LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
6804;Portaria GP 015/2019;;GP;15;Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.02.2019;2019-02-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/portaria_gp_0152019_5c61788009c82.pdf.html;
6805;Portaria GP 016/2019;;GP;11;Exonera a pedido e declara a vacância do cargo efetivo de professor de MAPB - Ensino fundamental anos finais e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 04.02.2019;2019-02-04 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/portaria_gp_0162019_5c617a5c58ac8.pdf.html;
6815;Portaria GP 017/2019;;GP;17;Exonera a pedido e declara a vacância do cargo efetivo de professor de MAPB - Ensino fundamental anos finais e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 04.02.2019;2019-02-04 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/portaria_gp_0172019_5c61a30d2ea1b.pdf.html;
6816;Portaria GP 018/2019;;GP;18;Exonera a pedido e declara a vacância do cargo efetivo de professor de MAPB - Ensino fundamental anos finais e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 04.02.2019;2019-02-04 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/portaria_gp_0182019_5c61a396c47d4.pdf.html;
6817;Portaria GP 019/2019;;GP;19;Nomeia em substituição e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 04.02.2019;2019-02-04 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/portaria_gp_0192019_5c61a4aa88f67.pdf.html;
6868;Portaria SGP 024/2019;;;24;Designar servidores para acompanharem contrato;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 04.02.2019;2019-02-04 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/04/legislacao/portaria_sgp_0242019_5cab7b56383d6.pdf.html;
6806;Decreto 010/2019;;;10;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.02.2019;2019-02-05 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/decreto_0102019_5c617bf78377b.pdf.html;
6859;Portaria SGP 029/2019;;SGP;29;Designar servidores para acompanharem contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.02.2019;2019-02-05 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/03/legislacao/portaria_sgp_0292019_5c911c968dc5b.pdf.html;
6818;Portaria GP 020/2019;;GP;20;Designa gestor de parceria e dá outras providências ;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 04.02.2019;2019-02-06 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/portaria_gp_0202019_5c61a4f66e71d.pdf.html;
6819;Portaria GP 021/2019;;GP;21;Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06.02.2019;2019-02-06 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/portaria_gp_0212019_5c61a57052416.pdf.html;
6820;Portaria GP 022/2019;;GP;22;Designa gestor de parceria e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06.02.2019;2019-02-06 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/portaria_gp_0222019_5c61a5e3ed2c3.pdf.html;
6821;Portaria GP 023/2019;;GP;23;Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências ;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06.02.2019;2019-02-06 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/portaria_gp_0232019_5c61a696efb02.pdf.html;
6822;Portaria GP 024/2019;;GP;24;Designa gestor de parceria e dá outras providências;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06.02.2019;2019-02-06 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/portaria_gp_0242019_5c61a7457d29f.pdf.html;
6823;Portaria GP 025/2019;;GP;25;Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06.02.2019;2019-02-06 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/portaria_gp_0252019_5c61a7ad6c695.pdf.html;
6824;Portaria GP 026/2019;;GP;26;Designa gestor de parceria e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06.02.2019;2019-02-06 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/portaria_gp_026_gp2019_5c61a7ff30273.pdf.html;
6825;Portaria GP 027/2019;;GP;27;Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06.02.2019;2019-02-06 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/portaria_gp_0272019_5c61a84ace182.pdf.html;
6826;Portaria GP 028/2019;;GP;28;Designa gestor de parceria e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06.02.2019;2019-02-06 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/portaria_gp_0282019_5c61a89e256f2.pdf.html;
6827;Portaria GP 029/2019;;GP;29;Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06.02.2019;2019-02-06 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/portaria_gp_0292019_5c61a8f360444.pdf.html;
6828;Decreto 012/2019;;;12;Altera dispositivo do nº 049, de junho de 2017;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.02.2019;2019-02-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/decreto_0122019_5c62f680c60fc.pdf.html;
6829;Portaria GP 030/2019;;GP;30;Concede extensão da carga horária ao pessoal integrante do quadro da secretaria Municipal de saúde e dá outras providências. ;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.02.2019;2019-02-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/portaria_gp_0302019_5c73f29923e73.pdf.html;
6830;Portaria GP 031/2019;;GP;31;Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da Prefeitura Municipal de Iúna/ES, e dá outras providências. ;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.02.2019;2019-02-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/portaria_gp_0312019_5c73f35a0f0de.pdf.html;
6831;Portaria GP 032/2019;;GP;32;Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências ;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.02.2019;2019-02-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/portaria_gp_0322019_5c73f43657680.pdf.html;
6832;Portaria GP 033/2019;;GP;33;Concede extensão de carga horária a servidor do magistério e dá outras providências ;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.02.2019;2019-02-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/portaria_gp_0332019_5c73f4a749305.pdf.html;
6833;Portaria GP 034/2019;;GP;34;Concede extensão de carga horária a servidor do magistério e dá outras providências ;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.02.2019;2019-02-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/portaria_gp_0342019_5c73f5b123a5a.pdf.html;
6834;Portaria GP 035/2019;;GP;35;Concede extensão de carga horária a servidor e  dá outras providências ;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.02.2019;2019-02-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/portaria_gp_0352019_5c73f620e4be5.pdf.html;
6835;Portaria GP 036/2019;;GP;36;Concede extensão de carga horária a servidor do magistério e  dá outras providências ;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.02.2019;2019-02-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/portaria_gp_0362019_5c73f8a408218.pdf.html;
6836;Portaria GP 037/2019;;GP;37;Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências ;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.02.2019;2019-02-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/portaria_gp_0372019_5c73f911435f7.pdf.html;
6869;Portaria SGP 031/2019;;;31;Designar servidores para acompanhar contrato;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.02.2019;2019-02-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/04/legislacao/portaria_sgp_0312019_5cab7c2077501.pdf.html;
6837;Portaria GP 038/2019;;GP;38;Desliga servidor efetivo e declara a vacância do cargo efetivo de odontólogo por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da seguridade social (INSS) e dá outras providências. ;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.02.2019;2019-02-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/portaria_gp_0382019_5c73fa517b6b8.pdf.html;
6841;Resolução CMSI 001/2019;;;1;O Conselho Municipal de Saúde de Iúna/ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas especialmente pela Lei Municipal nº 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; considerando a deliberação da reunião ordinária no dia 12/02/2019 do CMSI; Aprovar por unanimidade de votos o Plano Operacional Anual - POA da Santa Casa de Iúna, o qual estava em análise neste Conselho.  ;publicado no mural da Secretaria de Saúde de Iúna no dia 12.02.2019;2019-02-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/resolucao_cmsi_012019_5c753263cf5f9.pdf.html;
6842;Resolução CMSI 002/2019;;;2;O Conselho Municipal de Saúde de Iúna/ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas especialmente pela Lei Municipal nº 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; considerando o OF/SESA/CES/Nº003/19 - CIRCULAR sobre a organização e funcionamento da Plenária Estadual de Conselhos de Saúde e OF/SESA/CES/Nº059/19 - CIRCULAR informando as datas das plenárias Regionais e solicitando representantes titular suplente. Considerando a deliberação da reunião ordinária no dia 12/02/2019 do CMSI; Encaminhar os representantes eleitos Adriano José da Sila de Souza e Dilma Amorim de Freitas como titular e suplente, respectivamente, para a coordenação da Plenária Estadual dos Conselhos de Saúde. ;publicado no mural da Secretaria de Saúde de Iúna no dia 12.02.2019;2019-02-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/resolucao_cmsi_022019_5c75323494758.pdf.html;
6843;Resolução CMSI 003/2019;;;3;O Conselho Municipal de Saúde de Iúna/ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas especialmente pela Lei Municipal nº 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; Considerando o parecer do Setor de Contabilidade dando as contas por regulares; Considerando o parecer do fiscal (gestor da parceria) Adriano José de Souza, que atesta o cumprimento do Termo de Colaboração nº 03/2018; Considerando a necessidade de manutenção dos serviços de Urgência e Emergência em Atenção Primária prestados pela prestadora Santa Casa de Misericórdia de Iúna a população e a necessidade de assegurar o serviço de saúde aos munícipes; Considerando a deliberação da reunião ordinária no dia 12/02/2019 do CMSI, que aprova por maioria a prestação de contas da Décima e Décima primeira parcelas do Termo do Colaboração nº 03/2018.;publicado no mural da Secretaria de Saúde de Iúna no dia 12.02.2019;2019-02-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/resolucao_cmsi_032019_5c75324b73e44.pdf.html;
6844;Resolução CMSI 004/2019;;;4;O Conselho Municipal de Saúde de Iúna/ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas especialmente pela Lei Municipal nº 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; Considerando a Resolução nº 049/2019-ES, que trata da Descentralização do recurso financeiro para a gestão do município de Iúna; Considerando a deliberação da reunião ordinária do dia 12 de fevereiro de 2019;publicado no mural da Secretaria de Saúde de Iúna no dia 12.02.2019;2019-02-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/resolucao_cmsi_042019_5c75318491593.pdf.html;
6849;Decreto 018/2019;;;18;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.02.2019;2019-02-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/03/legislacao/decreto_0182019_5c9100820b732.pdf.html;
6838;Portaria GP 039/2019;;GP;39;Exonera servidor de função gratificada e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 14.02.2019;2019-02-14 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/portaria_gp_0392019_5c73faf304171.pdf.html;
6839;Portaria GP 040/2019;;GP;40;Nomeia servidor para o exercício de função gratificada e dá outras providências;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 14.02.2019;2019-02-14 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/portaria_gp_0402019_5c73fd78838de.pdf.html;
6840;Portaria GP 041/2019;;GP;41;Prorroga o prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 14.02.2019;2019-02-14 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/02/legislacao/portaria_gp_0412019_5c73fe08ec61c.pdf.html;
6870;Portaria SGP 038/2019;;;38;Designar servidores para acompanharem contrato;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15.02.2019;2019-02-15 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/04/legislacao/portaria_sgp_0382019_5cab7d3d6f21b.pdf.html;
6872;Portaria SGP 039/2019;;;39;Designar servidores para acompanharem contrato;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18.02.2019;2019-02-18 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/04/legislacao/portaria_sgp_0392019_5cab8aef2c61a.pdf.html;
6873;Portaria GP 052/2019;;;52;Designar servidores para acompanharem contrato;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18.02.2019;2019-02-18 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/04/legislacao/portaria_gp_0522019_5cab8b71b8fcb.pdf.html;
6850;Portaria GP 042/2019;;GP;42;Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.02.2019;2019-02-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/03/legislacao/portaria_gp_0422019_5c911564b0945.pdf.html;
6860;Portaria SGP 042/2019;;SGP;42;Designar servidores para acompanharem contrato.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.02.2019;2019-02-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/03/legislacao/portaria_sgp_0422019_5c911ce46051b.pdf.html;
6851;Portaria GP 043/2019;;GP;43;Concede adicional de conclusão de curso à servidor público de Iúna/ES e dá outras providências ;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 20.02.2019;2019-02-20 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/03/legislacao/portaria_gp_0432019_5c91163adbf56.pdf.html;
7647;Lei 2770/2019;;;2770;Estima a receita e fixa a despesa do município de Iúna para o exercício financeiro de 2019.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 20.02.2019;2019-02-20 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/02/lei/lei-2770-2019-xhkuv.pdf.html;
6852;Portaria GP 044/2019;;GP;44;Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.02.2019;2019-02-21 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/03/legislacao/portaria_gp_0442019_5c9117bab4c39.pdf.html;
6853;Portaria GP 045/2019;;GP;45;Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.02.2019;2019-02-21 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/03/legislacao/portaria_gp_0452019_5c9117f403dd5.pdf.html;
6871;Portaria SGP 043/2019;;;43;Designar servidores para acompanharem contrato;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.04.2019;2019-02-21 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/04/legislacao/portaria_sgp_0432019_5cab7ea294743.pdf.html;
6845;Decreto 013/2019;;;13;Decreta ponto facultativo nas repartições públicas Municipais;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26.02.2019;2019-02-26 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/03/legislacao/decreto_0132019_5c79709f74c48.pdf.html;
7754;Lei 2800/2019;;;2800;Autoriza o poder executivo municipal a firmar parceria em espaços públicos e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.02.2019;2019-02-28 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/02/lei/lei-2800-2019-ccquv.pdf.html;
7755;Lei 2801/2019;;;2801;Autoriza a mesa diretora a realizar revisão anual nos subsídios dos vereadores.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.02.2019;2019-02-28 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/02/lei/lei-2801-2019-lwyns.pdf.html;
7756;Lei 2802/2019;;;2802;Cria cargos comissionados.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.02.2019;2019-02-28 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/02/lei/lei-2802-2019-vtmde.pdf.html;