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"Prefeito"
Orgão
Licitação
Dispensa de licitação
DL 23/2023
Objeto: Contratando a empresa HERCULES OLIVEIRA BARROS 09558397776, no valor de R$3.900,00 (três mil e novecentos reais), tendo por objeto a reforma dos sofás do gabinete do prefeito, sendo esta relacionada a troca do revestimento do assento e do encosto, incluindo materiais necessários para a reforma, conforme especificações, quantidades e características constantes no termo de referência.HOMOLOGADA: licitação concluida em 06/12/2023
Pregão eletrônico
PE 68/2023
Objeto: Registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista e sem limite de quilometragem, visando atender as demandas das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Gabinete do Prefeito.HOMOLOGADA: licitação concluida em 18/10/2023
Tomada de preços
TP 043/2020
Objeto: Execução da obra de reforma do Ginásio Poliesportivo “Prefeito Romeu Rios” - (1ª Etapa) – Contrato de Repasse nº 874285/2018 - Ministério do Esporte / Caixa Econômica Federal.HOMOLOGADA: licitação concluida em 18/09/2020
Documentos
Legislação
Em vigor — 15/08/2023
Lei 3049/2023FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor — 05/05/2020
Lei 2.897/2020Fixa os subsídios do prefeito e vice-prefeito municipal, dos vereadores e dos secretários municipais e dá outras providências.
Em vigor — 28/09/2016
Lei 2611/2016Fixa os subsídios do prefeito e vice-prefeito, vereadores e secretários municipais.
Em vigor — 09/11/2015
Portaria 446/2015Alterar o cargo Sr Adelmo da Silva,diretor administrativo do gabinete do prefeito - Subprefeitura de Pequiá. Para cargo de supervisor de recepção,protocolo e arquivo do gabinete. E o do Sr Jose Francisco Valadão do cargo coordenador de obras do interior,para cargo coordenador do cumprimento da agenda oficial.
Em vigor — 23/10/2015
Portaria 307/2015Localizar a servidora Rita de Cássia Soares, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, no gabinete do prefeito lotada no setor de Identidade e Alistamento Militar, na condição de secretaria da junta militar.
Em vigor — 01/10/2015
Portaria 425/2015Alterar o cargo comissionado dos seguintes servidores, Adelmo da Silva do cargo de supervisor de recepção, protocolo e arquivo, do gabinete do prefeito, para o cargo Diretor Administrativo, do gabinete prefeito Subprefeitura de Pequiá, José Francisco Valadão do cargo coordenador de cumprimento de agenda oficial, do gabinete do prefeito, para o cargo de coordenador de obras do interior, Mélito Domingos Pagani Schewnk do cargo de secretario municipal de finanças para o cargo de chefe de compras e Edizangela de Oliveira Silva do cargo de assessor para assuntos de interesse de hipossuficientes para o cargo de coordenador de abastecimento de água.
Em vigor — 16/06/2015
Portaria 181/2015Designar o servidor publico municipal José Carlos Vieira para acompanhar o processo n° 1688/2015, aquisição de telas para impedir invasão de pombos no Ginásio Poliesportivo Prefeito Romeu Rios.
Em vigor — 18/05/2015
Portaria 245/2015Ficam nomeados os seguintes servidores para os cargos comissionados adiante especificados Breno Vinicius da Silva Oliveira para o cargo de Assessor de Comunicação da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação. Leondenis Oliveira do Prado para o cargo de Diretor Administrativo da Secretaria Municipal de Interior e Transporte. Paulo Francisco Machado Junior para o cargo de Assessor Administrativo do Secretario da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Caroline Henrique de Amorim para o cargo de Diretor Administrativo e Éder Batista de Melo para o cargo Assessor Administrativo do Secretário da Secretaria Municipal de Saúde. Evanildo Fernando Martins Junior para o cargo de Diretor de Gabinete e Mayara Lage Alves para o cargo de Diretor Administrativo da Subprefeitura de Pequiá do Gabinete do Prefeito. Vinício Rodrigues Lobato para o cargo de Assessor do Procurador da Procuradoria Geral.
Em vigor — 10/04/2015
Lei 2576/2015Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a conceder revisão geral anual nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais no percentual de 3,67( três vírgula sessenta e sete por cento).
Em vigor — 24/03/2015
Portaria 83/2015Localizar a Servidora Pública Municipal Nilma Melo de Almeida, para atuar no gabinete do prefeito.
Em vigor — 25/02/2015
Portaria 38/2015Designar o servidor público municipal, José Francisco Valadão, em substituição á servidora Caroline Henriques de Amorim, para acompanhar o processo nº 102528/2014 - Aquisição de gêneros Alimentícios, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito.
Em vigor — 25/02/2015
Portaria 42/2015Designar os servidores públicos municipais, José Francisco Valadão, Adelmo Silva e Erikson Fernandes Tiradentes, no acompanhamento do processo nº 0394/2015 - Locação de veículos para atender o Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Saúde.
Em vigor — 03/02/2015
Portaria 60/2015Altera o cargo comissionado - I - Da Sra. Carolini Henriques de Amorim do cargo de Diretor de Gabinete, do Gabinete do Prefeito para o cargo de Assessor de Comunicação, da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação. II - Do Sr. Edmar Henriques da Costa do cargo de Diretor de Cultura para o cargo de Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
Em vigor — 07/01/2015
Portaria 11/2015Fica nomeado Moacir Vieira de Amorim para assumir o cargo de Subprefeito da Região do Pequiá.
Em vigor — 05/01/2015
Portaria 10/2015Ficam exonerados os seguintes servidores dos cargos comissionados adiante especificados - Leidiane Ribeiro Martins Dal Rio - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Adalto Gomes Faria - Subprefeito da Região do Pequiá e Moacir Vieira de Amorim - Secretário Municipal de Meio Ambiente e Segurança Pública.
Em vigor — 29/12/2014
Portaria 360/2014Designar o servidor público municipal Edmar Henriques da Costa, para acompanhar o processo 105010/2014 - Contratação de Show Pirotécnico a se realizar na virada do dia 31 de dezembro de 2014 para o dia 01 de janeiro de 2015 às 00h00m, em atendimento ao Gabinete do Prefeito.
Em vigor — 29/12/2014
Portaria 361/2014Designar o servidor público municipal Edmar Henriques da Costa, para acompanhar o processo 105025/2014 - Contratação de Show artístico Celinho do Acordeom a se realizar na virada do dia 31 de dezembro de 2014 para o dia 01 de janeiro de 2015 às 00h00m, em atendimento ao Gabinete do Prefeito.
Em vigor — 15/12/2014
Portaria 355/2014Designar a servidora pública municipal Caroline Henriques de Amorim, matricula 306034, para acompanhar o processo nº 104776/014, solicitação de materiais de decoração natalina, em atendimento ao gabinete do Prefeito.
Em vigor — 08/12/2014
Decreto 95/2014Nomear membros para compor o Conselho Municipal de Cultura, ficando o mesmo composto da seguinte forma Representante dos Artesãos, Artistas Plásticos, Músicos, Pintores, Atores e Escritores ( Argilano Rodrigues Pereira e Marcius Roger Aguiar de Lima), Representantes dos Professores ( Viná Garcia Silveira de Moraes e Karla Valéria Freitas da Silva), Representantes dos Estudantes (Jaciara Marques Pacheco e Maria Helena Amigo), Representantes das Organizações Comunitárias (Manoel Rafael Gomes e Maria Helena Amigo), Representante de Livre Escolha do Prefeito (Júlio Maria Rodrigues, José Olímpio de Almeida, Gilberto Pagani de Freitas e Ivete Fernandes), Diretor de Cultura (Edmar Henriques da Costa).
Em vigor — 12/11/2014
Decreto 74/2014Tornar Público que o Presidente da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, é o Prefeito Municipal, Rogério Cruz Silva.
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