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Contrato de Programa

CT de Programa 31/2024

Objeto: Implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, no modelo de governança regional.

Contratado: Consórcio Público da Região Polo Sul - Cim Polo Sul

Gráfico de vigência: 01/01/2024 às 00:01  à  31/12/2024 às 23:59

Contrato

CT 208/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO EFETIVO DOS CARGOS PREVISTOS NO ITEM 5 DO TERMO DE REFERENCIA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA/ES COM FORNECIMENTO COMPLETO DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS E EXECUÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES ENVOLVIDAS E CORRELATAS, EM ESPECIAL COM A ELABORAÇÃO, IMPRESSÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DAS PROVAS, ASSIM COMO TODA LOGISTICA NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

Contratado: Instituto Consulplan de Desenvolvimento

Gráfico de vigência: 21/09/2023 às 00:01  à  21/09/2024 às 23:59

Contrato

CT 02/2023

Objeto: Implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192.

Contratado: Consórcio Público da Região Polo Sul - Cim Polo Sul

Gráfico de vigência: 01/01/2023 às 00:01  à  31/12/2023 às 23:59

Contrato

CT 15/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA, ENGLOBANDO CESSÃO DO DIREITO DE USO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO, MIGRAÇÃO, ADEQUAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA, VISANDO A MELHORIA DA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE NO DESEMPENHO DE TODAS AS ATIVIDADES, SERVIÇOS PRESTADOS E O ALCANCE DOS RESULTADOS PLANEJADOS PELA MUNICIPALIDADE.

Contratado: E&l Produções de Software LTDA

Vigênte por força do aditivo 1: Aditivo 01 do Contrato 15/2023

Gráfico de vigência: 19/01/2023 às 00:01  à  20/01/2025 às 23:59

Contrato

CR 05/2022

Objeto: GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONTROLE, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192, NO MODELO DE GOVERNANÇA REGIONAL.

Contratado: Consórcio Público da Região Polo Sul - Cim Polo Sul

Vigênte por força do aditivo 1:

Gráfico de vigência: 31/01/2022 às 00:01  à  31/12/2022 às 23:59

Termo de Colaboração

TERMO DE COLABORAÇÃO 08/2022

Objeto: O presente Termo tem por objetivo a manutenção e funcionamento, pela OSC, sem similar, que atua neste Município desde 1993, para a promoção da política de proteção básica, dando ênfase as famílias em vulnerabilidade sócio econômica, por meio de ações e atividades desenvolvidas para crianças, adolescentes, adultos, de ambos os sexos e grupo de mulheres, para o desenvolvimento eficaz e qualitativo na vida social.

Contratado: Associação Iunense Para Desenvolvimento Social - Assiudes

Vigênte por força do aditivo 4:

Gráfico de vigência: 24/01/2022 às 00:01  à  24/01/2026 às 23:59

Termo de Colaboração

TERMO DE COLABORAÇÃO 03/2022

Objeto: A presente parceria tem por objetivo a manutenção e funcionamento pela OSC, para prestação de serviços de atendimento, no âmbito da proteção social especial do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, com qualidade e inclusão social de pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla e transtorno global do desenvolvimento, em atividades educacionais, esportivas, lazer e culturais.

Contratado: Apae - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

Vigênte por força do aditivo 2: Aditivo 02 Termo de Colaboração 03/2022

Gráfico de vigência: 07/01/2022 às 00:01  à  07/01/2025 às 23:59

Termo de Colaboração

TERMO DE COLABORAÇÃO 02/2022

Objeto: A presente parceria tem por objetivo a contratação de monitores (educadores sociais), prestadores de serviços gerais, assistente social para manutenção e funcionamento da OSC, sem similar, que atua no Município desde o ano de 1993, para a promoção da política de proteção básica, dando ênfase às famílias em vulnerabilidade sócio econômico, por meio de ações e atividades desenvolvidas para crianças, adolescentes, adultos, de ambos os sexos e grupo de mulheres, para o desenvolvimento eficaz e qualitativo na vida social.

Contratado: Apae - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

Vigênte por força do aditivo 2:

Gráfico de vigência: 07/01/2022 às 00:01  à  07/01/2026 às 23:59

Termo de Colaboração

TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2022

Objeto: A presente parceria tem por objetivo o recebimento de emenda parlamentar, através da Programação SIGTV nº 32030072021001, para adaptação do espaço físico da sede da OSC, assim como demais custeios indiretos específicos, para melhor executar os serviços de Proteção Social Especial de Media Complexidade e Proteção Social Básica com atividades sócio educacionais que proporcionem convivência e fortalecimento de vínculos para pessoas com deficiências.

Contratado: Apae - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

Gráfico de vigência: 05/01/2022 às 00:01  à  05/01/2023 às 23:59

Convênio

CV 09/2021

Objeto: TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA/ES E O CETESC - CENTRO DE ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR CAPIXABA LTDA, DESTINADO A REGULAMENTAR AS ATIVIDADES DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO DO CORPO DISCENTE, RELATIVAS AO CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM.

Contratado: Mikaela Hélida Silva Barbosa Martins

Gráfico de vigência: 10/02/2021 às 00:01  à  10/02/2022 às 23:59

Termo de Colaboração

TERMO DE COLABORAÇÃO 06/2021

Objeto: Manutenção e funcionamento, pela OSC, sem similar, que atua neste Município desde 1993, para a promoção da política de proteção básica, dando ênfase as famílias em vulnerabilidade sócio econômica, por meio de ações e atividades desenvolvidas para crianças, adolescentes, adultos, de ambos os sexos e grupo de mulheres, para o desenvolvimento eficaz e qualitativo na vida social.

Contratado: Associação Iunense Para Desenvolvimento Social - Assiudes

Gráfico de vigência: 19/01/2021 às 00:01  à  31/12/2021 às 23:59

Termo de Colaboração

TERMO DE COLABORAÇÃO 02/2021

Objeto: Colaboração tem por objetivo a contratação de monitores (educadores sociais), prestadores de serviços gerais, assistente social para a manutenção e funcionamento da OSC, sem similar, que atua neste Município desde o ano de 1990, para a promoção da política de proteção básica, dando ênfase as famílias em vulnerabilidade sócio econômica, por meio de ações e atividades desenvolvidas para crianças, adolescentes, adultos, de ambos os sexos e grupo de mulheres, para o desenvolvimento eficaz e qualitativo na vida social. O custeio da colaboração é advindo de recurso estadual repassado ao Fundo Municipal de Assistência Social.

Contratado: Apae - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

Gráfico de vigência: 13/01/2021 às 00:01  à  31/12/2021 às 23:59

Termo de Colaboração

TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2021

Objeto: Manutenção e funcionamento, pela OSC, singular, que atua neste Município, desde o ano de 1990, sem qualquer interrupção, para executar a prestação de serviços de atendimento, no âmbito da Proteção Social Especial do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, com qualidade e inclusão social de pessoas com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla e Transtorno Global do desenvolvimento, em atividades educacionais, esportivas, lazer e culturais.

Contratado: Apae - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

Gráfico de vigência: 13/01/2021 às 00:01  à  31/12/2021 às 23:59

Contrato

CT 213/2020

Objeto: GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONTROLE, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192, NO MODELO DE GOVERNANÇA REGIONAL, que facilitará o acesso ao serviço de atendimento móvel de urgência e emergência da população na área de abrangência do CONSORCIADO, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005, Decreto Federal n° 6.017/2007, Portaria MS n° 1.010/2012, Portaria MS n° 356/2013 e Portaria MS n° 1.473/2013, bem como regulamentar o pagamento da contrapartida financeira pelo CONSORCIADO a qual objetiva assegurar o custeio das atividades inerentes ao SAMU 192.

Contratado: Consórcio Público da Região Polo Sul - Cim Polo Sul

Vigênte por força do aditivo 1:

Gráfico de vigência: 09/12/2020 às 00:01  à  31/12/2021 às 23:59

Convênio

Termo de Convênio 016/2020

Objeto: Constitui objeto deste convenio o desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de programa estágio, através de Agente de Integração, visando o encaminhamento de estudantes para preenchimento de vagas em diversos campos de estágios a serem disponibilizadas pela Prefeitura Municipal de Iúna (PMI).

Contratado: Prefeitura Municipal de Iúna

Vigênte por força do aditivo 1:

Gráfico de vigência: 06/11/2020 às 08:00  à  09/11/2024 às 23:59

Termo de Colaboração

TC 05/2020

Objeto: Manutenção e funcionamento, pela OSC, sem similar, que atua neste Município desde 1993, para a promoção da política de proteção básica, dando ênfase as famílias em vulnerabilidade sócio econômica, por meio de ações e atividades desenvolvidas para crianças, adolescentes, adultos, de ambos os sexos e grupo de mulheres, para o desenvolvimento eficaz e qualitativo na vida social.

Contratado: Associação Iunense Para Desenvolvimento Social - Assiudes

Gráfico de vigência: 30/01/2020 às 08:00  à  31/12/2020 às 23:59

Termo de Colaboração

TC 03/2020

Objeto: manutenção e funcionamento, pela OSC, singular, que atua neste Município, desde o ano de 1990, sem qualquer interrupção, para executar a prestação de serviços de atendimento, no âmbito da Proteção Social Especial do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, com qualidade e inclusão social de pessoas com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla e Transtorno Global do desenvolvimento, em atividades educacionais, esportivas, lazer e culturais

Contratado: Apae - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

Gráfico de vigência: 29/01/2020 às 00:01  à  31/12/2020 às 23:59

Termo de Colaboração

TC 02/2020

Objeto: contratação de monitores (educadores sociais), prestadores de serviços gerais, assistente social para a manutenção e funcionamento da OSC, sem similar, que atua neste Município desde o ano de 1993, para a promoção da política de proteção básica, dando ênfase as famílias em vulnerabilidade sócio econômica, por meio de ações e atividades desenvolvidas para crianças, adolescentes, adultos, de ambos os sexos e grupo de mulheres, para o desenvolvimento eficaz e qualitativo na vida social. O custeio da colaboração é advindo de recurso estadual repassado ao Fundo Municipal de Assistência Social.

Contratado: Apae - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

Gráfico de vigência: 29/01/2020 às 00:01  à  31/12/2020 às 23:59

Convênio

TERMO DE COLABORAÇÃO 07/2018

Objeto: Contratação de serviços de profissionais habilitados, para a promoção da política de proteção básica, dando ênfase as famílias em vulnerabilidade sócio econômica, por meio de ações e atividades desenvolvidas para crianças, adolescentes, adultos, de ambos os sexos e grupo de mulheres, para o desenvolvimento eficaz e qualitativo na vida social.

Contratado: Apae - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

Gráfico de vigência: 26/03/2018 às 08:34  à  31/12/2018 às 08:34

Convênio

TERMO DE COLABORAÇÃO 05/2018

Objeto: Prestação de serviços de atendimento, no âmbito da Proteção Social Especial do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, com qualidade e inclusão social de pessoas com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla e Transtorno Global do desenvolvimento, em atividades educacionais, esportivas, lazer e culturais.

Contratado: Apae - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

Gráfico de vigência: 19/03/2018 às 08:38  à  31/12/2018 às 08:38