LEGISLAÇÃO

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Decreto 061 de 2017 iuna

Permite o uso das dependências da Escola Municipal Deolinda Amorim de Oliveira em favor da Igreja Metodista Wesleyana de Iúna, para realização de feijoada beneficente nos dias 22 e 23 de julho de 2017

21/07/2017

Decreto 058 de 2017 pmiuna gabinete

Nomeia Comissão de Avaliação e Levantamento de Bens Móveis da Administração Municipal

12/07/2017

Decreto 057 de 2017 iuna

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

05/07/2017

Decreto 054 de 2017 iuna

Nomeia membros para compor o Comitê de Festas do Município de Iúna, instituído pelo Decreto nº 053/2017, a fim de apoiar, organizar, viabilizar e coordenar os eventos do Calendário Oficial de 2017

30/06/2017

Decreto 053 de 2017 iuna

Institui o Comitê de Festas do Município de Iúna-ES com a finalidade de apoiar, organizar, viabilizar e coordenar os eventos do Calendário Oficial Anual, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

30/06/2017

Decreto 050 de 2017 pmiuna gabinete

Dispõe sobre regulamento do III Concurso Municipal de Qualidade do Café através da Secretaria de Agricultura e Agronegócios, em parceria com o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPER

28/06/2017

Decreto 049 de 2017 iuna

Requisição administrativa de toda a estrutura física, de pessoal e de serviços da Santa Casa de Iúna com o propósito de garantir a continuidade da prestação de serviços de saúde e fazer cessar o atual risco público coletivo a que está sendo submetida a população iunense por período de 12 meses

28/06/2017

Decreto 045 de 2017 iuna

Decreta ponto facultativo.

12/06/2017

Decreto 044 de 2017 iuna

Substitui membro do Conselho de Desenvolvimento do Parque Industrial Ronaldo Ambrósio Rodrigues.

06/06/2017

Decreto 043 de 2017 iuna

Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

05/06/2017

Decreto 040 de 2017 iuna

Permitir o uso das dependências da EMEF Deolinda Amorim de Oliveira, em favor da Associação dos Amigos do Carro de Boi (ASSCAB), para acomodação das pessoas envolvidas na organização da VIII Festa dos Amigos do Carro de Boi, nos dias 09 a 11 de junho de 2017

30/05/2017

Decreto 039 de 2017 iuna

Permissão de uso da praça Antides Faria em favor da Igreja Adventista do Sétimo Dia para realização de evento cultural e religioso das 08h30 às 12h00 do dia 27/05/2017

25/05/2017

Decreto 038 de 2017 Iuna

Permitir o uso das dependências do Parque de Exposições em favor da Associação dos Amigos do Carro de Boi (ASSCAB), para a realização da VIII Festa dos Amigos do Carro de Boi, dos dias 08 a 11 de junho de 2017

24/05/2017

Decreto 034 de 2017 iuna

Autoriza permissão de uso do Parque de Exposição em favor da Associação do Clube do Cavalo de Iúna (ASCAI) para realização da V Festa das Mulheres Sertanejas nos dias 12, 13 e 14 de maio de 2017

08/05/2017

Decreto 033 de 2017 iuna

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais - exceto os serviços essenciais e indispensáveis tais como serviço de limpeza pública e transporte da área da saúde, no dia 28 de abril de 2017, em virtude da greve geral contra a reforma trabalhista e da previdência

27/04/2017

Decreto 035 de 2017 iuna

Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área externa do parque de exposições durante a realização do evento da V Festa das Mulheres Sertanejas e dá outras providências.

10/04/2017

Decreto 032 de 2017 iuna

Autoriza permissão de uso e dá outras providências.

10/04/2017

Decreto 031 de 2017 iuna

Decreta ponto facultativo.

10/04/2017

Decreto 030 de 2017 iuna

Substitui membros co comitê consultivo com intuito de acompanhar a elaboração do plano municipal de saneamento básico e do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos.

06/04/2017

Decreto 027 de 2017 iuna

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

31/03/2017

Decreto 026 de 2017 iuna

Autoriza a proceder a compensação dos créditos tributários com créditos decorrentes dos alugueres de salas para o poder executivo, e simultaneamente, o reparcelamento do saldo remanescente, e dá outras providências.

28/03/2017

Decreto 024 de 2017 iuna

Substitui membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).

23/03/2017

Decreto 015 de 2017 iuna

Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área externa do parque de exposições durante o evento 8º festa dos amigos do carro de boi

14/03/2017

Decreto 014 de 2017 iuna

Substitui membros do COMASI - Conselho Municipal de Assistência Social.

08/03/2017

Decreto 013 de 2017 iuna

Substitui membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - CMDCA.

08/03/2017

Decreto 010 de 2017 iuna

Nomeia membros para compor o Compor o conselho municipal de educação e dá outras providências.

03/03/2017

Decreto 009 de 2017 iuna

Regulamenta o tratamento favorecido,diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais nas compras públicas.

22/02/2017

Decreto 007 de 2017 iuna

Substitui membros do comitê técnico executivo e o comitê consultivo e designa membros para compô-los com intuito de acompanhar a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

17/02/2017

Decreto 006 de 2017 iuna

Decretar ponto facultativo nas repartições públicas municipais - exceto os serviços essenciais e indispensáveis tais como serviço de limpeza pública e transporte da área de saúde, nos dias 27 de fevereiro e 01 de março de 2017, em virtude do feriado de carnaval no dia 28 de fevereiro de 2017.

14/02/2017

Decreto 005 de 2017 iuna

Autoriza permissão de uso e dá outras providências.

01/02/2017

Decreto 004 de 2017 iuna

Autoriza permissão de uso e dá outras providências.

25/01/2017

Decreto 107 de 2016 iuna

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

31/12/2016

Decreto 103 de 2016 iuna

Divulga os termos do acordo judicial subscrito pelo Município de Iúna e pelos órgãos do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público do Estado do Espirito Santo perante o juizo da vara do trabalho de Venda Nova do Imigrante-ES.

29/12/2016

Decreto 102 de 2016 iuna

Decreta ponto facultativo.

22/12/2016

Decreto 101 de 2016 iuna

Regulamenta o sistema de cobrança extrajudicial de créditos da fazenda pública do Município de Iúna -ES e dá outras providências.

16/12/2016

Decreto 092 de 2016 iuna

Nomeia equipe de transição e dá outras providências.

01/12/2016

Decreto 091 de 2016 iuna

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

22/11/2016

Decreto 090 de 2016 iuna

Autoriza permissão de uso e dá outras providências.

16/11/2016

Decreto 088 de 2016 iuna

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

08/11/2016

Decreto 089 de 2016 iuna

Decreta ponto facultativo nas repartições publicas municipais, salvo para serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde, no dia 14 de novembro de 2016, segunda - feira.

07/11/2016

Decreto 087 de 2016 iuna

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

07/11/2016

Decreto 083 de 2016 iuna

Decreta ponto facultativo.

27/10/2016

Decreto 082 de 2016 iuna

Autoriza permissão de uso e dá outras providências.

27/10/2016

Decreto 079 de 2016 iuna

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

21/09/2016

Decreto 078 de 2016 iuna

Desativa escola municipal e dá outras providências.

08/09/2016

Decreto 077 de 2016 iuna

Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área externa do Ginásio de Esportes, durante a II Feira de Negócios.

06/09/2016

Decreto 076 de 2016 iuna

Autoriza permissão de uso e dá outras providências.

06/09/2016

Decreto 075 de 2016 iuna

Substitui membros para compor o conselho de cultura e dá outras providências.

02/09/2016

Decreto 072 de 2016 iuna

Substitui membros da comissão municipal de defesa civil.

02/09/2016

Decreto 071 de 2016 iuna

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

25/08/2016

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