LEGISLAÇÃO

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Lei 2628 de 2017 iuna

Autoriza o poder executivo firmar instrumento de cooperação com municípios limítrofes visando a abertura, recuperação e conservação de rodovias vicinais próximas às divisas dos municípios pactuantes

10/05/2017

Lei 2627 de 2017 iuna

Dispões sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.

11/04/2017

Lei 2626 de 2017 iuna

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências.

23/03/2017

Lei 2625 de 2017 iuna

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente dá outras providências

02/03/2017

Lei 2624 de 2017 iuna

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente dá outras providências

02/03/2017

Lei 2623 de 2017 Iuna

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente dá outras providências

02/03/2017

Lei 2622 de 2017 Iuna

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente dá outras providências

02/03/2017

Lei 2621 de 2017 Iuna

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente dá outras providências

02/03/2017

Lei 2620 de 2017 Iuna

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente dá outras providências

02/03/2017

Lei 2619 de 2017 Iuna

Autoriza a concessão de áreas públicas para implementação de obras de construção de estações elevatórias de esgoto bruto - EEEB e de estação de tratamento de esgoto - ETE de Iúna

22/02/2017

Lei 2618 de 2016 iuna

Dispõe sobre abono salarial para servidores do poder legislativo municipal.

22/12/2016

Lei 2617 de 2016 iuna

Dispõe sobre a concessão de subvenções e dá outras providências.

22/12/2016

Lei 2616 de 2016 iuna

Altera os artigos 13 da Lei Municipal n° 2176/2008 e dá outras providências.

16/12/2016

Lei 2615 de 2016 iuna

Altera os artigos 5°, 8° e 9° da Lei Municipal n° 2177/2008 e dá outras providências.

16/12/2016

Lei 2614 de 2016 iuna

Estima a receita e fixa a despesa do município de Iúna para o exercício financeiro de 2017.

08/12/2016

Lei 2613 de 2016 iuna

Denomina via pública no Bairro Niterói.

11/11/2016

Lei 2612 de 2016 iuna

Institui o dia do Rio Pardo.

25/10/2016

Lei 2611 de 2016 Iuna

Fixa os subsídios do prefeito e vice-prefeito, vereadores e secretários municipais

28/09/2016

Lei 2610 de 2016 iuna

Dispõe sobre abertura de credito adicional especial e dá outras providências.

22/09/2016

Lei 2609 de 2016 iuna

Altera dispositivos da lei municipal 2590/2015 - Lei orçamentaria anual.

31/08/2016

Lei 2608 de 2016 iuna

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

31/08/2016

Lei 2579 de 2016 iuna

Altera a lei municipal 2259/2009.

26/08/2016

Lei 2607 de 2016 iuna

Denomina Centro Multiuso no Município.

10/08/2016

Lei 2606 de 2016 iuna

Altera dispositivos da lei municipal 2182/2008.

10/08/2016

Lei 2605 de 2016 iuna

Denomina praça no município.

10/08/2016

Lei 2604 de 2016 iuna

Denomina praça no municipio.

10/08/2016

Lei 2603 de 2016 iuna

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município.

10/08/2016

Lei 2602 de 2016 iuna

Autoriza o poder executivo a realizar revisão geral anual da remuneração anual dos servidores públicos municipais.

12/05/2016

Lei 2601 de 2016 iuna

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.

12/05/2016

Lei 2600 de 2016 iuna

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.

12/05/2016

Lei 2599 de 2016 iuna

Dispõe sobre a revisão geral anual nos vencimentos dos servidores do poder legislativo.

12/05/2016

Lei Complementar 08 de 2016 iuna

Dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de carreira e vencimentos da Câmara Municipal de Iúna-ES, e dá outras providências.

01/04/2016

Lei 2598 de 2016 iuna

Revoga a Lei 2410/2012.

01/04/2016

Lei 2597 de 2016 iuna

Confere nova redação a Lei 2409/2012.

01/04/2016

Lei 2596 de 2016 iuna

Denomina via pública no Bairro Guanabara.

28/03/2016

Lei 2595 de 2016 iuna

Altera artigo na lei 2590/2015 e dá outras providências.

28/01/2016

Lei 2594 de 2016 iuna

Altera a forma de pagamento de décimo terceiro salário.

28/01/2016

lei 2592 de 2015 iuna

Institui o sistema de cobrança extrajudicial de créditos da fazenda pública do municipio de Iúna-ES.

28/12/2015

Lei 2593 de 2015 iuna

Dispõe sobre abono salarial para servidores do poder legislativo.

18/12/2015

Lei 2591 de 2015 iuna

Dispõe sobre concessão de subvenções e dá outras providências.

02/12/2015

Lei 2590 de 2016 iuna

Estima a receite e fixa a despesa do Município de Iúna para o exercício financeiro do ano de 2016.

02/12/2015

Lei 2589 de 2015 iuna

Altera dispositivos da lei municipal n° 2550/2014 Lei Orçamentária Anual - LOA.

23/11/2015

Lei 2587 de 2015 iuna

Altera inciso do artigo 14 da Lei municipal 2552/2014.

18/09/2015

Lei 2584 de 2015 iuna

Acrescenta na Lei 2551/2014 e dá outras providências.

10/09/2015

Lei 2583 de 2015 iuna

Obriga o recapeamento das vias pelas prestadoras de serviços públicos em até 48 horas depois de finalizado os seus serviços.

10/09/2015

Lei 2582 de 2015 iuna

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

09/09/2015

Lei 2586 de 2016 iuna

Fica denominada Rua Carlota Luiza de Oliveira, a via pública que se inicia na Rua Delfino Batista Vieira ligando ao Loteamento de Dona Luiza Batista e Filhos no distrito.

08/09/2015

Lei 2585 de 2015 iuna

Denomina via pública no distrito de Nossa Senhora das Graças.

08/09/2015

Lei 2581 de 2015 iuna

Institui licenciamento ambiental e a avaliação de impactos ambientais nos termos do inciso I do art.66, sessão II da lei orgânica municipal-lon e dá outras providências.

23/06/2015

Lei 2580 de 2015 iuna

Os anexos 1 e 3, da Lei Municipal n° 2182/2008-Plano Diretor Municipal, passa a vigorar com o teor dos anexos da lei.

18/06/2015

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