LEGISLAÇÃO

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Lei 2642 de 2017 iuna

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

18/09/2017

Lei 2641 de 2017 iuna

Institui o programa de melhoramento genético em bovinos leiteiros no município de Iúna e dá outras providências.

18/09/2017

Lei 2640 de 2017 iuna

Altera a lei municipal 2321/2010 que dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Promoção do Desenvolvimento Turístico e dá outras providências.

18/09/2017

Lei 2639 de 2017 iuna

Institui o programa de desenvolvimento da pecuária leiteira do Município de Iúna e dá outras providências.

18/09/2017

Lei 2638 de 2017 iuna

Revoga a lei municipal n° 2343/2010 e dispõe sobre a obrigatoriedade da prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Iúna e dá outras providências.

18/09/2017

Lei 2637 de 2017 iuna

Aprova o Plano Municipal de educação e dá outras providências.

11/09/2017

Lei 2636 de 2017 iuna

Institui o programa Bolsa de Estágio no âmbito da Prefeitura Municipal de Iúna e dá outras providências.

11/09/2017

Lei 2634 de 2017 iuna

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

11/09/2017

Lei 2633 de 2017 iuna

Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Iúna e dá outras providências.

11/09/2017

Lei 2635 de 2017 iuna

Altera incisos do artigo 14 da lei municipal 2552/2014.

25/08/2017

Lei 2632 de 2017 iuna

DENOMINA VIA PÚBLICA

14/08/2017

Lei 2631 de 2017 iuna

Concede reajuste aos servidores do poder legislativo.

04/08/2017

Lei 2630 de 2017 iuna

Denomina via pública no Bairro Nsª da Penha.Altera o artigo 5° da Lei Municipal 2.177/2008 e dá outras providências.

04/08/2017

Lei 2629 de 2017 iuna

Altera o artigo 5° da Lei Municipal 2.177/2008 e dá outras providências.

04/08/2017

Lei 2628 de 2017 iuna

Autoriza o poder executivo firmar instrumento de cooperação com municípios limítrofes visando a abertura, recuperação e conservação de rodovias vicinais próximas às divisas dos municípios pactuantes

10/05/2017

Lei 2627 de 2017 iuna

Dispões sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.

11/04/2017

Lei 2626 de 2017 iuna

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências.

23/03/2017

Lei 2625 de 2017 iuna

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente dá outras providências

02/03/2017

Lei 2624 de 2017 iuna

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente dá outras providências

02/03/2017

Lei 2623 de 2017 Iuna

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente dá outras providências

02/03/2017

Lei 2622 de 2017 Iuna

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente dá outras providências

02/03/2017

Lei 2621 de 2017 Iuna

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente dá outras providências

02/03/2017

Lei 2620 de 2017 Iuna

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente dá outras providências

02/03/2017

Lei 2619 de 2017 Iuna

Autoriza a concessão de áreas públicas para implementação de obras de construção de estações elevatórias de esgoto bruto - EEEB e de estação de tratamento de esgoto - ETE de Iúna

22/02/2017

Lei 2618 de 2016 iuna

Dispõe sobre abono salarial para servidores do poder legislativo municipal.

22/12/2016

Lei 2617 de 2016 iuna

Dispõe sobre a concessão de subvenções e dá outras providências.

22/12/2016

Lei 2616 de 2016 iuna

Altera os artigos 13 da Lei Municipal n° 2176/2008 e dá outras providências.

16/12/2016

Lei 2615 de 2016 iuna

Altera os artigos 5°, 8° e 9° da Lei Municipal n° 2177/2008 e dá outras providências.

16/12/2016

Lei 2614 de 2016 iuna

Estima a receita e fixa a despesa do município de Iúna para o exercício financeiro de 2017.

08/12/2016

Lei 2613 de 2016 iuna

Denomina via pública no Bairro Niterói.

11/11/2016

Lei 2612 de 2016 iuna

Institui o dia do Rio Pardo.

25/10/2016

Lei 2611 de 2016 Iuna

Fixa os subsídios do prefeito e vice-prefeito, vereadores e secretários municipais

28/09/2016

Lei 2610 de 2016 iuna

Dispõe sobre abertura de credito adicional especial e dá outras providências.

22/09/2016

Lei 2609 de 2016 iuna

Altera dispositivos da lei municipal 2590/2015 - Lei orçamentaria anual.

31/08/2016

Lei 2608 de 2016 iuna

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

31/08/2016

Lei 2579 de 2016 iuna

Altera a lei municipal 2259/2009.

26/08/2016

Lei 2607 de 2016 iuna

Denomina Centro Multiuso no Município.

10/08/2016

Lei 2606 de 2016 iuna

Altera dispositivos da lei municipal 2182/2008.

10/08/2016

Lei 2605 de 2016 iuna

Denomina praça no município.

10/08/2016

Lei 2604 de 2016 iuna

Denomina praça no municipio.

10/08/2016

Lei 2603 de 2016 iuna

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município.

10/08/2016

Lei 2602 de 2016 iuna

Autoriza o poder executivo a realizar revisão geral anual da remuneração anual dos servidores públicos municipais.

12/05/2016

Lei 2601 de 2016 iuna

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.

12/05/2016

Lei 2600 de 2016 iuna

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.

12/05/2016

Lei 2599 de 2016 iuna

Dispõe sobre a revisão geral anual nos vencimentos dos servidores do poder legislativo.

12/05/2016

Lei Complementar 08 de 2016 iuna

Dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de carreira e vencimentos da Câmara Municipal de Iúna-ES, e dá outras providências.

01/04/2016

Lei 2598 de 2016 iuna

Revoga a Lei 2410/2012.

01/04/2016

Lei 2597 de 2016 iuna

Confere nova redação a Lei 2409/2012.

01/04/2016

Lei 2596 de 2016 iuna

Denomina via pública no Bairro Guanabara.

28/03/2016

Lei 2595 de 2016 iuna

Altera artigo na lei 2590/2015 e dá outras providências.

28/01/2016

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