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Em vigor — há 8 dias

Decreto 109/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — há 9 dias

Decreto 108/2018

Substitui membros do Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento em Infraestrutura Urbana e Rural - FMIIUR.

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Em vigor — há 14 dias

Decreto 100/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — há 16 dias

Decreto 98/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — há 22 dias

Decreto 92/2018

Dispõe sobre o horário de expediente do poder executivo municipal de Iúna no dia 02 de julho de 2018 e dá outras providências.

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Em vigor — há 22 dias

Decreto 94/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — há 22 dias

Decreto 95/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — há 22 dias

Decreto 96/2018

Substitui membros do conselho municipal de educação.

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Em vigor — há 22 dias

Decreto 96/2018

Substitui membros do Conselho Municipal de Educação.

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Em vigor — há 23 dias

Decreto 91/2018

Prorroga a duração da requisição administrativa da Santa Casa de Iúna e aumenta a vigência do Decreto n°49, de 28 de junho de 2017.

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Em vigor — há 29 dias

Decreto 87/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — há 29 dias

Decreto 88/2018

Dispõe sobre o regulamento do IV Concurso Municipal de Qualidade do Café.

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Em vigor — há 29 dias

Decreto 89/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — há 29 dias

Decreto 90/2018

Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área da praça Antides Faria Durante a realização da Festa Junina Municipal e dá outras providências.

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Em vigor — há 31 dias

Decreto 84/2018

Dispõe sobre o horário de expediente do poder executivo municipal de Iúna nos dias 22 e 27 de junho de 2018 e dá outras providências.

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Em vigor — há 36 dias

Decreto 82/2018

Autoria a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — há 36 dias

Decreto 83/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — há 44 dias

Decreto 80/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — há 44 dias

Decreto 81/2018

Substitui membros do conselho de política de administração em remuneração de pessoal - COPARP do Município de Iúna-ES.

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Em vigor — há 44 dias

Decreto 81/2018

Substitui membros do Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal - COPARP do Município de Iúna-ES.

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Em vigor — há 52 dias

Decreto 76/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 08/05/2018

Decreto 62/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 04/05/2018

Decreto 60/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 04/05/2018

Decreto 61/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 26/04/2018

Decreto 57/2018

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

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Em vigor — 25/04/2018

Decreto 56/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 25/04/2018

Decreto 55/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 25/04/2018

Decreto 54/2018

Autoriza permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 25/04/2018

Decreto 53/2018

Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área externa do parque de exposições durante a realização da Festa dos Amigos do Carro de Boi e dá outras providências.

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Em vigor — 25/04/2018

Decreto 52/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 25/04/2018

Decreto 51/2018

Autoriza permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 25/04/2018

Decreto 50/2018

Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área externa do parque de exposição durante a realização do evento da VI Festa das Mulheres Sertanejas e dá outras providências.

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Em vigor — 25/04/2018

Decreto 49/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 20/04/2018

Decreto 48/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras provicências.

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Em vigor — 20/04/2018

Decreto 47/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras provicências.

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Em vigor — 13/04/2018

Decreto 46/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras provicências.

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Em vigor — 09/04/2018

Decreto 35/2018

Autoriza pagamento a fornecedores e dá outras providências.

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Em vigor — 05/04/2018

Decreto 44/2018

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

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Em vigor — 05/04/2018

Decreto 43/2018

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais).

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Em vigor — 05/04/2018

Decreto 42/2018

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 186.600,00 (Cento e oitenta e seis mil e seiscentos reais).

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Em vigor — 05/04/2018

Decreto 41/2018

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais).

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Em vigor — 05/04/2018

Decreto 40/2018

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 239.135,80 (Duzentos e trinta e nove mil cento e trinta e cinco reais e oitenta centavos.

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Em vigor — 05/04/2018

Decreto 39/2018

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 252.989,20 (Duzentos e cinquenta e dois mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos).

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Em vigor — 05/04/2018

Decreto 38/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 05/04/2018

Decreto 37/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 27/03/2018

Decreto 34/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 27/03/2018

Decreto 33/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 23/03/2018

Decreto 32/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 22/03/2018

Decreto 31/2018

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências.

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Em vigor — 20/03/2018

Decreto 30/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 16/03/2018

Decreto 29/2018

Autoriza pagamento a fornecedores do mês de janeiro de 2018.

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Em vigor — 16/03/2018

Decreto 28/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 16/03/2018

Decreto 27/2018

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 12/03/2018

Decreto 20/2018

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 71.246,93 (Setenta e um mil duzentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos).

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