LEGISLAÇÃO

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Decreto 034 de 2017 iuna

Autoriza permissão de uso do Parque de Exposição em favor da Associação do Clube do Cavalo de Iúna (ASCAI) para realização da V Festa das Mulheres Sertanejas nos dias 12, 13 e 14 de maio de 2017

08/05/2017

Decreto 033 de 2017 iuna

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais - exceto os serviços essenciais e indispensáveis tais como serviço de limpeza pública e transporte da área da saúde, no dia 28 de abril de 2017, em virtude da greve geral contra a reforma trabalhista e da previdência

27/04/2017

Decreto 035 de 2017 iuna

Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área externa do parque de exposições durante a realização do evento da V Festa das Mulheres Sertanejas e dá outras providências.

10/04/2017

Decreto 032 de 2017 iuna

Autoriza permissão de uso e dá outras providências.

10/04/2017

Decreto 031 de 2017 iuna

Decreta ponto facultativo.

10/04/2017

Decreto 030 de 2017 iuna

Substitui membros co comitê consultivo com intuito de acompanhar a elaboração do plano municipal de saneamento básico e do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos.

06/04/2017

Decreto 027 de 2017 iuna

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

31/03/2017

Decreto 026 de 2017 iuna

Autoriza a proceder a compensação dos créditos tributários com créditos decorrentes dos alugueres de salas para o poder executivo, e simultaneamente, o reparcelamento do saldo remanescente, e dá outras providências.

28/03/2017

Decreto 024 de 2017 iuna

Substitui membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).

23/03/2017

Decreto 015 de 2017 iuna

Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área externa do parque de exposições durante o evento 8º festa dos amigos do carro de boi

14/03/2017

Decreto 014 de 2017 iuna

Substitui membros do COMASI - Conselho Municipal de Assistência Social.

08/03/2017

Decreto 013 de 2017 iuna

Substitui membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - CMDCA.

08/03/2017

Decreto 010 de 2017 iuna

Nomeia membros para compor o Compor o conselho municipal de educação e dá outras providências.

03/03/2017

Decreto 009 de 2017 iuna

Regulamenta o tratamento favorecido,diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais nas compras públicas.

22/02/2017

Decreto 007 de 2017 iuna

Substitui membros do comitê técnico executivo e o comitê consultivo e designa membros para compô-los com intuito de acompanhar a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

17/02/2017

Decreto 006 de 2017 iuna

Decretar ponto facultativo nas repartições públicas municipais - exceto os serviços essenciais e indispensáveis tais como serviço de limpeza pública e transporte da área de saúde, nos dias 27 de fevereiro e 01 de março de 2017, em virtude do feriado de carnaval no dia 28 de fevereiro de 2017.

14/02/2017

Decreto 005 de 2017 iuna

Autoriza permissão de uso e dá outras providências.

01/02/2017

Decreto 004 de 2017 iuna

Autoriza permissão de uso e dá outras providências.

25/01/2017

Decreto 107 de 2016 iuna

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

31/12/2016

Decreto 103 de 2016 iuna

Divulga os termos do acordo judicial subscrito pelo Município de Iúna e pelos órgãos do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público do Estado do Espirito Santo perante o juizo da vara do trabalho de Venda Nova do Imigrante-ES.

29/12/2016

Decreto 102 de 2016 iuna

Decreta ponto facultativo.

22/12/2016

Decreto 101 de 2016 iuna

Regulamenta o sistema de cobrança extrajudicial de créditos da fazenda pública do Município de Iúna -ES e dá outras providências.

16/12/2016

Decreto 092 de 2016 iuna

Nomeia equipe de transição e dá outras providências.

01/12/2016

Decreto 091 de 2016 iuna

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

22/11/2016

Decreto 090 de 2016 iuna

Autoriza permissão de uso e dá outras providências.

16/11/2016

Decreto 088 de 2016 iuna

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

08/11/2016

Decreto 089 de 2016 iuna

Decreta ponto facultativo nas repartições publicas municipais, salvo para serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde, no dia 14 de novembro de 2016, segunda - feira.

07/11/2016

Decreto 087 de 2016 iuna

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

07/11/2016

Decreto 083 de 2016 iuna

Decreta ponto facultativo.

27/10/2016

Decreto 082 de 2016 iuna

Autoriza permissão de uso e dá outras providências.

27/10/2016

Decreto 079 de 2016 iuna

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

21/09/2016

Decreto 078 de 2016 iuna

Desativa escola municipal e dá outras providências.

08/09/2016

Decreto 077 de 2016 iuna

Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área externa do Ginásio de Esportes, durante a II Feira de Negócios.

06/09/2016

Decreto 076 de 2016 iuna

Autoriza permissão de uso e dá outras providências.

06/09/2016

Decreto 075 de 2016 iuna

Substitui membros para compor o conselho de cultura e dá outras providências.

02/09/2016

Decreto 072 de 2016 iuna

Substitui membros da comissão municipal de defesa civil.

02/09/2016

Decreto 071 de 2016 iuna

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

25/08/2016

Decreto 070 de 2016 iuna

Dispõe sobre a regulamentação da classificação da atividade para a concessão de alvará de funcionamento ou definitivo para estabelecimentos comerciais, industriais, prestadoras de serviço e outros de qualquer natureza, no municipio de Iúna-ES.

25/08/2016

Decreto 068 de 2016 iuna

Cria Comissão para acompanhamento do TCA.

25/08/2016

Decreto 067 de 2016 iuna

Substitui membros do conselho municipal de saúde.

25/08/2016

Decreto 066 de 2016 iuna

Substitui membros do conselho de desenvolvimento do parque industrial Ronaldo Ambrósio Rodrigues.

22/08/2016

Decreto 065 de 2016 iuna

Regulamenta repasse de valores do programa dinheiro direto ma escola - PDDEM.

22/08/2016

Decreto 062 de 2016 iuna

Permitir o uso das dependências da Escola Dr. Nagem Abikahir em favor do Partido Democrático Trabalhista (PDT), para realização de convenção partidária, no dia 05 de agosto de 2016 a partir das 19 horas.

05/08/2016

Decreto 061 de 2016 iuna

Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área externa do Parque de Exposições durante a realização do bingo beneficente em favor da Associação de Catadores de Lixo Reciclável de Iúna e Irupi e dá outras providências.

05/08/2016

Decreto 060 de 2016 iuna

Autoriza permissão de uso e dá outras providências.

03/08/2016

Decreto 059 de 2016 iuna

Autoriza permissão de uso e dá outras providências.

03/08/2016

Decreto 058 de 2016 iuna

Substitui membro Conselho dos Royalties.

25/07/2016

Decreto 057 de 2016 iuna

Define provisoriamente horário de expediente, e dá outras providências.

22/07/2016

Decreto 056 de 2016 iuna

Aprova o loteamento urbano denominado Parque Industrial Ronaldo Ambrósio Rodrigues e dá outras providências.

21/07/2016

Decreto 055 de 2016 iuna

Permitir o uso das dependências da Escola Deolinda Amorim de Oliveira, em favor das igrejas evangélicas do Município de Iúna-ES para evento religioso, em comemoração ao dia da consciência evangélica.

19/07/2016

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