Secretaria de Saúde

Secretaria de Saúde fará audiência pública para prestação de contas referente a 2023

A audiência vai acontecer de acordo com a Lei Complementar nº 141/2012, que trata da prestação de contas dos gestores do SUS.

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Por Assessoria de Comunicação, fonte Prefeitura Municipal
Publicado em 25/04/2024 às 08:05  •  atualizado há 1 dia

A Secretaria de Saúde de Iúna convida toda a população para participar da audiência pública de prestação de contas referentes a 2023 que acontecerá no dia 02 de maio às 18h na Câmara Municipal.

Na ocasião será apresentado o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referentes ao 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2023, e o Relatório Anual de Gestão (RAG), do mesmo ano.

A audiência vai acontecer em atenção ao disposto no parágrafo 5º do artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que trata da prestação de contas dos gestores do SUS, “§ 5º. O gestor do SUS apresentará, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação, o Relatório de que trata o caput”.

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Secretaria de Saúde fará audiência pública para prestação de contas referente a 2023

https://iuna.es.gov.br/l/cbbZL.html

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