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Em vigor — 31/07/2014

Instrução Normativa SCL 1/2014

Padronizar e normatizar o acompanhamento e controle dos contratos e convênios no âmbito do Poder Executivo de Iúna - ES.

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Em vigor — 31/07/2014

Instrução Normativa SCL 3/2014

Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando do recebimento de processos e tramitação dos mesmos no sistema de protocolo, visando à padronização das ações e implementação dos procedimentos de controle.

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Em vigor — 31/07/2014

Instrução Normativa SCL 7/2014

Disciplina os procedimentos para cadastramento de fornecedores.

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Em vigor — 31/07/2014

Instrução Normativa SPA 1/2014

Orientar o Setor de Patrimônio e órgãos setoriais da administração direta e indireta que compõem a estrutura do Poder Executivo do Município para a correta observância dos procedimentos relativos à identificação, controle, guarda e depreciação de bens móveis permanentes, e administração, controle e depreciação dos bens imóveis.

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Em vigor — 30/07/2014

Instrução Normativa SCI 4/2014

Estabelecer os procedimentos de atendimento às equipes do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Tribunal de Contas da União - TCU, quando for o caso, a fim de facilitar a disponibilização de documentos e informações, objeto de trabalho das referidas equipes junto as Unidades Administrativas da Prefeitura do Município de Iúna.

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Em vigor — 21/07/2014

Instrução Normativa SEC 3/2014

Dispõe sobre as rotinas e procedimentos para concessão de extensão de carga horária e contratação em designação temporária para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

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Em vigor — 12/02/2014

Instrução Normativa SCI 6/2014

Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando da utilização do suprimento de fundos para adiantamentos de valores.

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Em vigor — 31/07/2013

Instrução Normativa SPO 5/2013

Estabelecer normas gerais a serem observadas pelo Poder Executivo Municipal no acompanhamento dos resultados previstos nos programas do Plano Plurianual, do cumprimento das metas fiscais e das prioridades e metas definidas na LDO.

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Em vigor — 26/11/2012

Instrução Normativa SCI 5/2012

Orientar e disciplinar os procedimentos para envio de documentos contábeis, patrimoniais, fiscais e demais informações necessárias a realização do controle externo, exercido pelas equipes do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, atendendo o princípio da eficiência.

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Em vigor — 26/11/2012

Instrução Normativa SCO 1/2012

Dispõe sobre as exigências e os critérios a serem observados no processo de execução orçamentário no município de Iúna - ES.

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Em vigor — 26/11/2012

Instrução Normativa SCO 2/2012

Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados por todas as Unidades da Estrutura Administrativa do Município, quanto à concessão e controle de diárias, visando à padronização das ações e implementação dos procedimentos de controle.

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Em vigor — 26/11/2012

Instrução Normativa SPA 3/2012

Normatizar os procedimentos para desapropriação de imóveis no âmbito do Poder Executivo Municipal de Iúna - ES.

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Em vigor — 31/10/2012

Instrução Normativa SCO 5/2012

Regulamenta a formalização, autuação e tramitação dos processos administrativos de contratações públicas de serviços, obras, compras, alienações e locações no âmbito da Prefeitura Municipal de Iúna-ES.

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Em vigor — 14/09/2012

Instrução Normativa SCO 4/2012

Dispor sobre os procedimentos a serem adotados quando da geração e publicação dos demonstrativos da LRF.

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Em vigor — 14/09/2012

Instrução Normativa SPO 3/2012

Estabelecer normas gerais a serem observadas pelo Poder Executivo Municipal na elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA.

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Em vigor — 14/09/2012

Instrução Normativa SPO 4/2012

Estabelecer normas gerais a serem observadas pelo Poder Executivo Municipal na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.

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Em vigor — 04/09/2012

Instrução Normativa SCO 3/2012

Dispor sobre os procedimentos para elaboração, geração e consolidação dos demonstrativos contábeis, além de garantir a publicação e divulgação dos demonstrativos da lei de Responsabilidade Fiscal.

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Em vigor — 09/08/2012

Instrução Normativa SPO 2/2012

Estabelecer normas gerais a serem observadas pelo Poder Executivo Municipal na elaboração do Plano Plurianual - PPA.

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Em vigor — 07/08/2012

Instrução Normativa SPO 1/2012

Estabelecer normas gerais a serem observadas pelo Poder Executivo Municipal para a realização de audiências públicas referentes aos planos orçamentários, nas fases de elaboração, análise e prestação de contas, bem como definir responsabilidades pelo descumprimento das regras impostas pelas mesmas.

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Em vigor — 01/08/2012

Instrução Normativa SPA 2/2012

Normatizar os procedimentos de baixa de bens móveis e imóveis, decorrentes de venda, doação, dação em pagamento, permuta, inutilização, extravio, roubo ou furto.

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Em vigor — 31/07/2012

Instrução Normativa SEC 2/2012

Dispõe sobre as rotinas e procedimentos para gerenciamento e controle do Transporte Escolar, a fim de garantir a segurança e o bem estar dos usuários.

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Em vigor — 23/07/2012

Instrução Normativa SCI 3/2012

Dispor sobre padronização, objetivos e procedimentos de Controle Interno nas rotinas e serem observadas em emissão de Parecer Técnico Conclusivo sobre as Contas Anuais do Poder Executivo Municipal de Iúna-ES pela Controladoria-Geral do Município.

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Em vigor — 28/06/2012

Instrução Normativa SCI 2/2012

Estabelecer padrões, critérios e normas para auditorias internas, inspeções e tomadas de contas especiais, a serem realizadas nos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, bem como regulamentar denúncias e estabelecer o instrumental de trabalho da Controladoria-Geral do Município.

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Em vigor — 22/06/2012

Instrução Normativa SEC 1/2012

Dispõe sobre as rotinas para aquisição de gêneros alimentícios, elaboração do cardápio, armazenamento e distribuição da alimentação escolar nas unidades escolares do Município de Iúna/ES.

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Em vigor — 09/05/2012

Instrução Normativa SCI 1/2012

Dispor sobre a produção de instruções normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura do Município de Iúna - ES, objetivando a implementação de Procedimentos de Controle - Normas das Normas.

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