Referência: Programa de Regularização se destaca por eficiência

O Programa de Regularização Fundiária de Iúna está recebendo diversos gestores do Estado do Espírito Santo e também de Minas Gerais para conhecer os resultados do Programa e as ações de trabalho que tem garantido avanços e a regularização de imóveis em Iúna. Nesta semana, a equipe técnica do Programa de Regularização Fundiária (Reurb) recebeu gestores da Prefeitura de Rio Novo do Sul-ES para acompanharem uma apresentação dos trabalhos e ações do Reurb.

 O Programa iunense de regularização já se tornou referência para outros municípios. Só neste primeiro semestre de 2022, seis cidades já visitaram Iúna para conhecer o programa. Visitaram a Prefeitura de Iúna para conhecer as ações do Programa de Regularização Fundiária os gestores de Rio Novo do Sul, o  prefeito Jocinei Costeloni, o auditor fiscal Pedro Correa, a procuradora Hevelyne Dutra, técnico de registro Polyana Vieira, escrevente Adriano Miranda, o procurador Fabricio Machado, secretário de Finanças Anderson Giovanelli, agente tributário Thais Lobo.

A apresentação do Programa foi feito pela equipe da Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças responsável pelo Reurb. Os visitantes conheceram algumas das etapas do processo de regularização fundiária como atendimento, documentação, protocolo, análise documental jurídica, relatório de infraestrutura, levantamento cadastral, topografia, IPTU, expedição da certidão de regularização, retorno das matrículas entre, outras.

A Regularização é um procedimento administrativo que confere o direito de propriedade aos cidadãos que residem em assentamentos informais consolidados e localizados em áreas com uso e características urbanas. Os títulos de Regularização Fundiária entregues aos proprietários serão encaminhados ao cartório para aprovação e emissão das matrículas dos terrenos.

David P. Florenço
Assessoria de Comunicação
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