;2006-08-09 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/08/lei/lei-2030-2006-eucqq.pdf.html;
613;Lei 2031/2006;;;2031;Institui gratificação especial a servidores públicos e dá outras providências.;;2006-08-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/08/lei/lei-2031-2006-atmck.pdf.html;
615;Lei 2033/2006;;;2033;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente, no valor de 530.620,00 reais, para manutenção do transporte escolar.;;2006-08-17 10:24:37;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/08/lei/lei-2033-2006-ltttq.pdf.html;
614;Lei 2032/2006;;;2032;Institui Ticket-Feira, que será fornecido mensalmente aos servidores públicos efetivos e estáveis do Município.;;2006-08-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/08/lei/lei-2032-2006-xyjiz.pdf.html;
619;Lei 2037/2006;;;2037;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para manutenção do convênio ministério das cidades do programa de implantação ou melhoria de obras de infraestrutura em municípios de pequeno porte.;;2006-08-28 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/08/lei/lei-2037-2006-vmqjx.pdf.html;
616;Lei 2034/2006;;;2034;Acrescenta dispositivo na lei municipal Nº 1993/2005 - Art 1º Acrescenta alínea c no artigo 3º da Lei Municipal 1933/2005, com a seguinte redação - Realizar Operações de Crédito para subsidiar financeiramente o Projeto de Eficiência Energética do Sistema de Iluminação Pública, conforme Lei Municipal número 1971/2005.;;2006-08-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/08/lei/lei-2034-2006-mnwpo.pdf.html;
617;Lei 2035/2006;;;2035;Acrescenta dispositivo no PPA - Plano Plurianual - de 2005, lei municipal Nº 1.986/2005 - O Poder Executivo Municipal poderá realizar Operações de Crédito para subsidiar financeiramente o Projeto de Eficiência Energética do Sistema de Iluminação Pública, conforme Lei Municipal 1971/2005.;;2006-08-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/08/lei/lei-2035-2006-bvrdl.pdf.html;
618;Lei 2036/2006;;;2036;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, para manutenção do convênio Nº 163/2006, processo Nº 33509131/2006 da Secretaria de Estado da Saúde, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de veículo e dá outras providências.;;2006-08-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/08/lei/lei-2036-2006-nxwgc.pdf.html;
620;Lei 2038/2006;;;2038;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para manutenção do convênio Ministério do Turismo, visando pavimentação no município de Iúna.;;2006-08-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/08/lei/lei-2038-2006-cbrgt.pdf.html;
621;Lei 2039/2006;;;2039;Cria o curso EJA - Educação de Jovens e Adultos - no município de Iúna e dá outras providências.;;2006-08-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/08/lei/lei-2039-2006-gsjpn.pdf.html;