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Licitação
Dispensa de licitação
DL 23/2023
Objeto: Contratando a empresa HERCULES OLIVEIRA BARROS 09558397776, no valor de R$3.900,00 (três mil e novecentos reais), tendo por objeto a reforma dos sofás do gabinete do prefeito, sendo esta relacionada a troca do revestimento do assento e do encosto, incluindo materiais necessários para a reforma, conforme especificações, quantidades e características constantes no termo de referência.HOMOLOGADA: licitação concluida em 06/12/2023
Pregão presencial
PP 23/2023
Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para execução de serviços de revestimento vegetal por hidrossemeadura com manta de fibras vegetais, inclusive fornecimento, aplicação e demais itens necessários a prestação dos serviços.HOMOLOGADA: licitação concluida em 02/06/2023
Pregão presencial
PP 21/2023
Objeto: Registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de fornecimento e aplicação de revestimento textura tipo grafiato.HOMOLOGADA: licitação concluida em 01/06/2023
Pregão presencial
PP 054/2021
Objeto: Contratação de empresa em comunicação de multimídia para fornecimento de acesso à internet com link IP Dedicado, fornecimento de uma rede privada de dados e praça digital.HOMOLOGADA: licitação concluida em 29/12/2021
Pregão presencial
PP 030/2021
Objeto: Aquisição e instalação de divisória em drywall, steel frame e painel celular, piso, forro, portas, janelas, sancas, revestimento, manta para isolamento, rodapé, vidro, persianas e acessórios.HOMOLOGADA: licitação concluida em 23/09/2021
Pregão presencial
PP 032/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada em comunicação de multimídia para fornecimento de acesso à internet com LINK IP DEDICADO, fornecimento de uma REDE PRIVADA DE DADOS e PRAÇA DIGITAL.HOMOLOGADA: licitação concluida em 22/07/2020
Pregão presencial
PP 061/2019
Objeto: Registro de Preços de Kits de Gestante e Kits de Autoestima da beleza feminina para atender as necessidades das usuárias do SUAS (Sistema Único de Assistência Social).HOMOLOGADA: licitação concluida em 30/10/2019
Pregão presencial
PP 023/2017
Objeto: Registro de Preços de Kit Maternidade e Kit de Autoestima da Beleza Feminina.HOMOLOGADA: licitação concluida em 19/07/2017
Pregão presencial
PP 030/2015
Objeto: Registro de Preços de Kit Maternidade e Kit de Autoestima da Beleza Feminina.HOMOLOGADA: licitação concluida em 03/06/2015
Dispensa de licitação
DISP. MARIA
Objeto: Pagamento à empresa A. R. Santiago ME, para pagamento de exames laboratoriais não disponibilizados pelo SUS, em benefício a filha da Sr. Maria de Fátima Linhares, no valor total de 18,00 reais.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas sexta-feira, 13 de Março de 2015 às 17:00:00.
Pregão presencial
PP 038/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada em comunicação de multimídia para fornecimento de acesso à internet com LINK IP DEDICADO.HOMOLOGADA: licitação concluida em 30/06/2014
Documentos
Legislação
Em vigor — 19/12/2023
Lei 3067/2023ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Em vigor — 01/12/2022
Lei 3021/2022ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Em vigor — 05/01/2022
Decreto 4/2022Nomeia conselho de fiscalização e acompanhamento do fundo municipal de investimento em infraestrutura urbana e rural (FMIIUR).
Em vigor — 10/12/2021
Lei 2970/2021Estima a receita e fixa a despesa do município de Iúna para o exercício financeiro de 2022.
Em vigor — 16/12/2020
Lei 2920/2020Estima a receita e fixa a despesa do município de Iúna para o exercício financeiro de 2021.
Em vigor — 25/03/2020
Decreto 24/2020Institui o conselho de fiscalização e acompanhamento do fundo municipal de investimento em infraestrutura urbana e rural (FMIIUR).
Em vigor — 25/03/2020
Decreto 25/2020Nomeia o conselho de fiscalização e acompanhamento do fundo municipal de investimento em infraestrutura urbana e rural (FMIIUR).
Em vigor — 07/02/2020
Decreto 6/2020Nomeia o conselho de fiscalização e acompanhamento do fundo municipal de investimento em infraestrutura urbana e rural (FMIIUR).
Em vigor — 21/01/2020
Lei 2873/2020Estima a receita e fixa a despesa do município de Iúna para exercício financeiro de 2020.
Em vigor — 21/01/2020
Lei 2873/2019Estima a receita e fixa a despesa do município de Iúna para o exercício financeiro de 2020.
Em vigor — 20/02/2019
Lei 2770/2019Estima a receita e fixa a despesa do município de Iúna para o exercício financeiro de 2019.
Em vigor — 05/11/2018
Resolução CMSI 027/2018O conselho Municipal de saúde de Iúna/ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas especialmente pela Lei Municipal nº 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; considerando o parecer do setor de contabilidade dando as contas por regulares; considerando o parecer do fiscal (gestor da parceria Adriano José de Souza, que atesta o cumprimento do termo de colaboração nº 03/2018; considerando a deliberação da reunião extraordinária no dia 01/11/2018 do CMSI, que aprova por maioria a prestação de contas da sétima e oitava parcelas do termo de colaboração nº 03/2018.
Em vigor — 11/07/2018
Decreto 108/2018Substitui membros do Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento em Infraestrutura Urbana e Rural - FMIIUR.
Em vigor — 28/12/2017
Lei 2652/2017Estima a receita e fixa a despesa do município de Iúna para o exercício financeiro de 2018.
Em vigor — 25/05/2017
Decreto 39/2017Permissão de uso da praça Antides Faria em favor da Igreja Adventista do Sétimo Dia para realização de evento cultural e religioso das 08h30 às 12h00 do dia 27/05/2017.
Em vigor — 08/12/2016
Lei 2614/2016Estima a receita e fixa a despesa do município de Iúna para o exercício financeiro de 2017.
Em vigor — 22/02/2016
Portaria 31/2016Designar a servidora Kédina Cantilio Pereira Timóteo, em substituição ao servidor Anibal Machado Bastos para acompanhamento como fiscal do convênio 009/2015 - APAE.
Em vigor — 19/02/2016
Decreto 15/2016Legitima a participação do município de Iúna na I Conferência Regional dos Direitos Humanos.
Em vigor — 02/12/2015
Lei 2590/2015Estima a receite e fixa a despesa do Município de Iúna para o exercício financeiro do ano de 2016.
Em vigor — 02/10/2015
Portaria 428/2015Desligar a servidora Rosária de Fátima Guimaraes, ocupante do cargo de Professor MAPA, anos iniciais, tendo em vista concessão de aposentadoria junto ao INSS.
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