LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
7827;Decreto 1/2021;;;1;Prorroga a duração da requisição administrativa da Santa Casa de Iúna até 31 de dezembro de 2021.;publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 01.01.2021;2021-01-01 20:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/decreto/dec-1-2021-lxxco.pdf.html;
7828;Portaria 1/2021;;;1;Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04/01/2021;2021-01-04 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-1-2021-uvkct.pdf.html;https://w3go.me/cbmcN
7829;Portaria 2/2021;;;2;Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04/01/2021;2021-01-04 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-2-2021-jdoxy.pdf.html;https://w3go.me/cbmcP
7830;Portaria 3/2021;;;3;Nomeia servidor de função gratificada e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04/01/2021;2021-01-04 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/01/legislacao/portaria_32021_5ff4cda55298a.pdf.html;https://w3go.me/cbmcQ
7831;Portaria 4/2021;;;4;Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04/01/2021;2021-01-04 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-4-2021-xvcco.pdf.html;https://w3go.me/cbmcR
7832;Portaria 5/2021;;;5;Torna nula, em parte, a portaria municipal N°. 413/2020. E dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04/01/2021;2021-01-04 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-5-2021-hbupc.pdf.html;
7833;Portaria 6/2021;;;6;Designa comissão especial para realizar auditoria especial, inspeção e tomada de contas especial para apurar dano ao erário e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06/01/2021;2021-01-06 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-6-2021-sthat.pdf.html;
7834;Portaria 7/2021;;;7;Localiza servidor e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06/01/2021;2021-01-06 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-7-2021-ckkep.pdf.html;
7835;Portaria 8/2021;;;8;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07/01/2021;2021-01-07 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-8-2021-zjaxz.pdf.html;
7836;Portaria 10/2021;;;10;Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07/01/2021;2021-01-07 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-10-2021-blbai.pdf.html;
7837;Portaria 11/2021;;;11;Nomeia servidor em função gratificada e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07/01/2021;2021-01-07 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-11-2021-fwahe.pdf.html;
7838;Portaria 12/2021;;;12;Designa Pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07/01/2021;2021-01-07 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-12-2021-ujqvf.pdf.html;
7839;Portaria 13/2021;;;13;Nomear membros para a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07/01/2021;2021-01-07 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/01/legislacao/portaria_132021_5ff7869cea92d.pdf.html;
7840;Portaria 9/2021;;;9;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07/01/2021;2021-01-07 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-9-2021-dkqeq.pdf.html;
7841;Portaria 14/2021;;;14;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11/01/2021;2021-01-11 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-14-2021-xpttx.pdf.html;
7842;Portaria 15/2021;;;15;Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11/01/2021;2021-01-11 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-15-2021-gdkni.pdf.html;
7843;Portaria 16/2021;;;16;Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11/01/2021;2021-01-11 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-16-2021-hdvru.pdf.html;
7844;Portaria 18/2021;;;18;Altera a redação do art. 1º da Portaria Municipal nº 04/2021 e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 12/01/2021;2021-01-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-18-2021-cawhv.pdf.html;
7845;Portaria 17/2021;;;17;Designar servidores para acompanhar contrato;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 12/01/2021;2021-01-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/01/legislacao/portaria_172021_6000acc8afaa7.pdf.html;
7846;Portaria 19/2021;;;19;Designa servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 12/01/2021;2021-01-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-19-2021-aipzi.pdf.html;
7847;Portaria 20/2021;;;20;Designa servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 14/01/2021;2021-01-14 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-20-2021-iazfr.pdf.html;
7848;Portaria 21/2021;;;21;Localizar servidor e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15/01/2021;2021-01-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/01/legislacao/portaria_212021_6006dfdd23524.pdf.html;
7849;Portaria 22/2021;;;22;Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15/01/2021;2021-01-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/01/legislacao/portaria_022__2021_600b3a62394e7.pdf.html;
7850;Decreto 2/2021;;;2;Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do novo corona vírus (COVID-19).;publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 17.01.2021;2021-01-17 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/decreto/dec-2-2021-vzdam.pdf.html;
7851;Portaria 23/2021;;;23;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 18/01/2021;2021-01-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-23-2021-ktssa.pdf.html;
7852;Portaria 24/2021;;;24;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19/01/2021;2021-01-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-24-2021-ckfhg.pdf.html;
7853;Portaria 25/2021;;;25;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19/01/2021;2021-01-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-25-2021-iajqd.pdf.html;
7854;Portaria 26/2021;;;26;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20/01/2021;2021-01-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-26-2021-txcap.pdf.html;
7855;Portaria 27/2021;;;27;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20/01/2021;2021-01-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-27-2021-gvcfd.pdf.html;
7856;Portaria 28/2021;;;28;Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da prefeitura municipal de Iúna/ES, e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20/01/2021;2021-01-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-28-2021-judox.pdf.html;
7857;Portaria 29/2021;;;29;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20/01/2021;2021-01-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-29-2021-woqok.pdf.html;
7858;Portaria 30/2021;;;30;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20/01/2021;2021-01-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-30-2021-bctgf.pdf.html;
7859;Portaria 31/2021;;;31;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20/01/2021;2021-01-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-31-2021-nvzja.pdf.html;
7860;Portaria 32/2021;;;32;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20/01/2021;2021-01-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-32-2021-bjjji.pdf.html;
7861;Portaria 33/2021;;;33;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20/01/2021;2021-01-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-33-2021-savat.pdf.html;
7862;Portaria 34/2021;;;34;Concede extensão da carga horária ao pessoal integrado do quadro da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20/01/2021;2021-01-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-34-2021-fqotc.pdf.html;
7863;Portaria 35/2021;;;35;Concede extensão da carga horária ao pessoal integrado do quadro da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20/01/2021;2021-01-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-35-2021-wdago.pdf.html;
7868;Portaria 40/2021;;;40;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 25/01/2021;2021-01-25 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-40-2021-qigob.pdf.html;
7865;Portaria 38/2021;;;38;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 25/01/2021;2021-01-25 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-38-2021-oquta.pdf.html;
7867;Portaria 39/2021;;;39;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 25/01/2021;2021-01-25 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-39-2021-zsloe.pdf.html;
7869;Portaria 41/2021;;;41;Nomeia servidor para o exercício de função gratificada e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 25/01/2021;2021-01-25 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-41-2021-tzbvs.pdf.html;
7871;Portaria 42/2021;;;42;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 29/01/2021;2021-01-29 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-42-2021-rrphu.pdf.html;
7872;Portaria 43/2021;;;43;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 29/01/2021;2021-01-29 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-43-2021-rcjkb.pdf.html;
7875;Portaria 44/2021;;;44;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 29/01/2021;2021-01-29 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-44-2021-vnaeu.pdf.html;
7876;Portaria 45/2021;;;45;Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 29/01/2021;2021-01-29 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-45-2021-zmlam.pdf.html;
7877;Portaria 46/2021;;;46;Exonera servidor de função gratificada e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 29/01/2021;2021-01-29 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-46-2021-ewncl.pdf.html;
7878;Portaria 47/2021;;;47;Nomeia servidor para função gratificada e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 29/01/2021;2021-01-29 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/01/portaria/prt-47-2021-huaxw.pdf.html;
7864;Portaria 37/2021;;;37;Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21/01/2021;2021-02-01 15:38:16;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-37-2021-ghcrj.pdf.html;
7879;Portaria 48/2021;;;48;Nomeia servidor para função gratificada e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 01/02/2021;2021-02-01 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-48-2021-zbfbo.pdf.html;
7880;Portaria 49/2021;;;49;Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 01/02/2021;2021-02-01 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-49-2021-sooge.pdf.html;
7881;Portaria 50/2021;;;50;Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 01/02/2021;2021-02-01 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-50-2021-ydeho.pdf.html;
7873;Lei Complementar 25/2021;;;25;DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 02/02/2021;2021-02-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/lei-complementar/lcp-25-2021-fezjm.pdf.html;
7874;Lei Complementar 26/2021;;;26;ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 06/2014;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 02/02/2021;2021-02-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/02/legislacao/lei_complementar_262021_6019c86a1849c.pdf.html;
7882;Portaria 51/2021;;;51;Instaura sindicância e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02/02/2021;2021-02-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-51-2021-ucoez.pdf.html;
7883;Portaria 52/2021;;;52;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02/02/2021;2021-02-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-52-2021-jborp.pdf.html;
7884;Portaria 53/2021;;;53;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02/02/2021;2021-02-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-53-2021-nvrji.pdf.html;
7885;Portaria 54/2021;;;54;Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02/02/2021;2021-02-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-54-2021-uhokg.pdf.html;
7886;Portaria 55/2021;;;55;Exonera servidor de função gratificada e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02/02/2021;2021-02-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-55-2021-bktmm.pdf.html;
7887;Portaria 56/2021;;;56;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03/02/2021;2021-02-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-56-2021-wprue.pdf.html;
7888;Portaria 57/2021;;;57;Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03/02/2021;2021-02-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-57-2021-urclx.pdf.html;
7889;Portaria 58/2021;;;58;Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03/02/2021;2021-02-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-58-2021-dbqwo.pdf.html;
7890;Portaria 59/2021;;;59;Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03/02/2021;2021-02-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-59-2021-ipihf.pdf.html;
7891;Portaria 62/2021;;;62;Designa comissão para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03/02/2021;2021-02-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-62-2021-ossqz.pdf.html;
7892;Portaria 63/2021;;;63;Dispõe sobre o exercício do poder disciplinar no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de lúna/ES relativo à aplicação de vacinas para imunização contra COVID-19 e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03/02/2021;2021-02-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-63-2021-lbxma.pdf.html;
7893;Portaria 64/2021;;;64;Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03/02/2021;2021-02-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-64-2021-zyofj.pdf.html;
7894;Portaria 65/2021;;;65;Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03/02/2021;2021-02-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-65-2021-euoru.pdf.html;
7895;Portaria 66/2021;;;66;Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03/02/2021;2021-02-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-66-2021-xiaeq.pdf.html;
7896;Portaria 67/2021;;;67;Nomeia servidor para exercício de função gratificada e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03/02/2021;2021-02-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-67-2021-zansr.pdf.html;
7934;Portaria 60/2021;;;60;Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03/02/2021;2021-02-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-60-2021-uiyuy.pdf.html;
7935;Portaria 61/2021;;;61;Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03/02/2021;2021-02-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-61-2021-ozlnu.pdf.html;
7897;Portaria 68/2021;;;68;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04/02/2021;2021-02-04 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-68-2021-aeaif.pdf.html;
7898;Portaria 69/2021;;;69;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04/02/2021;2021-02-04 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-69-2021-iipto.pdf.html;
7900;Portaria 70/2021;;;70;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04/02/2021;2021-02-04 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-70-2021-jserr.pdf.html;
7905;Portaria 71/2021;;;71;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 05/02/2021;2021-02-05 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-71-2021-nymah.pdf.html;
7901;Portaria 72/2021;;;72;Designa pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 08/02/2021;2021-02-08 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-72-2021-oisee.pdf.html;
7902;Portaria 73/2021;;;73;Nomear membros para comissão permanente de licitação e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 08/02/2021;2021-02-08 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-73-2021-cxujh.pdf.html;
7903;Portaria 74/2021;;;74;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 08/02/2021;2021-02-08 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-74-2021-eswmc.pdf.html;
7904;Portaria 79/2021;;;79;Prorroga prazo de atuação da comissão especial para realizar auditoria, inspeção e tomada de contas especial.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 08/02/2021;2021-02-08 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-79-2021-qqqns.pdf.html;
7921;Portaria 77/2021;;;77;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 08/02/2021;2021-02-08 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-77-2021-vvmhv.pdf.html;
7976;Portaria 78/2021;;;78;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 08/02/2021;2021-02-08 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-78-2021-hrhhd.pdf.html;
7899;Decreto 3/2021;;;3;Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.;publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10.02.2021;2021-02-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/decreto/dec-3-2021-exoiu.pdf.html;
7906;Portaria 81/2021;;;81;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10/02/2021;2021-02-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-81-2021-kzmov.pdf.html;
7907;Portaria 83/2021;;;83;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10/02/2021;2021-02-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-83-2021-yatzb.pdf.html;
7908;Portaria 84/2021;;;84;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10/02/2021;2021-02-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-84-2021-swunz.pdf.html;
7909;Portaria 86/2021;;;86;Exonera servidor de função gratificada e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10/02/2021;2021-02-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-86-2021-loiwp.pdf.html;
7910;Portaria 87/2021;;;87;Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10/02/2021;2021-02-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-87-2021-ylljh.pdf.html;
7911;Portaria 88/2021;;;88;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10/02/2021;2021-02-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-88-2021-dadbi.pdf.html;
7936;Portaria 80/2021;;;80;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10/02/2021;2021-02-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-80-2021-pmcuu.pdf.html;
7937;Portaria 82/2021;;;82;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10/02/2021;2021-02-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-82-2021-atiss.pdf.html;
8163;Portaria 85/2021;;;85;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de fevereiro de 2021;2021-02-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-85-2021-tsjxb.pdf.html;
7912;Portaria 89/2021;;;89;Instaura sindicância e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11/02/2021;2021-02-11 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-89-2021-zfbjs.pdf.html;
7913;Portaria 90/2021;;;90;Instaura sindicância e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11/02/2021;2021-02-11 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-90-2021-xmsbv.pdf.html;
7914;Portaria 91/2021;;;91;Instaura sindicância e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11/02/2021;2021-02-11 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-91-2021-idbqr.pdf.html;
7915;Portaria 92/2021;;;92;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11/02/2021;2021-02-11 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-92-2021-yybjw.pdf.html;
7916;Portaria 93/2021;;;93;Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 12/02/2021;2021-02-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-93-2021-zzmgp.pdf.html;
7917;Portaria 97/2021;;;97;Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 12/02/2021;2021-02-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-97-2021-eursf.pdf.html;
7938;Portaria 94/2021;;;94;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 12/02/2021;2021-02-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-94-2021-wjils.pdf.html;
8122;Portaria 96/2021;;;96;Designa gestor de parceria e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 12 de fevereiro de 2021;2021-02-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-96-2021-ulxyb.pdf.html;
8124;Portaria 95/2021;;;95;Designa gestor de parceria e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 12 de fevereiro de 2021;2021-02-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-95-2021-pkuuj.pdf.html;
9047;Resolução 2/2021;;;2;Resolução CMS / Iúna nº 02/2021.;publicado no mural da Secretaria de Educação de Iúna no dia 12.02.2021;2021-02-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/resolucao/res-2-2021-hzqnn.pdf.html;
7920;Portaria 109/2021;;;109;Concede progressão horizontal à servidor público do magistério de Iúna/ES, e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 18/02/2021;2021-02-18 05:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-109-2021-icpws.pdf.html;
7918;Portaria 107/2021;;;107;Exonera, a pedido, e declara a vacância do cargo efetivo de servente e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 18/02/2021;2021-02-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-107-2021-nipeq.pdf.html;
7919;Portaria 108/2021;;;108;Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da prefeitura municipal de Iúna/ES, e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 18/02/2021;2021-02-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-108-2021-cupyv.pdf.html;
7922;Portaria 105/2021;;;105;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 18/02/2021;2021-02-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-105-2021-emsku.pdf.html;
7924;Portaria 110/2021;;;110;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 18/02/2021;2021-02-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-110-2021-zeavr.pdf.html;
7939;Portaria 98/2021;;;98;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 18/02/2021;2021-02-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-98-2021-ewbzf.pdf.html;
7940;Portaria 101/2021;;;101;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 18/02/2021;2021-02-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-101-2021-ggett.pdf.html;
7941;Portaria 103/2021;;;103;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 18/02/2021;2021-02-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-103-2021-rwuba.pdf.html;
7942;Portaria 104/2021;;;104;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 18/02/2021;2021-02-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-104-2021-qdkff.pdf.html;
8028;Portaria 102/2021;;;102;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 18/02/2021;2021-02-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/04/legislacao/portaria_1022021_6087154fb0a9a.pdf.html;
8086;Portaria 100/2021;;;100;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 18 de fevereiro de 2021;2021-02-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-100-2021-kcudt.pdf.html;
7925;Portaria 112/2021;;;112;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19/02/2021;2021-02-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-112-2021-fapny.pdf.html;
7926;Portaria 113/2021;;;113;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19/02/2021;2021-02-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-113-2021-lzdjl.pdf.html;
7927;Portaria 114/2021;;;114;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19/02/2021;2021-02-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-114-2021-sscqk.pdf.html;
7928;Portaria 117/2021;;;117;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19/02/2021;2021-02-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-117-2021-nclld.pdf.html;
7943;Portaria 111/2021;;;111;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19/02/2021;2021-02-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-111-2021-wcydz.pdf.html;
7944;Portaria 115/2021;;;115;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19/02/2021;2021-02-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-115-2021-rqhqv.pdf.html;
7957;Portaria 116/2021;;;116;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19/02/2021;2021-02-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-116-2021-gvlnm.pdf.html;
7993;Portaria 99/2021;;;99;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19/02/2021;2021-02-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-99-2021-zesec.pdf.html;
7946;Portaria 121/2021;;;121;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22/02/2021;2021-02-22 16:52:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-121-2021-awfyk.pdf.html;
7945;Portaria 120/2021;;;120;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22/02/2021;2021-02-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-120-2021-rwxck.pdf.html;
7958;Portaria 118/2021;;;118;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22/02/2021;2021-02-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-118-2021-iopde.pdf.html;
7959;Portaria 119/2021;;;119;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22/02/2021;2021-02-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-119-2021-dwjnk.pdf.html;
7929;Portaria 124/2021;;;124;Disponibiliza servidor para atuar como apoio pedagógico junto ao Polo UAB - Iúna/ES e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 23/02/2021;2021-02-23 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-124-2021-ovloo.pdf.html;
7994;Portaria 122/2021;;;122;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 23/02/2021;2021-02-23 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-122-2021-goyuv.pdf.html;
8087;Portaria 125/2021;;;125;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de fevereiro de 2021;2021-02-23 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-125-2021-rapta.pdf.html;
7930;Portaria 127/2021;;;127;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24/02/2021;2021-02-24 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-127-2021-ehpwd.pdf.html;
7931;Portaria 129/2021;;;129;Concede extensão da carga horária ao pessoal integrante do quadro da secretaria municipal de saúde e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24/02/2021;2021-02-24 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-129-2021-gwvlw.pdf.html;
7932;Portaria 130/2021;;;130;Torna nula, em parte, a portaria municipal N°. 067/2021, e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24/02/2021;2021-02-24 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-130-2021-ekvah.pdf.html;
7933;Portaria 131/2021;;;131;Torna nula, em parte, a portaria municipal N°. 066/2021, e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24/02/2021;2021-02-24 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-131-2021-gkrlj.pdf.html;
7947;Portaria 126/2021;;;126;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24/02/2021;2021-02-24 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-126-2021-ixclw.pdf.html;
7995;Portaria 128/2021;;;128;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24/02/2021;2021-02-24 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-128-2021-qgpln.pdf.html;
7923;Portaria 106/2021;;;106;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 18/02/2021;2021-02-25 10:12:44;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-106-2021-bqyee.pdf.html;
7948;Portaria 134/2021;;;134;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 25/02/2021;2021-02-25 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-134-2021-aelux.pdf.html;
7960;Portaria 132/2021;;;132;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 25/02/2021;2021-02-25 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-132-2021-btrsr.pdf.html;
8004;Portaria 133/2021;;;133;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 25/02/2021;2021-02-25 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/02/portaria/prt-133-2021-nuqhe.pdf.html;
7949;Portaria 137/2021;;;137;Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 01/03/2021;2021-03-01 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-137-2021-wphec.pdf.html;
7950;Portaria 138/2021;;;138;Nomeia servidor para o exercício de função gratificada e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 01/03/2021;2021-03-01 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-138-2021-cwuii.pdf.html;
7951;Portaria 135/2021;;;135;Instaura sindicância e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02/03/2021;2021-03-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-135-2021-ljtfi.pdf.html;
7952;Portaria 139/2021;;;139;Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03/03/2021;2021-03-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-139-2021-lhlys.pdf.html;
7954;Lei 2921/2021;;;2921;Altera plano plurianual de 2018 a 2021 - PPA.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 03.03.2021;2021-03-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/lei/lei-2921-2021-scdgx.pdf.html;
7955;Lei 2922/2021;;;2922;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 03.03.2021;2021-03-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/lei/lei-2922-2021-eisqx.pdf.html;
7991;Resolução 1/2021;;;1;Fixa as Diretrizes para a organização do ensino híbrido e outras providências, em caráter excepcional, no ano letivo 2021, no Sistema Municipal de Educação de lúna - ES.;publicado no mural da Secretaria de Educação de Iúna no dia 04.03.2021;2021-03-04 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/resolucao/res-1-2021-ckrxu.pdf.html;
7953;Portaria 145/2021;;;145;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 08/03/2021;2021-03-08 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-145-2021-fjhon.pdf.html;
7969;Portaria 144/2021;;;144;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 08/03/2021;2021-03-08 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-144-2021-cuztr.pdf.html;
7977;Portaria 147/2021;;;147;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 08/03/2021;2021-03-08 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-147-2021-fahpp.pdf.html;
8067;Portaria 148/2021;;;148;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de março de 2021;2021-03-08 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-148-2021-ieeck.pdf.html;
8102;Portaria 146/2021;;;146;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de março de 2021;2021-03-08 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-146-2021-fdceb.pdf.html;
8180;Portaria 141/2021;;;141;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de março de 2021;2021-03-08 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-141-2021-tzjbw.pdf.html;
7956;Lei 2923/2021;;;2923;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 09.03.2021;2021-03-09 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/lei/lei-2923-2021-lsoxr.pdf.html;
7961;Portaria 149/2021;;;149;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 09/03/2021;2021-03-09 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-149-2021-lkzeo.pdf.html;
7962;Portaria 150/2021;;;150;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 09/03/2021;2021-03-09 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-150-2021-cgbgl.pdf.html;
7963;Portaria 152/2021;;;152;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 09/03/2021;2021-03-09 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-152-2021-bujzo.pdf.html;
7970;Portaria 153/2021;;;153;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 09/03/2021;2021-03-09 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-153-2021-inodi.pdf.html;
7978;Portaria 151/2021;;;151;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 09/03/2021;2021-03-09 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-151-2021-thauy.pdf.html;
7964;Portaria 154/2021;;;154;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10/03/2021;2021-03-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/03/legislacao/portaria_1542021_604a14790ddc9.pdf.html;
7965;Portaria 155/2021;;;155;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10/03/2021;2021-03-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-155-2021-fkomi.pdf.html;
7966;Portaria 156/2021;;;156;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10/03/2021;2021-03-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-156-2021-tyyzh.pdf.html;
7967;Portaria 157/2021;;;157;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10/03/2021;2021-03-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-157-2021-tsvij.pdf.html;
7968;Portaria 162/2021;;;162;Prorroga prazo de atuação da comissão especial para realizar auditoria, inspeção e tomada de contas especial.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10/03/2021;2021-03-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-162-2021-cztvt.pdf.html;
7971;Portaria 158/2021;;;158;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10/03/2021;2021-03-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-158-2021-mybcz.pdf.html;
7972;Portaria 159/2021;;;159;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10/03/2021;2021-03-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-159-2021-qocwg.pdf.html;
7973;Portaria 160/2021;;;160;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10/03/2021;2021-03-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-160-2021-abfgo.pdf.html;
7974;Portaria 161/2021;;;161;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10/03/2021;2021-03-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-161-2021-cvkny.pdf.html;
7979;Portaria 163/2021;;;163;Torna nula a portaria municipal nº 137/2021, e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11/03/2021;2021-03-11 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-163-2021-fzotj.pdf.html;
7980;Portaria 164/2021;;;164;Exonera servidor de função gratificada e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11/03/2021;2021-03-11 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-164-2021-lrefa.pdf.html;
7981;Portaria 165/2021;;;165;Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11/03/2021;2021-03-11 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-165-2021-lnvrp.pdf.html;
7982;Portaria 166/2021;;;166;Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11/03/2021;2021-03-11 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-166-2021-hrycs.pdf.html;
7975;Portaria 167/2021;;;167;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 12/03/2021;2021-03-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-167-2021-fwozs.pdf.html;
7990;Decreto 9/2021;;;9;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 12.03.2021;2021-03-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/decreto/dec-9-2021-liuzp.pdf.html;
7983;Portaria 168/2021;;;168;Nomeia em substituição e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15/03/2021;2021-03-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-168-2021-mzgja.pdf.html;
7984;Portaria 169/2021;;;169;Concede extensão da carga horária ao pessoal integrante do quadro da Secretaria Municipal de Saúde e da outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15/03/2021;2021-03-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-169-2021-hfoos.pdf.html;
7985;Portaria 170/2021;;;170;Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da prefeitura municipal de Iúna/ES, e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15/03/2021;2021-03-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-170-2021-oimhq.pdf.html;
7986;Portaria 171/2021;;;171;Estabelece regras para operação de fiscalização do COVID-19 e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15/03/2021;2021-03-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-171-2021-qcime.pdf.html;
7992;Resolução 4/2021;;;4;Resolução CMS / Iúna nº 004/2021.;publicado no mural da Secretaria de Saúde de Iúna no dia 15.03.2021;2021-03-15 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/resolucao/res-4-2021-cbcxf.pdf.html;
9048;Resolução 3/2021;;;3;Resolução CMS / Iúna nº 03/2021.;publicado no mural da Secretaria de Educação de Iúna no dia 15.03.2021;2021-03-15 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/resolucao/res-3-2021-xvbby.pdf.html;
8000;Portaria 178/2021;;;178;Concede licença sem vencimentos e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 16/03/2021;2021-03-16 05:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-178-2021-lxkxi.pdf.html;
7987;Portaria 172/2021;;;172;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 16/03/2021;2021-03-16 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-172-2021-lcvyt.pdf.html;
7988;Portaria 173/2021;;;173;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 16/03/2021;2021-03-16 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-173-2021-jxiwv.pdf.html;
7989;Portaria 177/2021;;;177;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 16/03/2021;2021-03-16 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-177-2021-zwntc.pdf.html;
7996;Portaria 175/2021;;;175;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 16/03/2021;2021-03-16 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-175-2021-brbxb.pdf.html;
7997;Portaria 176/2021;;;176;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 16/03/2021;2021-03-16 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-176-2021-icwys.pdf.html;
8044;Portaria 174/2021;;;174;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 16/03/2021;2021-03-16 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-174-2021-bamst.pdf.html;
7998;Decreto 10/2021;;;10;Altera dispositivos do Decreto nº 02, de 17 de janeiro de 2021, que dispõe sobre Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna às 17h00 de 17/03/2021;2021-03-17 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/decreto/dec-10-2021-mkzdw.pdf.html;
8001;Portaria 180/2021;;;180;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 17/03/2021;2021-03-17 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-180-2021-mfnds.pdf.html;
8002;Portaria 187/2021;;;187;Localiza servidor e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 17/03/2021;2021-03-17 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-187-2021-twqgx.pdf.html;
8003;Portaria 182/2021;;;182;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 17/03/2021;2021-03-17 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-182-2021-fknof.pdf.html;
8005;Portaria 183/2021;;;183;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 17/03/2021;2021-03-17 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-183-2021-ffebl.pdf.html;
8009;Portaria 181/2021;;;181;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 17/03/2021;2021-03-17 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-181-2021-jiaje.pdf.html;
8010;Portaria 185/2021;;;185;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 17/03/2021;2021-03-17 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-185-2021-iabxy.pdf.html;
8011;Portaria 186/2021;;;186;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 17/03/2021;2021-03-17 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-186-2021-syinx.pdf.html;
8024;Portaria 179/2021;;;179;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 17/03/2021;2021-03-17 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-179-2021-dtnai.pdf.html;
8101;Portaria 184/2021;;;184;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 17 de março de 2021;2021-03-17 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-184-2021-kegls.pdf.html;
8006;Portaria SAÚDE 1/2021;;SAÚDE;1;Define medidas para o atendimento nas unidades básicas de saúde do município e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 18/03/2021;2021-03-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-1-2021-gzzig.pdf.html;
8029;Portaria 188/2021;;;188;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 18/03/2021;2021-03-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-188-2021-enbvx.pdf.html;
8019;Lei 2924/2021;;;2924;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 19.03.2021;2021-03-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/lei/lei-2924-2021-wqyej.pdf.html;
8020;Lei 2925/2021;;;2925;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 19.03.2021;2021-03-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/lei/lei-2925-2021-gxyoc.pdf.html;
8021;Lei 2926/2021;;;2926;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 19.03.2021;2021-03-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/lei/lei-2926-2021-kutsk.pdf.html;
8022;Lei 2927/2021;;;2927;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 19.03.2021;2021-03-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/lei/lei-2927-2021-nlfhf.pdf.html;
8007;Decreto 11/2021;;;11;Substitui membro do conselho de desenvolvimento do Parque Industrial "Ronaldo Ambrosio Rodrigues".;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna às 17h00 de 22/03/2021;2021-03-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/decreto/dec-11-2021-qaqnt.pdf.html;
8008;Decreto 12/2021;;;12;Nomeia comissão de avaliação e levantamento de bens móveis da administração e dá outras providências.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna às 17h00 de 22/03/2021;2021-03-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/decreto/dec-12-2021-njjxn.pdf.html;
8012;Portaria 193/2021;;;193;Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22/03/2021;2021-03-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-193-2021-namaa.pdf.html;
8013;Portaria 195/2021;;;195;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22/03/2021;2021-03-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-195-2021-ptzhx.pdf.html;
8014;Portaria 190/2021;;;190;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22/03/2021;2021-03-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-190-2021-sbukj.pdf.html;
8015;Portaria 194/2021;;;194;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22/03/2021;2021-03-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-194-2021-nkgyx.pdf.html;
8016;Portaria 197/2021;;;197;Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22/03/2021;2021-03-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-197-2021-jpkip.pdf.html;
8017;Portaria 198/2021;;;198;Nomeia servidor em função gratificado e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22/03/2021;2021-03-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-198-2021-odnyy.pdf.html;
8018;Portaria 192/2021;;;192;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22/03/2021;2021-03-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-192-2021-jisdy.pdf.html;
8026;Portaria 191/2021;;;191;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22/03/2021;2021-03-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-191-2021-xwcgo.pdf.html;
8045;Portaria 189/2021;;;189;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22/03/2021;2021-03-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-189-2021-jncve.pdf.html;
8068;Portaria 196/2021;;;196;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de março de 2021;2021-03-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-196-2021-tyrkh.pdf.html;
8023;Portaria 199/2021;;;199;Instaura sindicância e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24/03/2021;2021-03-24 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-199-2021-ayxog.pdf.html;
8034;Portaria 200/2021;;;200;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 26/03/2021;2021-03-24 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-200-2021-jziod.pdf.html;
8025;Decreto 13/2021;;;13;Altera o anexo VI do Decreto 02/2021, que dispõe sobre os serviços e atividades essenciais em âmbito municipal.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 25 de março de 2021;2021-03-25 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/decreto/dec-13-2021-issph.pdf.html;
8027;Decreto 14/2021;;;14;Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias até o dia 04 de abril de 2021 o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo corona vírus (COVID-19).;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 26 de março de 2021;2021-03-26 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/decreto/dec-14-2021-sbfrm.pdf.html;
8030;Portaria 201/2021;;;201;Designa comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 26/03/2021;2021-03-26 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-201-2021-gvdba.pdf.html;
8031;Portaria 203/2021;;;203;Designa comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 26/03/2021;2021-03-26 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-203-2021-mmxwh.pdf.html;
8032;Portaria 206/2021;;;206;Suspende o expediente de alguns setores da prefeitura de Iúna/ES até o dia 04 de abril de 2021 e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 26/03/2021;2021-03-26 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-206-2021-nwzzm.pdf.html;
8051;Portaria 204/2021;;;204;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 26/03/2021;2021-03-26 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-204-2021-dclse.pdf.html;
8069;Portaria 205/2021;;;205;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 26 de março de 2021;2021-03-26 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-205-2021-witmx.pdf.html;
8088;Portaria 202/2021;;;202;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 26 de março de 2021;2021-03-26 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-202-2021-tfkqg.pdf.html;
8033;Decreto 15/2021;;;15;Decreta ponto facultativo.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 29 de março de 2021;2021-03-29 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/decreto/dec-15-2021-pqfol.pdf.html;
8035;Decreto 16/2021;;;16;Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias até o dia 4 de abril de 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente ao novo coronavírus (COVID-19).;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 29 de março de 2021;2021-03-29 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/decreto/dec-16-2021-zdtaj.pdf.html;
8106;Portaria 262/2021;;;262;Instaura sindicância e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de março de 2021;2021-03-29 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-262-2021-vonyi.pdf.html;
8037;Portaria 207/2021;;;207;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 30/03/2021;2021-03-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-207-2021-kfeov.pdf.html;
8038;Portaria 215/2021;;;215;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 30/03/2021;2021-03-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/04/legislacao/portaria_2152021_607f11e41855e.pdf.html;
8041;Portaria 210/2021;;;210;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 30/03/2021;2021-03-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-210-2021-jwvff.pdf.html;
8042;Portaria 216/2021;;;216;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 30/03/2021;2021-03-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-216-2021-ggnlh.pdf.html;
8052;Portaria 208/2021;;;208;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 30/03/2021;2021-03-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-208-2021-auore.pdf.html;
8053;Portaria 212/2021;;;212;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 30/03/2021;2021-03-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-212-2021-snzpi.pdf.html;
8076;Portaria 209/2021;;;209;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de março de 2021;2021-03-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-209-2021-jsgvl.pdf.html;
8089;Portaria 213/2021;;;213;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de março de 2021;2021-03-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-213-2021-vgbfd.pdf.html;
8125;Portaria 214/2021;;;214;Designa gestor de parceria e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de março de 2021;2021-03-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/portaria/prt-214-2021-zidnh.pdf.html;
8036;Decreto 17/2021;;;17;Decreta luto oficial no município de Iúna/ES.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de abril de 2021;2021-04-01 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/decreto/dec-17-2021-ehrue.pdf.html;
8046;Portaria 221/2021;;;221;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04/04/2021;2021-04-04 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-221-2021-ehahy.pdf.html;
8047;Portaria 222/2021;;;222;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04/04/2021;2021-04-04 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-222-2021-ywafg.pdf.html;
8050;Portaria 220/2021;;;220;Designar servidores para acompanhar contrato.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04/04/2021;2021-04-04 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-220-2021-awchp.pdf.html;
8039;Portaria 217/2021;;;217;Localiza servidor e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 05/04/2021;2021-04-05 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-217-2021-hrrrw.pdf.html;
8040;Decreto 19/2021;;;19;Altera dispositivo do decreto nº 02, de 17 de janeiro de 2021 que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19).;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de abril de 2021;2021-04-05 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/decreto/dec-19-2021-oobor.pdf.html;
8048;Portaria 218/2021;;;218;Exonera servidor efetivo e declara vacância do cargo de servente escolar por motivo de falecimento e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 05/04/2021;2021-04-05 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-218-2021-euizs.pdf.html;
8049;Portaria 219/2021;;;219;Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 05/04/2021;2021-04-05 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-219-2021-xirgk.pdf.html;
8210;Decreto 18/2021;;;18;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de abril de 2021;2021-04-05 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/decreto/dec-18-2021-knuqy.pdf.html;
8043;Decreto 20/2021;;;20;Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19).;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de abril de 2021;2021-04-06 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/decreto/dec-20-2021-fufut.pdf.html;
8054;Decreto 21/2021;;;21;Decreta ponto facultativo.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de abril de 2021;2021-04-07 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/decreto/dec-21-2021-fpsjo.pdf.html;
8055;Portaria 224/2021;;;224;Prorroga prazo de atuação da comissão especial para realizar auditoria, inspeção e tomada de contas especial.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 08/04/2021;2021-04-08 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-224-2021-tavcr.pdf.html;
8056;Portaria 227/2021;;;227;Estabelece regras para operação de fiscalização do COVID-19 e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de abril de 2021;2021-04-09 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/04/legislacao/portaria_2272021_6071c44b77503.pdf.html;
8057;Portaria 226/2021;;;226;Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de abril de 2021;2021-04-09 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-226-2021-meupx.pdf.html;
8059;Portaria 225/2021;;;225;Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de abril de 2021;2021-04-09 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-225-2021-hzqkb.pdf.html;
8060;Decreto 22/2021;;;22;Altera dispositivo do decreto nº 02, de 17 de janeiro de 2021, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19).;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de abril de 2021;2021-04-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/decreto/dec-22-2021-ynhkq.pdf.html;
8061;Portaria 228/2021;;;228;Concede extensão de carga horária ao pessoal integrante do quadro da secretaria municipal de saúde e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de abril de 2021;2021-04-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-228-2021-fwhjl.pdf.html;
8062;Portaria 230/2021;;;230;Nomeia servidor em função gratificada e dá outras providência.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de abril de 2021;2021-04-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-230-2021-leajh.pdf.html;
8063;Decreto 23/2021;;;23;Aprova a instrução normativa SRH nº 007/2021, que estabelece procedimentos relativos ao afastamento de servidores enquadrados no grupo de risco e às medidas de redução de exposição para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus-COVID-19 na Prefeitura Municipal de Iúna.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de abril de 2021;2021-04-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/decreto/dec-23-2021-cxgye.pdf.html;
8070;Portaria 229/2021;;;229;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de abril de 2021;2021-04-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-229-2021-xrrdl.pdf.html;
8275;Lei 2928/2021;;;2928;Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS-FUNDEB.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 15.04.2021;2021-04-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/lei/lei-2928-2021-iyppm.pdf.html;
8064;Decreto 24/2021;;;24;Substitui membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - Conselho do FUNDEB.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de abril de 2021;2021-04-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/decreto/dec-24-2021-ncczp.pdf.html;
8065;Portaria 231/2021;;;231;Determina a publicidade e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de abril de 2021;2021-04-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-231-2021-vppes.pdf.html;
8066;Portaria 236/2021;;;236;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de abril de 2021;2021-04-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-236-2021-qhluu.pdf.html;
8077;Portaria 237/2021;;;237;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de abril de 2021;2021-04-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-237-2021-fuyab.pdf.html;
8090;Portaria 235/2021;;;235;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de abril de 2021;2021-04-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-235-2021-fgico.pdf.html;
8091;Portaria 240/2021;;;240;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de abril de 2021;2021-04-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-240-2021-wbged.pdf.html;
8092;Portaria 241/2021;;;241;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de abril de 2021;2021-04-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-241-2021-lchkp.pdf.html;
8113;Portaria 238/2021;;;238;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de abril de 2021;2021-04-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-238-2021-blccb.pdf.html;
8114;Portaria 239/2021;;;239;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de abril de 2021;2021-04-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-239-2021-uvige.pdf.html;
8137;Portaria 232/2021;;;232;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de abril de 2021;2021-04-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-232-2021-tzvkh.pdf.html;
8139;Portaria 233/2021;;;233;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de abril de 2021;2021-04-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-233-2021-ecnsr.pdf.html;
8071;Portaria 245/2021;;;245;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de abril de 2021;2021-04-23 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-245-2021-qvbzw.pdf.html;
8072;Portaria 242/2021;;;242;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de abril de 2021;2021-04-23 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-242-2021-pioom.pdf.html;
8073;Portaria 243/2021;;;243;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de abril de 2021;2021-04-23 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-243-2021-nhbhb.pdf.html;
8078;Portaria 244/2021;;;244;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de abril de 2021;2021-04-23 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-244-2021-tbvfv.pdf.html;
8079;Portaria 246/2021;;;246;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de abril de 2021;2021-04-23 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-246-2021-gchac.pdf.html;
8093;Portaria 247/2021;;;247;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de abril de 2021;2021-04-23 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-247-2021-mksfz.pdf.html;
8094;Portaria 248/2021;;;248;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de abril de 2021;2021-04-23 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-248-2021-uxego.pdf.html;
8074;Portaria 251/2021;;;251;Nomeia servidor em função gratificada e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 26 de abril de 2021;2021-04-26 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-251-2021-aiecz.pdf.html;
8080;Portaria 249/2021;;;249;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 26 de abril de 2021;2021-04-26 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-249-2021-bygoi.pdf.html;
8082;Decreto 26/2021;;;26;Altera dispositivo do decreto nº 02, de 17 de janeiro de 2021, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19).;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 26 de abril de 2021;2021-04-26 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/decreto/dec-26-2021-omfji.pdf.html;
8083;Lei 2929/2021;;;2929;Institui parcelamento de valores inscritos em dívida ativa municipal.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 26.04.2021;2021-04-26 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/lei/lei-2929-2021-gsgrr.pdf.html;
8084;Lei 2930/2021;;;2930;Autoriza o poder executivo a abri crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 26.04.2021;2021-04-26 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/lei/lei-2930-2021-wyfeh.pdf.html;
8085;Lei 2931/2021;;;2931;Prorroga a vigência de licenças e autorizações ambientais em decorrência da decretação de calamidade pública ocasionada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19).;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 26.04.2021;2021-04-26 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/lei/lei-2931-2021-yqadt.pdf.html;
8095;Portaria 252/2021;;;252;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 26 de abril de 2021;2021-04-26 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-252-2021-keftp.pdf.html;
8123;Portaria 250/2021;;;250;Designa gestor de parceria e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 26 de abril de 2021;2021-04-26 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-250-2021-uvccn.pdf.html;
8081;Decreto 25/2021;;;25;Substitui membros do conselho de política de administração e remuneração de pessoal - COPARP do município de Iúna-es.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de abril de 2021;2021-04-27 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/decreto/dec-25-2021-usijm.pdf.html;
8096;Portaria 254/2021;;;254;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de abril de 2021;2021-04-27 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-254-2021-pluuc.pdf.html;
8097;Portaria 256/2021;;;256;Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de abril de 2021;2021-04-27 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-256-2021-ogtfo.pdf.html;
8103;Portaria 253/2021;;;253;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de abril de 2021;2021-04-27 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-253-2021-odqmg.pdf.html;
8104;Portaria 255/2021;;;255;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de abril de 2021;2021-04-27 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-255-2021-zbsyj.pdf.html;
8211;Decreto 27/2021;;;27;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de abril de 2021;2021-04-27 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/decreto/dec-27-2021-jzbub.pdf.html;
8098;Portaria 259/2021;;;259;Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de abril de 2021;2021-04-28 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-259-2021-gcfmc.pdf.html;
8099;Portaria 260/2021;;;260;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de abril de 2021;2021-04-28 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-260-2021-etoje.pdf.html;
8100;Portaria 261/2021;;;261;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de abril de 2021;2021-04-28 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-261-2021-euamz.pdf.html;
8105;Portaria 258/2021;;;258;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de abril de 2021;2021-04-28 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-258-2021-irtqs.pdf.html;
8138;Portaria 257/2021;;;257;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de abril de 2021;2021-04-28 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-257-2021-tszro.pdf.html;
8107;Portaria 263/2021;;;263;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 29 de abril de 2021;2021-04-29 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-263-2021-svwgs.pdf.html;
8135;Portaria 264/2021;;;264;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 29 de abril de 2021;2021-04-29 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-264-2021-ijmvf.pdf.html;
8126;Portaria 265/2021;;;265;Designa gestor de parceria e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de abril de 2021;2021-04-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-265-2021-rfhhy.pdf.html;
8136;Portaria 266/2021;;;266;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de abril de 2021;2021-04-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-266-2021-tcqix.pdf.html;
8169;Portaria 267/2021;;;267;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de abril de 2021;2021-04-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-267-2021-ofksf.pdf.html;
8108;Portaria 272/2021;;;272;Designa gestor de parceria e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de maio de 2021;2021-05-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/05/legislacao/portaria_2722021_60943b0453ad7.pdf.html;
8109;Portaria 268/2021;;;268;Altera cargo de servidor nomeado em comissão e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de maio de 2021;2021-05-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-268-2021-pjxts.pdf.html;
8110;Portaria 270/2021;;;270;Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de maio de 2021;2021-05-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-270-2021-mzsct.pdf.html;
8111;Portaria 269/2021;;;269;Exonera servidor de função gratificada e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de maio de 2021;2021-05-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-269-2021-orgok.pdf.html;
8112;Portaria 271/2021;;;271;Nomeia servidor em função gratificada e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de maio de 2021;2021-05-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-271-2021-rfbze.pdf.html;
8121;Portaria 273/2021;;;273;Designa gestor de parceria e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de maio de 2021;2021-05-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-273-2021-pvesb.pdf.html;
8143;Portaria 274/2021;;;274;Designa pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providência.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de maio de 2021;2021-05-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-274-2021-iibgp.pdf.html;
8212;Decreto 28/2021;;;28;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de maio de 2021;2021-05-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/decreto/dec-28-2021-gcdcl.pdf.html;
8213;Decreto 29/2021;;;29;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de maio de 2021;2021-05-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/decreto/dec-29-2021-hczmf.pdf.html;
8214;Decreto 30/2021;;;30;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de maio de 2021;2021-05-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/decreto/dec-30-2021-wzlup.pdf.html;
8215;Decreto 31/2021;;;31;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de maio de 2021;2021-05-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/decreto/dec-31-2021-atzbp.pdf.html;
8217;Decreto 36/2021;;;36;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de maio de 2021;2021-05-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/decreto/dec-36-2021-oxxcg.pdf.html;
8128;Portaria 275/2021;;;275;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de maio de 2021;2021-05-04 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-275-2021-uluuo.pdf.html;
8129;Portaria 276/2021;;;276;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de maio de 2021;2021-05-04 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-276-2021-olzat.pdf.html;
8148;Decreto 33/2021;;;33;Nomeia comissão de regularização de túmulos de cemitérios públicos municipais.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de maio de 2021;2021-05-04 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/decreto/dec-33-2021-sdwaw.pdf.html;
8130;Portaria 277/2021;;;277;Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de maio de 2021;2021-05-05 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-277-2021-ostay.pdf.html;
8132;Portaria 278/2021;;;278;Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de maio de 2021;2021-05-05 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-278-2021-ozeds.pdf.html;
8134;Portaria 279/2021;;;279;Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de maio de 2021;2021-05-05 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-279-2021-kpsuv.pdf.html;
8147;Portaria 285/2021;;;285;Retificar o teor da portaria nº 102/2021.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de maio de 2021;2021-05-06 08:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-285-2021-vjkxj.pdf.html;
8131;Portaria 281/2021;;;281;Concede extensão da carga horária ao pessoal integrante do quadro da secretaria municipal de saúde e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de maio de 2021;2021-05-06 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/05/legislacao/portaria_2812021_6099800d2a4c1.pdf.html;
8133;Portaria 280/2021;;;280;Nomeia servidor em função gratificada e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de maio de 2021;2021-05-06 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-280-2021-vsyok.pdf.html;
8141;Portaria 284/2021;;;284;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de maio de 2021;2021-05-06 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/05/legislacao/portarias_2842021_609a7e6d23e32.pdf.html;
8145;Portaria 283/2021;;;283;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de maio de 2021;2021-05-06 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-283-2021-ivupm.pdf.html;
8151;Portaria 286/2021;;;286;Designar gestor de parceria e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de maio de 2021;2021-05-06 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-286-2021-nvmbb.pdf.html;
8144;Portaria 289/2021;;;289;Nomear membros para a comissão permanente de licitação e da outras providência.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de maio de 2021;2021-05-07 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-289-2021-xjidy.pdf.html;
8146;Portaria 288/2021;;;288;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de maio de 2021;2021-05-07 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-288-2021-hyugd.pdf.html;
8142;Portaria 282/2021;;;282;Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da prefeitura municipal de Iúna/ES, e da outras providência.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de maio de 2021;2021-05-10 16:04:04;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-282-2021-zbhug.pdf.html;
8149;Decreto 34/2021;;;34;Nomeia comissão para acompanhamento ao sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle - SIAFIC.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de maio de 2021;2021-05-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/decreto/dec-34-2021-wlthh.pdf.html;
8152;Errata do Decreto 3/2021;;;3;Errata do Decreto 3/2021.;publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10.05.2021;2021-05-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/decreto/dec-3-2021-ajyym.pdf.html;
8153;Errata do Decreto 10/2021;;;10;Errata do Decreto 10/2021.;publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10.05.2021;2021-05-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/decreto/dec-10-2021-csvbs.pdf.html;
8154;Errata do Decreto 4/2021;;;4;Errata do Decreto 4/2021.;publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10.05.2021;2021-05-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/05/legislacao/errata_do_decreto_n___0042021_609d5e394e306.pdf.html;
8158;Portaria 290/2021;;;290;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de maio de 2021;2021-05-11 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-290-2021-zdvjg.pdf.html;
8150;Decreto 35/2021;;;35;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 12 de maio de 2021;2021-05-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/decreto/dec-35-2021-kfveg.pdf.html;
8157;Portaria 293/2021;;;293;Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 12 de maio de 2021;2021-05-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-293-2021-icvxu.pdf.html;
8159;Portaria 294/2021;;;294;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 12 de maio de 2021;2021-05-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-294-2021-izeha.pdf.html;
8165;Portaria 291/2021;;;291;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 12 de maio de 2021;2021-05-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-291-2021-ieyob.pdf.html;
8176;Portaria 292/2021;;;292;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 12 de maio de 2021;2021-05-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-292-2021-lteik.pdf.html;
8155;Portaria 296/2021;;;296;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de maio de 2021;2021-05-13 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-296-2021-ajrrg.pdf.html;
8156;Portaria 295/2021;;;295;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de maio de 2021;2021-05-13 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-295-2021-obdsj.pdf.html;
8160;Portaria 297/2021;;;297;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de maio de 2021;2021-05-13 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-297-2021-prqsg.pdf.html;
8216;Decreto 32/2021;;;32;Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de maio de 2021;2021-05-13 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/decreto/dec-32-2021-ywouu.pdf.html;
8161;Portaria 299/2021;;;299;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 14 de maio de 2021;2021-05-14 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-299-2021-vowoz.pdf.html;
8164;Portaria 300/2021;;;300;Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 14 de maio de 2021;2021-05-14 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-300-2021-rbbbx.pdf.html;
8166;Portaria 298/2021;;;298;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 14 de maio de 2021;2021-05-14 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-298-2021-nynnx.pdf.html;
8162;Portaria 301/2021;;;301;Retorna ao expediente em período integral da prefeitura municipal de Iúna a partir do dia 18 de maio e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 17 de maio de 2021;2021-05-17 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-301-2021-ukuke.pdf.html;
8175;Portaria 304/2021;;;304;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 18 de maio de 2021;2021-05-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-304-2021-ixqim.pdf.html;
8178;Portaria 303/2021;;;303;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 18 de maio de 2021;2021-05-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-303-2021-gehhi.pdf.html;
8167;Decreto 37/2021;;;37;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de maio de 2021;2021-05-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/decreto/dec-37-2021-nymse.pdf.html;
8173;Portaria 306/2021;;;306;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de maio de 2021;2021-05-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-306-2021-fyoci.pdf.html;
8174;Portaria 305/2021;;;305;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de maio de 2021;2021-05-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-305-2021-pvtyr.pdf.html;
8177;Decreto 38/2021;;;38;Regulamenta a lei municipal 2.552/2014, dispondo sobre regularização fundiária urbana - REURB no âmbito do município de Iúna/ES, e dá outras providências.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de maio de 2021;2021-05-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/decreto/dec-38-2021-xchkj.pdf.html;
8179;Portaria 307/2021;;;307;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de maio de 2021;2021-05-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-307-2021-sseva.pdf.html;
8168;Portaria 311/2021;;;311;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de maio de 2021;2021-05-21 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-311-2021-dkphm.pdf.html;
8170;Portaria 312/2021;;;312;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de maio de 2021;2021-05-21 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-312-2021-ilbpk.pdf.html;
8171;Portaria 310/2021;;;310;Concede progressão vertical por conclusão de curso à servidor público de Iúna/ES, e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de maio de 2021;2021-05-21 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-310-2021-ezrpl.pdf.html;
8172;Portaria 309/2021;;;309;Designa comissão de processo seletivo para contratação de técnico de enfermagem, agente comunitário de saúde e agente de controle à endemias para atuar no combate ao coronavírus (COVID-19).;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de maio de 2021;2021-05-21 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-309-2021-eiafj.pdf.html;
8181;Portaria 308/2021;;;308;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de maio de 2021;2021-05-21 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-308-2021-qcice.pdf.html;
8182;Portaria 313/2021;;;313;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de maio de 2021;2021-05-21 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-313-2021-cuqyn.pdf.html;
8183;Portaria 314/2021;;;314;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24 de maio de 2021;2021-05-24 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-314-2021-ufqyg.pdf.html;
8184;Portaria 316/2021;;;316;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 26 de maio de 2021;2021-05-26 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-316-2021-bpbgx.pdf.html;
8187;Portaria 318/2021;;;318;Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 26 de maio de 2021;2021-05-26 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-318-2021-fthdq.pdf.html;
8188;Portaria 319/2021;;;319;Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 26 de maio de 2021;2021-05-26 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-319-2021-augng.pdf.html;
8189;Portaria 320/2021;;;320;Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 26 de maio de 2021;2021-05-26 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-320-2021-szlkc.pdf.html;
8198;Portaria 315/2021;;;315;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 26 de maio de 2021;2021-05-26 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-315-2021-rqjiy.pdf.html;
8199;Portaria 317/2021;;;317;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 26 de maio de 2021;2021-05-26 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-317-2021-lyico.pdf.html;
8185;Portaria 321/2021;;;321;Designa comissão de processo seletivo para contratação de assistente social para atuar nos programas sociais de combate aos efeitos do coronavírus (COVID-19).;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de maio de 2021;2021-05-28 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-321-2021-adpxd.pdf.html;
8196;Portaria 323/2021;;;323;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de maio de 2021;2021-05-28 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-323-2021-pnxul.pdf.html;
8206;Portaria 322/2021;;;322;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de maio de 2021;2021-05-28 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/05/portaria/prt-322-2021-dmrfv.pdf.html;
8186;Decreto 40/2021;;;40;Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 01 de junho de 2021;2021-06-01 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/decreto/dec-40-2021-xeqsl.pdf.html;
8197;Portaria 324/2021;;;324;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 01 de junho de 2021;2021-06-01 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-324-2021-piyqj.pdf.html;
8190;Portaria 326/2021;;;326;Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da Prefeitura Municipal de Iúna/ES, e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de junho de 2021;2021-06-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-326-2021-zdfay.pdf.html;
8191;Portaria 327/2021;;;327;Exonera servidor de cargo de comissão e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de junho de 2021;2021-06-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-327-2021-sufzq.pdf.html;
8192;Portaria 328/2021;;;328;Altera cargo de servidor nomeado em comissão e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de junho de 2021;2021-06-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-328-2021-pfjwb.pdf.html;
8193;Portaria 325/2021;;;325;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de junho de 2021;2021-06-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-325-2021-cuaqk.pdf.html;
8200;Portaria 331/2021;;;331;Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de junho de 2021;2021-06-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-331-2021-auvgn.pdf.html;
8201;Portaria 332/2021;;;332;Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de junho de 2021;2021-06-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-332-2021-dwedu.pdf.html;
8203;Portaria 333/2021;;;333;Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de junho de 2021;2021-06-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-333-2021-ikpfk.pdf.html;
8204;Portaria 329/2021;;;329;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de junho de 2021;2021-06-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-329-2021-aljea.pdf.html;
8228;Decreto 41/2021;;;41;Regulamento as parcerias entre o município de Iúna e as organização da sociedade civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, nos termos da lei federal Nº 13.019, de 31 de julho de 2014.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de junho de 2021;2021-06-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/decreto/dec-41-2021-yucvy.pdf.html;
8194;Decreto 42/2021;;;42;Regulamenta a aplicação, em âmbito municipal, da lei federal 14.131/2021, que dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de junho de 2021;2021-06-07 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/decreto/dec-42-2021-culep.pdf.html;
8195;Portaria 336/2021;;;336;Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de junho de 2021;2021-06-07 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-336-2021-fdjwk.pdf.html;
8202;Portaria 335/2021;;;335;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de junho de 2021;2021-06-07 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-335-2021-xsdiq.pdf.html;
8205;Portaria 337/2021;;;337;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de junho de 2021;2021-06-07 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-337-2021-nnelw.pdf.html;
8300;Portaria 338/2021;;;338;Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de junho de 2021;2021-06-07 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-338-2021-xkjkd.pdf.html;
8223;Resolução 5/2021;;;5;Aprova por unanimidade a prestação de contas da Santa Casa de Iúna e Plano de Trabalho para Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).;publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09.06.2021;2021-06-09 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/resolucao/res-5-2021-ucbic.pdf.html;
8207;Lei 2932/2021;;;2932;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 10.06.2021;2021-06-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/lei/lei-2932-2021-kcgln.pdf.html;
8209;Portaria 340/2021;;;340;Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de junho de 2021;2021-06-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-340-2021-nzzph.pdf.html;
8208;Decreto 44/2021;;;44;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de junho de 2021;2021-06-11 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/decreto/dec-44-2021-poqlg.pdf.html;
8218;Portaria 342/2021;;;342;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de junho de 2021;2021-06-11 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-342-2021-tiafk.pdf.html;
8219;Portaria 343/2021;;;343;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de junho de 2021;2021-06-11 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-343-2021-wdavq.pdf.html;
8222;Portaria 344/2021;;;344;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de junho de 2021;2021-06-11 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-344-2021-xnuxi.pdf.html;
8225;Portaria 341/2021;;;341;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de junho de 2021;2021-06-11 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-341-2021-txzzo.pdf.html;
8220;Portaria 345/2021;;;345;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de junho de 2021;2021-06-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-345-2021-aflze.pdf.html;
8221;Portaria 346/2021;;;346;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 16 de junho de 2021;2021-06-16 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-346-2021-ermxd.pdf.html;
9049;Resolução 6/2021;;;6;Resolução CMS / Iúna nº 06/2021.;publicado no mural da Secretaria de Educação de Iúna no dia 18.06.2021;2021-06-18 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/resolucao/res-6-2021-iqvlj.pdf.html;
8226;Portaria 350/2021;;;350;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de junho de 2021;2021-06-21 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-350-2021-ynkuy.pdf.html;
8227;Portaria 347/2021;;;347;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de junho de 2021;2021-06-21 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-347-2021-uvytu.pdf.html;
8229;Portaria 352/2021;;;352;Nomeia em substituição e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de junho de 2021;2021-06-21 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-352-2021-wcbio.pdf.html;
8230;Portaria 349/2021;;;349;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de junho de 2021;2021-06-21 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-349-2021-mlraj.pdf.html;
8231;Portaria 351/2021;;;351;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de junho de 2021;2021-06-21 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-351-2021-drdxw.pdf.html;
8252;Portaria 348/2021;;;348;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 26 de junho de 2021;2021-06-21 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-348-2021-notqe.pdf.html;
8259;Portaria 353/2021;;;353;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de junho de 2021;2021-06-23 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-353-2021-wpqlq.pdf.html;
8253;Portaria 357/2021;;;357;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 25 de junho de 2021;2021-06-25 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-357-2021-vubtj.pdf.html;
8248;Portaria 354/2021;;;354;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 26 de junho de 2021;2021-06-26 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-354-2021-rhhbl.pdf.html;
8235;Portaria 358/2021;;;358;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de junho de 2021;2021-06-28 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-358-2021-criyk.pdf.html;
8254;Portaria 359/2021;;;359;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de junho de 2021;2021-06-28 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-359-2021-iagou.pdf.html;
8232;Portaria 360/2021;;;360;Nomeia comissão de leilão de bens móveis desta municipalidade e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 29 de junho de 2021;2021-06-29 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-360-2021-plouj.pdf.html;
8233;Portaria 362/2021;;;362;Corrige a redação do art.1. da portaria 248/2020, que instaurou sindicância para apuração de eventuais faltas disciplinares ocorridas na execução do contrato 028/2017, originado pelo processo licitatório 0851/2016, e doa outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 29 de junho de 2021;2021-06-29 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-362-2021-wfuzm.pdf.html;
8236;Portaria 361/2021;;;361;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 29 de junho de 2021;2021-06-29 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-361-2021-suppa.pdf.html;
8234;Portaria 365/2021;;;365;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 25 de junho de 2021;2021-06-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-365-2021-guppm.pdf.html;
8237;Portaria 363/2021;;;363;Nomeia comissão técnica e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de junho de 2021;2021-06-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-363-2021-tffij.pdf.html;
8238;Portaria 364/2021;;;364;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de junho de 2021;2021-06-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-364-2021-inqao.pdf.html;
8239;Portaria 366/2021;;;366;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de junho de 2021;2021-06-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-366-2021-obiyy.pdf.html;
8251;Portaria 367/2021;;;367;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de junho de 2021;2021-06-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/portaria/prt-367-2021-viptm.pdf.html;
8240;Portaria 368/2021;;;368;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de julho de 2021;2021-07-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-368-2021-zvejm.pdf.html;
8241;Portaria 369/2021;;;369;Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da prefeitura municipal de Iúna/ES, e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de julho de 2021;2021-07-05 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-369-2021-plajo.pdf.html;
8242;Portaria 370/2021;;;370;Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de julho de 2021;2021-07-05 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-370-2021-ofjha.pdf.html;
8243;Portaria 371/2021;;;371;Desliga servidor efetivo e declara a vacância do cargo de professor mapa - ensino fundamental anos iniciais por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da seguridade social (INSS) e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de julho de 2021;2021-07-05 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-371-2021-dhlxb.pdf.html;
8244;Portaria 372/2021;;;372;Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de julho de 2021;2021-07-05 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-372-2021-rnbou.pdf.html;
8245;Portaria 373/2021;;;373;Altera cargo de servidor nomeado em comissão e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de julho de 2021;2021-07-05 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-373-2021-abfmh.pdf.html;
8249;Lei 2933/2021;;;2933;Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 05.07.2021;2021-07-05 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/lei/lei-2933-2021-vmaou.pdf.html;
8246;Portaria 374/2021;;;374;Estabelece regras para operação de fiscalização do covid-19 e da outras previdências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de julho de 2021;2021-07-08 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-374-2021-sqirh.pdf.html;
8264;Resolução 7/2021;;;7;Define como Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo.;publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 08.07.2021;2021-07-08 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/resolucao/res-7-2021-xwdfh.pdf.html;
8247;Portaria 375/2021;;;375;Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras previdências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de julho de 2021;2021-07-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-375-2021-jwous.pdf.html;
8250;Lei 2934/2021;;;2934;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 12.07.2021;2021-07-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/lei/lei-2934-2021-vmypm.pdf.html;
8256;Portaria 376/2021;;;376;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 12 de julho de 2021;2021-07-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-376-2021-vqzjv.pdf.html;
8260;Decreto 47/2021;;;47;Aprova a instrução normativa SFI Nº 004/2021, que estabelece normas e procedimentos para restituição do saldo financeiro de que trata o artigo 168, §2º, da constituição federal.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de julho de 2021;2021-07-13 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/decreto/dec-47-2021-bnqhc.pdf.html;
8255;Decreto 49/2021;;;49;Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de julho de 2021;2021-07-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/decreto/dec-49-2021-gfapz.pdf.html;
8258;Portaria 377/2021;;;377;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de julho de 2021;2021-07-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-377-2021-yovea.pdf.html;
8261;Portaria 378/2021;;;378;Nomeia servidor em função gratificada e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de julho de 2021;2021-07-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-378-2021-umvtt.pdf.html;
8262;Portaria 379/2021;;;379;Nomeia servidor em função gratificada e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de julho de 2021;2021-07-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-379-2021-dogiu.pdf.html;
8265;Portaria 380/2021;;;380;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de julho de 2021;2021-07-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-380-2021-gqidl.pdf.html;
8266;Portaria 381/2021;;;381;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 16 de julho de 2021;2021-07-16 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-381-2021-jguvt.pdf.html;
8267;Portaria 382/2021;;;382;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 16 de julho de 2021;2021-07-16 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-382-2021-gvfmy.pdf.html;
8268;Portaria 383/2021;;;383;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 16 de julho de 2021;2021-07-16 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-383-2021-umaoe.pdf.html;
8269;Portaria 384/2021;;;384;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de julho de 2021;2021-07-21 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-384-2021-vkxsq.pdf.html;
8257;Decreto 50/2021;;;50;Altera dispositivo do decreto 02/2021.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de julho de 2021;2021-07-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/decreto/dec-50-2021-uyfxl.pdf.html;
8270;Portaria 385/2021;;;385;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de julho de 2021;2021-07-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-385-2021-yzbxp.pdf.html;
8271;Portaria 386/2021;;;386;Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de julho de 2021;2021-07-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-386-2021-ymgez.pdf.html;
8272;Decreto 51/2021;;;51;Declara de utilidade pública para fins de desapropriação parcial por via amigável ou judicial, de uma área de terreno totalizando 1.060/00 Metros quadrados, situada no Distrito de São João do Príncipe, neste município, objetivando a implantação de portaria de acesso à trilha dos sete cumes.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de julho de 2021;2021-07-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/decreto/dec-51-2021-iwtyb.pdf.html;
8276;Portaria 387/2021;;;387;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de julho de 2021;2021-07-23 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-387-2021-pfcgu.pdf.html;
8314;Portaria 388/2021;;;388;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 26 de Julho de 2021;2021-07-26 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-388-2021-yjxdh.pdf.html;
8277;Portaria 391/2021;;;391;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de julho de 2021;2021-07-28 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-391-2021-jhnvt.pdf.html;
8278;Portaria 389/2021;;;389;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de julho de 2021;2021-07-28 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-389-2021-uzvmd.pdf.html;
8279;Portaria 392/2021;;;392;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de julho de 2021;2021-07-28 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-392-2021-ibgqw.pdf.html;
8280;Portaria 395/2021;;;395;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de julho de 2021;2021-07-28 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-395-2021-ttgug.pdf.html;
8281;Portaria 390/2021;;;390;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de julho de 2021;2021-07-28 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-390-2021-firct.pdf.html;
8282;Portaria 393/2021;;;393;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de julho de 2021;2021-07-28 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-393-2021-hdacc.pdf.html;
8283;Portaria 396/2021;;;396;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 29 de julho de 2021;2021-07-29 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-396-2021-qtcjo.pdf.html;
8273;Decreto 52/2021;;;52;Autoriza a permissão de uso e dá outro providências.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de julho de 2021;2021-07-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/decreto/dec-52-2021-wsmrd.pdf.html;
8274;Portaria 397/2021;;;397;Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de julho de 2021;2021-07-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/portaria/prt-397-2021-qhxjj.pdf.html;
8288;Lei 2935/2021;;;2935;Ratifica deliberação do consórcio CIM POLO SUL.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 30.07.2021;2021-07-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/lei/lei-2935-2021-etftg.pdf.html;
8289;Lei 2936/2021;;;2936;Altera a lei municipal Nº 1.989/2005.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 30.07.2021;2021-07-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/lei/lei-2936-2021-biycl.pdf.html;
8285;Portaria 398/2021;;;398;Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de agosto de 2021;2021-08-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-398-2021-isuci.pdf.html;
8284;Portaria 399/2021;;;399;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de agosto de 2021;2021-08-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-399-2021-khhjn.pdf.html;
8291;Portaria SAÚDE 4/2021;;SAÚDE;4;Designa veículos da frota municipal para uso na Atenção Primária.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03/08/2021;2021-08-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-4-2021-eqlrk.pdf.html;
8295;Portaria 401/2021;;;401;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de agosto de 2021;2021-08-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-401-2021-ssblt.pdf.html;
8301;Portaria 400/2021;;;400;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de agosto de 2021;2021-08-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-400-2021-uluow.pdf.html;
8286;Portaria 402/2021;;;402;Exonera, a pedido, e declara vacância do cargo efetivo de agente comunitário de saúde e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de agosto de 2021;2021-08-04 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-402-2021-wlbap.pdf.html;
8290;Lei 2937/2021;;;2937;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 04.08.2021;2021-08-04 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2937-2021-rjdck.pdf.html;
8287;Portaria 403/2021;;;403;Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de agosto de 2021;2021-08-05 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/08/legislacao/portaria_4032021_610c5571a6a6e.pdf.html;
8313;Portaria 404/2021;;;404;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de agosto de 2021;2021-08-06 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-404-2021-ftunk.pdf.html;
8349;Portaria 405/2021;;;405;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de agosto de 2021;2021-08-06 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-405-2021-zzjdb.pdf.html;
8293;Portaria 406/2021;;;406;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de agosto de 2021;2021-08-09 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-406-2021-ebqmg.pdf.html;
8367;Portaria 407/2021;;;407;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de agosto de 2021;2021-08-09 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-407-2021-oufqw.pdf.html;
8297;Resolução 8/2021;;;8;Define como Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo.;publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10.08.2021;2021-08-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/resolucao/res-8-2021-rzetd.pdf.html;
8298;Portaria 409/2021;;;409;Nomeia em substituição e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de agosto de 2021;2021-08-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-409-2021-yqvhb.pdf.html;
8294;Portaria 411/2021;;;411;Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de agosto de 2021;2021-08-11 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-411-2021-wnwla.pdf.html;
8296;Decreto 55/2021;;;55;Convoca a conferência municipal de assistência social.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de agosto de 2021;2021-08-11 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/decreto/dec-55-2021-cmrwj.pdf.html;
8299;Portaria 410/2021;;;410;Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da Prefeitura Municipal de Iúna/ES, e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de agosto de 2021;2021-08-11 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-410-2021-kfpvl.pdf.html;
8302;Portaria 412/2021;;;412;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 12 de agosto de 2021;2021-08-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-412-2021-lglkz.pdf.html;
8303;Portaria 413/2021;;;413;Designa gestor de parceria e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de agosto de 2021;2021-08-13 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-413-2021-bwwuo.pdf.html;
8304;Portaria 414/2021;;;414;Designa gestor de parceria e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de agosto de 2021;2021-08-13 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-414-2021-zhyhl.pdf.html;
8305;Portaria 415/2021;;;415;Designa gestor de parceria e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de agosto de 2021;2021-08-13 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-415-2021-nsbdy.pdf.html;
8306;Portaria 416/2021;;;416;Designa gestor de parceria e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de agosto de 2021;2021-08-13 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-416-2021-mpqrh.pdf.html;
8307;Portaria 417/2021;;;417;Designa gestor de parceria e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de agosto de 2021;2021-08-13 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-417-2021-oepgs.pdf.html;
8308;Portaria 418/2021;;;418;Designa gestor de parceria e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de agosto de 2021;2021-08-13 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-418-2021-gztev.pdf.html;
8309;Portaria 419/2021;;;419;Designa gestor de parceria e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de agosto de 2021;2021-08-13 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-419-2021-vpuqy.pdf.html;
8310;Portaria 422/2021;;;422;Instaura sindicância e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 16 de agosto de 2021;2021-08-16 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-422-2021-fabkk.pdf.html;
8329;Portaria 421/2021;;;421;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 16 de agosto de 2021;2021-08-16 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-421-2021-xwwek.pdf.html;
8323;Portaria 423/2021;;;423;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 17 de agosto de 2021;2021-08-17 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-423-2021-wozeg.pdf.html;
8315;Lei 2938/2021;;;2938;Altera a lei municipal nº 2.787/2018.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 18.08.2021;2021-08-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2938-2021-dafeg.pdf.html;
8324;Portaria 424/2021;;;424;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 18 de agosto de 2021;2021-08-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-424-2021-cwhcc.pdf.html;
8311;Portaria 425/2021;;;425;Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de agosto de 2021;2021-08-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-425-2021-ngdfo.pdf.html;
8316;Lei 2939/2021;;;2939;Dispõe sobre o dia da bíblia no município de Iúna e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 19.08.2021;2021-08-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2939-2021-kssxt.pdf.html;
8317;Lei 2940/2021;;;2940;Altera a lei municipal nº2.636/2017.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 19.08.2021;2021-08-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2940-2021-firkj.pdf.html;
8318;Lei 2941/2021;;;2941;Autoriza o poder executivo a doar terreno do município à OAB-ES e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 19.08.2021;2021-08-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2941-2021-tthzr.pdf.html;
8319;Lei 2942/2021;;;2942;Denomina unidade de Saúde.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 19.08.2021;2021-08-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2942-2021-mfohg.pdf.html;
8320;Lei 2943/2021;;;2943;Denomina ponto de táxi.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 19.08.2021;2021-08-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/08/legislacao/lei_n_29432021_6124dd9851b69.pdf.html;
8321;Lei 2944/2021;;;2944;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 19.08.2021;2021-08-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/08/legislacao/lei_n_29442021_6124dd8d0fa05.pdf.html;
8322;Lei 2945/2021;;;2945;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 19.08.2021;2021-08-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2945-2021-sqdcf.pdf.html;
8326;Portaria 426/2021;;;426;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de agosto de 2021;2021-08-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-426-2021-clxww.pdf.html;
8312;Decreto 58/2021;;;58;Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa em favor do município, área localizada do distrito de Uberaba e dá outras providências.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de agosto de 2021;2021-08-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/decreto/dec-58-2021-pnkuf.pdf.html;
8325;Decreto 59/2021;;;59;Adere à instrução normativa IEMA nº 13-n, de 07 de dezembro de 2016 - Hipóteses de dispensa de licenciamento ambiental - Governo do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de agosto de 2021;2021-08-23 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/decreto/dec-59-2021-axnub.pdf.html;
8328;Portaria 427/2021;;;427;Exonera servidor de função gratificada e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de agosto de 2021;2021-08-23 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-427-2021-ihoed.pdf.html;
8327;Portaria 428/2021;;;428;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24 de agosto de 2021;2021-08-24 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-428-2021-fmgtt.pdf.html;
8330;Portaria 429/2021;;;429;Concede progressão horizontal à servidor público do magistério de Iúna/ES, e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24 de agosto de 2021;2021-08-24 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/08/legislacao/portaria_4292021_612cd5eb9c7ae.pdf.html;
8331;Portaria 430/2021;;;430;Designa gestor e responsável pelo envio da remessa do módulo contratação do cidades.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de agosto de 2021;2021-08-27 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-430-2021-oussb.pdf.html;
8332;Portaria 431/2021;;;431;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de agosto de 2021;2021-08-27 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-431-2021-ejfqj.pdf.html;
8333;Portaria 432/2021;;;432;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de agosto de 2021;2021-08-27 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-432-2021-sijbl.pdf.html;
8336;Lei 2946/2021;;;2946;Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação infantil e ensino fundamental - FMEIEF.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 27.08.2021;2021-08-27 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2946-2021-cpuzn.pdf.html;
8334;Portaria 433/2021;;;433;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de agosto de 2021;2021-08-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/portaria/prt-433-2021-wmbfp.pdf.html;
8337;Decreto 60/2021;;;60;Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de setembro de 2021;2021-09-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/decreto/dec-60-2021-mkxzm.pdf.html;
8338;Portaria 434/2021;;;434;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de setembro de 2021;2021-09-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-434-2021-shrfl.pdf.html;
8340;Portaria 437/2021;;;437;Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de setembro de 2021;2021-09-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-437-2021-edjgg.pdf.html;
8341;Portaria 435/2021;;;435;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de setembro de 2021;2021-09-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-435-2021-qqckb.pdf.html;
8351;Portaria 438/2021;;;438;Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de setembro de 2021;2021-09-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-438-2021-rqksw.pdf.html;
8352;Portaria 439/2021;;;439;Altera cargo de servidor nomeado em comissão e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de setembro de 2021;2021-09-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-439-2021-humhk.pdf.html;
8353;Portaria 440/2021;;;440;Nomeia servidor em função gratificada e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de setembro de 2021;2021-09-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-440-2021-ycgsn.pdf.html;
8354;Portaria 441-A/2021;;;441;Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de setembro de 2021;2021-09-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-441-2021-otaiq.pdf.html;
8698;Portaria 436/2021;;;436;Designar gestor do fundo municipal de assistência social e da infância e adolescência.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de setembro de 2021;2021-09-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-436-2021-usdmi.pdf.html;
8342;Decreto 64/2021;;;64;Nomeia membros do conselho de alimentação escolar - CAE.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de setembro de 2021;2021-09-09 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/decreto/dec-64-2021-wimlw.pdf.html;
8344;Resolução 9/2021;;;9;Define como Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo.;publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09.09.2021;2021-09-09 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/resolucao/res-9-2021-imbfv.pdf.html;
8355;Portaria 441-B/2021;;;441;Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de setembro de 2021;2021-09-09 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/09/legislacao/portaria_441b2021_6144e56c02779.pdf.html;
8357;Portaria 1/2021;;;1;Coordenação de frotas;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de setembro de 2021;2021-09-09 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-1-2021-vdwgd.pdf.html;
8343;Portaria 443/2021;;;443;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de setembro de 2021;2021-09-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-443-2021-kvoxv.pdf.html;
8345;Portaria 442/2021;;;442;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de setembro de 2021;2021-09-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-442-2021-nnsya.pdf.html;
8346;Portaria 445/2021;;;445;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de setembro de 2021;2021-09-13 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-445-2021-mvtdo.pdf.html;
8348;Decreto 65/2021;;;65;Nomeia membros do conselho municipal de educação.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de setembro de 2021;2021-09-13 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/decreto/dec-65-2021-gbjme.pdf.html;
8350;Portaria 446/2021;;;446;Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da prefeitura municipal de Iúna/ES, e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de setembro de 2021;2021-09-13 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-446-2021-utbmh.pdf.html;
8347;Decreto 66/2021;;;66;Nomeia membros do conselho municipal de assistência social.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 16 de setembro de 2021;2021-09-16 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/decreto/dec-66-2021-xixpy.pdf.html;
8356;Portaria 447/2021;;;447;Desliga servidor efetivo e declara vacância do cargo de professor mapa - Ensino Fundamental Educação infantil por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da seguridade social (INSS) e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 17 de setembro de 2021;2021-09-17 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-447-2021-anffr.pdf.html;
8358;Portaria 449/2021;;;449;Estabelece os critérios para análise e processamento de pedido de reequilíbrio econômico - financeiro de contrato administrativo em razão de desequilíbrios em preços de insumos da construção civil em virtude da pandemia da COVID-19.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 17 de setembro de 2021;2021-09-17 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-449-2021-lufor.pdf.html;
8368;Portaria 448/2021;;;448;Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de setembro de 2021;2021-09-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-448-2021-ghabs.pdf.html;
8360;Lei 2947/2021;;;2947;Altera a lei municipal 2.552/2014 e revoga a lei municipal 2.553/2014.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 27.09.2021;2021-09-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/lei/lei-2947-2021-maxon.pdf.html;
8361;Lei 2948/2021;;;2948;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 22.09.2021;2021-09-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/lei/lei-2948-2021-gvbxn.pdf.html;
8362;Lei 2949/2021;;;2949;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 22.09.2021;2021-09-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/lei/lei-2949-2021-gndke.pdf.html;
8363;Lei 2950/2021;;;2950;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 22.09.2021;2021-09-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/lei/lei-2950-2021-ccekl.pdf.html;
8364;Lei 2951/2021;;;2951;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 22.09.2021;2021-09-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/lei/lei-2951-2021-zlvwu.pdf.html;
8365;Lei 2952/2021;;;2952;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 22.09.2021;2021-09-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/lei/lei-2952-2021-hijdv.pdf.html;
8366;Lei 2953/2021;;;2953;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 22.09.2021;2021-09-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/lei/lei-2953-2021-rcfuo.pdf.html;
8359;Portaria SAÚDE 6/2021;;SAÚDE;6;Dispõe sobre a publicidade nas informações de produção da Secretaria Municipal de Saúde de Iúna.;publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 23/09/2021;2021-09-23 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/09/legislacao/portaria_0062021_publicidade_614e9fbc891a3.pdf.html;
8386;Portaria 450/2021;;;450;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de setembro de 2021;2021-09-23 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-450-2021-kcpjf.pdf.html;
8369;Portaria 453/2021;;;453;Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24 de setembro de 2021;2021-09-24 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-453-2021-zqfzj.pdf.html;
8370;Portaria 454/2021;;;454;Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24 de setembro de 2021;2021-09-24 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-454-2021-lqpty.pdf.html;
8371;Portaria 455/2021;;;455;Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24 de setembro de 2021;2021-09-24 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-455-2021-vcvmz.pdf.html;
8396;Portaria 452/2021;;;452;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24 de setembro de 2021;2021-09-24 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-452-2021-gygwo.pdf.html;
8421;Portaria 451/2021;;;451;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24 de setembro de 2021;2021-09-24 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-451-2021-baqgf.pdf.html;
8395;Portaria 457/2021;;;457;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de setembro de 2021;2021-09-27 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-457-2021-hlynv.pdf.html;
8491;Portaria 456/2021;;;456;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de setembro de 2021;2021-09-27 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-456-2021-vqqzq.pdf.html;
8372;Portaria 459/2021;;;459;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de setembro de 2021;2021-09-28 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-459-2021-jsdpd.pdf.html;
8373;Decreto 67/2021;;;67;Autoriza a concessão de uso de bem público.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de setembro de 2021;2021-09-28 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/decreto/dec-67-2021-ixkqq.pdf.html;
8375;Portaria 458/2021;;;458;Concede licença sem vencimentos e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de setembro de 2021;2021-09-28 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-458-2021-wlbfv.pdf.html;
8401;Decreto 67/2021 - A;;;67;Autoriza a concessão de uso de bem público.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de setembro de 2021;2021-09-28 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/decreto/dec-67-2021-vsdni.pdf.html;
8374;Decreto 71/2021;;;71;Estabelece os locais onde poderão ocorrer o comércio e prestação de serviços de ambulantes em vias e logradouros públicos no município de Iúna, em conformidade com a lei municipal 2167/2008, e dá outras providências.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de setembro de 2021;2021-09-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/10/legislacao/decreto_n___071_2021_615d9b7773e7f.pdf.html;
8376;Portaria 461/2021;;;461;Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de setembro de 2021;2021-09-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-461-2021-ycxfd.pdf.html;
8475;Portaria 460/2021;;;460;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de setembro de 2021;2021-09-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/portaria/prt-460-2021-lensl.pdf.html;
8377;Portaria 464/2021;;;464;Dispõe sobre operação para distribuição de carnês de IPTU e cobrança de dívida ativa e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 01 de outubro de 2021;2021-10-01 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-464-2021-bprur.pdf.html;
8378;Portaria 467/2021;;;467;Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de outubro de 2021;2021-10-04 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-467-2021-ptwof.pdf.html;
8379;Portaria 468/2021;;;468;Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de outubro de 2021;2021-10-04 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-468-2021-cvrev.pdf.html;
8397;Portaria 466/2021;;;466;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de outubro de 2021;2021-10-04 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-466-2021-jccpf.pdf.html;
8422;Portaria 465/2021;;;465;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de outubro de 2021;2021-10-04 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-465-2021-shmal.pdf.html;
8380;Portaria 469/2021;;;469;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de outubro de 2021;2021-10-05 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-469-2021-iagyv.pdf.html;
8381;Portaria 470/2021;;;470;Concede extensão da carga horária ao pessoal integrante do quadro da secretaria municipal de Saúde e dá outras providência.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de outubro de 2021;2021-10-05 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-470-2021-yessx.pdf.html;
8383;Decreto 72/2021;;;72;Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de outubro de 2021;2021-10-05 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/decreto/dec-72-2021-kdvfr.pdf.html;
8387;Portaria 471/2021;;;471;Desliga servidor efetivo e declara a vacância do cargo de professor mapa - ensino fundamental educação infantil por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da seguridade social (INSS) e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de outubro de 2021;2021-10-05 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-471-2021-bipbc.pdf.html;
8398;Portaria 472/2021;;;472;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de outubro de 2021;2021-10-05 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-472-2021-wkgvn.pdf.html;
8400;Decreto 73/2021;;;73;Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 05 de outubro de 2021;2021-10-05 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/decreto/dec-73-2021-qxymo.pdf.html;
8384;Decreto 78/2021;;;78;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de outubro de 2021;2021-10-06 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/decreto/dec-78-2021-nhfzt.pdf.html;
8385;Portaria 473/2021;;;473;Estabelece regras para operação de fiscalização do covid-19 e da outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de outubro de 2021;2021-10-06 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-473-2021-sijhl.pdf.html;
8388;Portaria 475/2021;;;475;Desliga servidor efetivo e declara a vacância do cargo de professor mapa - ensino fundamental educação infantil por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da seguridade social (INSS) e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de outubro de 2021;2021-10-06 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-475-2021-mrjyu.pdf.html;
8389;Portaria 476/2021;;;476;Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da prefeitura municipal de Iúna/ES, e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de outubro de 2021;2021-10-06 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-476-2021-tjagn.pdf.html;
8391;Portaria 477/2021;;;477;Desliga servidor efetivo e declara a vacância do cargo de professor mapa - ensino fundamental educação infantil por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da seguridade social (INSS) e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de outubro de 2021;2021-10-06 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-477-2021-aihqq.pdf.html;
8410;Decreto 77/2021;;;77;Aprova a instrução normativa SBE Nº 002/2021, que estabelece procedimentos a serem observados nas parcerias entre organizações da sociedade civil (OSCs) e a prefeitura municipal de Iúna.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de outubro de 2021;2021-10-06 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/decreto/dec-77-2021-ojqxo.pdf.html;
8502;Portaria 474/2021;;;474;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 06 de outubro de 2021;2021-10-06 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-474-2021-skrhj.pdf.html;
8393;Portaria 479/2021;;;479;Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de outubro de 2021;2021-10-13 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-479-2021-pqdvu.pdf.html;
8510;Portaria 478/2021 A;;;478;Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de outubro de 2021;2021-10-13 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/12/legislacao/portaria_4782021a_61af58942ab67.pdf.html;
8392;Portaria 478/2021;;;478;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 14 de outubro de 2021;2021-10-14 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-478-2021-lkoab.pdf.html;
8436;Portaria 481/2021;;;481;Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 14 de outubro de 2021;2021-10-14 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-481-2021-zwzns.pdf.html;
8394;Portaria 480/2021;;;480;Designa comitê acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de outubro de 2021;2021-10-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-480-2021-ipjir.pdf.html;
8407;Portaria 485/2021;;;485;Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de outubro de 2021;2021-10-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-485-2021-zuuun.pdf.html;
8411;Lei 2954/2021;;;2954;Institui o dia municipal da cultura no município de Iúna/ES.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 15.10.2021;2021-10-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/lei/lei-2954-2021-lhwvn.pdf.html;
8412;Lei 2955/2021;;;2955;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 15.10.2021;2021-10-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/lei/lei-2955-2021-lqthz.pdf.html;
8413;Lei 2956/2021;;;2956;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 15.10.2021;2021-10-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/lei/lei-2956-2021-sljjo.pdf.html;
8414;Lei 2957/2021;;;2957;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 15.10.2021;2021-10-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/lei/lei-2957-2021-yxgrh.pdf.html;
8437;Portaria 482/2021;;;482;Nomeia em substituição e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de outubro de 2021;2021-10-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-482-2021-riwtn.pdf.html;
8438;Portaria 484/2021;;;484;Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de outubro de 2021;2021-10-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-484-2021-prmkr.pdf.html;
8441;Portaria 483/2021;;;483;Nomeia em substituição e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de outubro de 2021;2021-10-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-483-2021-sklos.pdf.html;
8403;Errata do Decreto 72/2021;;;72;Errata do Decreto 72/2021.;publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18.10.2021;2021-10-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/decreto/dec-72-2021-uikhd.pdf.html;
8404;Errata do Decreto 67/2021;;;67;Errata do Decreto 67/2021.;publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18.10.2021;2021-10-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/10/legislacao/errata_do_decreto_n___0672021_616f1aaadab42.pdf.html;
8423;Portaria 486/2021;;;486;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 18 de outubro de 2021;2021-10-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-486-2021-necvs.pdf.html;
8405;Resolução 10/2021;;;10;Define como Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo.;publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19.10.2021;2021-10-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/resolucao/res-10-2021-ebkox.pdf.html;
8408;Portaria 487/2021;;;487;Designa comissão de seleção dos planos de trabalhos das organizações da sociedade civil (OSCS) para celebração de parcerias para os anos de 2021 e 2022, por inexigibilidade com base na lei federal 13.019/2014.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de outubro de 2021;2021-10-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-487-2021-renrv.pdf.html;
8409;Portaria 488/2021;;;488;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de outubro de 2021;2021-10-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-488-2021-ysexa.pdf.html;
8415;Portaria 489/2021;;;489;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de outubro de 2021;2021-10-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-489-2021-gevkb.pdf.html;
8419;Lei 2958/2021;;;2958;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 19.10.2021;2021-10-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/lei/lei-2958-2021-fbsro.pdf.html;
8420;Lei 2959/2021;;;2959;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 19.10.2021;2021-10-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/lei/lei-2959-2021-tfkix.pdf.html;
8416;Portaria 490/2021;;;490;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de outubro de 2021;2021-10-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-490-2021-sbxwy.pdf.html;
8417;Decreto 82/2021;;;82;Autoriza a permissão de uso de bem público.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de outubro de 2021;2021-10-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/decreto/dec-82-2021-iqpkw.pdf.html;
8418;Decreto 83/2021;;;83;Dispõe sobre a transferência do feriado do dia do servidor público e decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão do feriado do dia de finados.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de outubro de 2021;2021-10-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/decreto/dec-83-2021-dywyd.pdf.html;
8424;Portaria 492/2021;;;492;Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de outubro de 2021;2021-10-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-492-2021-xkhyk.pdf.html;
8425;Portaria 493/2021;;;493;Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de outubro de 2021;2021-10-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-493-2021-plhei.pdf.html;
8426;Portaria 494/2021;;;494;Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de outubro de 2021;2021-10-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-494-2021-xvcuw.pdf.html;
8427;Portaria 495/2021;;;495;Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de outubro de 2021;2021-10-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-495-2021-vlxke.pdf.html;
8428;Portaria 496/2021;;;496;Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de outubro de 2021;2021-10-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-496-2021-lbvby.pdf.html;
8429;Portaria 497/2021;;;497;Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de outubro de 2021;2021-10-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-497-2021-hraht.pdf.html;
8433;Portaria 500/2021;;;500;Designa comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de outubro de 2021;2021-10-21 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/11/legislacao/portaria_5002021_618abc35abdd9.pdf.html;
8447;Portaria 498/2021;;;498;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de outubro de 2021;2021-10-21 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-498-2021-olcva.pdf.html;
8448;Portaria 491/2021;;;491;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de outubro de 2021;2021-10-21 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-491-2021-aawxn.pdf.html;
8539;Portaria 501/2021;;;501;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de outubro de 2021;2021-10-21 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-501-2021-pdita.pdf.html;
8430;Portaria 503/2021;;;503;Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de outubro de 2021;2021-10-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-503-2021-dehev.pdf.html;
8431;Portaria 504/2021;;;504;Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de outubro de 2021;2021-10-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-504-2021-btnub.pdf.html;
8432;Portaria 505/2021;;;505;Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de outubro de 2021;2021-10-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-505-2021-eeuyb.pdf.html;
8449;Portaria 502/2021;;;502;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de outubro de 2021;2021-10-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-502-2021-pxzpz.pdf.html;
8435;Portaria 507/2021;;;507;Designa comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de outubro de 2021;2021-10-27 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-507-2021-brqlp.pdf.html;
8440;Decreto 87/2021;;;87;"Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020 e a Lei 14.150 de 12 de maio de 2021 que dispõem sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19".;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de outubro de 2021;2021-10-27 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/decreto/dec-87-2021-ryxds.pdf.html;
8635;Portaria 506P/2021;;;506;Designar servidores para acompanharem contrato;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de outubro de 2021;2021-10-27 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2022/02/legislacao/portaria_506p2021_620d2c88a5876.pdf.html;
8434;Lei 2960/2021;;;2960;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 28.10.2021;2021-10-28 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/lei/lei-2960-2021-uvbrs.pdf.html;
8439;Portaria 508/2021;;;508;Designa comissão julgadora de ações emergenciais de apoio, no termo do artigo 2º, lll, da lei 14.140/2020 ( Lei Aldir Blanc) e lei 14.150/2021.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de outubro de 2021;2021-10-28 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/portaria/prt-508-2021-hfctd.pdf.html;
8442;Portaria 510/2021;;;510;Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de novembro de 2021;2021-11-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-510-2021-zutsp.pdf.html;
8443;Portaria 511/2021;;;511;Exonera servidor de função gratificada e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de novembro de 2021;2021-11-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-511-2021-ledxu.pdf.html;
8444;Portaria 512/2021;;;512;Altera cargo de servidor nomeado em comissão e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de novembro de 2021;2021-11-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-512-2021-qnzff.pdf.html;
8445;Portaria 513/2021;;;513;Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de novembro de 2021;2021-11-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-513-2021-klfta.pdf.html;
8446;Portaria 514/2021;;;514;Nomeia servidor em função gratificada e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de novembro de 2021;2021-11-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-514-2021-rtvkp.pdf.html;
8450;Portaria 516/2021;;;516;Concede pensão por morte e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de novembro de 2021;2021-11-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-516-2021-hiwih.pdf.html;
8452;Resolução 11/2021;;;11;Define como Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo.;publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 03.11.2021;2021-11-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/resolucao/res-11-2021-aydgi.pdf.html;
8496;Portaria 509/2021;;;509;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de novembro de 2021;2021-11-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-509-2021-ckeaf.pdf.html;
8543;Portaria 515/2021;;;515;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de novembro de 2021;2021-11-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-515-2021-bwjkl.pdf.html;
9050;Resolução 12/2021;;;12;Resolução CMS / Iúna nº 12/2021.;publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 03.11.2021;2021-11-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/resolucao/res-12-2021-hyhwu.pdf.html;
8497;Portaria 517/2021;;;517;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de novembro de 2021;2021-11-04 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-517-2021-utnhy.pdf.html;
8668;Portaria 518/2021;;;518;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de novembro de 2021;2021-11-04 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-518-2021-hekpa.pdf.html;
8451;Portaria 520/2021;;;520;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de novembro de 2021;2021-11-08 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-520-2021-gktqt.pdf.html;
8454;Portaria 521/2021;;;521;Desliga servidor efetivo e declara a vacância do cargo de gari por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da seguridade social (INSS) e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de novembro de 2021;2021-11-08 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-521-2021-wysgv.pdf.html;
8466;Portaria 519/2021;;;519;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de novembro de 2021;2021-11-08 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-519-2021-stafi.pdf.html;
8489;Portaria 522/2021;;;522;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de novembro de 2021;2021-11-08 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-522-2021-uwneb.pdf.html;
8455;Portaria 525/2021;;;525;Designa comissão para análise e deliberação de auditoria realizada pela controladoria geral do município e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de novembro de 2021;2021-11-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-525-2021-bppbd.pdf.html;
8460;Lei 2961/2021;;;2961;Dispõe sobre plano plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 10.11.2021;2021-11-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/lei/lei-2961-2021-bakyo.pdf.html;
8461;Lei 2962/2021;;;2962;Altera a lei municipal nº 2.286/2010.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 10.11.2021;2021-11-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/lei/lei-2962-2021-qyjbg.pdf.html;
8462;Lei 2963/2021;;;2963;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 10.11.2021;2021-11-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/lei/lei-2963-2021-yllkh.pdf.html;
8463;Lei 2964/2021;;;2964;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 10.11.2021;2021-11-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/lei/lei-2964-2021-mcbja.pdf.html;
8464;Lei 2965/2021;;;2965;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 10.11.2021;2021-11-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/lei/lei-2965-2021-jzgay.pdf.html;
8465;Lei 2966/2021;;;2966;Altera dispositivos da lei municipal nº2.836/2019.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 10.11.2021;2021-11-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/lei/lei-2966-2021-yggpy.pdf.html;
8467;Portaria 526/2021;;;526;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de novembro de 2021;2021-11-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-526-2021-dkqxc.pdf.html;
8469;Portaria 523/2021;;;523;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de novembro de 2021;2021-11-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-523-2021-ouopl.pdf.html;
8528;Portaria 524/2021;;;524;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de novembro de 2021;2021-11-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-524-2021-bczkp.pdf.html;
8456;Portaria 527/2021;;;527;Concede progressão vertical por conclusão de curso à servidor público de Iúna/ES, e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de novembro de 2021;2021-11-11 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-527-2021-piyio.pdf.html;
8457;Portaria 528/2021;;;528;Concede adicional de conclusão de curso à servidor público de Iúna/ES, e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de novembro de 2021;2021-11-11 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-528-2021-cezqq.pdf.html;
8458;Portaria 529/2021;;;529;Concede progressão horizontal à servidor do quadro geral da prefeitura de municipal de Iúna/ES, e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de novembro de 2021;2021-11-11 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-529-2021-crlef.pdf.html;
8499;Portaria 531/2021;;;531;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de novembro de 2021;2021-11-11 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-531-2021-eimym.pdf.html;
8453;Decreto 96/2021;;;96;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 12 de novembro de 2021;2021-11-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/decreto/dec-96-2021-jdbzj.pdf.html;
8459;Portaria 532/2021;;;532;Designa comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 12 de novembro de 2021;2021-11-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-532-2021-mcbwm.pdf.html;
8498;Portaria 530/2021;;;530;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 12 de novembro de 2021;2021-11-12 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-530-2021-ljfbf.pdf.html;
8468;Decreto 97/2021;;;97;Prorroga o prazo para o pagamento do IPTU e dá outras providências.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 18 de novembro de 2021;2021-11-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/decreto/dec-97-2021-pyxrg.pdf.html;
8470;Portaria 533/2021;;;533;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 18 de novembro de 2021;2021-11-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-533-2021-omzhh.pdf.html;
8472;Portaria 534/2021;;;534;Designar os servidores para compor a comissão para acompanhar o processo de seleção e acompanhamento dos usuários do suas.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 18 de novembro de 2021;2021-11-18 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-534-2021-urjdc.pdf.html;
8471;Portaria 535/2021;;;535;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de novembro de 2021;2021-11-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-535-2021-bzizy.pdf.html;
8473;Portaria 539/2021;;;539;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de novembro de 2021;2021-11-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-539-2021-gzury.pdf.html;
8474;Portaria 541/2021;;;541;Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de novembro de 2021;2021-11-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-541-2021-wqxpm.pdf.html;
8481;Portaria 537/2021;;;537;Nomeia servidor em cargo comissionado e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de novembro de 2021;2021-11-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-537-2021-rluid.pdf.html;
8500;Portaria 542/2021;;;542;Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de novembro de 2021;2021-11-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-542-2021-lkpbk.pdf.html;
8538;Portaria 540/2021;;;540;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de novembro de 2021;2021-11-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-540-2021-fxupl.pdf.html;
8881;Portaria 538/2021;;;538;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de Novembro de 2021;2021-11-19 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-538-2021-lemij.pdf.html;
8476;Decreto 98/2021;;;98;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de novembro de 2021;2021-11-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/decreto/dec-98-2021-jeexd.pdf.html;
8485;Decreto 99/2021;;;99;Nomeia gestor do fundo municipal de cultura - FUMC - do município de Iúna.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de novembro de 2021;2021-11-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/decreto/dec-99-2021-hrmun.pdf.html;
8486;Decreto 100/2021;;;100;Nomeia membros do conselho municipal de cultura.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de novembro de 2021;2021-11-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/decreto/dec-100-2021-emrlj.pdf.html;
8477;Portaria 544/2021;;;544;Revoga o parágrafo 5º do artigo da portaria PGM nº 02/2017.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de novembro de 2021;2021-11-23 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-544-2021-zwgjl.pdf.html;
8479;Lei 2968/2021;;;2968;Dispõe sobre a concessão do ABONO - FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 23.11.2021;2021-11-23 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/12/legislacao/lei_n_29682021_61b88dbb1ef0f.pdf.html;
8480;Lei 2969/2021;;;2969;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 23.11.2021;2021-11-23 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/lei/lei-2969-2021-rjzvv.pdf.html;
8482;Portaria 545/2021;;;545;Nomeia servidor em função gratificada e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de novembro de 2021;2021-11-23 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-545-2021-rkgau.pdf.html;
8484;Portaria 546/2021;;;546;Nomeia servidores como agentes de desenvolvimento.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de novembro de 2021;2021-11-23 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-546-2021-qwyaq.pdf.html;
8478;Lei 2967/2021;;;2967;Dispõe sobre a proibição do manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios no território do município de Iúna e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 23.11.2021;2021-11-23 17:00:00;2;Legislativo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/lei/lei-2967-2021-xvcjm.pdf.html;
8483;Portaria 547/2021;;;547;Nomeia em substituição e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24 de novembro de 2021;2021-11-24 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-547-2021-nnvqd.pdf.html;
8487;Decreto 104/2021;;;104;Substitui membro do conselho de desenvolvimento do parque industrial "Ronaldo Ambrosio Rodrigues".;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 24 de novembro de 2021;2021-11-24 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/decreto/dec-104-2021-apyrv.pdf.html;
8490;Portaria 548/2021;;;548;Prorroga prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24 de novembro de 2021;2021-11-24 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-548-2021-fixgu.pdf.html;
8501;Portaria 549/2021;;;549;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 24 de novembro de 2021;2021-11-24 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-549-2021-scfbu.pdf.html;
8488;Decreto 105/2021;;;105;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 25 de novembro de 2021;2021-11-25 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/decreto/dec-105-2021-thljo.pdf.html;
8492;Portaria 550/2021;;;550;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 25 de novembro de 2021;2021-11-25 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-550-2021-cmhsf.pdf.html;
8495;Decreto 106/2021;;;106;Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 25 de novembro de 2021;2021-11-25 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/decreto/dec-106-2021-tmavk.pdf.html;
8493;Portaria 552/2021;;;552;Designar servidores para compor a comissão dos ambulantes.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 25 de novembro de 2021;2021-11-26 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-552-2021-pphli.pdf.html;
8504;Portaria 553/2021;;;553;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 29 de novembro de 2021;2021-11-29 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-553-2021-dmjwg.pdf.html;
8505;Portaria 554/2021;;;554;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de novembro de 2021;2021-11-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-554-2021-affjq.pdf.html;
8506;Portaria 555/2021;;;555;Designar comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de novembro de 2021;2021-11-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-555-2021-dhseh.pdf.html;
8507;Portaria 558/2021;;;558;Designar comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de novembro de 2021;2021-11-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-558-2021-kpowp.pdf.html;
8511;Portaria 557/2021;;;557;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de novembro de 2021;2021-11-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/portaria/prt-557-2021-pefoo.pdf.html;
8508;Portaria 560/2021;;;560;Concede licença sem vencimento e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de dezembro de 2021;2021-12-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-560-2021-keelo.pdf.html;
8509;Portaria 561/2021;;;561;Exonera servidor de função gratificada e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de dezembro de 2021;2021-12-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-561-2021-octxz.pdf.html;
8607;Portaria 559/2021;;;559;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de dezembro de 2021;2021-12-02 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-559-2021-ukzzd.pdf.html;
8512;Portaria 563/2021;;;563;Exonera servidor de função gratificada e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de dezembro de 2021;2021-12-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-563-2021-wfwzu.pdf.html;
8513;Portaria 564/2021;;;564;Nomeia servidor em função gratificada e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de dezembro de 2021;2021-12-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-564-2021-rhluj.pdf.html;
8676;Portaria 562/2021;;;562;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de dezembro de 2021;2021-12-03 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-562-2021-tjeoi.pdf.html;
8514;Portaria 564/2021;;;564;Designa comissão de seleção dos planos de trabalhos das organizações da sociedade civil (OSCS) para celebração de parceiras para os anos de 2021 e 2022, por inexigibilidade com base na Lei Federal 13.019/2014.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de dezembro de 2021;2021-12-07 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-564-2021-ddlxn.pdf.html;
8515;Decreto 111/2021;;;111;Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de dezembro de 2021;2021-12-07 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/decreto/dec-111-2021-ofghb.pdf.html;
8517;Portaria 566/2021;;;566;Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da prefeitura municipal de Iúna/ES, e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 07 de dezembro de 2021;2021-12-07 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-566-2021-cbwnz.pdf.html;
8516;Decreto 112/2021;;;112;Decreto nº 112/2021.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 08 de dezembro de 2021;2021-12-08 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2022/10/legislacao/decreto_n___1122021_633c309df4004.pdf.html;
8532;Resolução 13/2021;;;13;Define como Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo.;publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 08.12.2021;2021-12-08 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;9;Resolução;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/resolucao/res-13-2021-wjxas.pdf.html;
8536;Portaria 568/2021;;;568;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de dezembro de 2021;2021-12-09 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-568-2021-jspyl.pdf.html;
8660;Portaria 567/2021;;;567;Designar servidores para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de dezembro de 2021;2021-12-09 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-567-2021-kwcdd.pdf.html;
8518;Lei 2971/2021;;;2971;Altera a lei municipal 2.933 de 05 julho de 2021.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 10.12.2021;2021-12-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/lei/lei-2971-2021-frmtf.pdf.html;
8519;Lei 2972/2021;;;2972;Dispõe sobre a concessão de jornada especial de trabalho ao servidor que seja genitor, curador ou responsável legal de pessoa com deficiência.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 10.12.2021;2021-12-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/lei/lei-2972-2021-zpqzt.pdf.html;
8520;Lei 2973/2021;;;2973;Cria o programa municipal de prevenção ao suicídio e de promoção do direito ao acesso à saúde mental, entre jovens e adolescentes, e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 10.12.2021;2021-12-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/lei/lei-2973-2021-jajim.pdf.html;
8521;Lei 2974/2021;;;2974;Denomina unidade de saúde.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 10.12.2021;2021-12-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/lei/lei-2974-2021-htsxz.pdf.html;
8522;Lei 2975/2021;;;2975;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 10.12.2021;2021-12-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/lei/lei-2975-2021-rborn.pdf.html;
8530;Portaria 569/2021;;;569;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de dezembro de 2021;2021-12-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-569-2021-qrrxw.pdf.html;
8531;Lei 2970/2021;;;2970;Estima a receita e fixa a despesa do município de Iúna para o exercício financeiro de 2022.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 10.12.2021;2021-12-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/lei/lei-2970-2021-olvzv.pdf.html;
8535;Portaria 570/2021;;;570;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de dezembro de 2021;2021-12-10 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-570-2021-xjncl.pdf.html;
8524;Portaria 573/2021;;;573;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de dezembro de 2021;2021-12-13 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-573-2021-mhlkb.pdf.html;
8560;Portaria 572/2021;;;572;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de dezembro de 2021;2021-12-13 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-572-2021-bqgwb.pdf.html;
8561;Portaria 571/2021;;;571;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de dezembro de 2021;2021-12-13 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-571-2021-kgzgq.pdf.html;
8666;Portaria 574/2021;;;574;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 13 de dezembro de 2021;2021-12-13 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-574-2021-vzvkr.pdf.html;
8523;Decreto 115/2021;;;115;Regulamenta, no âmbito do poder executivo municipal, a aplicação da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de dezembro de 2021;2021-12-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/decreto/dec-115-2021-moath.pdf.html;
8526;Portaria 576/2021;;;576;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de dezembro de 2021;2021-12-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-576-2021-okiie.pdf.html;
8537;Portaria 577/2021;;;577;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de dezembro de 2021;2021-12-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-577-2021-kewuz.pdf.html;
8669;Portaria 575/2021;;;575;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 15 de dezembro de 2021;2021-12-15 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-575-2021-hpezj.pdf.html;
8525;Portaria 578/2021;;;578;Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 16 de dezembro de 2021;2021-12-16 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-578-2021-oeamp.pdf.html;
8527;Portaria 579/2021;;;579;Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 16 de dezembro de 2021;2021-12-16 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-579-2021-faaqm.pdf.html;
8534;Portaria 580/2021;;;580;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 16 de dezembro de 2021;2021-12-16 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-580-2021-pjcqn.pdf.html;
8533;Portaria 581/2021;;;581;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de dezembro de 2021;2021-12-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-581-2021-xsznn.pdf.html;
8540;Decreto 116/2021;;;116;Altera o decreto nº 62/2015.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de dezembro de 2021;2021-12-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/decreto/dec-116-2021-nhxfv.pdf.html;
8608;Portaria 582/2021;;;582;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de dezembro de 2021;2021-12-20 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-582-2021-iqtjr.pdf.html;
8544;Lei 2976/2021;;;2976;Institui o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas municipais de Iúna/ES.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 21.12.2021;2021-12-21 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/12/legislacao/lei_n_29762021_61c543e4e08a3.pdf.html;
8551;Portaria 586/2021;;;586;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de dezembro de 2021;2021-12-21 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-586-2021-uibrm.pdf.html;
8559;Portaria 585/2021;;;585;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de dezembro de 2021;2021-12-21 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-585-2021-cfbog.pdf.html;
8572;Portaria 583/2021;;;583;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de dezembro de 2021;2021-12-21 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-583-2021-kundy.pdf.html;
8854;Portaria 584/2021;;;584;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 21 de dezembro de 2021;2021-12-21 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-584-2021-glyqd.pdf.html;
8550;Portaria 588/2021;;;588;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 22 de dezembro de 2021;2021-12-22 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/12/legislacao/portaria_5882021_61cdaae053127.pdf.html;
8541;Portaria 595/2021;;;595;Declama vacância do cargo de auxiliar administrativo, por motivo de investidura em outro cargo público, e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de dezembro de 2021;2021-12-23 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-595-2021-hmztc.pdf.html;
8542;Portaria 597/2021;;;597;Determina o expediente de funcionamento administrativo da prefeitura municipal e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de dezembro de 2021;2021-12-23 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-597-2021-blfcp.pdf.html;
8556;Portaria 591/2021;;;591;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de dezembro de 2021;2021-12-23 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-591-2021-fuzkb.pdf.html;
8557;Portaria 590/2021;;;590;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de dezembro de 2021;2021-12-23 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-590-2021-upuiu.pdf.html;
8558;Portaria 593/2021;;;593;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de dezembro de 2021;2021-12-23 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-593-2021-pmjke.pdf.html;
8562;Portaria 598/2021;;;598;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de dezembro de 2021;2021-12-23 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-598-2021-rthdf.pdf.html;
8573;Portaria 589/2021;;;589;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de dezembro de 2021;2021-12-23 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-589-2021-ztzyp.pdf.html;
8574;Portaria 594/2021;;;594;Designar servidor para acompanhar contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de dezembro de 2021;2021-12-23 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-594-2021-uexyh.pdf.html;
8658;Portaria 596/2021;;;596;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 23 de dezembro de 2021;2021-12-23 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-596-2021-byept.pdf.html;
8545;Portaria 599/2021;;;599;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de dezembro de 2021;2021-12-27 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-599-2021-jrfux.pdf.html;
8546;Portaria 600/2021;;;600;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de dezembro de 2021;2021-12-27 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-600-2021-hxawm.pdf.html;
8547;Decreto 117/2021;;;117;Substitui membros da comissão municipal de Defesa Civil.;Publicada no hall da da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de dezembro de 2021;2021-12-27 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;4;Decreto;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/decreto/dec-117-2021-ddfrg.pdf.html;
8775;Portaria 601/2021;;;601;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de Dezembro de 2021;2021-12-27 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-601-2021-dnyam.pdf.html;
8548;Lei 2977/2021;;;2977;Altera a lei municipal nº 2.321/2010 e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 28.12.2021;2021-12-28 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/lei/lei-2977-2021-dbdky.pdf.html;
8549;Lei Complementar 27/2021;;;27;Institui planta genérica de valores - PGV do município de Iúna, altera e acrescenta dispositivos na lei 1.989, de 08 de Dezembro de 2005 ( Código tributário municipal).;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 28/12/2021;2021-12-28 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/lei-complementar/lcp-27-2021-bfmqc.pdf.html;
8554;Portaria 603/2021;;;603;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de dezembro de 2021;2021-12-28 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-603-2021-iwaws.pdf.html;
8555;Portaria 602/2021;;;602;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 28 de dezembro de 2021;2021-12-28 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-602-2021-owwfi.pdf.html;
8552;Portaria 604/2021;;;604;Exonera servidor de função gratificada e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 29 de dezembro de 2021;2021-12-29 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/12/legislacao/portaria_6042021_61ce1e70c253d.pdf.html;
8553;Portaria 605/2021;;;605;Nomeia servidor de função gratificada e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 29 de dezembro de 2021;2021-12-29 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-605-2021-owlfh.pdf.html;
8563;Portaria 607/2021;;;607;Nomeia em substituição e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de dezembro de 2021;2021-12-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-607-2021-ykvnc.pdf.html;
8571;Portaria 606/2021;;;606;Designar servidores para acompanharem contrato.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 30 de dezembro de 2021;2021-12-30 17:00:00;1;Executivo;19;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/portaria/prt-606-2021-iwcbn.pdf.html;