PORTARIA Nº 20, DE 14 DE JANEIRO DE 2021Designa servidores para acompanhar contrato.

PORTARIA Nº 21, DE 15 DE JANEIRO DE 2021Localizar servidor e dá outras providências

PORTARIA Nº 22, DE 15 DE JANEIRO DE 2021Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências

AVISO DE ABERTURA DE INEXIGIBILIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO INEX CH PUB 07/2021Execução da pretensa contratação de serviços de proteção social especial de alta complexidade, através do acolhimento institucional de idosos em situação de vulnerabilidade pessoal e social, fora do seu núcleo familiar, de ambos os sexos, garantindo os direitos básicos constantes na legislação inerente à pessoa idosa.

AVISO DE ABERTURA DE INEXIGIBILIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO INEX CH PUB 06/2021Execução da pretensa contratação de serviços de promoção da política de proteção básica, dando ênfase as famílias em vulnerabilidade sócio econômica, por meio de ações e atividades desenvolvidas para crianças, adolescentes e adultos, de ambos os sexos e grupo de mulheres, para o desenvolvimento eficaz e qualitativo na vida social.

Termo de Colaboração nº 04/2021Manutenção e funcionamento, pela OSC, singular, que atua neste Município, desde o ano de 2008, sem qualquer interrupção, para executar do serviço de proteção social especial de alta complexidade, através do acolhimento institucional na modalidade de Residência Inclusiva, para jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, prioritariamente benefícios de Benefício de Prestação Continuada – BPC, que não disponham de condições de autocuidado, autos sustentabilidade, retaguarda familiar ou que estejam em processo de saída de instituições de longa permanência.

Termo de Colaboração nº 03/2021Manutenção e funcionamento, pela OSC, singular, que atua neste Município, desde o ano de 2008, sem qualquer interrupção, para executar do serviço de proteção social especial de alta complexidade, através do acolhimento institucional provisório, fora do seu núcleo familiar de origem, para crianças e adolescentes de ambos os sexos de 00 a 12 anos incompletos, se meninas até 18 anos incompletos, que se encontram em situação de ameaça ou violação de seus direitos.

Termo de Colaboração nº 05/2021Contratação de serviços de profissionais habilitados, manutenção e funcionamento pela OSC, com a finalidade de promover a melhoria da qualidade de pessoas com de com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla matriculadas na Instituição, buscando assegurar-lhes o pleno exercício da cidadania, através de prestação de serviços educacionais permanentes e gratuitos visando o desenvolvimento de suas potencialidades, talentos, habilidades, aptidões físicas, cognitivas, sensoriais, psicossociais, atitudinais, profissionais e artísticas que contribuem para maior autonomia e sua inclusão social com igualdade de condições

Termo de Colaboração nº 01/2021Manutenção e funcionamento, pela OSC, singular, que atua neste Município, desde o ano de 1990, sem qualquer interrupção, para executar a prestação de serviços de atendimento, no âmbito da Proteção Social Especial do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, com qualidade e inclusão social de pessoas com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla e Transtorno Global do desenvolvimento, em atividades educacionais, esportivas, lazer e culturais.

Termo de Colaboração nº 02/2021Colaboração tem por objetivo a contratação de monitores (educadores sociais), prestadores de serviços gerais, assistente social para a manutenção e funcionamento da OSC, sem similar, que atua neste Município desde o ano de 1990, para a promoção da política de proteção básica, dando ênfase as famílias em vulnerabilidade sócio econômica, por meio de ações e atividades desenvolvidas para crianças, adolescentes, adultos, de ambos os sexos e grupo de mulheres, para o desenvolvimento eficaz e qualitativo na vida social. O custeio da colaboração é advindo de recurso estadual repassado ao Fundo Municipal de Assistência Social.

Iúna entra para o Risco Alto no 40º Mapa de Risco Covid-19A classificação terá vigência entre a próxima segunda-feira (18) e o domingo (24).