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Em vigor — há 3 dias

Decreto 107/2017

Constitui a comissão especial com a finalidade regulamentar as condições para o exercício da atividade de comércio ambulante ou eventual e dá outras providências.

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Em vigor — há 12 dias

Decreto 101/2017

Nomeia servidores responsáveis pela operacionalização do acordo de cooperação técnica n° 008/2016

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Em vigor — há 24 dias

Decreto 97/2017

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — há 24 dias

Decreto 98/2017

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — há 31 dias

Decreto 96/2017

Dispõe sobre a proibição de utilização dos logradouros públicos sem prévio licenciamento dá outras providências.

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Em vigor — há 34 dias

Decreto 95/2017

Regulamenta os procedimentos para expedição de alvará de licença temporária para exercício de atividade eventual no período de realização da VII Festa do Café de Iúna e dá outras providências.

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Em vigor — há 46 dias

Decreto 93/2017

Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2017 e dá outras providencias.

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Em vigor — há 47 dias

Decreto 92/2017

Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área externa do parque de exposições durante a realização da 7ª Festa do Café e dá outras providências.

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Em vigor — há 47 dias

Decreto 91/2017

Decreta ponto facultativo dia 03 de novembro, em virtude do feriado dia finados(02).

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Em vigor — há 51 dias

Decreto 90/2017

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — há 53 dias

Decreto 87/2017

Substitui membro do conselho de desenvolvimento do parque industrial “Ronaldo Ambrosio Rodrigues”.

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Em vigor — há 53 dias

Decreto 88/2017

Aprova a instrução normativa STB nº 001/2017-v2, que dispõe sobre rotinas e procedimentos para manutenção do cadastro imobiliário do município de Iúna/es.

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Em vigor — há 58 dias

Decreto 86/2017

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — há 59 dias

Decreto 85/2017

Torna nulo decreto 727/2011.

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Em vigor — 11/10/2017

Decreto 84/2017

Decreta ponto facultativo

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Em vigor — 10/10/2017

Decreto 83/2017

constitui a comissão permanente sindicante para regularização fundiária e da outras providencias.

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Em vigor — 10/10/2017

Decreto 81/2017

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 10/10/2017

Decreto 82/2017

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 06/10/2017

Decreto 80/2017

Nomeia membros do conselho municipal de contribuintes.

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Em vigor — 05/10/2017

Decreto 79/2017

Institui o grupo gestor local do programa de acompanhamento e monitoramento do acesso e permanência na escola de pessoas com deficiência beneficiárias do beneficio de prestação continuada da Assistência Social - Programa BPC na escola e dá outras providências.

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Em vigor — 03/10/2017

Decreto 78/2017

Dispõe sobre o recolhimento e repartições de honorários advocatícios aos procuradores do Município de Iúna e dá outras providências.

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Em vigor — 27/09/2017

Decreto 75/2017

Nomeia membros da unidade gestora do serviço de táxi.

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Em vigor — 25/09/2017

Decreto 73/2017

Substitui membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).

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Em vigor — 22/09/2017

Decreto 74/2017

Substitui membros do Conselho Municipal de Educação.

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Em vigor — 12/09/2017

Decreto 72/2017

Acrescenta dispositivos ao decreto nº 049, de 28 de junho de 2017.

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Em vigor — 01/09/2017

Decreto 69/2017

Decreta ponto facultativo.

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Em vigor — 30/08/2017

Decreto 68/2017

Estabelece data para recolhimento do imposto predial e territorial urbano- IPTU para o exercício de 2017 e dá outras providências.

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Em vigor — 29/08/2017

Decreto 67/2017

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 25/08/2017

Decreto 66/2017

Substitui membros do Conselho Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo para a Redução das Desigualdades Regionais.

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Em vigor — 27/07/2017

Decreto 63/2017

Nomeia membros do Conselho de alimentação Escolar do Município de Iúna e dá outras providências.

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Em vigor — 24/07/2017

Decreto 62/2017

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 21/07/2017

Decreto 61/2017

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 13/07/2017

Decreto 59/2017

Institui o comitê gestor municipal intersetorial do programa bolsa família – CGMIPBF e dá outras providências.

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Em vigor — 13/07/2017

Decreto 60/2017

Institui o comitê gestor municipal intersetorial do programa bolsa família – cgmipbf e dá outras providências.

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Em vigor — 12/07/2017

Decreto 58/2017

Nomeia Comissão de Avaliação e Levantamento de Bens Móveis da Administração e dá outras providências.

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Em vigor — 05/07/2017

Decreto 57/2017

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 30/06/2017

Decreto 52/2017

Nomeia comissão para elaboração do plano plurianual 2018-2021.

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Em vigor — 30/06/2017

Decreto 53/2017

Institui o Comitê de Festas do município de Iúna-ES e dá outras providências.

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Em vigor — 30/06/2017

Decreto 54/2017

Nomeia membros do Comitê de Festas do município de Iúna-es e dá outras providências.

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Em vigor — 28/06/2017

Decreto 49/2017

Decreta a requisição administrativa da santa casa de iúna.

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Em vigor — 28/06/2017

Decreto 50/2017

Dispõe sobre regulamento do III Concurso Municipal de Qualidade do Café e dá outras providências

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Em vigor — 28/06/2017

Decreto 51/2017

Aprova a instrução normativa pgm/cgm/gp nº 001/2017, que dispõe sobre rotinas e procedimentos de gerenciamento e acompanhamento de infrações de trânsito cometidas pelos servidores públicos da administração pública do município de Iúna.

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Em vigor — 27/06/2017

Decreto 46/2017

Dispõe sobre regulamento do III Concurso Municipal de Qualidade do Café e dá outras providências.

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Em vigor — 23/06/2017

Decreto 48/2017

Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área da Praça Antides Faria durante a realização da festa junina municipal e dá outras providências.

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Em vigor — 12/06/2017

Decreto 45/2017

Decreta ponto facultativo.

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Em vigor — 06/06/2017

Decreto 44/2017

Substitui membro do Conselho de Desenvolvimento do Parque Industrial Ronaldo Ambrósio Rodrigues.

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Em vigor — 06/06/2017

Decreto 76/2017

Cria Comissão para elaboração de estudo sobre a Criação do Parque – Horto Florestal, na sede deste município e dá outras providências.

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Em vigor — 05/06/2017

Decreto 43/2017

Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

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Em vigor — 30/05/2017

Decreto 40/2017

Permitir o uso das dependências da EMEF Deolinda Amorim de Oliveira, em favor da Associação dos Amigos do Carro de Boi (ASSCAB), para acomodação das pessoas envolvidas na organização da VIII Festa dos Amigos do Carro de Boi, nos dias 09 a 11 de junho de 2017.

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Em vigor — 25/05/2017

Decreto 39/2017

Permissão de uso da praça Antides Faria em favor da Igreja Adventista do Sétimo Dia para realização de evento cultural e religioso das 08h30 às 12h00 do dia 27/05/2017.

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