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Em vigor — há 17 dias

Lei 2653/2017

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar na lei orçamentária anual e dá outras providências.

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Em vigor — há 34 dias

Lei 2651/2017

Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a santa casa de Iúna e dá outras providências.

original


Em vigor — há 34 dias

Lei 2650/2017

Substitui membros do conselho municipal de fiscalização e acompanhamento do fundo para a redução das desigualdades regionais.

original


Em vigor — há 34 dias

Lei 2649/2017

Institui o vale alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

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Em vigor — há 59 dias

Lei 2647/2017

Modifica artigo 1º da lei 2.617/2016 e dá outras providências

original


Em vigor — há 59 dias

Lei 2646/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial dá outras providências.

original


Em vigor — 18/09/2017

Lei 2638/2017

Revoga a lei municipal n° 2343/2010 e dispõe sobre a obrigatoriedade da prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Iúna e dá outras providências.

original


Em vigor — 18/09/2017

Lei 2639/2017

Institui o programa de desenvolvimento da pecuária leiteira do Município de Iúna e dá outras providências.

original


Em vigor — 18/09/2017

Lei 2640/2017

Altera a lei municipal 2321/2010 que dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Promoção do Desenvolvimento Turístico e dá outras providências.

original


Em vigor — 18/09/2017

Lei 2641/2017

Institui o programa de melhoramento genético em bovinos leiteiros no município de Iúna e dá outras providências.

original


Em vigor — 18/09/2017

Lei 2642/2017

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

original


Em vigor — 11/09/2017

Lei 2633/2017

Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Iúna e dá outras providências.

original


Em vigor — 11/09/2017

Lei 2634/2017

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

original


Em vigor — 11/09/2017

Lei 2636/2017

Institui o programa Bolsa de Estágio no âmbito da Prefeitura Municipal de Iúna e dá outras providências.

original


Em vigor — 11/09/2017

Lei 2637/2017

Aprova o Plano Municipal de educação e dá outras providências.

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Em vigor — 25/08/2017

Lei 2635/2017

Altera incisos do artigo 14 da lei municipal 2552/2014.

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Em vigor — 14/08/2017

Lei 2632/2017

DENOMINA VIA PÚBLICA.

original


Em vigor — 04/08/2017

Lei 2629/2017

Altera o artigo 5° da Lei Municipal 2.177/2008 e dá outras providências.

original


Em vigor — 04/08/2017

Lei 2630/2017

Denomina via pública no Bairro Nsª da Penha.Altera o artigo 5° da Lei Municipal 2.177/2008 e dá outras providências.

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Em vigor — 04/08/2017

Lei 2631/2017

Concede reajuste aos servidores do poder legislativo.

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Em vigor — 10/05/2017

Lei 2628/2017

Autoriza o poder executivo firmar instrumento de cooperação com municípios limítrofes visando a abertura, recuperação e conservação de rodovias vicinais próximas às divisas dos municípios pactuantes.

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Em vigor — 11/04/2017

Lei 2627/2017

Dispões sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Em vigor — 23/03/2017

Lei 2626/2017

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências.

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Em vigor — 02/03/2017

Lei 2620/2017

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente dá outras providências.

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Em vigor — 02/03/2017

Lei 2621/2017

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente dá outras providências.

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Em vigor — 02/03/2017

Lei 2622/2017

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente dá outras providências.

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Em vigor — 02/03/2017

Lei 2623/2017

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente dá outras providências.

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Em vigor — 02/03/2017

Lei 2624/2017

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente dá outras providências.

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Em vigor — 02/03/2017

Lei 2625/2017

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente dá outras providências.

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Em vigor — 22/02/2017

Lei 2619/2017

Autoriza a concessão de áreas públicas para implementação de obras de construção de estações elevatórias de esgoto bruto - EEEB e de estação de tratamento de esgoto - ETE de Iúna.

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Em vigor — 22/12/2016

Lei 2617/2016

dispõe sobre concessão de subvenções e dá outras providências

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Em vigor — 22/12/2016

Lei 2618/2016

Dispõe sobre abono salarial para servidores do poder legislativo municipal.

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Em vigor — 16/12/2016

Lei 2615/2016

Altera os artigos 5°, 8° e 9° da Lei Municipal n° 2177/2008 e dá outras providências.

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Em vigor — 16/12/2016

Lei 2616/2016

Altera os artigos 13 da Lei Municipal n° 2176/2008 e dá outras providências.

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Em vigor — 08/12/2016

Lei 2614/2016

Estima a receita e fixa a despesa do município de Iúna para o exercício financeiro de 2017.

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Em vigor — 11/11/2016

Lei 2613/2016

Denomina via pública no Bairro Niterói.

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Em vigor — 25/10/2016

Lei 2612/2016

Institui o dia do Rio Pardo.

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Em vigor — 28/09/2016

Lei 2611/2016

Fixa os subsídios do prefeito e vice-prefeito, vereadores e secretários municipais.

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Em vigor — 22/09/2016

Lei 2610/2016

Dispõe sobre abertura de credito adicional especial e dá outras providências.

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Em vigor — 31/08/2016

Lei 2608/2016

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

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Em vigor — 31/08/2016

Lei 2609/2016

Altera dispositivos da lei municipal 2590/2015 - Lei orçamentaria anual.

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Em vigor — 26/08/2016

Lei 2579/2016

Altera a lei municipal 2259/2009.

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Em vigor — 10/08/2016

Lei 2603/2016

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município.

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Em vigor — 10/08/2016

Lei 2604/2016

Denomina praça no municipio.

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Em vigor — 10/08/2016

Lei 2605/2016

Denomina praça no município.

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Em vigor — 10/08/2016

Lei 2606/2016

Altera dispositivos da lei municipal 2182/2008.

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Em vigor — 10/08/2016

Lei 2607/2016

Denomina Centro Multiuso no Município.

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Em vigor — 12/05/2016

Lei 2599/2016

Dispõe sobre a revisão geral anual nos vencimentos dos servidores do poder legislativo.

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Em vigor — 12/05/2016

Lei 2600/2016

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.

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Em vigor — 12/05/2016

Lei 2601/2016

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.

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