LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2747;Portaria 97/2014;;;97;Designar a servidora pública municipal DARLIANY CHRISTINE DE CARVALHO SOARES, para acompanhar.;;2014-04-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-97-2014-genbb.pdf.html;
3076;Portaria 133/2014;;;133;Designa Jesus Cândido de Oliveira como gestor do programa estadual do transporte escolar e dá outras providências.;;2014-04-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-133-2014-zqhia.pdf.html;
3082;Portaria 134/2014;;;134;Exonera servidor de função gratificada e dá outras providências.;;2014-04-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-134-2014-njgkq.pdf.html;
2756;Portaria 98/2014;;;98;Designar a servidor público municipal JOÃO MARCOS DAVI GAVA, para acompanhar processo 3306/2013.;;2014-04-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-98-2014-uyhag.pdf.html;
2764;Portaria 99/2014;;;99;Designar os servidores públicos municipais Carlos Roberto Filgueiras, Elisangela Silveira Souza e Leonardo Sales de Castro, para acompanharem o processo licitatório 6480/2013 - Prestação de Serviços Técnicos de Informatização da Gestão Publica, enquanto membros da Comissão de Avaliação Técnica.;;2014-04-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-99-2014-qnnlg.pdf.html;
2772;Portaria 100/2014;;;100;Designar os servidores públicos municipais Carlos Roberto Filgueiras, Elisangela Silveira Souza e Leonardo Sales de Castro, para acompanharem o processo licitatório 6480/2013 - Prestação de Serviços Técnicos de Informatização da Gestão Publica, enquanto membros da Comissão de Avaliação Técnica.;;2014-04-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-100-2014-utoka.pdf.html;
3089;Portaria 135/2014;;;135;Nomear a Srª Maria da Penha Quadra de Lima para exercer a função gratificada de Assessor para Condução de Procedimentos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias em substituição a Srª Maria Alzira Martins, no período em que a mesma estiver de licença maternidade.;;2014-04-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-135-2014-gxmhj.pdf.html;
3099;Portaria 136/2014;;;136;Conceder adicional de 5 (cinco por cento) a servidora Natália Hubner Pereira de Souza.;;2014-04-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-136-2014-jhgeb.pdf.html;
3107;Portaria 137/2014;;;137;Concede adicional de conclusão de curso à servidores públicos e dá outras providências.;;2014-04-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-137-2014-ohqdm.pdf.html;
3117;Portaria 138/2014;;;138;Concede extensão de carga horária aos servidores Patrícia Silva Gomes, Alessandro Gleyds Almeida Afonso, Maria das Dores Pavão e Rosângela Aparecida Soares - Secretaria Municipal de Educação.;;2014-04-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-138-2014-eznlt.pdf.html;
102;Decreto 18/2014;;;18;Decreta ponto facultativo no dia 17 de abril de 2014.;;2014-04-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/lei-complementar/lcp-18-2014-zrpit.pdf.html;
785;Lei 2522/2014;;;2522;Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a ASSCAB, mediante concessão de uso, as dependências do Parque de Exposições, nos dias 04 a 08 de junho de 2014, para a realização da festa dos Amigos do Carro de Boi de Iúna.;;2014-04-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/lei/lei-2522-2014-upxae.pdf.html;
3126;Portaria 139/2014;;;139;Nomeia Agnaldo de Amorim Fernandes em cargo de provimento em comissão e dá outras providências.;;2014-04-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-139-2014-tdcby.pdf.html;
105;Decreto 19/2014;;;19;A aquisição de máquinas pesadas a serem utilizadas no âmbito do Poder Executivo Municipal, fica condicionada à seguinte padronização I - Motoniveladoras no modelo VOLVO G930 II - Escavadeiras hidráulicas no modelo VOLVO EC140BLC III - Rolos compactadores no modelo VOLVO SD105 IV - Pás carregadeiras no modelo VOLVO L60F V - Retroescavadeiras no modelo VOLVO BL70B.;;2014-04-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/lei-complementar/lcp-19-2014-uqlbi.pdf.html;
2782;Portaria 101/2014;;;101;Tornar sem efeito a portaria 669/2013. Designar o servidor público municipal Sebastião Felisberto da Costa, para acompanhar ao processo 6314/2013 - Aquisição de Combustível para atender a esta Municipalidade.;;2014-04-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-101-2014-ygpye.pdf.html;
2791;Portaria 102/2014;;;102;Designar a servidora pública municipal ELIETE APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA para acompanhar processo Nº 8748/2012 - Material de Limpeza - a serem entregues na Secretaria Municipal de Educação.;;2014-04-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-102-2014-bwdit.pdf.html;
3136;Portaria 140/2014;;;140;Conceder licença sem vencimentos para o servidor OZIEL DA SILVA BRASIL, ocupante do cargo de MECÂNICO, matrícula Nº 013196, por 24 (vinte e quatro) meses.;;2014-04-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-140-2014-xjwes.pdf.html;
3146;Portaria 141/2014;;;141;Exonerar servidores de funções gratificadas e dá outras providências.;;2014-04-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-141-2014-thafz.pdf.html;
3155;Portaria 142/2014;;;142;Nomeia servidores em funções gratificadas e dá outras providências.;;2014-04-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-142-2014-hggzw.pdf.html;
3165;Portaria 143/2014;;;143;Dispõe sobre cessão de extensão de carga horária a servidores do magistério e dá outras providências.;;2014-04-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-143-2014-sdxny.pdf.html;
3175;Portaria 144/2014;;;144;Concede licença para tratamento de pessoa da família à servidora TANIA MARIA GONÇALVES, e dá outras providências.;;2014-04-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-144-2014-qqicu.pdf.html;
3185;Portaria 145/2014;;;145;Prorroga o prazo da Portaria Municipal 144/2014 por 15 (quinze) dias.;;2014-04-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-145-2014-qnggf.pdf.html;
3194;Portaria 146/2014;;;146;Nomeia servidores em funções gratificadas e dá outras providências.;;2014-04-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-146-2014-ykfsd.pdf.html;
3204;Portaria 147/2014;;;147;Dispõe sobre concessão de extensão de carga horária a servidores do magistério e dá outras providências.;;2014-04-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-147-2014-cesei.pdf.html;
3213;Portaria 148/2014;;;148;Reduz a carga horária da servidora Janete Xavier da Silva funcionaria na EMEF Santa Clara do Caparaó para 5h por pedido da servidora.;;2014-04-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-148-2014-zrrrl.pdf.html;
3223;Portaria 149/2014;;;149;Fica cancelada a extensão de carga horária e o adicional de ESF concedida ao servidor Vivaldo Hubner Vieira, ocupante do cargo efetivo de Médico.;;2014-04-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-149-2014-cqvqh.pdf.html;
3233;Portaria 150/2014;;;150;Prorrogar a partir do dia 28 de março de 2014, por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 2348/2013(Multa Veículo Renaut Clio placa MQX8710).;;2014-04-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-150-2014-hpedw.pdf.html;
3243;Portaria 151/2014;;;151;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1165/2013 (aquisição de materiais de limpeza junto a empresa S L do Nascimento).;;2014-04-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-151-2014-chzor.pdf.html;
2801;Portaria 103/2014;;;103;Localizar a servidora pública municipal Angélica Aparecida Costa Zape - Auxiliar de Secretaria, na Secretaria Municipal de Educação - EMEF Nagem Abikahir.;;2014-04-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-103-2014-vnmee.pdf.html;
2810;Portaria 104/2014;;;104;Designar os servidores públicos municipais Joci Dias de Moura, Sebastião da Silva Medeiros, Derli Lucas de Oliveira Junior, José Muniz Campos e Rodrigo Aguiar de Lima para acompanhar o processo 6307/2013, aquisição de máquinas e equipamentos diversos.;;2014-04-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-104-2014-hqify.pdf.html;
3252;Portaria 152/2014;;;152;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 5867/2013 (Daiane Cassini de Oliveira Furtado).;;2014-04-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-152-2014-kjnjk.pdf.html;
3260;Portaria 153/2014;;;153;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 4902/2013 (Márcia Campos Freitas Amorim e Silvana da Penha Costa Rodrigues).;;2014-04-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-153-2014-ncypr.pdf.html;
786;Lei 2523/2014;;;2523;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar o Plano Plurianual de 2014 a 2017 - PPA e incluir dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2014 - LOA, para viabilizar repasses ao Consórcio Público da Região Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL.;;2014-04-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/lei/lei-2523-2014-zquuz.pdf.html;
787;Lei 2524/2014;;;2524;Altera dispositivos da Lei Municipal 2504/2013 - Lei Orçamentária Anual - LOA.;;2014-04-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/lei/lei-2524-2014-hayie.pdf.html;
3269;Portaria 154/2014;;;154;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1896/2013 (Multa Ford/Courier).;;2014-04-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-154-2014-stjxk.pdf.html;
3279;Portaria 155/2014;;;155;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1895/2013 (Multa Fiat Uno Mille Economy Placa MTX5932).;;2014-04-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-155-2014-esdfk.pdf.html;
3289;Portaria 156/2014;;;156;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1894/2013 (Multa Fiat Uno Mille Economy).;;2014-04-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-156-2014-uvarz.pdf.html;
3297;Portaria 157/2014;;;157;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 9978/2012 (Contratação de adesivos junto a empresa P C dos Santos).;;2014-04-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-157-2014-nfpxv.pdf.html;
2818;Portaria 105/2014;;;105;Designar o servidor público municipal Anderson Barbosa de Amarins e Silva, para acompanhar ao processo 1664/2014 - Contratação de serviços de Arbitragem - a serem prestados à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.;;2014-04-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-105-2014-ofaai.pdf.html;
2826;Portaria 106/2014;;;106;Localizar a servidora pública municipal Edna Maria de Melo Nunes - Fiscal, na Secretaria Municipal de Fazenda - Núcleo de Atendimento ao Contribuinte.;;2014-04-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-106-2014-xfxlj.pdf.html;
2835;Portaria 107/2014;;;107;Localizar o servidor público municipal José de Souza Ferreira - Gari, na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos - Limpeza Pública.;;2014-04-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-107-2014-iqrxx.pdf.html;
3307;Portaria 158/2014;;;158;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 9978/2012 (Contratação de adesivos junto a empresa P C dos Santos).;;2014-04-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-158-2014-ffvxr.pdf.html;
3316;Portaria 159/2014;;;159;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 3793/2013 (Robson Freitas da Fonseca).;;2014-04-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-159-2014-zdopt.pdf.html;
3325;Portaria 160/2014;;;160;Prorrogar por 60 dias, o prazo para encerramento do procedimento administrativo disciplinar iniciado através do processo administrativo 1654/2013 (contratação de serviços de manutenção de fogões e panelas de pressão).;;2014-04-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-160-2014-nyzws.pdf.html;
117;Decreto 23/2014;;;23;Decretar Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, salvo para serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde, no dia 02 de maio de 2014, sexta-feira.;;2014-04-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/lei-complementar/lcp-23-2014-cvfro.pdf.html;
122;Decreto 24/2014;;;24;Substitui membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.;;2014-04-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/lei-complementar/lcp-24-2014-qbuiu.pdf.html;
3335;Portaria 161/2014;;;161;Dispões sobre a redução de extensão de carga horária a servidores do magistério e dá outras providências.;;2014-04-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-161-2014-obmwd.pdf.html;
3345;Portaria 162/2014;;;162;Dispões sobre a redução de carga horária a servidora para realização de estágio supervisionado e dá outras providências.;;2014-04-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-162-2014-dvqnv.pdf.html;
3355;Portaria 163/2014;;;163;Exonerar, a pedido, a servidor SUELI SILVEIRA DE MORAES, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS.;;2014-04-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-163-2014-rauag.pdf.html;
3365;Portaria 164/2014;;;164;Exonera servidora SUELI SILVEIRA DE MORAES de função gratificada e dá outras providências.;;2014-04-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-164-2014-eanrw.pdf.html;
3374;Portaria 165/2014;;;165;Substituir membros que compõem a Comissão instaurada pela Portaria Municipal 342, de 05 de agosto de 2013, ficando a mesma composta pelos membros Eder Cordeiro dos Santos, Denis Antônio de Oliveira e Luciano Machado Eler.;;2014-04-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-165-2014-emtvc.pdf.html;
2844;Portaria 108/2014;;;108;Designar a servidora pública municipal Darliany Christine de Carvalho Soares, para acompanhar o contrato referente ao processo 1374/2014 - Contratação de empresa especializada em translado de corpo e serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.;;2014-04-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/portaria/prt-108-2014-xvfux.pdf.html;